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segunda-feira, 15 de junho de 2015

Entenda a "pedalada fiscal" da Dilma


Na próxima quarta-feira, dia 17, o TCU - Tribunal de Contas da União, julgará o Balanço Geral da União. O julgamento das contas pode terminar com desfecho inédito. Os ministros podem reprovar as contas do governo Dilma referente ao ano fiscal 2014. Para quem não conhece o organograma do governo federal, o TCU é órgão subordinado ao Congresso Nacional. É aí que o bicho pode pegar.



Segundo o relatório técnico, o governo Dilma "omitiu" no Balanço Geral da União, R$ 37,1 bilhões, como "pedaladas fiscais". O Tribunal considerou essa omissão do Poder Executivo como "passivo oculto". 

O "passivo oculto" de R$ 37,1 bilhões, são as contas do governo federal, como Bolsa Família, seguro-desemprego, aposentadorias e financiamento agrícola, que foram pagas pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o BNDES. Em poucas palavras, o Tesouro para ocultar o "rombo" sacou "à descoberto" para pagamento daqueles benefícios, nos bancos nominados. Em outras palavras podemos dizer que o Tesouro "escondeu" os saques "à descoberto" para não provocar déficit fiscal.

Se transportar esta situação para pessoa física, seria como o sujeito, sacar no banco o dinheiro "inexistente" para pagar as contas do final do ano. É como o sujeito deixar conta corrente negativo nos bancos, com conivência dos gerentes. Estou a falar, não dos cheques especiais, mas de "contas estouradas". Como pode ver, para deixar as contas em dia, o sujeito deixou um "rombo" no banco, o valor que faltava para deixar as contas em dia. Pior, sai cantando por aí, que a conta está em dia!

Em contas públicas, isto não é possível. O governo Dilma deveria ter feito empréstimo nos mesmos bancos para que os pagamentos não ficassem "à descoberto". No entanto, se aquelas contas fossem lançados como pagos, o Tesouro teria que lançar como despesas e geraria déficit fiscal. Eis o motivo para o Tesouro deixar estes saques como "passivo oculto", isto é, para não constar em lugar nenhum. Para esta situação que é dado a denominação de "pedaladas fiscais".

Tratando-se de Balanço Geral da União, esta situação é considerada como "gravíssimo". Esta prática é condenada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em querendo, o Congresso Nacional poderá condenar a presidente da República pela prática de crime de responsabilidade. 



Em tese, o delito cometido pela presidente Dilma caberia a perda de mandato. Em outras palavras, caberia o processo de impeachment da Dilma. 

Ossami Sakamori



8 comentários:

  1. Fosse o Brasil civilizado,essa senhora,terrorista de carteirinha teria tido prisão perpétua,em lugar de re-eleição.Como o Brasil não tem identidade,temos que engolir essas aberrações.

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  2. Bravo, amigo Sakamori! perfeita a elucidação do que é pedalada fiscal. Agora não tenho nenhuma dúvida sobre o conceito dessa prática. Abraços e obrigada. Sempre!

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  3. Bom dia ! Foi o Congresso Nacional quem aprovou a mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal para blindar Dilma de uma punição, no caso das "pedaladas fiscais";( O governo liberou verbas às emendas dos parlamentares).. O Congresso Nacional é cúmplice do governo nesse caso. Pode até ser que Eduardo Cunha queira ir enfrente, mas o tiro pode sair pela culatra. Por isso é preciso termos no Brasil, Instituições realmente honestas e livres de falcatruas para poder com isenção analisar e julgar os casos.

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  4. O que os parlamentares - que representam o povo - não terminam logo com isso? Este governo malicioso está afundando o país!

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    1. Os parlamentares brasileiros estão cooptados pelo Sistema e não fazer nada pelo povo. O Brasil,como nação,não existe.

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  5. "Os ministros podem reprovar as contas do governo Dilma referente ao ano fiscal 2014. "

    Podem mas não vão fazer esa heresia, essa sacanagem a quem lhes deu centenas de milhões de reais para deixarem passar da primeira vez. E esse dinheiro dá para agora também. Se não der, virá mais dinheiro, mas a vaca è intocável. Essa bulgara terrorista psicopata está muito acima das leis brasileiras, tem o apoio de todos malandros que mandam ou julgam que mandam alguma coisa.

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  6. Militares que não têm virtude acabam por ser escravos do PT.

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  7. Volto a repetir:
    A Venezuela é aqui.
    O Brasil deixou de existir,como nação,há muito tempo.
    Toda a América Latina,virou um esgoto de podridão e corrupção.
    Aqui é o paraíso dos lesa-pátrias que falam espanhol e português.

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