O rombo fiscal de 2020 será de no mínimo R$ 1 trilhão

O senador Mauro Benevides (PDT/CE) apresentou no Senado Federal projeto de lei que "desvincula" 29 fundos que ao total tinha até 31 de dezembro de 2019, um saldo de R$ 177,7 bilhões, para financiar parte das despesas relacionadas decorrentes da "coronavírus" e ou cobrir parte do "rombo fiscal" decorrente da perda de arrecadação.  Se o governo "pegar" esses recursos terá que remunerar equivalente a taxa de juros Selic mais 2,84%, que é a taxa de títulos de longo prazo.  No momento, o recurso está depositado no Tesouro Nacional sob guarda do servidor Mansueto Almeida.   

Para vocês entenderem, o Ministério da Economia já apresenta o "rombo fiscal" ou o "déficit primário" decorrente do "Orçamento de Guerra", apartado do Orçamento Ordinário da União, entre R$ 350 bilhões a R$ 500 bilhões.  O Ministério da Economia, ainda, prevê um "rombo fiscal" decorrente da "perda de arrecadação" devido a "recessão" da economia, num montante estimado em R$ 350 bilhões.  Não vamos esquecer que o Orçamento Ordinário de 2020, conforme LDO, já estava com o rombo estimado em R$ 124 bilhões.  Somando os rombos decorrentes sob várias formas, o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" para o ano de 2020, está previsto em cerca de R$ 1 trilhão, até o momento.  

Segue a lista de Fundos que compõe R$ 177,7 bilhões: 

Fundo Nacional de Aviação Civil;

Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito;

Fundo da Marinha Mercante;

Fundo Aeronáutico;

Fundo de Universalização dos Serviços Telecomunicações;

Fundo da Defesa dos Direitos Difusos;

Fundo Naval;

Fundo Nacional de Desestatização;

Fundo para Desenvolvimento das Telecomunicações;

Fundo de Imprensa Nacional;

Fundo do Exército;

Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo;

Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados;

Fundo Especial do Senado Federal;

Fundo do Serviço Militar;

Fundo do Ministério da Defesa;

Fundo Social, 

Fundo de Defesa da Economia Cafeeira;

Fundo Soberano do Brasil;

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social;

Fundo Desenvolvimento das Atividades de Fiscalização;

Fundo Nacional de Desenvolvimento;

Fundo da Estabilidade do Seguro Rural;

Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade;

Fundo Nacional Antidrogas;

Fundo de Estabilização Fiscal;

Fundo Nacional do Idoso;

Fundo Partidário;

Fundo de Garantia à Exportação.

Esse tipo de "Fundos" tem sido motivo de "cobiças" e "falcatruas" entre agentes públicos inescrupulosos e empresários espertos.   Para se ter ideia, o grupo JBS, tomou financiamento de R$ 1 bilhão do Fundo da Marinha Mercante ao juro de 1% ao ano, sem nenhum índice de correção monetária, ainda no governo da presidente Dilma.  É bom mesmo que esses fundos sejam utilizados para financiar alguma coisa nobre como enfrentamento da pandemia "coronavírus".  Pelo menos, sabemos onde está indo o dinheiro do contribuinte. 

Ainda assim, o "rombo fiscal" de 2020 será de, no mínimo, R$ 1 trilhão.  

Ossami Sakamori