Sob o“presidencialismo de coalizão” vigente no Brasil,
a formação de uma base parlamentar sólida é crucial para assegurar a
governabilidade. Isto porque apenas
o Congresso Nacional detém a palavra final sobre questões constitucionais. No
contexto atual, importantes temas econômicos exigirão maioria qualificada (mínimo
de 3/5 dos votos no Senado e na Câmara em dois turnos de votação) para serem aprovados. Iniciativas
como a reforma da previdência, mudanças na legislação tributária e até na
gestão de empresas estatais demandarão, portanto, bastante destreza nas
negociações multipartidárias e formação de coalizões no Parlamento. Neste
sentido, investigamos abaixo o perfil do Congresso que deve surgir após as
eleições legislativas deste ano.
Em
2018, cada Unidade da Federação elegerá dois novos Senadores para um mandato de
oito anos. Entretanto, no Senado, 32 dos 54 parlamentares que encerrarão seu
mandato em 2019 já buscam a reeleição em 2018 e, com isso, a renovação de nomes
tende a ser limitada. A composição final das bancadas no Senado* não será
também muito distinta da atual e, em nossa avaliação, predominarão os políticos
de centro-direita, com 64% das cadeiras projetadas (pouco abaixo da proporção
histórica de 68%). Destaque para as siglas do MDB, PSDB, PT, DEM, PSD e PSB que
juntas responderão por quase 3/5 dos votos no Senado e serão, assim,
indispensáveis
Gráfico Senado por ideologia
Gráfico Senado por partidos
O
mesmo diagnóstico se aplica à Câmara dos Deputados. Todos os 513
cargos de Deputado Federal estão sendo disputados no pleito de 2018. Destes,
305 (ou 59,5%) tendem a ser reeleitos neste ano, implicando no menor índice de
renovação (40,5%) desde 1990*. Findas as eleições de 2018, portanto, apenas 208
novos parlamentares devem conquistar espaço na Câmara. A atual hierarquia
partidária será, com isso, preservada. As legendas do PT, MDB, PSDB, PP, PSD,
PR, DEM e PDT continuarão a concentrar cerca de 3/5 dos votos durante a próxima
Legislatura. Sob o ponto de vista ideológico, avaliamos que o perfil desta Casa
tende a ser mantido. Confirmadas as projeções, os parlamentares de direita ou
de centro-direita possuirão cerca de 62% das cadeiras a partir de 2019. Desde
1995, aproximadamente 64% da Câmara têm seguido esta linha.
Gráfico Camara por ideologia
Gráfico Camara por partidos
Desta
maneira, as configurações do Senado e da Câmara não devem se modificar de forma
expressiva após as eleições deste ano. Estimativas oficiais* sugerem que a renovação deve
ser bastante limitada nestas Casas, sendo que as principais bancadas
partidárias não sofrerão alterações relevantes. Ao preservar o seu perfil
tradicional e bastante habituado à negociação, os velhos “caciques” da política
brasileira exigirão habilidade política por parte da equipe do novo Presidente
eleito. Esta habilidade será, então, crucial para o andamento das reformas
econômicas ao longo do próximo mandato.
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*Cf.
“Diagnóstico das Eleições 2018” e “Prognóstico sobre a futura Câmara dos
Deputados”, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
Para o Senado, foram utilizadas também as pesquisas de intenção de voto compiladas
pelo Poder360®.
Daniel Xavier, economista-chefe@DMI_Group
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