Crédito da imagem: Veja
A equipe econômica do candidato Jair Bolsonaro propõe a desoneração de todos os encargos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas, além da alíquota de contribuição previdenciária que já incide sobre o faturamento. A política de desoneração de folha de pagamento começou em 2011, no governo Dilma. Desde então, a União já deixou de arrecadar cerca de R$ 100 bilhões por conta da medida. A ideia da equipe econômica do Bolsonaro é estender o programa para todos seguimentos produtivos, universalizando o programa de desoneração da folha.
A nova desoneração seria compensada, por motivos óbvios, por outras fontes de receitas, sem indicar exatamente quais seriam. Como já dissemos em outras matérias anteriores, não há milagres a produzir. A medida proposta, segundo a equipe econômica, seria necessário para diminuir o quadro de 13 milhões de desempregados formais. Na prática, a ideia é recriar o programa da Dilma de 2011. Naquela ocasião, em 2011, o programa de desonerações foi utilizado para amenizar o quadro de desemprego provocado em consequência da crise financeira mundial de 2008.
Como a ideia do Paulo Guedes, provável ministro da Economia do provável governo Bolsonaro, é transformar em Imposto Único o ajuntamento do PIS/Cofins/IPI, a perda de arrecadação devido a desoneração da folha de pagamento proposta ficaria embutido no novo Imposto único, o equivalente ao IVA - Imposto do Valor Agregado.
Falar mais do que isso, seria por minha ilação, por isso deixarei de tecer comentários sobre oportunidade ou inoportunidade das medidas propostas suscitadas.
Ossami Sakamori
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