Lei Roubanet (rouba-né) de R$ 180 milhões.

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A Operação Boca Livre prendeu 14 pessoas envolvidas em fraudes de R$ 180 milhões na Lei Rouanet. Apenas em 2015, os incentivos fiscais relacionados à Lei Rouanet renderam "investimentos" (sic) de R$ 1,086 bilhão. O ex-ministro da Cultura dos governos Lula da Silva e Dilma afirmou que a descoberta de um esquema que fraudava o incentivo não deve tirar o foco na reforma do sistema de "fomento à cultura" (sic).

Há uma outra investigação em andamento sobre os investimentos na Lei Rouanet, pelo juiz Sérgio Moro da República de Curitiba. Somado à Operação Boca Livre, a utilização criminosa dos recursos arrecadados das empresas devedoras de Imposto de Renda, previstos na Lei, deve render muitos nomes do meio artístico. Com certeza virão muitos pobres à tona. 

Na reforma administrativa do governo Temer, que previa transferência das incumbências dos assuntos culturais para Ministério da Educação, passando para Secretaria da Cultura, não desceu redondo no meio artístico. Houve até invasão das sedes do Ministério de Cultura, até que o presidente Temer, voltasse atrás, mantendo os assuntos culturais num ministério separado, o Ministério da Cultura. Os atores Globais foram os que manifestaram contra a medida inicial do Temer, causando muita polêmica. 

Devagar, a máscara vai caindo. É certo que muitos projetos devem ter seguido as exigências legais ao "pé da letra", com projetos de acordo com as exigências da Lei e aplicações de recursos conforme previsto nos projetos submetidos ao Ministério. Não estamos aqui a generalizar as falcatruas com a utilização da Lei Rouanet, mas as investigações pelo Judiciário sobre a correta aplicação da Lei Rouanet, coloca em dúvida a forma de financiamento de cultura no País. 

Atrás da briga comprada pelos atores Globais em relação ao Ministério da Cultura e especificamente pela manutenção da Lei Rouanet, esconde um "labirinto" de corrupção que permeou o PT e sua corriola. A Lei Rounat rendeu até episódio de "cusparada" por um ator Global, um dos beneficiados, em local público. 

Lei Rouanet virou um verdadeiro Lei Roubanet  (rouba-né).

Ossami Sakamori

@ApoioTemer