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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Os "vendalhões" do STF inviabilizam impeachment da Dilma.


Tenho lido e visto muitos comentários sobre decisão do STF, de ontem, sobre os questionamentos feitos pelo PC do B a cerca do impeachment da presidente Dilma. Todos são unânimes em afirmar que as decisões favoreceram à Dilma no processo de impeachment, em andamento, na Câmara dos Deputados. Deu para perceber no julgamento no pleno do STF, que houve nítido direcionamento do STF para inviabilizar o impeachment da presidente Dilma. 

Em linhas gerais, as decisões do STF remete às jurisprudências ao processo de impeachment do presidente Collor em 1992. Neste ponto, não há o que divergir sobre os pontos aprovados pela Corte Suprema. 

No entanto, uma das decisões agrediu o bom senso de qualquer cidadão, até mesmo para os leitos que não militam na área jurídica. Eu me refiro à eleição da Comissão Especial para dar parecer ao pedido de impeachment da presidente Dilma. O STF decidiu que na "eleição" da chapa para compor a Comissão Especial só poderá haver "uma chapa", qual seja àquela indicada pelos líderes dos partidos ou coligações. O STF decidiu que não poderá haver candidaturas avulsas, o que contraria o princípio constitucional da livre escolha. Se está previsto eleições, há de supor a existência de uma ou mais chapas. Em tese, se pode haver apenas uma chapa, não é "eleição", mas sim "nomeação". 

A eleição havido na Câmara dos Deputados, na semana precedente, com a decisão do STF ficou sem efeito porque o STF decidiu que a "eleição" da Comissão Especial deverá ser feito por meio de votação aberta e que não poderá haver mais de uma chapa.  Assim, deverá haver, no início da nova legislatura em fevereiro, uma nova eleição com a chapa única. Esta forma de eleição com "chapa única" permite que o Palácio do Planalto faça manobra do "toma lá, dá cá", para eleger maioria dos membros da Comissão Especial. Isto é uma "ditadura" do partido que governa o País, o PT. 

Sendo Comissão Especial formado pelos membros desfavoráveis ao impeachment, é natural que o parecer que será apresentada ao plenário será "contrário ao impeachment". É aqui que reside o imbróglio. Colocado em votação o "parecer contrário" ao impeachment, mesmo a oposição conseguindo 342 votos contrários ao "parecer contrário" da Comissão, não significa que está automaticamente manifestado à "favor do impeachment". Na resolução do impasse, o STF aparelhado à favor da Dilma, pode entender que a Câmara dos Deputados não votou pela "admissibilidade" do impeachment da Dilma.

Cabe à oposição a tarefa de conseguir, até a eleição da Comissão Especial, compor a chapa com maioria dos membros favoráveis ao impeachment da presidente Dilma, custe o que custar.  A "arapuca" foi montada para "pegar" a oposição. Se a oposição não conseguir a maioria dos membros da Comissão Especial do impeachment da Dilma, o processo morre antes mesmo de ir para o plenário. Isto, eu estou dizendo. 

Infelizmente, pela regra aprovada pelo STF, dificilmente a presidente Dilma será processado. O impeachment morrerá no nascedouro ou melhor está natimorto. Cabe à oposição procurar outro caminho para o impeachment da Dilma. 

Para os que esperam o impeachment da Dilma, só resta esperar pelo caminho da cassação da chapa Dilma/ Temer pelo TSE. O bom é que o ministro Dias Toffoli, no julgamento de ontem, se alinhou a favor do Gilmar Mendes que é membro TSE, favorável ao impeachment. 


O impeachment via Congresso Nacional, ficou inviabilizado pelos "vendalhões" do STF. Claro que o termo não se aplica aos ministros que votaram à favor do processo de impeachment. Fica feito a ressalva.  


Ossami Sakamori














13 comentários:

  1. Vergonha mundial.
    Políticos podres, prostitutos profissionais, sem identidade nem compromisso com o povo.
    Traidores da pátria, manipulados por bandido que corrompe, compra e manda matar seus adversários (delação premiada),
    País governado por gente desonesta, sem berço e sem patriotismo, destinando o povo brasileiro à miséria.
    Uma pena.
    Quem puder ir embora e procurar um país sério para viver, está perdendo tempo aqui, onde é tudo mentira e enganação.
    A nação brasileira não existe mais, de longa data.
    Somos um paisinho de última categoria e sem identidade.Tudo foi corrompido por quem quer se perpetuar no poder.

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    1. Pensando seriaménte em verificar valor pra vender minha única casa pra ir para ITÁLIA,tenho irmãos lá ,meus pais são italianos ,temo pelo preconceito.

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  2. O STF é o "deus" do Brasil, que só safa todos os filhos puta? Mas só o STJ não chegava? Para quê existe o STF? Para isso? Eles são deuses dos malandros, corruptos, bandidos? São vassalos do PC do B, do PT, do FDP do lula? Só pode.

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  3. Sou a favor da luta e resgate da nação... abandonar jamais!!!

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  4. É difícil escrever isso mas Infelizmente para o Brasil, só resta uma Revolução Civil ou Militar. Do contrário, seremos sacrificados pelos Comunas. Já dominaram as Instituições mais importantes. As manifestações do povo não mudarão o pensamento e as ações dos "togados do STF" , e são eles que dão a palavra final.

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    1. Sempre defendi que a saída tem que ser armada.
      Os comunistas tomaram conta do Brasil e fazem o que querem.Fora, brasileiros travestidos de bandidos. Melhor morrer lutando que ficar de quatro.

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    2. A Revolução só pode ser Militar, depois então, os patriotas civis entrarão com a sua ajuda, pois ela irá ser muito necessária para os militares. Eu espero estar entre os que irão ajudar.

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  5. O STF representa o terrorismo institucional e constitucional.
    Está acima da Lei. Aliás, é a própria LEI. Logo, não conheçe quaisquer limites no seu PODER e para o seu PODER.

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  6. MIN TOFFOLI E FACHIN ,SO CORTINA DE FUMAÇA ! PORQUE JÁ ESTAVA ESCRITO ,FILHA DO MIN M AURÉLIO NOMEADA DESEMBARGADORA POR DILMA .E AOS TALENTOS :#RT ‏@VillaMarcovilla
    A dotação orçamentária do STF (2014) foi de R$ 580 milhões. Cada excelência (são 11) custou ao Erário, em média, R$52,7 milhões.BOM MOTIVO.NADA DE LEI PODERES PODE MAIS QUEM TEM MAI$$$$$$$$

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  7. Guilhotina para os traidores da pátria.
    Cambada de FDP.

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  8. O BRASIL NÃO TEM MAIS JEITO! MAS, QUEM VAI FAZER? QUEM TEM CORAGEM? Temos que fazer valer a Lei, Nossa Constituição, e apelar com ação na Corte Interamericana de Direitos Humanos. É GOLPE! Violaram a autonomia do Poder Legislativo e "interpretaram" a Constituição, deturpando os artigos que regulam o impeachment.

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  9. Só sangue lavará essa sujeira.
    Se não houver uma extensa guerra civil, nada mudará.

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  10. Pelas palavras do mestre Sakamori:

    "Cabe à oposição a tarefa de conseguir, até a eleição da Comissão Especial, compor a chapa com maioria dos membros favoráveis ao impeachment da presidente Dilma, custe o que custar."

    Pergunto eu:
    Que oposição? Não temos isso na atualidade em nosso país.

    O PSDB que muitos entendiam ser a base de uma real e efetiva oposição aos lamentáveis fatos produzidos pelos três governos do PT, não diz porque existe.

    FHC gagá só nos dá vergonha, AÉCIO lambuzado pela corrupção anda mais acanhado que criança com fralda suja.

    Não tendo oposição, não teremos quem barre a ameaça ao impeachment.

    É isso ...

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