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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Procura-se a paternidade do impeachment da Dilma!


Apesar do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ter iniciado na Câmara dos Deputados, na prática, os leitores deste blog estão meio céticos quanto ao resultado do processo. Não se refere da possibilidade e da probabilidade da cassação do mandato da presidente Dilma, mas a forma como se procederá o processo. A voz corrente é que, com cassação do mandato da presidente Dilma, em nada mudaria a situação do País sem haja a cassação simultânea do vice Michel Temer. 

O pressuposto dos leitores é de que com a cassação do mandato da Dilma assumiria o vice presidente Michel Temer. Os leitores deste, tem e não em razão. Segundo pesquisa de opinião, o vice presidente da República Michel Temer tem índice de rejeição não tão diferente da presidente Dilma, 11% de entrevistados consideram o nome do vice presidente entre ótimo e bom. Comparando com o último índice da Dilma de 7%, não estaria tão distante. No aspecto da rejeição, os leitores tem razão.

Este blog já tinha manifestado anteriormente, que o processo de impeachment da Dilma, levaria no mínimo 60 dias, devido ao processamento burocrático no Congresso Nacional. Dado como certo  a cassação da presidente Dilma, os partidos de oposição articulam para que a cassação do mandato abranja também o mandato do vice presidente Michel Temer. Os partidos de oposição, liderado pelo PSDB, sabem que a opinião pública é desfavorável que o vice presidente ocupe a vaga da presidente Dilma, na vacância do cargo.

Tem dois problemas para resolver ainda. O primeiro de caráter técnico jurídico é a escolha do "evento" para a cassação do mandato da presidente Dilma. No meu entender, há duas possíveis saídas para cassação conjunta dos mandatos de presidente e vice presidente. A primeira saída, que seria mais clara e limpa seria a cassação da "chapa" Dilma/ Temer pelo TSE, sob alegação do uso do poder político e econômico. A outra saída é cassar o mandato da dupla Dilma /Temer, sob alegação do crime de responsabilidade baseado em "pedaladas fiscais" pelo Congresso Nacional. 

O segundo problema para resolver pelos partidos da oposição, iniciativa capitaneada pelo PSDB é sobre a "paternidade" do processo de impeachment. Para que a presidente Dilma e o PT não aleguem como "golpe" o processo de impeachment, seria de conveniente que o patrocínio ou a liderança do processo de impeachment seja feita por maior partido do Congresso Nacional, o PMDB. 

Os partidos de oposição não tem pressa no trâmite do processo de impeachment, porque quanto mais tempo passa, o desgaste da dupla Dilma/ Temer será muito maior, motivado pelas recentes desgastes sobre o Orçamento Fiscal de 2016. A presidente Dilma será obrigada a mandar Medida Provisória ou Projeto de Emenda Constitucional propondo a recriação da CPMF. O PSDB quer capitalizar o desgaste que irão sofrer a dupla Dilma/ Temer com o envio do projeto. Com certeza, o Congresso Nacional rejeitará a proposta do Executivo.

Ao contrário do que eu afirmei nas matérias anteriores de que duraria 60 dias, o processo de impeachment deverá ocorrer até o final do ano para não avançar ao período da próxima legislatura. A tática dos partidos da oposição  é desgastar ao máximo os nomes da dupla Dilma/ Temer. Independente da paternidade do processo, o impeachment da chapa Dilma/ Temer é inexorável.  A cassação do mandato da Dilma/ Temer, na minha opinião virá como presente do final do ano para a população.

O dia seguinte à cassação do mandato da Dilma/ Temer, assume o cargo de presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sendo empossado automaticamente e para o seu substituto legal o presidente do Senado Federal, Renan Calheiro. Eduardo Cunha tem 90 dias para marcar a eleição para o novo presidente e vice à partir da sua posse. Certamente, como vai ter eleições em nível municipal no ano que vem, em 3 de outubro, a eleição para novo presidente e vice presidente deverá ocorrer simultaneamente com os dos prefeitos e vereadores. A posse ocorrerá imediatamente após a proclamação dos eleitos: presidente e vice presidente da República.


O processo político do impeachment é lento e desgastante, mas é assim mesmo. O importante é que o processo seja feito dentro do que prevê a Constituição Federal, para que não haja nenhuma dúvida sobre legitimidade da cassação de mandato e a realização das novas eleições. O processo de cassação do mandato, apesar de previsto na Constituição da República, não pode pairar "nenhuma" dúvida quanto à legalidade e legitimidade. No momento a frase correta é:

Procura-se a paternidade do impeachment da Dilma!

Ossami Sakamori













7 comentários:

  1. Corretíssimo, sakamori. Eu sou um dos que não quer Michel Temer como Presidente da República pelo motivo de que ele, igual a Dilma sabia das tramóias do PT. Temer ficou 4 anos junto a Dilma e se reelegeu com ela. E ainda, se Michel for Presidente, ficará Renan Calheiros(presid Senado) e Eduardo Cunha(presid Câmara dos dep) todos do PMDB, e sujos na lava jato. Precisamos oxigenar Brasília.
    Quanto ao PSDB; há três nomes querendo ser Presidentes: Aécio Neves(prefere nova eleição agora), Geraldo Alckmin(prefere Dilma no cargo até 2018 para ele sair candidato) e José Serra(querendo que Michel Temer assuma agora para ele ficar no lugar dele em 2018 e para isso ele(Serra) iria para o PMDB). O quadro é mais ou menos esse. Só que para nós não muda nada pois quem manda nesses atuais candidatos são os banqueiros. Temos que desvincular isso se não nada melhorará para nós.

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  2. Sakamori:

    Como sempre você analisa os fatos de forma brilhante, parabéns.

    Você só não colocou no seu comentário a balbúrdia que o PT, capitaneado por LULA deverá fazer. Por isso seria excelente que Sérgio Moro mandasse bem rápido esse senhor para a cadeia e cortar-lhe as asas.

    Venha logo cassação!

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  3. No país,onde as maracutaias são legalizadas,na calada da noite,ninguém espere nada.
    O Brasil não existe mais,há muito tempo.
    Se gritar PEGA LADRÃO o Brasil (políticos) desaparece.

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  4. Brasília é o ninho mundial dos corruptos,interessados em ficar trilionários,em Euros e o povinho mulambento (me incluo aqui) que se lassque.

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  5. Concordo que assuma o cargo de presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sendo empossado automaticamente e para o seu substituto legal o presidente do Senado Federal, Renan Calheiro. Eduardo Cunha tem 90 dias para marcar a eleição para o novo presidente e vice à partir da sua posse... mas deveria mudar totalmente a representavidade do Congresso.

    Apenas um senador por cada estado e dois deputadod por estado. precisamente dos dois mais votados.

    E o Brasil seria bem governado, a corrupção não teria lugar.

    Haveria um Primeiro-Ministro e um Presidente da Republica com poder muito limitado mas muito incisivo com se pratica na Europa.

    O partido mais votado ou a coligação mais votada, seria convidada a formar governo com o máximo 10 pastas.

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  6. Para mim, nenhum deles é digno de assumir a presidência, acho que deveria ser feita uma pré seleção a nossa escolha. Chega dos mesmos .

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  7. Quando satanás foi expulso do paraíso,teve,como compensação a sociedade com os políticos brasileiros.

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