Dilma quer a nova CPMF !

A notícia da recriação da CPMF, antes de ser trágica é cômica. A presidente Dilma pretende recriar a famigerada CPMF extinto em 2007, pelo próprio governo PT. Já na segunda-feira próxima, o anúncio deve ser feito, segundo Palácio do Planalto, junto com a proposta orçamentária para 2016. A expectativa é que a recriação do tributo com novo nome deverá ser feito por emenda à Constituição. 

Segundo o Palácio do Planalto, as estimativas do governo apontam que, com alíquota de 0,38%, a nova CPMF poderia trazer aos cofres públicos cerca de R$ 85 bilhões ao longo de um ano. A nova contribuição, se aprovado pelo Congresso Nacional, deverá entrar em vigor já em 2016. Ainda segundo release do Palácio do Planalto, a decisão foi tomada ontem, pelos ministros da área econômica e pela presidente Dilma.

A necessidade de novos financiamentos para gastos do governo federal decorre do equívoco das medidas de "ajustes fiscais" tomada pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Parece que o Levy tenha esquecido quando da formulação dos ajustes no início do ano, o fato de que as despesas do governo cresce anualmente em termos reais 6%. Sem o corte drástico nas despesas, o que não foi proposto nas medias, era previsível que as medidas de ajustes fiscais seriam insuficientes. Isto é imperícia ou má fé, não saberia afirmar, mas que houve equívoco, houve!

O presidente do Senado Renan Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados já se manifestaram contra a recriação da CPMF. As principais lideranças empresariais, segundo imprensa, também manifestaram contra a nova contribuição. Já com muito custo foi aprovado o aumento de alíquota sobre as desonerações da folha de pagamento, muito contrariado pelos parlamentares e a classe empresarial. Mais esta carga tributária é um acinte ao povo brasileiro, que em última análise vão pagar embutido em produtos e serviços.

Dá-se impressão de que a nova CPMF é o "pá de cal" para "governabilidade" do governo Dilma. Com esta medida proposta vai colocar, não só 76% contra o governo Dilma, mas também os que achavam o governo Dilma regular. Com a proposta, Dilma vai colocar, de vez, os que estavam em cima do muro contra o governo Dilma.

Sendo a proposição da Dilma em forma de Emenda Constitucional seria necessário 303 votos dos deputados dentre 513 e voto de 49 senadores dentre 81. Não só diante das manifestações do presidente do Senado e do presidente da Câmara, duvido muito que a nova CPMF passe pelo Congresso Nacional. No entanto, segundo Edinho Silva, o fiel escudeiro da Dilma, o governo pretende que parte dos R$ 85 bilhões anuais seriam dividido com os estados e municípios. A manobra revelada por Edinho Silva, mostra claramente a estratégia da Dilma em pressionar os parlamentares ao favor da recriação da CPMF. 

Esta proposição da presidente Dilma de recriação da CPMF, se acontecer, será como tiro no pé. A pressão sobre a renúncia ou impeachment crescerá muito mais no movimento das ruas. Tem ditado que diz: "Quem procura, acha". Dilma mexeu no vespeiro!

Ossami Sakamori

@SakaSakamori