Receba novas matérias via e-mail adicionando o endereço

sábado, 29 de agosto de 2015

Gilmar Mendes, o algoz da Dilma !


O vice-presidente do TSE Gilmar Mendes é o relator do processo AIME 761 (Ação de Investigação de Mandato Eletivo) que apura se a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição cometeu abuso de poder político e econômico. O ministro Gilmar Mendes solicitou à Procuradoria Geral da República e ao juiz Sérgio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, documentos que apontam provas documentais do uso de propinas da Petrobras para o financiamento da campanha presidencial da Dilma Rousseff. 

Só para vocês entenderem, o ministro Gilmar Mendes do STF foi fervoroso voto à favor da condenação dos envolvidos no processo Mensalão, que acompanhou os votos do relator e presidente do STF Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes, vê possibilidade de ganhar notoriedade com procedimento imparcial no julgamento da ação de cassação do registro da chapa da Dilma e do vice Temer, baseados em provas colhidas pela Polícia Federal de Curitiba. E, há provas!

Os ventos estão soprando favoráveis ao ministro Gilmar Mendes, no entendimento pela cassação da diploma. Os ministros do STF e o Palácio do Planalto reagiram com perplexidade diante da possibilidade real de cassação. Gilmar Mendes conta com os votos declaradamente abertos à favor da cassação de 4 ministros dentre 7, apesar da tentativa de arquivamento do processo pela ministra Luciana Lóssio, indicação pessoal da Dilma. O processo instruído de provas vindo da Polícia Federal de Curitiba, terá o seu desfecho favorável à cassação do registro da chapa e consequente diploma.

A ação em questão, a AIME 761, é uma das 4 ações que tramitam no TSE - Tribunal Superior Eleitoral que apura se a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição cometeu abuso de poder político e econômico e se empregou dinheiro de propina da Petrobras. A ação foi proposta pelo PSDB, que se logrado exito cassaria a chapa que elegeu a Dilma e seu vice Michel Temer. A cassação se dá pela anulação do registro da chapa Dilma/Temer pelo TSE.

No bojo da investigação procedida pelo MPF e pela Polícia Federal, já encontrou evidência de irregularidades na origem das notas fiscais de prestação de contas da campanha eleitoral da chapa Dilma/Temer. A alegação do PT de que o TSE tinha aprovada as contas da campanha da Dilma/Temer não procede, uma vez que a aprovação se deu com ressalvas. 

As notas fiscais que comprovaram gastos da campanha, muitas delas tem evidências grotescas, como recebimento de material de campanha da Dilma/Temer por uma micro empresa em nome da doméstica Angela Maria do Nascimento, laranja de uma proprietária da gráfica que supostamente teria feito outros materiais da campanha. A Polícia Federal já identificou que as notas fiscais foram para tapar o buraco da caixa da campanha da Dilma/Temer. Nota fria na prestação de conta da campanha evidencia irregularidade, que o PT pensou não ser alcançada.


A doméstica Angela Maria do Nascimento para Dilma, guarda a mesma importância do caseiro Francenildo para afastado ministro da Fazenda Antonio Palocci ou o motorista particular em nome de quem foi comprado o Fiat Elba pelo cassado Fernando Collor. Para cassação do registro da candidatura, em tese, não requer como pré-condição, condenação em crime eleitoral pela Justiça comum. O fato por si, só, representa abuso de poder econômico. Há milhares de precedentes, de perda de mandatos, na situação configurada Brasil a fora.  A não cassação do registro de candidatura da Dilma, seria exceção, se fosse pela absolvição. O ministro Gilmar Mendes está com gás todo para que ele casse o registro da candidatura da chapa Dilma/Temer e em consequência, a perda de mandato de ambos. 

Como já tem consolidado os votos necessários para cassação do registro da chapa Dilma/Temer, com votos já declarados de 4 ministros dentre 7 do TSE, parece que este caminho é o mais curto, dentro outras possibilidades que necessariamente teria que passar pelo Congresso Nacional. Lembrando que a decisão do TSE sobre AIME 761 não terá instância para revisão. Quando o TSE cassar o registro da chapa, estará o registro do diploma de eleição da Dilma Rousseff e do seu vice Michel Temer e em consequência o mandato de ambos. 

A decisão do TSE não cabe recurso no STF, a decisão é terminativa. Em acontecendo a cassação do registro da chapa Dilma/Temer, assume imediatamente o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha ao cargo de presidente da República, ficando o presidente do Senado Renan Calheiros como substituto legal, na sua ausência. O presidente em exercício, terá que convocar eleições do novo presidente e do vice-presidente, no prazo máximo de 90 dias. 


Eleito o novo presidente em pleito convocado pelo presidente da República interino, tomam posses os eleitos, presidente e vice-presidente, tão logo TSE homologue o resultado das novas eleições, conforme prazo previsto na Lei eleitoral em vigor.

Ossami Sakamori
















11 comentários:

  1. Agora eu vi vantagem...

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Realmente terá vantagem sim,não haverá distúrbios nas ruas,ameaças de exército do lula e tudo fica dentro das leis e da justiça.Caso a ptzada criar qualquer alvoroço em brasília irão conhecer o verdadeiro exército do brasil

      Excluir
  2. "...com votos já declarados de 4 ministros dentre 7 do TSE..."

    "A decisão do TSE não cabe recurso no STF, a decisão é terminativa."

    Agora sim, acredito que Gilmar Mendes vença e mande essa tresloucada para casa cozer meias... ou para junto da infeliz ex-amante!

    ResponderExcluir
  3. Foi uma estudante de direito, emanuele thomazielo, que furou o boneco inflável do lula Pixuleco.

    Tem 3 fotos dela, muito bem acompanhada.

    "Petralha que esfaqueou Lula Inflado é identificada.

    Após a confusão ocorrida no Viaduto do Chá, a estudante Emanuele Thomazielo foi conduzida à delegacia. Ela é a mulher que furou o boneco inflável do Lula Pixuleco. Manu, estudante de Direito na FMU, é ligada ao Diretório Dona do Araguaia e militante da União da Juventude Socialista. Apesar do atentado, o boneco passa bem e pode ser consertado.

    Vejam só o desespero da esquerda bolivariana. Não suportam nem um protesto bem humorado. Isso prova o caráter fascista dessa máfia totalitária. Nós temos que suportar o partido e seu plano criminoso de poder, mas eles não podem tolerar um boneco em alusão a seu mestre. Temos o dever de providenciar mais Lulas Inflados em todas as capitais. Temos que mostrar a essa gente que ninguém calará nossa voz. Para a estudante bolivariana, talvez ela não tenha aprendido nada com seus professores de Direito (o curso de Direito frequentado pela moça tem boa reputação). Vamos, então, refrescar sua memória:

    Código penal, em seu 163º artigo:
    Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
    Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa."

    http://blogreaca.blogspot.com.br/2015/08/petralha-que-esfaqueou-lula-inflado-e.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+ZReaa+(z%C3%A9+Rea%C3%A7a)

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. No B.O. ta 2o. grau incompleto. Como faz direito? Vide @dilmazueira.

      Excluir
  4. Exatamente, Sr Sakamori. A meu ver, esse é o modo mais correto para tirarmos o PT do poder.. Dilma e Temer sairão e depois teremos novas eleições. O PMDB não quer assim: prefere o impeachment da Dilma deixando o Michel Temer na Presidência pois também é do PMDB. Mas aí seria trocar seis por meia dúzia porque o PT continuaria aliado do PMDB pois tem milhares de cargos distribuídos em todas as esferas do poder e teria seu caixa abastecido pois todo petista com cargo tem que dar o "dízimo" para o partido. Com nova eleição, e se ganhar um candidato de um Partido da oposição, com o tempo esses cargos petistas seriam preenchidos por outras pessoas, salvo quem for concursado. E dessa forma a corrupção será estancada ao mínimo possível.

    ResponderExcluir
  5. Nossa, que noticia maravilhosa. Mas sera que podemos contar com o tse parte dele petista? inclusive seu propio presidente. Mas vamos ser otimistas, para que fiquemos logo livres dessa praga chamada pt.

    ResponderExcluir
  6. Errado.
    O Sr. Enganot acaba de confirmar o que todos nós já sabíamos: a filiação dele ao partido dos trapaceadores!

    ResponderExcluir
  7. Sakamori, seu artigo é de sábado (29/08), e a Veja.com está informando hoje (30/08) que Janot arquivou ação contra Dilma, apontando 'inconveniência' do TSE. Em resposta a pedido preliminar de investigação feito justo por Gilmar Mendes, procurador-geral da República manifesta receio de "judicialização extremada". E agora?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Um escroto petista sem vergonha no focinho e de nome janot, está defendndo dilma contra tudo quanto é lei no Brasil. Mas eu acredito que não vai conseguir. Há limites na desonra de um cidadão, limites que não podem ser ultrapassados, senão fazem da Justiça uma casa de prostitutas. Esse janot não conheçe os limites do seu cargo.

      "Ao arquivar ação contra Dilma, Janot aponta 'inconveniência' do TSE

      Em resposta a pedido preliminar de investigação feito por Gilmar Mendes, procurador-geral da República manifesta receio de "judicialização extremada.

      Em resposta ao pedido preliminar de investigação das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, feito pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou a "inconveniência" de Justiça e Ministério Público Eleitoral se tornarem "protagonistas exagerados do espetáculo da democracia" e manifestou receio de "judicialização extremada". Para Janot, os atores principais do processo democrático devem ser "candidatos e eleitores".

      http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ao-arquivar-acao-contra-dilma-janot-aponta-inconveniencia-do-tse

      Excluir
  8. Caberia a tal tribunal (TSE) a libertação do Brasil? Estamos em plena colonização territorial, pois o pt se apropriou de nossas riquezas, nos dando de presente apenas espelhos. Tiraram nosso ouro e exploraram nossa terra utilizando nossos braços como força motriz. Não me lembrou de ter lido nos livros de história, tamanha desonestidade, agora está na hora de por um fim nisso, se não por nós, pelo menos pelos nossos filhos.

    ResponderExcluir

Não há censura ou moderação nos comentários postados aqui.
De acordo com a legislação em vigor, o editor deste blog é responsável solidário pelos comentários postados aqui, inclusive de anônimos.