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Receita Federal divulgou, ontem, terça-feira, o resultado da arrecadação de impostos do governo federal referente ao mês de julho. As receitas com impostos e contribuições, no mês de julho fechou em R$ 104,8 bilhões, o que corresponde a queda real (descontada inflação) de 3,13% na comparação com o mesmo mês de 2014.
No entanto a arrecadação referente ao IRPJ e CSLL do primeiro semestre tiveram queda real de 9,51% em relação ao mesmo período do ano passado. A maior queda de arrecadação das pessoas jurídicas em relação à arrecadação do conjunto de impostos e contribuições, deve-se ao fato da incertezas na economia. As empresas estão deixando de pagar os impostos para dar prioridades e outros compromissos, visando a própria sobrevivência.
Do resultado dos primeiros 7 meses, apresentado pela Receita Federal sobre arrecadação dos impostos, podemos tirar duas leituras principais.
A primeira leitura é o que está na "cara" do povo brasileiro, que está havendo a retração da atividade econômica no País. Considerando, em tese, o paralelo entre crescimento do PIB e o crescimento da arrecadação de impostos, o Brasil experimentou nestes 7 meses, retração da atividade econômica em cerca de 3% do PIB. O índice que deverá ser apresentado pelo IBGE sobre o crescimento/ retração da economia deve superar o número indicado por este blog em 20 de fevereiro de 2010. Lembrando que o índice de desaceleração da economia apontado em 2% foi considerado pelos articulistas econômicos como exagero, à época.
A segunda leitura que faço é mais grave. Nenhum articulista da área divulgou a possibilidade do Brasil apresentar o fechamento do Balanço de União, com um "déficit primário". Pelo menos, dentro do Plano Real, há 21 anos em vigor, será primeira vez que o Brasil apresentará o "déficit primário"
Vamos lembrar que o "superávit primário", qualquer número que seja, a diferença entre receita e despesa, é dinheiro para pagamento de parte de juros da dívida pública da União. Sendo assim, o "déficit primário" significa que o governo federal, tomará dinheiro emprestado no mercado financeiro para pagar a "totalidade" dos juros da dívida pública federal. Esta condição, se confirmar, coloca o Brasil nos rol dos devedores duvidosos. Fatalmente, as agências de classificação colocará o risco Brasil no "grau de especulação", dificultando ainda mais a gestão da dívida pública brasileira.
Para livrar do "déficit primário", o Tesouro só tem a fórmula clássica de transferir uma boa parte dos compromissos de pagamento do mês de dezembro para o mês de janeiro, conhecido como "Restos a pagar". Este expediente vem sendo utilizado pelos sucessivos governos como uma manobra possível, na prática, aceita pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A outra fórmula é continuar fazendo a "pedalada fiscal", sacando "à descoberto", a famosa "gambiarra", os recursos dos bancos públicos, entre eles a CEF, o BB e o BNDES.
Se o ministro da Fazendo Joaquim Levy, não mandar fazer as "gambiarras" já enumeradas acima, o País vai fechar o Balanço de 2015 com um "déficit primário". Isto é inexorável, diante da conjuntura de retração da economia em 2015. Não há fato novo que justifique a mudança repentina deste quadro, nem mesmo a Agenda Brasil do Renan Calheiros.
O Brasil apresentará "déficit primário" em 2015!
Ossami Sakamori
Um comentário:
Diante da incompetência e teimosia da Dilma , provavelmente , Levy não fará as "famosas gambiarras "e o Brasil continuará em retração e sob a "peja" de mal pagador . O desgoverno está pensando que is recursos da CEF ,BB e BNDES são eternos.
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