Os impostos no Brasil

 

A boa notícia de ontem, 25/1, é que o Brasil foi admitido com possibilidade de ingresso na OCDE - Organização de Cooperação do Desenvolvimento Econômico junto com o nosso vizinhos, a Argentina.  Brasil terá, ainda, 3 anos para demonstrar que tem condições de participar de uma Organização multilateral que visa desenvolvimento do planeta.   Participar da OCDE, ainda requer que o País faça alguns deveres de casa, entre os quais a facilidade de ingresso dos setores produtivos internacionais ao País.   Neste último quesito o Brasil, pelo contrário, é campeão da complexidade  em receber indústrias transnacionais.   

           Uma das dificuldades, na avaliação dos investidores produtivos internacionais é o sistema tributário brasileiro.  Há dezenas de tributos, tarifas e contribuições, que só mesmo um grande escritório de contabilidade ou um escritório de advocacia tem competência para orientar adequadamente os investidores estrangeiros.   Os empresários brasileiros, já estão acostumados em enfrentar as naturais concorrências dos setores em que competem, procurando de alguma forma as "brechas" na legislação para pagar menos tributos.  

            Para os novos empreendedores produtivos, os tributos no Brasil, grosso modo, podemos enumerá-los em três níveis: federal, estadual e municipal.   Além das tarifas de toda espécie, maioria delas cobradas, hoje, pelas empresas terceirizadas, que vão do "pedágio" de rodovias ao pagamento de "estacionamento" nas cidades.  Os impostos, federais, estaduais e municipais são, basicamente, destinados para manter as suas respectivas máquinas públicas.

          São de competência da União, os impostos e contribuições que responde a cerca de 60% do total de arrecadação, que hoje representa cerca de R$ 1,8 trilhão, correspondente, grosso modo, a cerca de 1/3 do PIB.

a) IPI - Imposto de Produtos Industrializados.

b) II - Imposto de importação, para mercadorias vindas de fora do país.

c) IOF - Imposto sobre operações financeiras.

d) CIDE - Contribuição de intervenção no Domínio Econômico.

e) Cofins - Contribuição de financiamento da seguridade social.

f) INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

g) PIS - Programa de Integração Social.

h) IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física

i) IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica

j) Tarifas aduaneiras.

k) Tarifas aeroportuárias.

m) Contribuições aos Fundos setoriais, como Fundeb (educação básica), Fundo de equalização de diversos setores entre os quais FMM (Fundo de Marinha Mercantil).  

            De competência dos estados da Federação, que representa cerca de 28% do total de arrecadação de impostos do País, são:

a) ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias.

b) IPVA - Imposto sobre a propriedade de veículos a motores.

c) ITCMD - Imposto de transmissão causa mortis e doação.

            E, finalmente, os impostos municipais, que responde por cerca de 5,5% da arrecadação total do País, são :

a) IPTU - Imposto sobre propriedade urbana.

b) ISS - Imposto sobre serviços.

c) ITBI - Imposto de transmissão de bens imóveis.

         Para finalizar, segundo o site do Impostômetro , em 2019, foram gastos 153 dias dos 365 do ano para pagamento de impostos.  E, a contraprestação de serviços pelo poder público é de terceiro mundo. 

         Para os investidores produtivos estrangeiros, recomendo como primeira medida, contratar um bom escritório de consultoria tributária, para conhecer os diversos tributos, suas incidências e as alíquotas que mudam ao sabor do apetite arrecadatório, dos governos do País.  

          Ossami Sakamori

Brasil, a jaboticaba do mundo

Os economistas, com conhecimento da macroeconomia, sabem que o futuro do Brasil está fadado à estagnação ou a um crescimento pífio. É como 2 +2 = 4.  Não precisa ser um "expert" para saber disso.  Dito e feito, o País, após entrar em pior depressão dos últimos 100 anos, período 2014/2015, que culminou em impeachment da presidente Dilma, em agosto de 2016, desde então, a economia do País nunca mais entrou nos eixos.  A constatação do que afirmo, poderá ser comprovado através da posição relativa do País na economia mundial.   O Brasil passou de 8ª economia do mundo, antes da crise, para 12ª posição, atrás até da Coreia do Sul, um pequeno país do oriente com 52 milhões de habitantes.   

           O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem, o Orçamento de 2022, com o valor de investimentos, ao menor nível da história, com total de R$ 42,3 bilhões.  A grande imprensa critica o governo de ter priorizado os recursos para interesse eleitoral como o Auxílio Brasil e fundo eleitoral.  A grande imprensa esquece que é defensor "ferrenho" da Emenda 95, a do "teto dos gastos públicos", considerando-a como "regra de ouro".   Nada disso é verdadeiro.  A Emenda 95 é uma "camisa de força" ou "camisa de forca" que limita o Orçamento Fiscal do governo da União, ao mesmo nível de 2016, corrigido tão somente pela infração do período.  Lembrando que o ano de 2016 foi o auge da crise econômica do País.  Pior referência não poderia ser.

           Eu já escrevi: O fim da Emenda 95 é inadiável . A Emenda 95 foi um artifício que o ministro da Economia do governo Temer, Henrique Meirelles, encontrou para retomar a credibilidade dentre banqueiros internacionais para continuar financiando ou rolando os títulos da dívida do Tesouro Nacional, leia-se União Federal.  O artifício encontrado pelo Henrique Meirelles não pode servir como parâmetro ou "dogma" das contas públicas para futuro.   Para aqueles que tem memória curta, antes da Emenda 95, já existia a Lei da Responsabilidade Fiscal de dezembro de 2000, onde se dizia que o Governo não pode "gastar mais do que se arrecada".   Na prática a Lei de Responsabilidade Fiscal disciplinava os gastos públicos, condenando o "déficit primário" ou o "rombo fiscal".  Conclui-se que a Emenda 95 foi o artifício encontrado para ganhar credibilidade entre os banqueiros.

              Brasil está fadado ao crescimento pífio, se depender do governo federal, enquanto vigorar a Emenda 95, considerado como "regra de ouro" pelo mercado financeiro e pelos servidos públicos federais.   A Emenda 95, limita os gastos públicos, incluído os gastos em investimentos, como que uma "camisa de forca".   A Emenda 95, é uma Emenda Constitucional, portanto, todo e qualquer presidente da República, presente ou futuro, devem segui-la, sob pena de "perda de mandato".   

            Vejo os candidatos ao cargo de presidente da República propondo "crescimento econômico" e "comida na mesa" para todos brasileiros, sem revogação da Emenda 95.  Falar é fácil.  Difícil é executar qualquer plano de crescimento econômico, via investimentos públicos, cumprindo fielmente a legislação atual, dentre as quais a Emenda 95.   Enquanto persistir a Emenda 95, o Brasil está fadado a ocupar posição de mediocridade e ser motivo de chacota dentre os países do primeiro mundo.  O Brasil se orgulha de ser a "jaboticaba" do mundo, o fruto que só dá no País.

            Ossami Sakamori

Amazônia é nossa!

 

A ideia pode ser maluca, mas tem consistência, a que vou apresentar na sequência.  Estou propondo a criação do Ministério da Amazônia, dentro da estrutura da administração pública federal do País, tal qual um Ministério de Desenvolvimento Regional, que atende regiões mais pobres do País.   Não, não seria um novo estado da federação e nem uma estrutura que competiria com demais ministérios do governo federal.   A ideia me veio após o evento internacional denominado de COP26,  a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que foi realizado entre 1 e 12 de novembro de 2021, na cidade de Glasgow, na Escócia, onde o Brasil teve participação pífia.      

          Ao contrário da afirmação do nosso ministro do Meio Ambiente, em entrevista aos meios de comunicação do País, o assunto sobre a preservação da Amazônia não fez parte da plenária da Conferência.  O assunto sobre a mudança climática foi discutido pelas grandes nações, com ênfase sobre a matriz energética atualmente em uso, entre os quais o petróleo e o carvão mineral, as principais origens da poluição do planeta Terra.  Segundo o ministro do Meio Ambiente, o assunto Amazônia foi tratado em reunião setorial entre os ministros do Brasil e da França, sem nenhum destaque na COP26.   O fato é que, o assunto Amazônia nem subiu para ser discutido na reunião plenária da COP26.  

            Como eu afirmei na matéria sobre o Brasil e COP26 o País sofre do "síndrome do cachorro magro".  A principal matéria sobre a Conferência foi sobre aquecimento global devido a queima de petróleo e carvão mineral, as maiores fontes de poluição do planeta, neste momento.  Os maiores poluidores, hoje, sem dúvida nenhuma, são os Estados Unidos e a China, em termos quantitativos de poluentes.  Pelo menos na reunião plenária da Conferência, o assunto sobre "queimadas" da Amazônia e sobre a emissão de "gás metano" devido à atividade pecuária, não entraram nas pautas principais de discussão na COP26.  Não vamos colocar o mundo contra nós.  O mundo, simplesmente, ignorou o Brasil e sua Amazônia.

            Voltando ao assunto da criação do Ministério da Amazônia.  Eu penso que o assunto da preservação das florestas da Amazônia, bem como a preservação dos cerrados brasileiros, são de importância fundamental para o futuro do Brasil.   Creio que o tema Amazônia e cerrados deveriam ser discutidos como assuntos prioritários pelo governo brasileiro, considerando como pauta permanente.   Não podemos, falo em termo de soberania do País, deixar o assunto Amazônia e cerrados dependentes de "benesses" e "esmolas" de países do primeiro mundo.  Tentar vender o "crédito de carbono" para financiar os projetos de preservação da Amazônia é se "apequenar" perante o mundo.  Não se pode alegar a falta de dinheiro, se gastamos R$ 4,9 bilhões em campanhas eleitorais para eleger representantes do povo.

        O que assistimos, no momento, é uma completa improvisação no que se refere ao "desmatamento" na região e um completo desleixo na "ocupação sem controle" dos cerrados.   Quanto há "queimadas", convoca-se o Vice Presidente da República, um general do Exército reformado para "sobrevoar" a região.  Isto tudo, deixa espaço grande para uma ONG como Greenpeace ocupar as páginas das imprensas nacionais e internacionais.   E, um prato cheio para presidente francês, que quer se promover às custas da nossa Amazônia.   A culpa não são dos europeus, mas do próprio Estado brasileiro, pela omissão sobre os temas que envolvem os biomas Amazônia e cerrados.  A Amazônia não é ônus, mas um bônus, para o Brasil.  Os problemas e soluções da Amazônia e cerrados são nossos!

            O País precisa pensar sobre a Amazônia como um "ativo ambiental", que poucos países do mundo tem.  Deixar a preservação da Amazônia à própria sorte, é uma  irresponsabilidade nossa, dos brasileiros, para com as futuras gerações.  Vamos só lembrar que o bioma Amazônia e os cerrados representam cerca de 2/3 do território  brasileiro! Atualmente, como mostramos acima, a responsabilidade de preservação dos biomas Amazônia e cerrados estão totalmente difusos.   Esperar pelos financiamentos de Fundos estrangeiros para resolver os nossos próprios problemas (soluções) é como "querer" a interferência de países estrangeiros nos nossos biomas, já cobiçados pelo mundo.

            Atualmente,  o Poder Executivo Federal é acionado somente quando há queimadas ou alguma devastação da floresta.   O bioma Amazônia e dos cerrados, atualmente, ficam à mercê da vontade dos organismos estrangeiros e de investimentos privados, pontuais, de empresas brasileiras.  Segundo se sabe, o Ministério do Meio Ambiente espera ter recursos com a venda de "crédito de carbono" para os Fundos estrangeiros numa demonstração da nossa incompetência e ignorância.  Quem financia, quer gestão! Além de tudo, os países do primeiro mundo estão com 100% do seu tempo tomado em desenvolver energia limpa, para substituir as energias provenientes de petróleo e do carvão de pedra, conforme demonstrado na COP26. Ao contrário de que alardeia, os europeus estão pouco preocupados com a nossa Amazônia a não ser por ONGs como Greenpeace.    

             Toda ação que se queira levar à sério, terá que ter estrutura formal para "cuidar" do assunto tão específico.  O Ministério da Amazônia viria suprir essa falta de iniciativa e coordenação dos sucessivos governos.  O novo Ministério da Amazônia faria supervisão sobre legislação que trata sobre o bioma Amazônia e dos cerrados.  O Ministério da Amazônia teria sob seu guarda-chuva, o Banco da Amazônia e o FCO, para direcionar os investimentos na área correspondente a Amazônia Legal e áreas dos cerrados do Centro Oeste.  A responsabilidade, dessa forma, das queimadas e da devastação dos biomas, ficariam sob responsabilidade do Ministério da Amazônia.   Chega de, a cada episódio de devastação ou queimada, ter que chamar o Vice Presidente da República para missão específica.  

           O novo Ministério da Amazônia  poderia, também, ser o gestor de vários Fundos, nacionais e estrangeiros, como aqueles recursos doados pelos governos da Noruega e da Alemanha, no montante de R$ 3,2 bilhões, depositados no BNDES. Os tais recursos está sem utilização por falta de regulamentação e de um gestor específico para preservação do bioma Amazônia e dos cerrados.  O Ministério da Amazônia deverá ter Orçamento específico para a pasta, assim como acontece com outras, num montante anual de cerca de R$ 20 bilhões, para preservar 2/3 do território brasileiro.  O orçamento corresponde cerca de 1% dos gastos públicos do governo federal, sem contar ainda com os recursos provenientes de diversos Fundos nacionais e estrangeiros.  O investimento vale a pena!

     Vamos deixar claro que o Ministério da Amazônia, não substituiu nenhum estado brasileiro, pelo contrário, o Ministério da Amazônia estará ao lado dos governadores dos Estados para as eventuais intervenções necessárias para a preservação da Amazônia e dos cerrados.  Só assim, podemos dizer ao mundo de que a "Amazônia é nossa!"

          Ossami Sakamori       

          

Brasil vai crescer, no mínimo, 2,5% em 2022 !

 

Segundo a agência de notícias Reuters, na coluna da jornalista Luana Maria Benedito da UOL, o Citi piorou suas projeções para a atividade econômica brasileira, o PIB de 2021 de 4,5% para 4,4% e o de 2022, mantendo a projeção 0,3%. As projeções de instituições financeiras nacionais, como o grupo Itaú, projeta o PIB de 2022, em (-) 0,5%.  Resolvi escrever mais esta matéria que é repetição da anterior, para levar um pouco de alento aos empresários brasileiros, aos investidores do mercado acionário brasileiro e à própria população brasileira.

         Por mais que o "mercado financeiro" insista em projeções da economia de forma negativa, não enxergo o desempenho econômico do País tão catastrófico com enxergam os agentes financeiros, acompanhado pelos analistas econômicos, dito, os entendidos na macroeconomia.   Com detalhes na Projeções econômicos para 2022, detalho como cheguei na minha estimativa em 2,5% para o PIB de 2022.  A cada movimentação no Palácio do Planalto, me faz a crer que o crescimento do PIB previsto por mim, será superado, com folga.  Não será nenhuma surpresa para mim, se o PIB deste ano terminar acima de 4%.   

           A sinalização de que o PIB de 2022 cresça ao número próximo de 4%, está nas liberações de verbas para obras emergenciais, "extra teto" dos gastos públicos, grande parte com motivação política eleitoreira.  Nessa semana, o Presidente da República transferiu a liberação de verbas de natureza política ao ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, PP/PI, tirando hegemonia do Ministério da Economia para o assunto econômico.  Com a transferência das autorizações de gastos públicos, com ou  sem previsão orçamentária para o comando ao Ciro Nogueira, leia-se "Centrão", o ano de 2022, não será diferente de todos "anos de eleições" precedentes, não vai faltar dinheiro para campanhas políticas.

           Vão quebrar a "cara" os apostadores do Apocalypse Now para o Brasil, sobretudo, neste fim do primeiro mandato do presidente Jair Bolsonaro!   Essa gente quer ver a derrota do atual Presidente da República nas próximas eleições, esquece de que, ao mesmo tempo, estará apostando contra o desenvolvimento do País, ao menos, em 2022.  De esquerda à direita, passando pelo centro, os candidatos à presidência da República, estão pensando em satisfazer os seus próprios "egos", esquecendo-se do interesse maior, que é o interesse do País.   Desta forma, reafirmo, com segurança:

             Brasil vai crescer, no mínimo, 2,5% em 2022 !

             Ossami Sakamori 

               

          

Projeção econômica para 2022

 

No início do ano, como acontece todos os anos, os principais agentes econômicos, empresários de pequeno a grande porte, investidores institucionais, nacionais e internacionais, fazem as suas própria projeção das atividades econômicos para o ano em curso.   No meio da pandemia, as principais instituições financeiras divulgam, também, suas projeções para servir de "norte" aos seus clientes.  O mercado financeiro especulam ao "sabor" das projeções de diversas origens e tendências,  "apostando" ao sabor dos seus interesses.

         PIB. Para o PIB - Produto Interno Bruto do País, no caso, medido de janeiro a dezembro de 2022, o Boletim Focus do Banco Central, prevê crescimento do País em 0,4% enquanto o Ministério da Economia prevê crescimento de 2,1%.  O Itaú, instituição financeiro que tem credibilidade e com alto índice de acertos, prevê recuo do PIB deste ano em (-) 0,5% e a CNI - Confederação Nacional da Indústria, em crescimento de 1,2% e, 2022.  Na minha avaliação, o PIB do País, medido de janeiro a dezembro, deverá estar acima de 2,5%, já contando com o "arrocho de liquidez" que será promovido  pelo Banco Central no primeiro quadrimestre deste ano.  

          IPCA. Para a projeção do IPCA, inflação oficial, o Boletim Focus prevê 5,0% e o Ministério da Economia em 4,7%.  Com IPCA fechando o ano de 2021, em dois dígitos, acima de 10%.  Apesar do "arrocho" do primeiro quadrimestre, que deverá ser promovido pelo Banco Central, a inflação deverá terminar o ano de 2022, em 7,5%.  Lembrando que o  ano de 2022 é ano de eleições e a equipe econômica deverá ser compelido a "afrouxar" os gastos públicos diretos (Tesouro Nacional) e os indiretos (Bancos públicos).  Uma eventual flexibilização dos gastos públicos acima da Emenda 95, contará, certamente, com o apoio do Congresso Nacional, que, também, estará envolvido até o pescoço com as eleições do outubro próximo.

            Selic. Dentro do contexto, a taxa Selic no primeiro quadrimestre, na reunião do COPOM de 2 de fevereiro próximo, deverá ficar, entre, 9,75% e 10,5%.  A segunda reunião do COPOM, deste ano,  previsto para março/2022, a tendência é manter a taxa de fevereiro ou com pequena variação conforme inflação do período precedente.  Nos dois quadrimestres seguintes, maio/agosto e setembro/dezembro, o COPOM deverá ajustar a taxa Selic ao redor de 7,5%, compatível com a inflação previsto para o período.

             Dólar. O dólar comercial, em 2022, continuará sob controle do Banco Central, aos níveis de R$ 5 a R$ 5,90.  Lembrando que o Banco Central tem vários instrumentos para manter o dólar no patamar indicado, como Swap cambial, mercado spot e conta, ainda, com o confortável Reserva cambial acima de US$ 350 bilhões.  O Banco Central, além dos instrumentos mencionados, tem ao seu favor a desvalorização do dólar motivado pela inflação próxima de 5% nos Estados Unidos.

            Desemprego. O índice oficial de desemprego, embora não reflita a situação real de desempregados, conforme demonstrado na matéria Brasil tem 63,8 de trabalhadores vulneráveis , deverá terminar o ano com índice ligeiramente inferior a 12%, apesar de nossa projeção de crescimento da economia em 2,5% em 2022.  O índice de desemprego no País, não reflete a realidade do mercado de empregos apesar de seguir os critérios adotados e aceitos internacionalmente.

          Muita cautela é recomentada no planejamento da gestão empresarial deste ano, 2022.  

           Ossami Sakamori

Previsão para economia em 2022.

 

A população brasileira está entrando ao novo ano, apreensiva e cheio de dúvidas quanto ao desempenho da economia brasileira em 2022.  Os empresários, de grande a pequeno porte, estão encarando o ano de 2022, com muita desconfiança.   A inflação está fechando o ano de 2021 com dois dígitos, acima de 10% ao ano, e isto tem tirado sono de todos brasileiros.  O desempenho da economia do País, antes previsto, acima de 5,5% em 2021, deverá fechar o ano em 4,5%, número ligeiramente superior ao recuo da economia em 2020, de 4,1%.  Noves fora, nesses dois anos de pandemia, o Brasil teve crescimento pífio de 0,4%, o que distancia o País do primeiro mundo, cada vez mais.    

         O maior temor do mercado financeiro, dos empresários e da própria população, é a volta de hiperinflação.  Inflação de dois dígitos (acima de 10%) é uma lembrança aterrorizante para todos.   O Brasil, no passado não tão distante,  viveu o fenômeno da hiperinflação, cujos remédios deixaram marcas profundas para cada brasileiro.    O congelamento de preços e ou bloqueio de depósitos em contas correntes, são marcas que estão associados ao combate à hiperinflação.  O fenômeno da hiperinflação inicia, devagarinho, com o aumento de preços em dois dígitos, como é o caso da inflação desse ano de 2021.  O presidente do Banco Central, Campos Neto, sabe muito bem disto.  E, espero, tomará medidas!

          O descompasso das medidas tomadas entre o Banco Central e o Ministério da Economia, levou o País a uma situação iminente de "estagflação" (estagnação + inflação) nos próximos meses.   Para um País que, nem bem saiu da "quebra" em 2014, a pior crise econômica dos últimos 100 anos e baixo crescimento nos anos que seguiu e a pandemia nos anos de 2020 e 2021, o evento atípico, não poderia ter vindo em pior hora.  O País, em 2020, por conta da pandemia Covid-19, se endividou em R$ 571 bilhões, extra Orçamento Fiscal, para "segurar" a queda do PIB - Produto Interno Bruto em 4,1%.  Dentro deste contexto, o crescimento do PIB em 2021, previsto em 4,5%, mal cobre a queda do PIB do ano anterior.   Em 2 anos, o País deverá crescer 0,4%.  

          Por outro lado, a inflação de 2021, está a fechar ao redor de 10,5% em 2021, justificado pela alta expressiva de petróleo no mercado mundial e o preço dos commodities no mercado internacional, sobretudo de minérios e de produtos agropecuários, curiosamente, puxado pela demanda no mercado mundial.   Se a alta dos commodities no mercado mundial foi ótimo para o setor de mineração e para o setor agropecuário, foi péssimo para a população em geral que está a pagar o preço da inflação de dois dígitos (acima de 10%).  Para o governo federal, de certa forma, foi um ano bom.  O ano de 2021 foi marcado com forte crescimento na arrecadação tributária, em consequência, diminuindo o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" para R$89,8 bilhões, segundo Ministério da Economia.

          No final do ano, como acontece todos os anos, houve injeção de cerca de R$ 232,6 bilhões na economia, por conta do 13º salário.  Segundo Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o valor equivale a cerca de 2,7% do PIB.  Nenhuma outra medida econômica semelhante deverá acontecer no primeiro trimestre. O tão propalado pagamento de "Auxílio Brasil" para cerca de 19 milhões de chefes de famílias não representa valor significativo para movimentar a economia como um todo.     

            Como acontece todos os anos, o primeiro trimestre é um período morno para o setor produtivo, com exceção para o setor de turismo.  Com expectativa do Banco Central em aumentar a taxa Selic na próxima reunião do COPOM, para 10,25%, o ímpeto da força da inflação deve perder fôlego no primeiro trimestre.  O Banco Central, com Reserva cambial acima de US$ 350 bilhões, deverá manter cotação do dólar entre R$ 5,00 a R$ 5,99, em 2022.  O mercado financeiro prevê a inflação de 7% em 2022, o que não deixa de ser uma boa notícia.   Mas, a má notícia é que o mesmo mercado financeiro prevê o crescimento do País ao redor de 1,5% em 2022, o que é pífio, comparado com projeção de crescimento dos países do primeiro mundo.    

        O perigo do descontrole nos Orçamentos Fiscais de 2022, federal e estaduais, devido aos gastos por conta das campanhas eleitorais estará presente, sobretudo, no segundo semestre. O governo federal e os estaduais, além dos Orçamentos fiscais devem utilizar os recursos das instituições financeiras como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e dos Fundos Constitucionais, para alavancar as campanhas eleitorais.   Porém, o descontrole nos gastos públicos, devido às campanhas eleitorais, poderá colocar em "cheque" a política monetária contracionista do Banco Central.  Este filme, já vimos várias vezes no Brasil.  Tomara que desta vez seja diferente.   

           Na minha opinião:  Se o Banco Central tomar medidas contracionistas no primeiro trimestre e na sequência, adotar medidas que levem ao equilíbrio fiscal, com o Ministério da Economia acompanhando a sinergia do BC, o País terminará o ano de 2022, com inflação sob controle ao nível de 7%, com o crescimento econômico acima de 4% e terminaremos o ano com um novo ou atual presidente eleito para quadriênio 2023/2026.   O "boom" do crescimento econômico só deverá acontecer à partir de 2023.     

              Ossami Sakamori

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Brasil tem 63,8 milhões de trabalhadores vulneráveis!

 

O governo comemora, que o estoque de empregos formais no País, a quantidade total de trabalhadores com vínculos celetistas ativos, que chegou a 41,5 milhões em novembro deste ano, 2021, o que representa um aumento de 0,79% em relação ao mês anterior.   Apesar de notícia positiva, o número de desempregado, que recuou  para 12,1%, ainda representa cerca de 13 milhões de trabalhadores.  Isto é a estatística, aceita pelos critérios técnicos internacionais.  

          1. No entanto, as estatísticas sobre o desemprego, não mostram a gravidade da situação do emprego formal no País.  Apesar de critério de "desempregado" seguir o mesmo utilizado em todo mundo, os números escondem a verdadeira situação do extrato social dos trabalhadores no Brasil.  Explico.  No número de desempregado anunciado, não estão incluído, os trabalhadores considerados "desalentados", num total de 5,1 milhões.  Desalentados são os trabalhadores, que desistiram de procurar o emprego e que vivem de algum benefício social.  Assim, sendo, o total de trabalhadores sem emprego, na prática, é de 18,1 milhões e não os 13 milhões da estatística.  Lembrando que os "desalentados" são os trabalhadores que "desistiram" de sair de casa para procurar o emprego.

         2. E, inda, no número acima não está incluído o contingente de pessoas considerados "nem-nem", que são pessoas com idade entre 15 a 29 anos que não estão ocupados no mercado de trabalho e nem está estudando ou se qualificando, segundo a Pnad Contínua do IBGE.  Neste contingente de pessoas, os "nem-nem", estão outros 11 milhões de pessoas.   Se considerar mais este contingente, o número de pessoas "desocupadas" no País soma 29,1 milhões de pessoas.  

        3. Vou adiante, ainda, na minha análise.  Segundo o IBGE, no terceiro trimestre de 2021, havia um contingente de 34,7 milhões eram trabalhadores "sem carteira assinada", que são pessoas que trabalham por conta própria sem CNPJ e que de alguma forma trabalham para auxiliar no rendimento familiar.  Este contingente de trabalhadores, vulgarmente conhecido como "biscateiros", são ambulantes, entregadores, profissionais de diversas categorias e trabalhadores artesanais.   São trabalhadores sem nenhum vínculo empregatício.  Somado esta categoria de trabalhadores, ao número de pessoas "desocupadas", mencionadas acima, a soma de trabalhadores "vulneráveis" atinge cerca de 63,8 milhões de pessoas.   

           4. O Ministério do Trabalho comemora o número de empregados formais, de 41,5 milhões de trabalhadores, num universo de 105,3 milhões da força de trabalho do País.   Este procedimento vem ocorrendo nos governos, de todos matizes ideológicos, ao invés de se preocupar em encarar a realidade do País e fazer um plano econômico que contemple, também, a estes milhões de trabalhadores vulneráveis, para que possamos, finalmente, dizer que o Brasil é de todos nós.  

             5. O fato incontestável é que o País convive com 63,8 milhões de trabalhadores vulneráveis, que estão à mercê de promessas fáceis das campanhas eleitorais, sobretudo dos candidatos à Presidência da República, de direita à esquerda, sem exceção.   

              Ossami Sakamori

             

Dívida Pública Federal é de R$ 5,498 trilhões!

 

O Tesouro Nacional, o caixa do governo federal, anunciou, ontem, dia 22, o volume da Dívida Pública Federal líquida do mês de novembro em R$ 5,498 trilhões, sendo o volume de pós-fixados em 36,69%.  No número apresentado já está descontado o valor da Reserva cambial brasileira que gira ao redor de US$ 360 bilhões ou equivalente, grosso modo a R$ 2 trilhões na data de ontem.   Portanto, a Dívida Pública Federal bruta está ao redor de R$ 7,5 trilhões, na data de hoje.

          O que preocupa não é tanto o montante da dívida pública, mas, a sua participação em relação do PIB  - Produto Interno Bruto.  O gráfico abaixo mostra, claramente, a sua participação no PIB.  De, participação de 65% do PIB em 2015, está a fechar o ano de 2021, em 82% do PIB.  Na prática, a dívida pública do País, é impagável.            

                As razões principais do endividamento público elevado do Brasil, são os sucessivos "déficits primários" ou os "rombos fiscais", que vem desde a crise econômica iniciado no governo Dilma em 2014.  Desde então, o País não consegue pagar as contas públicas, da União Federal, com o dinheiro que arrecada de impostos e tarifas, os mais altos do mundo.  O Tesouro Nacional honra os compromissos referente aos gastos correntes do governo federal, com o dinheiro dos novos empréstimos feito junto aos investidores especulativos nacionais e internacionais.  Neste contexto, o pagamento de serviços da dívida, juros e amortizações, são honrados emitindo novos títulos do Tesouro Nacional, remunerado à taxa básica de juros Selic.  

          No entanto, o mais preocupante, não é o montante da dívida pública, até porque todos os países do mundo vivem de empréstimos internacionais para se manterem na sua posição no PIB mundial, mas o que chamo atenção é que o Brasil vem perdendo sua posição na economia mundial.  No ano de 2020, o Brasil ocupava a 12ª economia do mundo e projeção para o ano de 2021 será de 14ª economia do mundo, ficando atrás de países como Canadá, Coreia do Sul, Rússia, Austrália e Espanha.  

           O atraso do Brasil é justificado pela camisa de força que se impôs com a famigerada Emenda 95, que prevê o Orçamento Fiscal do País nos próximos 20 anos ao do ano de 2016, o final da pior crise econômica que o País viveu nos últimos 100 anos.  O ano base deveria ter sido o de maior crescimento do País nas últimas décadas.  Com os políticos medíocres, a perspectiva de correção é quase nula.  Ganha eleições de 2022, o candidato que propuser a mudança nas regras da Emenda 95 e propor desenvolvimento sustentável ao longo dos próximos anos.

         Ossami Sakamori 

          

Brasil merece retomar o crescimento !

 

Hoje, quero apresentar o resumo do estudo feito pelos economistas Marcel Grillo Balassiano e Samuel Pessoa, ambos professores da Fundação Getulio Vargas - FGV.  O estudo se refere ao crescimento do PIB - Produto Interno Bruto brasileiro em relação à média do PIB global desde 1987.  O estudo mostra que o País cresceu uma média de 2% ao ano, enquanto o mundo avançou a um crescimento de 3,4%.  Essa defasagem de crescimento  é que fez o Brasil cair da posição de 8ª economia do mundo para 12ª, atrás da Coreia do Sul, um pequeno país do oriente. O destaque é meu.

          Ainda, o mesmo estudo dos economistas mostra que essa defasagem foi revertida apenas em alguns anos do governo Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula.  Mas, considerando a média dos anos anos de cada gestão o Brasil cresceu abaixo do ritmo mundial.   No governo Bolsonaro, a diferença deverá ficar negativa em 2%.  Apesar da pandemia ter atingido todas economias do mundo, o Brasil teve retração maior do que a média global em 2020 e deverá crescer menos que o mundo em 2021 e 2022, segundo os economistas do FGV.

      Para eles, os economistas citados, houve um deslocamento entre a economia brasileira e economia mundial no biênio 2015/2016, no governo Dilma, um "fosso" entre o que deveria ter acontecido e o que ocorreu.   Todos sabem o que ocorreu, mas não comentam, o desastre ocorrido devido a incompetência e imperícia da equipe econômica que comandava o segundo mandato do governo Dilma, a do ministro da Economia Guido Mantega.  Infelizmente, o governo que sucedeu, o do Michel Temer, também, teve desempenho medíocre. 

          Os economistas da FGV não comentam sobre a atual gestão, a do ministro da Economia, Paulo Guedes, que continua apresentando desempenho negativo em relação ao do mundo global.   O fato concreto é que o País deve terminar o ano de 2021, com crescimento ao redor de 4,5%, apenas o suficiente para cobrir a retração de 4,1% de 2020, ano de pico da pandemia.  Para economia brasileira, o ano de 2021, foi medíocre, sem nenhuma reforma estruturante que o País necessita, como a reforma tributária (meu comentário).  

           Os países do primeiro mundo, se preparam com ousados planos de investimentos para tentar recuperar os anos perdidos da pandemia, 2020 e 2021.  O Orçamento fiscal de 2021, em aprovação no Congresso Nacional, não apresenta nenhum investimentos por parte do governo da União, limitado que está pela Emenda 95.  Está havendo um pequeno "furo" do teto dos gastos públicos para viabilizar os recursos do programa "Auxílio Brasil" para cerca de 20 milhões de beneficiários.  Nada mais.

           Os investimentos bilionários em infraestruturas anunciados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, não farão nenhum efeito imediato, porque a maior parte destes, são investimentos de longo prazo, de 10 a 60 anos.   Desta forma, o Brasil continuará com o crescimento defasado em relação ao primeiro mundo, tudo como dantes, pelo menos em 2022.

          Na minha opinião, falta ao governo do presidente Jair Bolsonaro ousadia e vontade política para fazer do Brasil, um país inserido como um dos principais players do mundo.  Qualquer candidato que mostre o caminho do crescimento do País, ganha eleição de 2022.  O Brasil, país continental, com terras férteis e clima temperado, merece retomar o crescimento vertiginoso e sustentável.   O País está acometido de síndrome do cachorro magro, infelizmente.

          Ossami Sakamori 

Com Paulo Guedes na Economia, Bolsonaro não se reelege!

 

Na sua última entrevista do ano, ministro da Economia, Paulo Guedes, fez balanço das atividade da sua pasta nesse ano de 2021, no dia de ontem, 17.  Para quem assistiu, deu para perceber que ela foi patética, que mais parecia confissão de culpa por não ter alcançado o objetivo que traçara, no início do ano do que uma prestação de conta.   A ausência dos seus principais assessores do Ministério na bancada, fez sentir à plateia de jornalistas convocadas, que as notícias não seriam alvissareiras.  A impressão que ficou, foi como clima de "fim de festa".  

          Segundo o ministro da Economia, o País experimentou um feito extraordinário durante a pandemia, quando o aumento de gastos para conter os efeitos da pandemia tiveram como contrapartida o congelamento de salários nos governos federal e regional.  Paulo Guedes, não citou ou não quis dizer que em 2020, no primeiro ano da pandemia, impingiu gastos públicos, extra LDO de 2020, em R$ 571 bilhões, sob diversas formas de ações do governo federal.  Não estou a criticar os gastos públicos de 2020, mas lembrando apenas que os recursos gastos foram a custa de aumento de endividamento público.  Não tem almoço grátis.  A conta vem depois.

         O ministro da Economia, citou a diminuição de déficit primário de R$ 10,5% do PIB - Produto Interno Bruto, em 2020, para algo como 1% do PIB em 2021 e 0,4% do PIB para o próximo ano.  Segundo o ministro Paulo Guedes, um ajuste fiscal que não foi feito em nenhum país do mundo.  Para quem não tem familiaridade com a macroeconomia, o "déficit primário" é o "dinheiro que falta" para cobrir os gastos do governo federal, apesar da arrecadação exorbitante do governo da União.  Eu denomino o "déficit primário", o dinheiro que falta para cobrir os gastos públicos, de "rombo fiscal", que seria o mais correto entender.   Para um leigo entender, melhor ainda, o tamanho do problema que o País enfrenta, o "déficit primário" não engloba os gastos referente  ao "pagamento de juros da dívida pública", cada vez mais impagável, aproximando celeremente ao número próximo do PIB - Produto Interno Bruto do país.  

         Ainda assim, na visão do ministro da Economia, Paulo Guedes, o "posto Ipiranga" do presidente Bolsonaro, em fazendo balanço de 2021, "o governo colocou o Brasil em pé".   Na visão do ministro, mesmo diante dos números negativos: "O Brasil se reergue e combatemos a doença" e que a economia voltou em V e o Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer no ano que vem.   Para os que não estão acompanhando o desempenho do governo, a economia do País tende a crescer ao redor de 4,5% em 2021, segundo a análise das instituições financeiras.    Para um País que "regrediu 4,1% em 2020, o crescimento de 4,5% em 2021 não é nenhum grande feito.  O ministro Paulo Guedes sabe muito bem disso.  

         Em sua defesa, diante das críticas de que "ele não está entregando nada" em sua gestão, reclamou dos projetos que ele enviou ao Congresso Nacional, como reforma do Imposto de Renda e tributo aos dividendos.   Reclamou, o ministro Paulo Guedes, a falta de empenho dos congressistas em aprovar a privatização dos Correios, como que querendo desvencilhar da sua responsabilidade.   Não falou sobre a debandada dos seus auxiliares diretos, escancarada com ausência deles na entrevista derradeira do ano, por discordância à política econômica implementada por ele.  

          Manter o Paulo Guedes, o "posto Ipiranga", no Ministério da Economia, o principal dentre todos, é meio caminho andado para derrota do presidente Bolsonaro, nas eleições do outubro do próximo ano.   Enfim, cada um deve saber o que está fazendo e deve saber muito bem o que quer para si.   Com Paulo Guedes na Economia, Bolsonaro não se reelege!

            Ossami Sakamori

            

 

Ministro medíocre para um País medíocre

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, após participar do evento Moderniza Brasil - Ambiente de Negócios, organizado pelo governo federal e realizada na sede da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, ontem, dia 15, que o  País deverá ter desaceleração da economia em 2022, em razão do efeito da alta de juros Selic e as medidas de combate à inflação, que está sendo implementado pelo Banco Central.  A fala do ministro da Economia, é também, pensamento unânime entre os empresários que estavam presentes no evento, segundo se apurou.  Brasil vai parar em 2022.

          Vamos lembrar que no ano de pico da pandemia Covid-19, o País regrediu em 4,1%, apesar de injeção do dinheiro do Tesouro Nacional no montante de R$ 571 bilhões, extra Orçamento Fiscal de 2020, denominado de "Orçamento de Guerra".  O resultado é que, neste ano, 2021, o País deve crescer cerca de 4,5%, segundo projeção das instituições financeiras, como o conglomerado Itaú.  Como pode ver, a somatória do desempenho do País nos dois anos da pandemia, vai terminar no equilíbrio, sem nenhum crescimento.

          Segundo o ministro Paulo Guedes, a desaceleração da economia poderá ser contrabalanceada pela elevação de investimentos contratados, advindos das privatizações no volume de R$ 700 bilhões para os próximos 10 anos.  Além dos investimentos em infraestrutura, que anualizado soma R$ 70 bilhões, o programa Auxílio Brasil, que representa cerca de R$ 400,00 para 20 milhões de beneficiários, cerca de R$ 96 bilhões, deverá irrigar os municípios mais carentes em todo o País.  

           Até este momento, quase terminando o ano de 2021, os programas de estímulo ao crescimento econômico apontado pelo ministro Paulo Guedes é insuficiente para atender a demanda dos trabalhadores em situação de desempregados, desalentados e os "nem-nem" (nem trabalha e nem estuda).  E ainda, se considerar que 28 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, o País não pode dar o "luxo" de contentar-se em ver o País "em desaceleração da economia".  As propostas apresentadas pelo ministro Paulo Guedes, na minha opinião, são medíocres diante da tamanha necessidade do País.   Ministro medíocre para um País medíocre.  Brasil terá que crescer e ocupar posição de destaque que merece estar.   Não há outro remédio.

            Ossami Sakamori

Hiperiflação nunca mais!

 

Hoje, dia 10 de dezembro, foi divulgado o Índice de inflação oficial do País, o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que ficou em 0,95% em novembro.  A justificativa é que houve pressão dos combustíveis no índice anunciado.  Assim sendo, a taxa de inflação acumulada nos 12 últimos meses atingiu a marca de 10,74%, recorde desde novembro de 2003, há 18 anos.  Se mantiver a mesma expectativa para o mês de dezembro, a inflação do País em 2021, terminará em dois dígitos (acima de 10%).  

          Explico, o motivo porque insisto em tratar sobre o perigo da inflação de dois dígitos (acima de 10%).  A inflação, normalmente, é produzida pela demanda em excesso, o que parece não ser o caso do Brasil, pois que o País deverá terminar o ano tão somente para cobrir a recessão de 4,1% de 2020, produzida pela pandemia Covid-19.  O mercado financeiro e  governo preveem crescimento para 2021, abaixo de 5%.  E para completar, o País vem de baixo crescimento desde crise financeira de 2014, caindo de 8ª economia do mundo para 12ª, atrás da Coreia do Sul. 

           O Banco Central do Brasil e o Ministério da Economia terão que entrar em sintonia para combater a inflação em primeiro lugar.   Sem estabilidade da moeda (inflação baixa), não há plano de crescimento econômico que termine em sucesso.  A história do Brasil mostrou repetidas vezes, o desastre no plano econômico irresponsável como o Plano Cruzado, que terminou em triste hiperinflação.  E o Plano de estabilização do governo Collor, foi pior ainda, com bloqueio de poupança e outros ativos.

         

           Não estou a falar que a conjuntura econômica atual é semelhante aos dos governos anteriores, mas afirmo que foge aos princípios do Plano Real, em vigor desde 1994.  No entanto, não custa lembrar que brincar com inflação de dois dígitos (acima de 10%) é como brincar de fogo.  É necessário que o Banco Central, que é guardião da moeda do País, tome medidas ousadas, além do aumento gradual da taxa Selic.  Taxa Selic é apenas, um instrumento da política monetária.  Há que implementar demais mecanismos disponíveis da política monetária.

          O Banco Central tem mais um instrumento eficiente para conter a inflação de demanda, que é o depósito compulsório das instituições financeiras, restringindo o crédito.  Além de ter um terceiro pé, que é administração do câmbio.  Todos que entendem da macroeconomia sabe que o dólar está "um tom" apreciado, encarecendo os insumos importados das indústrias brasileiras.   A conjuntura é piorada com a inflação nos países do primeiro mundo, puxado com inflação dos Estados Unidos que indicam, neste final deste ano, algo acima de 6%.  O dólar americano está desvalorizando muito acima do normal.             

        O próximo ano, 2022,  é de ano de eleições.  No ano de eleições, a tendência dos governos de plantões é exacerbar em gastos públicos e afrouxar o crédito bancário.  Os dois ingredientes citados postos em prática é como colocar "gasolina na fogueira", a inflação voltará com toda força.   Com hiperinflação não há plano econômico que resista (vide governo Sarney).   Com hiperinflação, prevejo que o atual presidente da República não se reelege e certamente vai aparecer um candidato "oportunista" que vai propor uma saída milagrosa (vide Collor) e repetir a história que o País não quer de volta, nunca mais.

          Hiperinflação nunca mais!          

          Ossami Sakamori    

O "dragão" da inflação

 

O Boletim Focus do Banco Central do Brasil que vai definir a taxa básica de juros Selic, amanhã, dia 6 de dezembro, aponta a inflação do ano de 2021 para 10,18%.  E, para 2022, estimativa de 5,02%.  A previsão de inflação para 2021 está bem acima da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional no final do ano passado. E a expectativa do PIB do mesmo Boletim, para 2021, caiu de 4,78% para 4,71%.  E a expectativa do PIB para 2022 ficou em 0,51%.  Brasil está quase parando, em contraste  com os países desenvolvidos que já retomou o crescimento.  

          A previsão para taxa Selic, segundo o mesmo Boletim, deverá ser fixada em 9,25% para dezembro deste ano e 11,25% para a última reunião do COPOM em 2022.  Quanto à taxa Selic da próxima reunião, próxima 4ª feira, com expectativa de inflação acima de dois dígitos (10,18%), no meu entender, os juros Selic dos títulos do Tesouro Nacional deveria ser um pouco mais ousado, ou seja a uma taxa de 9,75%.  Justifica-se: no final do ano tem dinheiro do 13º salário, cerca de R$ 232 bilhões, que irrigará o mercado, aquecendo, momentaneamente, a economia.   

           O Banco Central, responsável pela política monetária, deveria dar prioridade número ao combate à inflação.  Inflação, na presente situação, tem pouco a ver com o rompimento ou não do teto dos gastos públicos, a Emenda 95.  O controle da inflação se faz, sobretudo com disponibilidade da moeda, real, no mercado.  Quando a política de juros não é suficiente, o Banco Central tem um segundo instrumento, tão importante quanto a taxa Selic, que é o depósito compulsório das instituições financeiras.  O princípio é básico: "Quanto menos disponibilidade de moeda circulante, menos consumo.  Menos consumo significa, menor inflação".  Isto é princípio básico da macroeconomia.  

           Um outro fator que influencia na inflação é a cotação do dólar.  O dólar é moeda utilizada para negociação de qualquer produto ou serviço com o exterior.  O agronegócio e mineração dependem da cotação do dólar para exportação de seus produtos.  As indústrias dependem do dólar por conta das importações de insumos para seus produtos.  Enfim, quase tudo depende da cotação do dólar.  

           
          A variação da cotação do dólar depende grande parte da valorização ou depreciação no mercado financeiro internacional.   No mercado financeiro nacional, depende do fluxo de entrada e saída do dólar, das importações e exportações e também da balança de conta conta corrente que engloba outros tipos de transações, como as de serviços.   Cabe ao Banco Central administrar o fluxo cambial para manter o dólar no patamar de equilíbrio entre entrada e saída do dólar.   Há diversos mecanismos que o BACEN utiliza para manter o fluxo cambial, entre eles a intervenção direta, vendendo ou comprando o dólar, engordando ou enxugando a Reserva cambial do País, hoje ao redor de US$ 350 bilhões.  No varejo, utiliza-se muito o swap cambial que é um título em reais atrelado à variação cambial.  Enfim, mecanismos para intervenção cambial não faltam.  

           A administração do câmbio por parte do Banco Central é fundamental para manter o fluxo normal de entrada e saída de dólares e também manter a inflação dentro da meta almejada pelo BACEN.  O câmbio influencia sobremaneira na formação de preços de produtos de consumo, provocando inflação ou deflação, em conjunto com duas outras intervenções já mencionadas acima, qual seja, a taxa de juros Selic e depósito compulsório das instituições financeiras.

           No meu entender, as autoridades monetárias, o BACEN e o Ministério da Economia brincam com o fogo.  Inflação de dois dígitos (acima de 10%) deveria ser sinalização importante para execução de uma boa política econômica e monetária.  O princípio do Plano Real, a estabilidade da moeda, era o equilíbrio fiscal e o controle da moeda.  Não adianta o BACEN, aumentar a taxa básica de juros Selic, se o Ministério da Economia adota política econômica frouxa e expansionista que resulta em inflação alta.   Banco Central e Ministério da Economia tem que se entender para que rumo quer conduzir o País.  Esta função está longe de ser a do Presidente da República. 

          As autoridades monetárias, o presidente Campos Neto do Banco Central e o ministro da Economia, Paulo Guedes, sabem muito bem do que estou a falar.  Capacidade e conhecimento eles tem tem de sobra.  Faltam aos dois a "mesma sinergia" e o "mesmo objetivo" para conduzir o País. Os investimentos deles estão em dólares nos paraísos fiscais, pouco importando a que rumo vai tomar a nossa moeda, o real.  No final das contas, quem paga o pato são, como sempre, o contribuinte e a população que terão que conviver com o "dragão" da inflação.

            Ossami Sakamori

Brasil está à deriva como um "iceberg"

 

Neste momento, o Brasil mais parece um iceberg à deriva, na imensidão do oceano, sem uma política econômica consistente e nem um plano macroeconômico visível para enfrentamento na saída da pandemia Covid-19.  Os principais secretários do Ministério da Economia deixaram os seus postos em discordância ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nos últimos meses.   Independente da inexistência da política econômica do Ministério da Economia, o Banco Central faz o que pode e tentando controlar a inflação que está apontando para dois dígitos (acima de 10%) neste final do ano.  

          Com prévia da inflação previsto para acima de 10% neste final do ano, o Copom - Comitê de Política Monetária do Banco Central, deverá reunir nos dias 7 e 8 de dezembro, a última reunião do ano, que definirá a taxa básica de juros Selic que balizará a trajetória dos juros do sistema financeiro nacional.  A taxa Selic deverá elevar de 8,75% a 9,75% nesta última reunião do ano.  A projeção da taxa Selic deverá ficar ao redor destes números em 2022, voltando para 7% ao ano, somente em 2023.  

          O ministro da Economia, Paulo Guedes, há algum tempo, perdeu o comando sobre as reformas estruturantes na área econômica, assim como perdeu o comando da política econômica do governo do Presidente Jair Bolsonaro.  Os principais temas econômicas estão sendo conduzidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na falta de definição clara da parte do ministro Paulo Guedes.  Nem mesmo a prometida reforma tributária, tão necessária para atração de capitais para investimentos diretos não fazem mais parte da pauta do Ministério da Economia, infelizmente.  

           Enquanto o País aguarda as reformas estruturantes e uma pauta mínima de um plano para "travessia" do ano eleitoral, 2022, o País está à deriva como um iceberg num grande oceano, agitado que está devido a pandemia Covid-19, reforçado com uma nova variante, a "Ômicron", vindo dos países do sul da África.   Espero que o presidente da República, no seu plano de reeleição em 2022, apresente um novo Plano Econômico para o Brasil, sob pena de sofrer pesada derrota nas eleições do próximo ano.  

           Ossami Sakamori

Brasil está na sinuca do bico

 

A noticia de ontem, 25/11, o IPCA 15, divulgada pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a prévia da inflação ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15, a prévia da inflação oficial do País, ficou em 1,17% em novembro, após ter registrado 1,20% em outubro.  A variação para um mês de novembro é a maior desde 2002, quando o índice registrou 2,08%, segundo IBGE.

          Com o resultado divulgado, o IPCA-15 acumula alta nos últimos 12 meses em 10,73%, de novembro a novembro.  Segundo IBGE, a inflação para um intervalo de 1 ano é a maior desde 2016, que registrou 10,84%.  Vamos lembrar que 2016 foi o ano que marcou o fim da pior depressão registrada nos últimos 100 anos.  O País amarga o reflexo negativo da crise, até os dias de hoje.

         A causa principal da inflação é excesso de liquidez no mercado financeiro, apesar da pandemia Covid-19.  O Banco Central, para tirar o País da recessão de 4,1% em 2020, grande parte devido a pandemia, deixou frouxo o controle da disponibilidade da moeda, iniciando o ano de 2021 com taxa Selic em 2%, propositadamente, para estimular a economia.  O Banco Central não tomou nenhuma medida restritiva de crédito neste ano, 2021.  Pelo contrário, fez aumento gradual da taxa básica de juros Selic, hoje, em 7,75%, tímida em relação à inflação corrente.  Na próxima reunião do COPOM - Comitê de Política Monetária do BC, deve estabelecer taxa Selic em 9,75%, ainda inferior à projeção da inflação de 2021.  É uma política equivocada, no meu entender.

           Por outro lado, é certo que a inflação nos países desenvolvidos, anda ao redor de 5% ao ano, grande parte devido ao estímulo econômico implementado pós pandemia Covid-19.  Para atrair capital especulativo estrangeiro, o Banco Central, deverá continuar pagando a taxa de juros básicos Selic, no mínimo, corrigido pela inflação.  Também, é certo, que o Brasil tem reserva cambial confortável para acomodar uma eventual saída de capital estrangeiro especulativo.  

           No entanto, a inflação de dois dígitos (acima de 10%) traz desconforto para o Banco Central e insegurança para setor produtivo brasileiro.  O Brasil está na sinuca do bico, em matéria de política econômica.

            Ossami Sakamori              

Paulo Guedes atrapalha o governo

 

Hoje, vou comentar sobre a Emenda 95, a conhecida como do teto dos gastos públicos.  Os gestores públicos, incluídos do Ministério da Economia, não perceberam que a Emenda 95 é entrave para crescimento econômico do País.   Até denominam as regras nelas inseridas de "regras de ouro", pelo mercado financeiro e pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.  Ledo engano.  Mais uma lorota para enganar os menos avisados.  

         No ano de 2000, sobre o mesmo tema, ainda no governo FHC, foi aprovado a Lei e Responsabilidade Fiscal - Lei complementar nº 101/2000 que regulamenta a utilização de recursos públicos.  Os seus mecanismos buscam fazer com que os gestores públicos controlem seus gastos, respeitando limites de despesas e cumprindo metas orçamentárias.   No seu Artigo 1º, diz: "A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar."

          Como pode ver, antes  mesmo da Emenda 95, já existia a Lei que prevê o mecanismo, dentro do Plano Real, que restringia o limite dos gastos públicos dentro do que arrecada.  Inclui neste rol de gastos referente as despesas as com o pagamento de juros para "rolagem" do endividamento público, leia-se dívida do Tesouro  Nacional.    Em 2016, diante da perda de credibilidade do Brasil no mercado financeiro internacional, o governo Temer, acatando imposição do ministro da Economia, Henrique Meirelles, aprovou a conhecida Emenda 95, do "teto dos gastos públicos", que "flexibilizava" a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, do governo FHC.  

        É preciso voltar ao ano de 2016 para entender o que ocorria.  O Brasil já vinha perdendo posição da sua participação no PIB mundial e a credibilidade do País perante os investidores institucionais e especulativos vinha caindo vertiginosa e de forma contínua.  A continuar na mesma tendência, o País poderia entrar no "default" ou falência, como aquele ocorrido na Grécia.   A Emenda 95, por outro lado, acima da Lei 101/2000, apelidado de "Emenda do teto dos gastos", foi a forma que o Henrique Meirelles encontrou para continuar atraindo capital estrangeiro para financiar a rolagem dos títulos da dívida do Tesouro Nacional, leia-se Brasil.

          

           No entanto, de 2016 para cá, apesar da Emenda 95, o País não conseguiu equilibrar a relação arrecadação/gastos públicos.  Em matéria de gastos públicos, apesar da limitação aos gastos de 2016, corrigido pela inflação do período e apesar da exorbitante carga tributária, o governo da União, não consegue equilibrar suas contas.   O "déficit primário" ou o "rombo fiscal" continua persistente.  Em consequência, a arrecadação não cobre o pagamento de juros da dívida pública, obrigando o Tesouro Nacional a "rolar" sua dívida, incluído nela a cobertura dos sucessivos "déficit primário" ou os "rombos fiscais".   O País gasta mais que pode. A consequência é a volta da inflação.         

        

       O ministro Paulo Guedes, comemora a previsão do "rombo fiscal" para 2021, previsto em R$ 100 bilhões. Comemorar o "rombo fiscal"?   Do outro lado, o presidente do Banco Central, Campos Neto, tenta conter a inflação dentro de 1 dígito ou menor que 10%.  No meu entender, o presidente do Banco Central está demorando em tomar medidas restritivas de crédito para "debelar" a inflação, no meu entender.   No sentido contrário, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está a anunciar empréstimos às empresas para tentar estimular a economia.  Infelizmente, o  aumento de disponibilidade de moeda é uma medida inflacionária.   Com inflação beirando 10%, é mesmo que tentar apagar o fogo com a gasolina.  

           Uma coisa é certa.  Não existe milagre.  Cada coisa no seu devido tempo, sob pena de uma medida anular a outra.  A prioridade neste momento é debelar a inflação.  Infelizmente, para conter a inflação, o remédio é diminuir a circulação da moeda ou o volume de crédito.   Num ambiente sadio, de estabilidade econômica, com a inflação sob controle, o crescimento econômico, poderá ser puxado pelo estímulo creditício pelas instituições financeiros oficiais, como quer Paulo Guedes.  No entanto, cada coisa deve ser feito no seu devido tempo, sob pena de uma medida anular a outra.   Uma coisa, uma coisa.  Outra coisa, outra coisa.  

          Ossami Sakamori

  

Plano Real corre o risco

 

Sem uma análise mais profunda e detalhada sobre a perspectiva da inflação e do PIB deste e do ano que vem, apresento o resultado do último Boletim Focus divulgado pelo Banco Central do Brasil sobre a inflação e PIB deste e do próximo ano.   Embora as projeções são do mercado financeiro e não do Banco Central, os números servem de balizamento para planejamento das atividades econômicas do setor produtivo.  Seguem as medidas que o Banco Central deverá  ou deveria tomar nos próximos meses para conter a inflação para que a economia do País não se naufrague.

         Conforme o último boletim Focus, a previsão de inflação para 2021 passou de 7,9% para 9,7%.  E o PIB - Produto Interno Bruto caiu de 5,3% para 5,1%, ante o recuo de 4,1% em 2020, ano crítico da pandemia Covid-19.   Para o Índice Nacional de Consumidor Amplo (IPCA), segundo Ministério da Economia, a projeção para a inflação é a mesma do Boletim Focus.   Para 2022, a estimativa de crescimento do PIB caiu de 2,5% para 2,1%.  O que chama a atenção é o índice de inflação que aponta para dois dígitos (acima de 10%), número de alerta os agentes econômicos do País.

           O Banco Central iniciou o ano com a meta de inflação de 3,75% e o teto da meta de 5,25% para o ano de 2021. Como pode ver, o Banco Central "errou feio" na projeção do crescimento do PIB e no índice oficial da inflação.  Para  controlar a inflação o Banco Central tem dois instrumentos importantes eficazes que são: a taxa básica de juros Selic e depósito compulsório das instituições financeiras.   O Banco Central vem atuando adequadamente no estabelecimento da taxa Selic.  No entanto, a Instituição que cuida da política monetária, não lançou mão, adequadamente, da disponibilidade da moeda, leia-se papel moeda, para o mercado produtivo e ao mercado consumidor.   Exceção feita, historicamente, aos recursos do "Pró-Agro" 2021/2022, já disponibilizados para produtores rurais.

           O distanciamento entre os números das projeções do Banco Central do início de ano e a economia real, explica-se pela política macroeconômica "deliberada" do Banco Central de atuar apenas na política de juros, deixando o Ministério da Economia solto para promover a expansão do crédito a micro e pequenas empresas, justificado pela pandemia Covid-19.  O fato é que o Banco Central, em matéria de disponibilidade de moeda, agiu no sentido contrário ao que manda a teoria macroeconômica para conter a inflação.  

          O Banco Central, com sua política econômica "capenga", no momento, procura "segurar" a inflação, tão somente pela taxa básica de juros Selic dos títulos do Tesouro Nacional.  Dentro desta conjuntura, é seguro prever que a próxima taxa Selic deverá ser entre 9,25% a 9,75%.  Lembrando que a boa prática de macroeconomia, o Banco Central deveria promover, também, o aumento dos "depósitos compulsórios" das instituições financeiros, que não o fazendo, corre o risco de voltar a amargar a experiência funesta de hiperinflação do passado não tão distante.

             Com inflação ameaçando alcançar dois dígitos (acima de 10%), o Banco Central deveria tomar medidas restritivas de crédito, que não irão agradar as instituições financeiras e nem tampouco a população.  Falo do "arrocho" do crédito.  Os bancos terão que abrir mão de ganhar tanto dinheiro em tão pouco tempo e procurar enxugar a sua própria máquina.  Isto é uma "lógica cartesiana" (que vem do Descartes), da teoria macroeconômica.  Por outro lado, os grandes conglomerados empresariais deverão deixar de contar com as constantes "benesses" do governo e procurar aprimorar a sua gestão empresarial.  Os deveres são para todos.  

           O assunto que vem tomando noticiário da imprensa e do próprio mercado financeiro, sobretudo nos últimos dias, a "regra de ouro" ou o "teto dos gastos públicos", é apenas pano de fundo para encobrir os verdadeiros problemas do País.  O gargalo para crescimento robusto, é uma complexa legislação tributária, que a própria máquina pública vem consumindo 36% do PIB.  O importante é que Banco Central venha tomar medidas amargas, porém, necessárias, já no início do ano de 2022 ou sepultaremos o Plano Real, para sempre.  

          As maiores economias do mundo, defendem suas moedas com "unhas e dentes".  Elas são assim, por mais esta razão, creio.

           Ossami Sakamori