Brasil, a jaboticaba do mundo

Os economistas, com conhecimento da macroeconomia, sabem que o futuro do Brasil está fadado à estagnação ou a um crescimento pífio. É como 2 +2 = 4.  Não precisa ser um "expert" para saber disso.  Dito e feito, o País, após entrar em pior depressão dos últimos 100 anos, período 2014/2015, que culminou em impeachment da presidente Dilma, em agosto de 2016, desde então, a economia do País nunca mais entrou nos eixos.  A constatação do que afirmo, poderá ser comprovado através da posição relativa do País na economia mundial.   O Brasil passou de 8ª economia do mundo, antes da crise, para 12ª posição, atrás até da Coreia do Sul, um pequeno país do oriente com 52 milhões de habitantes.   

           O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem, o Orçamento de 2022, com o valor de investimentos, ao menor nível da história, com total de R$ 42,3 bilhões.  A grande imprensa critica o governo de ter priorizado os recursos para interesse eleitoral como o Auxílio Brasil e fundo eleitoral.  A grande imprensa esquece que é defensor "ferrenho" da Emenda 95, a do "teto dos gastos públicos", considerando-a como "regra de ouro".   Nada disso é verdadeiro.  A Emenda 95 é uma "camisa de força" ou "camisa de forca" que limita o Orçamento Fiscal do governo da União, ao mesmo nível de 2016, corrigido tão somente pela infração do período.  Lembrando que o ano de 2016 foi o auge da crise econômica do País.  Pior referência não poderia ser.

           Eu já escrevi: O fim da Emenda 95 é inadiável . A Emenda 95 foi um artifício que o ministro da Economia do governo Temer, Henrique Meirelles, encontrou para retomar a credibilidade dentre banqueiros internacionais para continuar financiando ou rolando os títulos da dívida do Tesouro Nacional, leia-se União Federal.  O artifício encontrado pelo Henrique Meirelles não pode servir como parâmetro ou "dogma" das contas públicas para futuro.   Para aqueles que tem memória curta, antes da Emenda 95, já existia a Lei da Responsabilidade Fiscal de dezembro de 2000, onde se dizia que o Governo não pode "gastar mais do que se arrecada".   Na prática a Lei de Responsabilidade Fiscal disciplinava os gastos públicos, condenando o "déficit primário" ou o "rombo fiscal".  Conclui-se que a Emenda 95 foi o artifício encontrado para ganhar credibilidade entre os banqueiros.

              Brasil está fadado ao crescimento pífio, se depender do governo federal, enquanto vigorar a Emenda 95, considerado como "regra de ouro" pelo mercado financeiro e pelos servidos públicos federais.   A Emenda 95, limita os gastos públicos, incluído os gastos em investimentos, como que uma "camisa de forca".   A Emenda 95, é uma Emenda Constitucional, portanto, todo e qualquer presidente da República, presente ou futuro, devem segui-la, sob pena de "perda de mandato".   

            Vejo os candidatos ao cargo de presidente da República propondo "crescimento econômico" e "comida na mesa" para todos brasileiros, sem revogação da Emenda 95.  Falar é fácil.  Difícil é executar qualquer plano de crescimento econômico, via investimentos públicos, cumprindo fielmente a legislação atual, dentre as quais a Emenda 95.   Enquanto persistir a Emenda 95, o Brasil está fadado a ocupar posição de mediocridade e ser motivo de chacota dentre os países do primeiro mundo.  O Brasil se orgulha de ser a "jaboticaba" do mundo, o fruto que só dá no País.

            Ossami Sakamori