A ideia pode ser maluca, mas tem consistência, a que vou apresentar na sequência. Estou propondo a criação do Ministério da Amazônia, dentro da estrutura da administração pública federal do País, tal qual um Ministério de Desenvolvimento Regional, que atende regiões mais pobres do País. Não, não seria um novo estado da federação e nem uma estrutura que competiria com demais ministérios do governo federal. A ideia me veio após o evento internacional denominado de COP26, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que foi realizado entre 1 e 12 de novembro de 2021, na cidade de Glasgow, na Escócia, onde o Brasil teve participação pífia.
Ao contrário da afirmação do nosso ministro do Meio Ambiente, em entrevista aos meios de comunicação do País, o assunto sobre a preservação da Amazônia não fez parte da plenária da Conferência. O assunto sobre a mudança climática foi discutido pelas grandes nações, com ênfase sobre a matriz energética atualmente em uso, entre os quais o petróleo e o carvão mineral, as principais origens da poluição do planeta Terra. Segundo o ministro do Meio Ambiente, o assunto Amazônia foi tratado em reunião setorial entre os ministros do Brasil e da França, sem nenhum destaque na COP26. O fato é que, o assunto Amazônia nem subiu para ser discutido na reunião plenária da COP26.
Como eu afirmei na matéria sobre o Brasil e COP26 o País sofre do "síndrome do cachorro magro". A principal matéria sobre a Conferência foi sobre aquecimento global devido a queima de petróleo e carvão mineral, as maiores fontes de poluição do planeta, neste momento. Os maiores poluidores, hoje, sem dúvida nenhuma, são os Estados Unidos e a China, em termos quantitativos de poluentes. Pelo menos na reunião plenária da Conferência, o assunto sobre "queimadas" da Amazônia e sobre a emissão de "gás metano" devido à atividade pecuária, não entraram nas pautas principais de discussão na COP26. Não vamos colocar o mundo contra nós. O mundo, simplesmente, ignorou o Brasil e sua Amazônia.
Voltando ao assunto da criação do Ministério da Amazônia. Eu penso que o assunto da preservação das florestas da Amazônia, bem como a preservação dos cerrados brasileiros, são de importância fundamental para o futuro do Brasil. Creio que o tema Amazônia e cerrados deveriam ser discutidos como assuntos prioritários pelo governo brasileiro, considerando como pauta permanente. Não podemos, falo em termo de soberania do País, deixar o assunto Amazônia e cerrados dependentes de "benesses" e "esmolas" de países do primeiro mundo. Tentar vender o "crédito de carbono" para financiar os projetos de preservação da Amazônia é se "apequenar" perante o mundo. Não se pode alegar a falta de dinheiro, se gastamos R$ 4,9 bilhões em campanhas eleitorais para eleger representantes do povo.
O que assistimos, no momento, é uma completa improvisação no que se refere ao "desmatamento" na região e um completo desleixo na "ocupação sem controle" dos cerrados. Quanto há "queimadas", convoca-se o Vice Presidente da República, um general do Exército reformado para "sobrevoar" a região. Isto tudo, deixa espaço grande para uma ONG como Greenpeace ocupar as páginas das imprensas nacionais e internacionais. E, um prato cheio para presidente francês, que quer se promover às custas da nossa Amazônia. A culpa não são dos europeus, mas do próprio Estado brasileiro, pela omissão sobre os temas que envolvem os biomas Amazônia e cerrados. A Amazônia não é ônus, mas um bônus, para o Brasil. Os problemas e soluções da Amazônia e cerrados são nossos!
O País precisa pensar sobre a Amazônia como um "ativo ambiental", que poucos países do mundo tem. Deixar a preservação da Amazônia à própria sorte, é uma irresponsabilidade nossa, dos brasileiros, para com as futuras gerações. Vamos só lembrar que o bioma Amazônia e os cerrados representam cerca de 2/3 do território brasileiro! Atualmente, como mostramos acima, a responsabilidade de preservação dos biomas Amazônia e cerrados estão totalmente difusos. Esperar pelos financiamentos de Fundos estrangeiros para resolver os nossos próprios problemas (soluções) é como "querer" a interferência de países estrangeiros nos nossos biomas, já cobiçados pelo mundo.
Atualmente, o Poder Executivo Federal é acionado somente quando há queimadas ou alguma devastação da floresta. O bioma Amazônia e dos cerrados, atualmente, ficam à mercê da vontade dos organismos estrangeiros e de investimentos privados, pontuais, de empresas brasileiras. Segundo se sabe, o Ministério do Meio Ambiente espera ter recursos com a venda de "crédito de carbono" para os Fundos estrangeiros numa demonstração da nossa incompetência e ignorância. Quem financia, quer gestão! Além de tudo, os países do primeiro mundo estão com 100% do seu tempo tomado em desenvolver energia limpa, para substituir as energias provenientes de petróleo e do carvão de pedra, conforme demonstrado na COP26. Ao contrário de que alardeia, os europeus estão pouco preocupados com a nossa Amazônia a não ser por ONGs como Greenpeace.
Toda ação que se queira levar à sério, terá que ter estrutura formal para "cuidar" do assunto tão específico. O Ministério da Amazônia viria suprir essa falta de iniciativa e coordenação dos sucessivos governos. O novo Ministério da Amazônia faria supervisão sobre legislação que trata sobre o bioma Amazônia e dos cerrados. O Ministério da Amazônia teria sob seu guarda-chuva, o Banco da Amazônia e o FCO, para direcionar os investimentos na área correspondente a Amazônia Legal e áreas dos cerrados do Centro Oeste. A responsabilidade, dessa forma, das queimadas e da devastação dos biomas, ficariam sob responsabilidade do Ministério da Amazônia. Chega de, a cada episódio de devastação ou queimada, ter que chamar o Vice Presidente da República para missão específica.
O novo Ministério da Amazônia poderia, também, ser o gestor de vários Fundos, nacionais e estrangeiros, como aqueles recursos doados pelos governos da Noruega e da Alemanha, no montante de R$ 3,2 bilhões, depositados no BNDES. Os tais recursos está sem utilização por falta de regulamentação e de um gestor específico para preservação do bioma Amazônia e dos cerrados. O Ministério da Amazônia deverá ter Orçamento específico para a pasta, assim como acontece com outras, num montante anual de cerca de R$ 20 bilhões, para preservar 2/3 do território brasileiro. O orçamento corresponde cerca de 1% dos gastos públicos do governo federal, sem contar ainda com os recursos provenientes de diversos Fundos nacionais e estrangeiros. O investimento vale a pena!
Vamos deixar claro que o Ministério da Amazônia, não substituiu nenhum estado brasileiro, pelo contrário, o Ministério da Amazônia estará ao lado dos governadores dos Estados para as eventuais intervenções necessárias para a preservação da Amazônia e dos cerrados. Só assim, podemos dizer ao mundo de que a "Amazônia é nossa!"
Ossami Sakamori
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