O Tesouro Nacional, o caixa do governo federal, anunciou, ontem, dia 22, o volume da Dívida Pública Federal líquida do mês de novembro em R$ 5,498 trilhões, sendo o volume de pós-fixados em 36,69%. No número apresentado já está descontado o valor da Reserva cambial brasileira que gira ao redor de US$ 360 bilhões ou equivalente, grosso modo a R$ 2 trilhões na data de ontem. Portanto, a Dívida Pública Federal bruta está ao redor de R$ 7,5 trilhões, na data de hoje.
O que preocupa não é tanto o montante da dívida pública, mas, a sua participação em relação do PIB - Produto Interno Bruto. O gráfico abaixo mostra, claramente, a sua participação no PIB. De, participação de 65% do PIB em 2015, está a fechar o ano de 2021, em 82% do PIB. Na prática, a dívida pública do País, é impagável.
As razões principais do endividamento público elevado do Brasil, são os sucessivos "déficits primários" ou os "rombos fiscais", que vem desde a crise econômica iniciado no governo Dilma em 2014. Desde então, o País não consegue pagar as contas públicas, da União Federal, com o dinheiro que arrecada de impostos e tarifas, os mais altos do mundo. O Tesouro Nacional honra os compromissos referente aos gastos correntes do governo federal, com o dinheiro dos novos empréstimos feito junto aos investidores especulativos nacionais e internacionais. Neste contexto, o pagamento de serviços da dívida, juros e amortizações, são honrados emitindo novos títulos do Tesouro Nacional, remunerado à taxa básica de juros Selic.
No entanto, o mais preocupante, não é o montante da dívida pública, até porque todos os países do mundo vivem de empréstimos internacionais para se manterem na sua posição no PIB mundial, mas o que chamo atenção é que o Brasil vem perdendo sua posição na economia mundial. No ano de 2020, o Brasil ocupava a 12ª economia do mundo e projeção para o ano de 2021 será de 14ª economia do mundo, ficando atrás de países como Canadá, Coreia do Sul, Rússia, Austrália e Espanha.
O atraso do Brasil é justificado pela camisa de força que se impôs com a famigerada Emenda 95, que prevê o Orçamento Fiscal do País nos próximos 20 anos ao do ano de 2016, o final da pior crise econômica que o País viveu nos últimos 100 anos. O ano base deveria ter sido o de maior crescimento do País nas últimas décadas. Com os políticos medíocres, a perspectiva de correção é quase nula. Ganha eleições de 2022, o candidato que propuser a mudança nas regras da Emenda 95 e propor desenvolvimento sustentável ao longo dos próximos anos.
Ossami Sakamori
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