Brasil e COP26

 

Depois de duas semanas de intensas negociações, os países presentes à COP26, uma conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, assinaram um acordo "de fachada", para tentar garantir o cumprimento da meta em limitar o aquecimento global a 1,5° C.  De toda forma, o texto estabelece a necessidade de redução global das emissões de dióxido de carbono em 45% até 2030, em comparação com 2010.  

          No entanto, os países como a Índia e China, não concordaram com um dos principais trechos do texto, que falava em abandono gradual do uso  de carvão e subsídio a combustíveis fósseis.  Os Estados Unidos e China, também, assinaram um acordo paralelo à COP26, que comprometem a acelerar a "diminuição" das fontes de energia proveniente de carvão e combustíveis fósseis ao invés de "eliminação", como queriam os demais países.  Paralelamente à COP26, o Reino Unido, Canadá e Polônia, assinaram acordo para eliminar o uso de carvão mineral da sua matriz energética entre 2030 e 2040.  Ao que parece para "inglês" ver.

         A pressão dos países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, não foi considerada na reinvindicação de financiamento de US$ 600 bilhões até 2025, pelos países desenvolvidos.  O texto do acordo, no entanto, prevê que até 2024, os países desenvolvidos vão estudar o pagamento de US$ 100 bilhões que deveriam ter sido pagos entre 2020 e 2025, inadimplentes até hoje.  Repetindo: "vão estudar até 2024".

           O Brasil, através do seu ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, cobrou que os países ricos contribuam com o dinheiro para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia, imediatamente.  O País tem preocupação de receber contribuição de US$ 100 bilhões pelos países desenvolvidos sob forma de "crédito de carbono", antes do prazo, conforme resolução, que está definido como até 2024.  Comento sobre o tema no final desta matéria. 

             O Brasil deveria se preocupar, entendo eu, em manter o bioma Amazônia, que envolve quase 2/3 do território brasileiro, com política própria de sequestro de carbono, destinando recursos necessários para preservação da nossa biodiversidade, sem que tenhamos se submeter à vontade de países do primeiro mundo.  Certamente, o custo de manutenção de 2/3 do território não é e nem será barato.  No entanto, o Brasil só será respeitado pelos países desenvolvidos se o País tiver a sua própria política de preservação do território que é muito maior do que maioria dos países desenvolvidos.  

           Algumas iniciativas empresariais na floresta Amazônica tem prosperado, sem danos ao meio ambiente.  O primeiro projeto é exploração de petróleo da bacia do Urucu pela Petrobras, há 30 anos, com preocupação em manter boa prática ambiental.  O mais recente é o projeto de extração de ouro denominado de Belo Sun, de uma empresa canadense, próximo a Altamira, no Pará.  Segundo cientistas da área, há enorme reserva de fosfato, no bioma Amazonas, que poderá deixar o País independente de importações.  Todos investimentos feitos no bioma Amazônia são de iniciativa privada.  O que se sabe é que tem Fundo norueguês, de US$ 2 bilhões para preservação da Amazônia, já depositado no BNDES, mas não utilizado devido a séries condicionantes.     

        O comportamento subserviente em relação aos países desenvolvidos, mendigando sempre os recursos para manter a "nossa Amazônia", é uma atitude típica de País que sofre do síndrome do "cachorro magro".   Tal atitude deverá ser abandonado, urgentemente, se queremos ser respeitado como uma potência econômica e objetivamente, aplicar os recursos orçamentários, no mínimo, na ordem de R$ 20 bilhões (como comparação, o Fundo Partidário vai gastar R$ 6 bilhões em 2022), para que possamos dizer que a "Amazônia é nossa!"  

         Condições para tal, o Brasil tem de sobra, só falta mesmo ter visão e vontade política ou ter a "vergonha na cara" para manter o 2/3 do território brasileiro, independe e autônomo das vontades políticas de grandes potências.  Chega de ouvir os países desenvolvidos dizerem que a Amazônia é deles.   Que cada país cuide do seu quintal !

              Ossami Sakamori

Sérgio Moro, a quarta via

 

Se eventualmente eu não sou a melhor pessoa a discursar, posso garantir que sou alguém que vocês podem confiar.  Afirmou o ex-juiz federal e ex-ministro de Justiça do governo do Presidente Jair Bolsonaro, no discurso de sua filiação ao Partido Podemos, nessa semana.  E completou, como se ele fosse a única salvação do País: O Brasil precisa de líderes que ouçam e atendam a voz do povo brasileiro.  

          Disse o ex-ministro da Justiça: Fui juiz dos casos da operação Lava Jato em Curitiba. Foi momento histórico: quebramos a impunidade da grande corrupção de forma e com números sem precedentes.  Mais de R$ 4 bilhões foram recuperados dos criminosos e tem uns R$ 10 bilhões previstos para serem devolvidos.  Isso nunca aconteceu no Brasil.  Disse ainda: Eu sempre fui considerado um juiz firme e fiz justiça na forma da Lei.

          Justificou, o ex-juiz, sobre a sua saída do Ministério da Justiça:  O meu desejo era continuar atuando, como ministro, em favor dos brasileiros.  Infelizmente, não pude prosseguir no governo.  Quando aceitei o cargo, não o fiz por poder ou prestígio.  Queria combater a corrupção, mas, para isso, eu precisava de apoio do governo e esse apoio me foi negado.  Quando vi meu trabalho boicotado e quando foi quebrada a promessa de que o governo combateria a corrupção, sem proteger quem quer que seja, continuar como ministro seria uma farsa.  Nunca renunciarei aos meus princípios e ao compromisso com o povo brasileiro.   Para quem não se lembra, o ex-ministro da Justiça saiu atirando ao governo que fez parte e que lhe serviu para alavancar o escritório de advocacia que pertenceu em Nova York.    

       O ex-ministro da Justiça, citou em seu discurso de filiação ao Partido Podemos:  Desde a época do governo do PT, o desemprego começou a crescer e não parou mais. Atualmente são 14 milhões de desempregados, sem contar com aqueles que já desistiram de procurar empregos e sem perspectiva de melhorar.  Ao mesmo tempo, os avanços no combate à corrupção perderam a força.  Quase todo dia ouvimos notícias de criminosos sendo soltos, normalmente com base em formalismos que não conseguimos entender.

           E, ex-ministro de Justiça critica o governo que ele próprio fez parte e que lhe deu projeção nacional, na política.  E o Brasil fica sendo esse País do futuro e nós nos perguntamos:  quando vai chegar o futuro do País?  Mesmo quando se quer uma coisa boa, como esse aumento do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, que são importantes para combater a pobreza, vem alguma coisa ruim junto, como o calote da dívida.   Em outra parte do discurso, ex-ministro afirma:  Uma das prioridades do nosso projeto será erradicar a pobreza, acabar de vez com a miséria. Isso já deveria ter sido feito anos atrás. Para tanto, precisamos mais do que programas de transferência de renda como o Bolsa-Família ou o Auxílio-Brasil. Precisamos identificar o que cada pessoa necessita para sair da pobreza.  É a mesma cantilena de políticos de todos matizes ideológicos.

       E finaliza o discurso de filiação ao Partido Podemos: Jamais usarei o Brasil para ganho pessoal.  Vocês sabem que podem confiar que eu sempre vou fazer a coisa certa.  Ninguém irá roubar o futuro do povo brasileiro.  Estou, portanto, recomeçando hoje, à disposição de vocês, por um Brasil justo para todos.

           O ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, filiado ao Partido Podemos, candidato declarado à presidência da República em 2022, faz pesadas críticas ao governo do Presidente Jair Bolsonaro, a quem serviu, até quando lhe interessava para o seu projeto pessoal, em ser nomeado ministro do STF ou ter projeção política, que hoje ele usa para satisfazer a sua vaidade pessoal.    Sérgio Moro é mais um na política brasileira, dentre tantos que defendem os seus interesses pessoais ou interesse do seu grupo político e ou do grupo econômico que faz parte.

            Sérgio Moro é mais um "hi man", personagem da história em quadrinhos, "eu sou a força!", da política brasileira.

            Ossami Sakamori

Hiperinflação poderá voltar no Brasil

 

A inflação oficial do mês de outubro medido pelo IBGE, o IPCA-15, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15, ficou em 1,20%, e o índice acumulado em 12 meses, passou para 10,34%.  O índice da inflação oficial é o maior desde outubro de 1995, que foi de 1,34% e também a maior variação mensal desde fevereiro de 2016, no auge da crise econômica financeira, ainda no período do governo Dilma.  

          O vilão da inflação, desta vez, foi o aumento da energia elétrica, 3,91% e habitação com 1,87%.  Ainda, segundo IBGE, a alta do item decorreu em grande parte pela vigência da bandeira tarifária proveniente da escassez hídrica.   O gráfico abaixo mostra a trajetória da inflação desde a crise financeira, a pior dos últimos 100 anos, iniciada no governo Dilma.  Há uma sinalização de que o dragão da inflação está cuspindo o fogo.  

           O Banco Central do Brasil tem adotado medidas que inibem o crescimento da inflação, acelerando o ajuste da taxa básica de juros Selic, hoje, em 7,75% com viés de alta.  Há sinalização do Banco Central de que na próxima reunião do COPOM - Conselho de Política Monetária, promova um ajuste acima de 1,5%.  Na minha opinião, devido a último indicador anunciado pelo IBGE, o ajuste deveria ser mais expressivo, passando taxa Selic para 9,50% ou 9,75%.   

          A inflação depende não só de ajuste da taxa Selic, mas sobretudo pela disponibilização da moeda, o "real", em circulação.  Na minha opinião, o Banco Central deveria ajustar o depósito compulsório das instituições financeiras, deixando a moeda "real" com menor circulação.  Em outras palavras, o Banco Central, deveria adotar medidas restritivas de crédito, também, simultaneamente ao aumento da taxa Selic, urgentemente.

            A inflação é como fogueira e a moeda (dinheiro) em circulação é como "gasolina" na fogueira.  A fórmula é clássica na macroeconomia.  Maior dinheiro em circulação, maior é a possibilidade de haver inflação.  Na minha opinião, o Banco Central está demorando para tomar atitude "preventiva".  Quanto mais tarde atitude tomar, por parte do Banco Central, a volta da "hiperinflação" é um cenário possível.   É premissa básica de uma teoria macroeconômica.  

          Ossami Sakamori

Paulo Guedes "está" de saída!

 

          O ministro da Economia, Paulo Guedes, se rendeu aos interesses do Palácio do Planalto para viabilizar o programa "Auxílio Brasil", um programa social, antes denominado de "Bolsa Família", turbinado com acréscimo de cerca de 3 milhões de novos beneficiários e correção do valor para R$ 400,00.  Hoje, segundo notícias da grande imprensa, será votado na Câmara dos Deputados o PEC dos Precatórios, uma tremenda "gambiarra" que dá "calote" nos Precatórios, propondo parcelamentos de dívidas já decidido pelo Judiciário e que já estão consignadas no LDO - Lei de Diretrizes Orçamentários, aprovado em 2020, para viabilizar o cobiçado "Auxílio Brasil".  

          A Emenda dos Precatórios, oficializa o rompimento do teto dos gastos públicos previsto na Emenda 95, aprovado pelo Henrique Meirelles, no final de 2016.  A Emenda 95 foi aprovada para "dar segurança" para os investidores internacionais, que ameaçavam retirar os investimentos especulativos do País, que provocaria crise cambial sem precedente.   Vamos lembrar que, antes da Emenda 95, já existia a Lei de Responsabilidade Fiscal aprovada em 2000, que já disciplinava os gastos públicos.      

           Nesta contenda, a pretensão do ministro da Economia, Paulo Guedes, é parcelar parte do pagamento dos "Precatórios" em 10 anos, fazendo com que "sobre" cerca de R$ 50 bilhões para financiar os gastos com o programa social, antes denominado "Bolsa Família" e agora de "Auxílio Brasil", que atenderá cerca de 17 milhões de famílias, ao invés de 14 milhões do "Bolsa Família".  Este "imbróglio" já se sabia desde que foi concebido a ideia do "Auxilio Brasil", já comentado neste blog.   O "Auxílio Brasil" não estava contemplado no LDO de 2021.

           No meu conceito, baseado na teoria macroeconômica, a própria Emenda 95, de teto dos gastos públicos, é uma medida que "engessa" os investimentos públicos aos níveis de 2016.  Convém lembrar que o ano de 2016, fez parte da pior crise econômica brasileira, dos últimos 100 anos, portanto não poderia ser a pior referência.  Tomar como base o crescimento do País, dos próximos 20 anos, período previsto na Emenda 95, é manter o Brasil no "baixo crescimento", distanciando o PIB - Produto Interno Bruto brasileiro ao dos demais países, desenvolvidos e em desenvolvimento.  

        Com previsão do fim da pandemia Covid-19, as principais potências mundiais, ao contrário do Brasil, limitado que está com a Emenda 95, anunciam investimentos maciços em infraestruturas, como saída da "recessão" causado pela pandemia.   O governo dos Estados Unidos tenta aprovar no Congresso Nacional um ambicioso programa de investimento em infraestrutura, de US$ 1,75 trilhões, cerca de 8,5% do PIB do país (cerca de US$ 21 trilhões).  Seria como se o Brasil investisse cerca de R$ 600 bilhões em infraestrutura e gastos sociais nos próximos anos.

         Coincidência ou não, o País está em baixo crescimento, desde 2016, sobretudo pela Emenda 95.  Mantido a Emenda 95, o Brasil vai se distanciando, para trás, de outros países emergentes, apesar de sermos os maiores exportadores de commodities do mundo.   Vale a pena, refletir sobre o destino do País, aproveitando a discussão sobre o rompimento do teto da Emenda 95.  O tema é ou deveria ser sempre presente na agenda do atual e futuro Presidente da República.  O assunto não deveria ser apenas de "um ministro da Economia".  A agenda deveria ser do Brasil.

          O problema do País, não é o "teto dos gastos públicos".  O problema do Brasil é o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" que persiste desde 2014.  Rombo fiscal é o dinheiro que falta para cobrir os gastos públicos.   A Emenda 95, está demostrado que não dá solução para o "déficit primário", que persiste desde então.   O Brasil vive de "dinheiro emprestado" para cobrir o "rombo fiscal" ou o "déficit primário".   O total de dívida pública líquida, já alcança R$ 5,5 trilhões, se aproximando, perigosamente, do PIB - Produto Interno Bruto.  A Grécia, ontem, passou por uma situação semelhante, há poucos anos atrás. 

           O ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa mostrar para que veio ou abre a vaga para quem é mais ousado e competente.   A "aura" de economista liberal, a de posto Ipiranga, já dissipou há muito tempo.  Paulo Guedes "está" de saída.

              Ossami Sakamori

           

          

           

             

Gasolina vai para R$ 10, ainda em 2022

 

Foi no dia 15 de março de 2001, o rompimento de um tanque de drenagem de emergência danificou uma série de componentes da plataforma P-36, provocando o vazamento de gás e uma segunda explosão, que matou 11 funcionários da brigada de incêndio e levou ao naufrágio da plataforma.  Passado 20 anos do acidente, a estatal Petrobras parece ter entrado numa fase de grandes lucros, uma boa parte garantido pelo monopólio da exploração do petróleo no País.  

           A Petrobras tem sido favorecido pelo sucessivo aumento do preço internacional do petróleo, porque pratica o preço "paridade" ao preço internacional do petróleo, na ponta do consumo.  Dane-se o consumidor!  À essa altura, a Petrobras comporta-se como uma empresa privada, mesmo tendo o seu presidente General do Exército, da reserva, nomeado pelo presidente da República, auferindo salário de R$ 270 mil, cada fim do mês. 

          A boa notícia para a Petrobras e aos seus acionistas, é que a tendência do preço de barril de petróleo é alcançar a média histórica não tão distante de US$ 100 cada barril de petróleo tipo Brent, conforme pode ver no gráfico acima.  A nova fase da economia mundial, pós pandemia da Covid-19, faz o petróleo buscar novo patamar de equilíbrio do mercado.  Para tanto, conta com empurrão dos Estados Unidos, que utiliza o gás extraído do xisto, abundante no território, cujo custo de produção é alto em relação ao custo de produção do petróleo da Arábia Saudita, por exemplo.  Arábia Saudita é o maior produtor de petróleo do mundo, com estimativa de 300 bilhões de barris.  

          Voltando ao petróleo do nosso "pré-sal", a notícia da alta do óleo no mercado mundial agrada sobremaneira à Petrobras porque o custo de produção do "pré-sal" está acima de US$ 30 cada barril, segundo fontes internas da Companhia.   Curiosamente, a Petrobras exporta toda produção do pré-sal, porque não há refinarias no Brasil que processam o petróleo pesado como do nosso pré-sal. O Brasil importa o petróleo leve no mercado internacional, ao preço do mercado.   A Petrobras produz cerca de 3,1 milhões de barris/dia de petróleo, volume equivalente ao consumo estimado do País.   

           A Petrobras, por outro lado, é uma verdadeira "caixa preta", difícil de desvendar a real situação econômica e financeira, uma vez que a "holding" internacional está na Holanda é que cuida da comercialização, importação e exportação de petróleo, com filial em Singapura, um paraíso fiscal.  Esta super estrutura, com diversas ramificações no mundo a fora que permitiram, no passado recente as falcatruas que somam muitos US$ bilhões.   

         Pelo histórico da Companhia, nada garante que um General do Exército, de reserva, com salário de R$ 270 mil/mês, tenha capacidade de desvendar os "submundos" da estrutura da Petrobras.  Na minha opinião, o General Silva e Luna não passa de um "fantoche" para acalmar o mercado financeiro.  Enquanto isto, apesar da Petrobras produzir petróleo suficiente para abastecer o Brasil, o povo brasileiro paga o combustível mais cara do mundo, grande parte devido a incidência de impostos de toda ordem.  

          Desta forma, é previsível que o preço do combustível venha subir nos próximos meses ao redor de 25%, nominal, isto se a inflação e o câmbio se comportarem nos níveis previstos pelos agentes financeiros. O litro de gasolina vai para R$ 10, ainda em 2022.

            Ossami Sakamori

Estagflação será realidade em 2022!

 

O Copom - Comitê de Política Monetária do Banco Central divulgou, ontem, 27/10, a nova taxa Selic que vai vigorar nos próximos 45 dias.  Em relação à taxa Selic anterior, sobe 1,5%, passando para 7,75% ao ano.  O Banco Central justifica a alta dos juros básicos dos títulos do Tesouro Nacional, sinais de inflação persistente no País, além dos componentes "voláteis" (sic).  Sinaliza ainda que pode elevar a Selic em dezembro em 1,5%, passando para 9,25% ao ano. Aponta como causa a tentativa de "furar teto" dos gastos públicos que pode gerar movimentos inflacionários ainda maiores.

          Na matéria deste blog Entenda taxa Selic mostra a função da taxa básica de juros Selic dos títulos do Tesouro Nacional como sendo instrumento importante da "política monetária" do Banco Central para o controle da inflação. O Banco Central dispõe, além da taxa Selic, um outro instrumento importante que são os depósitos compulsórios dos bancos, recolhido ao BC, com finalidade de contrair a liquidez do sistema financeiro nacional.  Faz algum tempo que o Banco Central não utiliza este instrumento, eficaz, para executar a política monetária.  Não saberia responder o motivo de não recorrer aos depósitos compulsórios.

         O fato visível é que o Banco Central, hoje, independente do governo, dá recado ao Ministério da Economia de que é mais que importante seguir uma política fiscal "sob controle" ou relativo "controle" para que a inflação não exploda, diminuindo o poder aquisitivo de compra, da maioria da população.  A elite econômica, se acomoda a qualquer situação.    

          Nas matérias anteriores, tenho chamado atenção sobre o "déficit primário" ou o "rombo fiscal", o dinheiro que falta para cobrir os gastos do Orçamento Fiscal.  Desde crise econômica, a pior dos últimos 100 anos, de 2014/2015, o País vem gastando mais do que arrecada, tornando o volume de dívida pública, a do Tesouro Nacional, se aproximando do PIB - Produto Interno Bruto.  Se o Brasil não consegue pagar nem as despesas correntes, como de saúde pública, educação e segurança, desde 2014, sem emissão de títulos do Tesouro Nacional, a conclusão cristalina é de que não consegue sequer pagar os juros da dívida pública.  Enquanto pode, o País vai "rolando" o estoque da dívida pública que ultrapassa perigosa marca de R$ 5,7 trilhões, líquidos, com agravante de que o prazo médio de vencimentos destas dívidas é de pouco mais de 4 anos.  

          A alta da taxa Selic, apenas indica a situação delicada que passa o País atravessa com inflação crescente e indicativo de baixo crescimento econômico.  A esse fenômeno conhecido, denominamos de "estagflação", a soma de estagnação com inflação.  O ano de 2021 vai terminar, com inflação apontando para próximo de 10% ao ano e com crescimento econômico ao redor 4,5%.  Convém lembrar que o Brasil teve recessão de 4,1% em 2020.  Os analistas de principais instituições financeiras, estimam o crescimento do País, pouco acima de 1% em 2022.  Isto é, o País quase parando, com inflação alta, pelo menos de partida.    

         Fica alerta aos formuladores da política econômica do governo, o Ministério da Economia, de que a "estagflação" será realidade em 2022.   A ausência de uma política econômica consistente é uma realidade.  Banco Central está fazendo a sua parte.  

         Ossami Sakamori

        

Brasil precisa tomar atitude!

 

O meu comentário, de hoje, é sobre percepção do mundo em relação ao Brasil para os próximos 40 anos.  Os dados foram extraídos do jornal  Gazeta do Povo , de ontem, 26 de outubro.  A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, que congrega 38 países-membros, cuja finalidade é estabelecer diálogos, analisar políticas econômicas, políticas e sociais com vistas a estimular o crescimento econômico e melhoria nas condições de vida, dos países membros, produziu um relatório sobre o desempenho dos 38 membros até 2060, usando como "referência" o padrão de renda por habitantes nos Estados Unidos, além de um comentário sobre o Brasil, não membro.

         O trabalho da OCDE, previu por exemplo, que a renda por habitantes na Índia que é de 10,8% da renda dos Estados Unidos e para 2060, deverá ser de 28,1%.  A China, passaria de 29,1% para 51% da renda dos norte americanos em 2060. Mesmo não sendo membro permanente, mereceu a análise da Organização.  Segundo o relatório, a renda por habitante brasileira, hoje, equivalente a 23% dos norte americanos, passaria para um insignificante progresso de 27% em 2060, crescimento pífio comparado com os países mais expressivos do mundo analisados pelo relatório.

           Antes de fazer o meu comentário sobre o tema, convém lembrar que o presidente da República, Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediram interferência do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump para que o Brasil se tornasse membro permanente da OCDE. Porém, até o momento, não se tem notícia sobre a aceitação pelo Órgão.              

          Nas matérias imediatamente anteriores, comentei sobre o desequilíbrio de contas públicas do Brasil, que vem apresentando "déficit primário" ou o "rombo fiscal" desde 2014, o ano que o País, literalmente, quebrou.  Comentei, também, de que, apesar da aprovação da Emenda 95 em dezembro de 2016, limitando os gastos públicos da União, aos mesmos níveis do Orçamento Fiscal daquele ano, corrigido pelo IPCA, índice de inflação oficial, a situação fiscal da União continua na mesma, isto é, desde 2014, vem apresentando "déficit primário" persistente, obrigando o Tesouro Nacional a emitir títulos da dívida pública para cobrir os "rombos fiscais".   Vamos lembrar, também, que na conta do "déficit primário" não inclui as despesas com o pagamento de juros da dívida pública.  O estoque da dívida do Tesouro Nacional bruto caminha celeremente ao PIB - Produto Interno Bruto.

            Não tem como o Brasil, a continuar nesta trajetória, situação de quase "insolvência", mesmo persistindo nos  parâmetros estabelecidos pelo então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,  através de Emenda 95.  A Emenda 95, estabelece como parâmetro os gastos públicos, igual em termos reais aos daqueles de 2016, é de se esperar que o País fica obrigado a "vestir" a "camisa de força" até 2036, período de vigência da Emenda.  

         A proposta da Emenda 95, à época, 2016, uma sobreposição de efeitos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, teve como única finalidade, ganhar a confiança das instituições de fomento internacional, bem como dos investidores internacionais que ameaçavam retirar os investimentos no País, depois da grave crise econômica financeira de 2014 e 2015, que o Brasil, literalmente, quebrou.  Henrique Meirelles propôs  como base para futuros Orçamentos Públicos, a pior referência, a do ano de 2016.  

           Desta forma, há 5 anos de vigência da Emenda 95, o País continua a apresentar "déficit primário" ou o "rombo fiscal", persistente, como demostrado na matéria imediatamente anterior.  A última polêmica em relação à Emenda 95, do teto dos gastos públicos, foi que o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a não observância do preceito constitucional, em cerca de R$ 30 bilhões, para "acomodar" o "Auxílio Brasil" de R$ 400, correndo o risco de presidente Jair Bolsonaro à prática do "crime de responsabilidade".  

            Com efeito da pandemia Covid-19, grande maioria dos países desenvolvidos, incluído o próprio Estados Unidos, estão extrapolando os limites de gastos públicos previstos pelas leis vigentes daqueles países, com a anuência dos Congressos Nacionais de cada país.   Este blog, já postou alternativa, semelhante ao dos países desenvolvidos sob o título Acelera, Brasil ! , para tirar o País deste imbróglio que se meteu.

          Brasil precisa tomar atitude ou será, eternamente, mais um país do terceiro mundo, por vontade própria!

          Ossami Sakamori

 

 

Paulo Guedes não deu conta do recado

 

Na matéria anterior, fiz comentário sobre a polêmica criada em torno do "fura teto" dos gastos públicos, limitado que está o Orçamento do governo federal pela Emenda 95 de 2016.  Os principais assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, se demitiram das suas funções nessa semana.  Eu mesmo, comentei aqui a importância de manter os gastos públicos dentro do teto estabelecido pela Emenda 95, que incorporou aos textos da Constituição Federal de 1988.  Comentei, também, que antes de 2016, o limite dos gastos públicos era regulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, já dentro do Plano Real.  

          A Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 era mais rígida quanto aos gastos públicos do que a Emenda 95.  A Lei de Responsabilidade Fiscal, se tornou sem efeito pela Emenda Constitucional 95, pois a segunda tem força maior que a primeira, por óbvio.  A Emenda 95, foi editado pelo governo Temer, em atendimento ao pedido do ministro de Economia, de então, o Henrique Meirelles, para "acalmar" o mercado financeiro internacional tendo em vista o impeachment da presidente Dilma, em razão do desiquilíbrio fiscal apresentado nos últimos anos do seu mandato, 2014 e 2015.  A Emenda 95 é uma "camisa de força" criado pelo próprio Meirelles, limitando os gastos públicos do governo federal até 2036, com revisão previsto em 2026, aos mesmos níveis daquela de 2016.  

            O que esconde atrás da Emenda 95, é uma realidade aterrorizante.  Como já comentei, nos anos 2014 e 2015, o Orçamento Fiscal do governo federal, União, já apresentava "déficit público" que nada mais é do que "rombo fiscal" ou o "dinheiro que falta" para cobrir os gastos do correntes do governo federal.  Os Orçamentos fiscais de 2014, 2015 (governo Dilma) e de 2016 (governo Temer) apresentavam "rombos fiscais" de R$23,4 bilhões, R$120,5 bilhões e R$ 161,2 bilhões, respectivamente.  Portanto, a Emenda 95, incorporou o déficit fiscal de 2016, já que os Orçamentos Fiscais posteriores estarão baseados no Orçamento de Fiscal desse ano, 2016, com o déficit fiscal.  

          Tanto o governo Temer como o governo Bolsonaro, estão baseando os Orçamentos Fiscais no já "arrombado" R$ 161,2 bilhões, previsto na Emenda 95 do Meirelles, de 2016.  De lá para cá, os Orçamentos Fiscais do governo da União tem apresentados "rombos fiscais" de R$ 124,2 bilhões, R$ 120,2 bilhões, R$ 95 bilhões e R$ 741,1 bilhões, respectivamente, 2017, 2018, 2019 e 2020, acintosamente.  O rombo de 2020 está incluso os diversos benefícios e gastos públicos devido a pandemia Covid-19, por isso, um rombo gigantesco.  O Orçamento Fiscal de 2021, está previsto o "rombo fiscal" de R$ 139,4 bilhões, dentro da Emenda 95.  A polêmica criada com demissão de 4 secretários do Ministério da Economia se refere ao "fura teto" em cima do "rombo fiscal" previsto no Orçamento Fiscal de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional com o déficit de R$ 139,4 bilhões.  

           Vocês devem estar se perguntando quem cobre os, quase permanentes, os "déficits primários" ou os "rombos fiscais".  Explico: Os "rombos fiscais" são cobertos com "novas" dívida públicas, além das "rolagens" dos estoques das dívidas públicas.  Para se ter ideia, a dívida pública líquida, que já descontada a Reserva Cambial, era de R$ 5,5 trilhões, no mês de agosto deste ano ou R$ 6,7 trilhões em valores brutos.  O endividamento do Tesouro Nacional, governo federal, está próximo de chegar ao PIB - Produto Interno Bruto do país, o que aterroriza os agiotas nacionais e internacionais.  

          O Brasil é como aquela empresa, super endividada, que gasta mais do que arrecada, fazendo "saldo médio" nos bancos para "manter" o seu crédito e até assinam qualquer compromisso que o banco exige, tipo Emenda 95, para continuar mantendo o crédito bancário.   O fato concreto é que o governo da União, não arrecada nem sequer para pagar as despesas correntes, muito menos, consegue gerar "superávit fiscal" para pagar as dívidas do Tesouro Nacional.

            O governo federal não consegue arrecadar nem para pagar suas contas, gerando sucessivos "rombos fiscais", muito menos para pagar os juros da dívida pública, desde 2014.  Brasil depende da vontade dos "agiotas" nacionais e internacionais.  A questão não passa por "esquerda" ou "direita", como querem muitos "etiquetar".  Os funcionários públicos competentes já estão "pulando fora" para não sujar os seus currículos.   O posto Ipiranga não foi tanto competente como se anunciou dantes.  O fato concreto é que o Paulo Guedes, ministro da Economia, não deu conta do recado.

          Ossami Sakamori

Brasil e fura teto. Uma hora a corda arrebenta

 

Vocês, leigos, devem estar querendo entender o que está acontecendo no cenário político-econômico nacional, com respeito ao termo muito usado, "teto dos gastos públicos", usado  pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e também com os repentinos pedidos de demissão de 4 importantes secretários da equipe econômica, diretamente subordinado ao ministro, entre eles o Diretor do Tesouro Nacional, cargo importante tanto quanto ao do ministro da Economia.  O assunto foi parar na rede nacional de comunicações e pegou o mercado financeiro de "calças curtas".   Foi preciso que o presidente Jair Bolsonaro, fizesse aparição em entrevista ao lado do  ministro Paulo Guedes, para tentar acalmar o mercado financeiro nacional e internacional.

          A polêmica se refere à liberação de verbas orçamentárias de 2022, acima do "teto de gastos" previsto pela Emenda 95, de dezembro de 2016.  A referida Emenda limita os gastos públicos por período de 20 anos, com possibilidade de revisão em 10 anos, aos mesmos níveis do Orçamento Fiscal de 2016, corrigido monetariamente, nos anos subsequentes, até o término do período que vai até 2036.   A Emenda 95 é uma "camisa de força" para tentar disciplinar os gastos públicos, Emenda inventada pelo então ministro da Economia, Henrique Meirelles, para "ganhar" a credibilidade do mercado financeiro, na saída da maior crise econômica financeira que o País viveu nos anos 2014 e 2015, a pior em 100 anos.  Vamos lembrar, também, que antes da Emenda 95, já existia a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, que já enunciava que o governo poderia gastar até o valor que arrecadasse.  A Emenda 95 sobrepôs à Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, estabelecendo parâmetros rígidos, tomando-se como base os gastos da União referente aos de 2016, permitindo, em tese, o "déficit primário" para cobertura de despesas.   A Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, não permitia o "déficit primário".  

         E, então, qual foi a motivação do afastamento de 4 secretários importantes do Ministério da Economia?  Em tese, qualquer funcionário público que desrespeita a Constituição (Emenda 95), está sujeito a perda de cargos públicos além de responder pelas penas criminais ao não cumprimento dos preceitos constitucionais.  Em tese, o "fura teto", poderá incriminar o ministro da Economia e até pode impor a perda de mandato de um presidente da República.   Lembrando que a presidente Dilma sofreu impeachment, pela tentativa de "esconder" a não observância do Orçamento Fiscal de 2015.  

          Embora eu seja favorável à revogação da Emenda 95, que condena o Brasil ao baixo crescimento por 20 anos, porque o Orçamento Fiscal está rigidamente atrelado ao Orçamento Fiscal de 2016, corrigido apenas pela inflação do período, enquanto a Emenda 95 está em vigência.   Os investidores nacionais e internacionais sabem muito bem o que é infringir um termo (Emenda 95) da Constituição da República.  Diante do exposto, os investidores institucionais liquidam os investimentos no Brasil para repatriar aos países de origem, provocando valorização do dólar americano.   O Brasil está à beira de perder a credibilidade internacional, com um ato, irresponsável de um ministro da Economia, o Paulo Guedes.   

           O ministro Paulo Guedes, como última e derradeira tentativa, quer "interpretar" o ano fiscal atrelado ao de 2016, fazendo o cálculo de julho a julho, contando com a inflação alta de 2021, para melhorar o teto dos gastos de 2022 e ficar dentro dos limites.  De gambiarra em gambiarra, o ministro Paulo Guedes vai se mantendo no cargo de ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro.  Uma hora, a corda arrebenta para o Presidente da República ou para o ministro Guedes.

            Ossami Sakamori

Efeito Evergrande será devastador no Brasil

 

Quem estava em atividade empresarial em 2008, sabe da extensão do problema que originou da quebra do Lehman Brothers, banco hipotecário americano.  O banco americano quebrou em decorrência da inadimplência dos tomadores de empréstimos da compra de imóveis residenciais, que viu os valores das prestações ficarem proporcionalmente altos a suas rendas, rapidamente.  O Tesouro americano decidiu não interferir no sistema financeiro e deixou que o Lehman Brothers entrasse em falência.  Isto deu início à crise financeira mundial, em 2008, provocando efeito cascata em outros setores da economia, além de disseminar a crise financeira no mundo todo.  

           O efeito da crise hipotecária que deu início nos Estados Unidos em 2008, pegou o Brasil de surpresa, também.  O presidente do Banco Central do Brasil, à época, Henrique Meirelles, ex-presidente mundial e do Brasil do Bank of Boston, tomou medidas para o enfrentamento da crise que se alastrava no mundo, injetando à época, de outubro de 2008 a agosto de 2009, pouco mais de R$ 213 bilhões no sistema financeiro para manter a economia em funcionando.  O valor corrigido para hoje, equivaleria, grosso modo, a cerca de R$ 400 bilhões, injetado na economia.  Isto foi o dispêndio do Tesouro Nacional, aumentando o endividamento do País em valor equivalente, além de conceder série de subsídios que se tornaram permanentes. 

           Há pouco menos de um mês, houve inadimplência gigantesca de uma construtora e incorporadora chinesa, a Evergrande, atolada em dívidas de mais de US$ 300 bilhões, equivalente a R$1,65 trilhão, na cotação da última sexta-feira.  Assim como aconteceu nos Estados Unidos em 2008, o governo chinês não socorreu o grupo empresarial e deixou que o mercado financeiro absorvesse o prejuízo.  Acontece que na China, há outras empresas imobiliárias gigantescas na mesma situação da gigante Evergrande, ou seja, com endividamento alto e sem perspectiva de socorro por parte do governo chinês.   O efeito da crise imobiliária chinesa é visível.  Devido a crise hipotecária, a China vai crescer menos neste e no próximo ano.  Diante da situação, é previsível que a China vai comprar menos commodities, sobretudo soja e minério de ferro.  Isto é muito ruim para agronegócio brasileiro, sobretudo.

          O Brasil, como sempre, parece querer ignorar o que acontece no mundo, apesar de extremamente dependente das exportações do agronegócio brasileiro.  Hoje, o agronegócio representa, segundo Cepea/Esalq/USP, cerca de R$ 2,273 trilhões ou grosso modo, próximo de 30% do PIB.  O maior comprador dos produtos agropecuário, a China, demandando menos produtos, haverá reflexo nos próximos meses no agronegocio brasileiro.  Quanto isto vai representar para o País, só o desdobramento do efeito da "bolha imobiliária" na China poderá nos dizer.  

          Com economia globalizada, o estouro da bolha imobiliária na China vai refletir, também, no mercado imobiliário brasileiro.  O mercado financeiro vai ficar de olho no mercado de imóveis, sobretudo aqueles destinados à classe média.  Os de alto valor, terão sempre clientela que investem em imóveis para proteção da desvalorização do real e para fins de lavagem de capitais.  A crise imobiliária no País, também, será uma realidade.

           O mais triste desta história dramática, é que o ministro Paulo Guedes da Economia, não parece preocupar com o reflexo do efeito Evergrande da China.  Nenhuma medida, parece estar o horizonte. Sem querer usar da maldade, o dinheiro dele, Guedes, está protegido no paraíso fiscal.  

           Ossami Sakamori

 

Inflação no Brasil é preocupante!

 

Segundo o Boletim Focus do Banco Central, após consulta feita aos analistas financeiros, pela 27ª semana consecutiva, revisaram suas projeções para IPCA - Índice de Preços ao Consumidor do IBGE, índice de inflação oficial, na data de ontem, dia 11, a inflação oficial deve encerrar o ano de 2021 em 8,59%, bem acima da meta do Banco Central de 3,75%.  O índice para 2022 também foi puxado para cima pela 12ª semana consecutiva. A estimativa do relatório é que o IPCA encerre o próximo ano em 4,17%.

          As altas já eram esperadas após a divulgação do IPCA de setembro, que acelerou 1,16% no mês, acumulando alta de 10,25% em doze meses.  Essa foi a primeira vez que a inflação atingiu dois dígitos desde 2016 e a maior para o mês desde 2016 e a maior para o mês desde 1994. O que me preocupa é que a projeção do IPCA para 2021 está longe da meta de inflação do Banco Central de 3,75%. 

          As causas para aceleração da inflação são diversas, vão desde aumento do preço do petróleo no mercado mundial, bem como o aumento do preço de commodities no mercado internacional.  Segue a tabela de alta dos preços no varejo nos últimos 12 meses.

          O consolo para os brasileiros é que a inflação tomou conta do mundo global, relativizando o problema interno do País.  Segue gráfico de inflação na porta de fábrica na Europa no período que abrange a pandemia Covid-19.  Isto não pode ser suporte para desculpas do descontrole da economia no Brasil.

        A responsabilidade da política monetária é do Banco Central, em qualquer país do mundo.  Campos Neto, presidente do Banco Central, vem administrando a política econômica com competência, moderadamente.  O aumento gradual da taxa Selic é uma política adequada para inflação em alta, mas, no meu entender, insuficiente.  Como já manifestei na matéria deste blog, Entenda taxa Selic, o Banco Central tem outro instrumento eficaz para combater a inflação que é o "depósito compulsório" das instituições financeiras sobre aplicações diversas.  No entanto, não vejo atuação do Banco Central neste quesito importante para combate à inflação.

           Não, não é uma tarefa fácil, executar política monetária que vise o crescimento econômico e ao mesmo tempo controlar a inflação.  Ainda, há tarefa do Banco Central de manter o dólar atrativo, isto é, dólar valorizado ou o real desvalorizado, para manter competitivo as exportações de produtos primários como minérios e grãos.  No entanto, apesar da dificuldade, no meu entender, o Banco Central, deveria atuar mais fortemente para manter o "Plano Real", sob pena de perder o controle sobre a nossa moeda.          

         Em tempo: A diretora de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central, Fernanda Guardado, afirmou nessa segunda-feira, dia 11, que a autoridade monetária fará “o que puder” para levar a inflação para a meta em 2022. A declaração ocorreu durante evento virtual realizado pelo IIF (Instituto de Finanças Internacionais).

          No entanto, o nível de inflação no País está no limite crítico. Inflação de dois dígitos é inaceitável para qualquer moeda.  Se não houver controle pelos mecanismos mencionados neste blog, o Brasil poderá entrar num círculo vicioso conhecido como "estagflação" que é somatória de estagnação e inflação.  Esta situação é visível nos países como Venezuela e Argentina. É urgente fazer a "correção" necessária e o Campos Neto, presidente do Banco Central, sabe muito bem disto.  Porque não a faz, é uma incógnita.

        Por outro lado, é visível a ausência do Ministério da Economia na discussão sobre o tema, apesar de ser a mais grave desde criação do Plano Real.  A discussão sobre o controle da inflação, parece estar passando, também, ao largo do Palácio do Planalto.   Estabilidade da moeda nacional, no nosso caso o "real", que é fundamental para a estabilidade política de um país, que digam os ingleses e os norte americanos. 

          Ossami Sakamori        

28 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza

 

Segundo último levantamento da FGV Social, cerca de 28 milhões de pessoas, dentre 213 milhões da população brasileira, vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil.  Este número em 2019, antes da pandemia Covid-19, eram pouco mais de 23 milhões de pessoas.  São considerados "pobres", as pessoas que vivem com uma renda mensal "per capita", segundo critério do Banco Mundial, inferior a US$ 5,50 por dia ou equivalente a R$ 30,00 e são considerados pobres com renda inferior a US$ 1,90 por dia ou equivalente a cerca de $300,00 por mês como população de "extrema pobreza".  

           Segundo Banco Mundial, embora tenha havido avanços econômicos ao redor do mundo, indicam que cerca de 3,4 bilhões de pessoas vivem numa situação de extrema pobreza e que lutam para satisfazer as necessidades básicas de sobrevivência.  Para quem não tem familiaridade com o assunto, Banco Mundial é uma agência de fomento das Nações Unidas que tem como objetivo combater a miséria no planeta, ajudando os países para alcançar o desenvolvimento econômico e social.  O Brasil, com certa soberba, não tem aproveitado os recursos disponíveis do Banco de fomento para combater a pobreza extrema.

          Por outro lado, como bom exemplo, há mais de 30 anos, a ONG Ação da Cidadania com núcleo de voluntários em todo o País, vem promovendo a campanha "Brasil sem fome", com apoio da sociedade civil e do setor privado para levar alimentos aos mais atingidos pela crise econômica.  Até o momento, segundo a entidade, a iniciativa ajudou mais de 48 mil pessoas.  Iniciativa como esta e tantas outras "midiáticas", tentam suprir a falta de ação efetiva dos governos em 3 níveis do poder.  Uma dessas tentativas é o "Auxílio Emergencial", que atende cerca de 68 milhões de pessoas ou a "Bolsa Família" que deverá atender, à partir de 2022, cerca de 30 milhões de chefes de família, com recursos que vão de R$ 300,00 a R$ 600,00.  

           Diversos programas de "Auxílio Emergencial" a "Bolsa Família", não vincula a formação dos assistidos para o mercado de trabalho, o que é um grave defeito dos programas.  A máxima: "Dar vara de pescar ao invés de dar o peixe", não vem sendo praticado pelos governos com matizes ideológicos diversos.   Manter contingente de pessoas com extrema pobreza sob seu domínio, parece interessar aos "políticos de plantões", que vão do governo federal aos governos estaduais e municipais.   Interessa a estes políticos, manter o seu "curral eleitoral" da pobreza absoluta.  

            Assim, o País continua com os 28 milhões de pessoas em extrema pobreza, enquanto o País produz, cerca de 250 milhões de toneladas de alimentos, equivalente a 1,2 toneladas "per capita"  de grãos por ano, para saciar parte da fome do mundo.  É uma vergonha para o Brasil, produtor de 1/5 de alimentos do mundo, não ter uma política econômica que contemple à população marginalizada, ao menos um prato de comida decente, a cada dia, para toda população.   

         Que os postulantes à presidência da República, de direita à esquerda, passando pelo centro, coloquem na sua política econômica, um projeto de desenvolvimento econômico que contemple oportunidades para os menos assistidos, para o Brasil fazer parte do bloco de países desenvolvidos, até porque o País tem todas condições para fazer parte dele. 

                Ossami Sakamori

O estouro da bolha imobiliária no Brasil está próximo

 

Serei breve nos comentários de hoje.  Não é necessário ser um grande conhecedor da macroeconomia e nem ser o expert no mercado financeiro internacional para analisar os possíveis reflexos da quebra da maior empresa incorporadora de imóveis da China.  Este filme, nós já vimos em 2008, com quebra do banco Lehman Brothers, devido ao contágio de inadimplência dos devedores hipotecários nos Estados Unidos.  Evergrande é uma empresa incorporadora chinesa, que construiu mais do que havia a demanda de compradores, endividando-se no mercado financeiro internacional para seu projeto de expansão.

          O caso de Evergrande é semelhante à crise hipotecária  de 2008.  À época, Lehman Brothers pediu socorro ao governo  americano para se safar da inadimplência dos devedores hipotecários, no que não foi atendido.  O governo americano, à época, deixou que o próprio mercado financeiro absorvesse a inadimplência dos empréstimos hipotecários, tal qual o governo chinês reluta em socorrer o Evergrande.  O governo chinês está deixando, ao contrário do que se imaginava, que o próprio mercado absorva o prejuízo do Evergrande, tal qual fez o governo americano ao Lehman Brothers em 2008.   Até leigo pode prever o que pode acontecer com o Evergrande e as consequência que o "caso" pode trazer ao mercado financeiro internacional.

         O Brasil, infelizmente, é um país de "oba-oba".  Em plena crise de pandemia, iniciada em março de 2020, as grandes incorporadoras e construtoras vem lançando empreendimentos na direção contrário à ccriação de novos empregos.  As nossas "Evergrandes" estão baseando a demanda nos "clientes especuladores", tal qual a Evergrande chinesa fez.   Na conclusão das obras, vão aparecer os inadimplentes, que não terão condições de assumir o financiamento das unidades compradas.  Vai deixar a "buxa" para os nossos Evergrandes.  Mais dias, menos dias, o País vai assistir o estouro da "bolha imobiliária", tal qual a incorporadora chinesa está sentindo no presente momento.

       O estouro da bolha imobiliária no Brasil está próxima.

        Ossami Sakamori

Em 2008, a família do venezuelano Jesús Rodríguez devia US$ 240 mil em pagamentos de um apartamento nos Estados Unidos. O imóvel, no entanto, valia US$ 49 mil. O descompasso foi vivido por muitos americanos naquele ano, marcado pela eclosão de uma crise financeira mundial a partir da explosão da bolha imobiliária nos Estados Unidos.

Nesse cenário, o estopim para a crise de confiança se alastrar foi a quebra do banco Lehman Brothers, que completa 10 anos neste sábado (15). O mercado já vivia dia de temores em relação ao risco de falência das instituições financeiras em meio ao aumento da inadimplência no crédito imobiliário, e o pedido de concordata do Lehman Brothers deu início ao movimento de contágio da crise financeira sobre a economia em todo o mundo.

Paulo Guedes quer a "nova CPMF".

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes pretende recriar a antiga CPMF,  com o novo nome, o ITF - Imposto sobre Transações Financeiras, nos mesmos moldes da antiga Contribuição, incidindo sobre todas operações financeiras, incluído as realizadas via "pix".  Sendo Imposto, começa a vigorar no exercício seguinte, isto é, à partir de janeiro de 2022.  O ministro da Economia pretende arrecadar com o novo imposto, até R$ 150 bilhões.  No meu entender, o ministro Paulo Guedes quer cobrir o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" que persiste no Orçamento da União, desde crise econômica/financeira de 2014, mas a justificativa será o pagamento do novo "Auxílio Brasil", a Bolsa Família do governo Bolsonaro.  

         O novo imposto faz parte do plano de reforma tributária do Paulo Guedes que compõe de 5 capítulos:

1. Fusão de PIS e Cofins na nova CBS, abrindo caminho para estados e municípios aderirem no futuro (modelo chamado de IVA Dual);

2. Extinguir IPI e substitui-lo por um imposto seletivo aplicado somente a bens como cigarros, bebidas e automóveis movidos a combustíveis fósseis;

3. Mudanças no Imposto de Renda. Diminuir taxação sobre empresa e, em contrapartida, criar cobrança sobre dividendos e sobre instrumentos financeiros como LCI e LCA;

4. "Passaporte tributário' para abrir renegociação de dívidas de contribuintes e diminuir a judicialização;

5. Criação do imposto digital

          A implantação de um tributo sobre transações financeiras angaria críticas de especialistas.  Segundo os mesmos, o tributo como a ITF, a nova CPMF, tem efeito cumulativo e pune de forma desproporcional atividades que se valem mais de serviços financeiros, onerando, por exemplo, as exportações que, hoje, são isentos de diversos impostos.  O novo imposto onerará toda população, que pagará o novo imposto, o ITF, sem nenhuma compensação, a não ser um instrumento de transferência de renda da população em geral para os mais pobres, justificativa será usada para aprovação da "nova CPMF".

          O ITF não substitui nenhum imposto existente e nem haverá compensações com outros tributos.  A "nova CPMF", disfarçado com o nome ITF, onera a população em geral e tem como único objetivo, no meu entender, cobrir o "déficit primário" ou o "rombo fiscal", o fantasma que persegue o Brasil desde 2014, o ano marcado com a pior crise fiscal do País dos últimos 100 anos.  

             Ossami Sakamori

Entenda a taxa Selic

 

Antes de comentar sobre a taxa Selic, que será decidido pelo COPOM - Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil na  próxima quarta-feira, 22 de setembro, vamos tentar explicar o significado da taxa básica de juros, a Selic, na economia brasileira.  É base nela, a Selic, que todas taxas de juros no Brasil presentes em empréstimos, financiamento e nas taxas de retorno em aplicações financeiras são determinadas pelas instituições financeiras.   A taxa Selic é base para remuneração dos títulos do Tesouro Nacional, comumente chamada de dívida pública federal, hoje, grosso modo, estimado em cerca de R$ 5,5 trilhões, líquidos.  Sobretudo por esta razão, a taxa Selic acaba contaminando toda a economia do País.  Aliás, é exatamente, o objetivo do estabelecimento da taxa Selic pelo Banco Central.

          Para entender melhor o que seja a taxa Selic, o nome vem da sigla Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, que, hoje, é 100% digital.  Aplicar em títulos do Tesouro Nacional, para empresas e pessoas físicas, apesar da baixa rentabilidade comparado com outros títulos do mercado financeiro de emissão de instituições financeiras ou mesmo títulos de empresas públicas e privadas, como debêntures de empresas privadas e públicas, é um porto seguro. Quem garante aplicação em títulos do Tesouro Nacional, obviamente, é o governo da União.    

           Como a taxa Selic é utilizada como referência no cálculo para maioria dos investimentos públicos e privados, quando o Copom decide aumentar ou diminuir a taxa Selic, os juros dos bancos e de outros tipos de investimentos, acompanham a trajetória da taxa Selic e estimulam ou desestimulam o comércio e, consequentemente, mantém o controle da inflação.  No entanto, a influência da taxa Selic  na inflação não é tão direta e nem tão verdadeira.  Há outros fatores que determinam a inflação, como o estímulo ou o desestímulo creditício ao setores industriais, agrícolas e comerciais.  A taxa Selic, portanto, funciona como  taxa sinalizadora do mercado financeiro, pois o seu valor tem uma relação direta de causa e efeito com a inflação, além de ser um mecanismo importante para arrecadação de recursos por parte da União, como alternativa para financiar os gastos públicos.  A venda de Títulos do Tesouro Nacional por parte da União, cobre o "déficit primário" ou o "rombo fiscal", persistente desde crise financeira brasileira de 2014, quando o Brasil quebrou. 

          Há uma outra forma de restringir a circulação de moeda no mercado aumentando o depósito compulsório sobre os depósitos de instituições financeiras, reduzindo o volume de circulação da moeda, o real.  Quanto menos moeda em circulação a população gasta menos e diminui o ímpeto da inflação.  No início da pandemia Covid-19, em 20/02/2020, o Banco Central reduziu o depósito compulsório de 31% para 25%, que à época representou uma liberação de R$ 49 bilhões no mercado.  Esta medida, é muito mais eficaz para aquecer ou desaquecer a economia.  No entanto, o depósito compulsório das instituições financeiras, não cobre o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" do governo da União.

         O fato de Banco Central concentrar atenção tão somente na taxa Selic para combater a inflação é uma medida capenga, no meu entender.  O Banco Central está com um olho na trajetória de inflação e outro no investimento  estrangeiro "especulativo" do que propriamente na inflação.  A separação explícita entre Banco Central e  Ministério da Economia veio facilitar a execução da "política monetária" e dificulta Ministério da Economia de cobrir o "rombo fiscal".  

          Outro tema que tem a ver com a política monetária é a manutenção da Reserva Cambial do Brasil, em  dólares, que terminou o mês de agosto em US$ 339.1 bilhões, equivalente hoje (16/09/2021) em R$ 1,78 trilhão.  Como a dívida bruta do Tesouro Nacional está ao redor de R$ 7,2 trilhões, a Reserva Cambial funciona como se fosse o "saldo médio" perante instituições financeiras internacionais para continuar aplicando em Letras do Tesouro Nacional com "certa" segurança.  As instituições financeiras internacionais, olham o Brasil com muita reserva, "um patinho feio" do mundo, apesar da Reserva Cambial robusta, porque, desde 2014, o governo federal não consegue fechar as contas do Orçamento Fiscal, gerando "déficit primário" ou o "rombo fiscal" expressivo.   Explico: governo da União paga parte das suas despesas correntes com dinheiro tomado emprestado do mercado financeiro nacional e internacional.   O governo federal não arrecada o suficiente para pagar suas despesas fixas, muito menos os juros da dívida pública.  Para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, que prevê equilíbrio das contas públicas, gastar somente o que arrecada, foi aprovado a emenda 95, de autoria do banqueiro Henrique Meirelles, então ministro da Economia do governo Temer para atender os pleitos dos investidores internacionais, que ameaçavam retirar os investimentos especulativos, tão necessárias para fechar contas do governo da União.

          Dentro deste contexto, o mercado financeiro aposta que o COPOM corrija a taxa básica de juros Selic entre 1% a 1,25%, passando a atual taxa Selic de 5,25% para 6,25% a 6,50%.  O mercado financeiro e o próprio Banco Central trabalham com a taxa de inflação para este ano, 2021, entre 7,50% a 8%.   Segundo IBGE, a inflação nos últimos 12 meses, chega a 9,68% e inflação acumulada de janeiro a agosto já acumula 5,67%.  E, ainda faltam 4 meses para fechar o ano de 2021.  Seja como for a nova taxa Selic, o objetivo primordial, neste momento, é "segurar" a inflação.

          No meu entender, o Banco Central deveria não só aumentar a taxa Selic, mas, também aumentar o depósito compulsório das instituições financeiras.  Neste momento, a prioridade do Banco Central deveria ser a de "domar" a inflação.  Qualquer deslize das autoridades monetárias, na execução da política monetária, o Brasil caminhará celeremente para tornar-se uma nova Venezuela, com graves problemas fiscais, apesar do enorme reserva de petróleo.  Venezuela emite "papel moeda" para cobrir as contas do governo.  

         De tudo que foi dito acima, podemos perceber a tamanha responsabilidade no estabelecimento da taxa Selic pelo Banco Central do Brasil, para  tentar "segurar" a inflação e manter o "poder de compra" da nossa moeda, o "real". 

           Para os analistas do mercado financeiro e aos donos de instituições financeiras, peço compreensão pelas explicações um tanto simplistas sobre a "politica monetária" e os efeitos que a "taxa Selic" causam no bolso de cada cidadão.    

            Ossami Sakamori

Como deverá ficar o Imposto de Renda em 2022

 

A reforma do Imposto de Renda aprovada pela Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira, dia 2, segundo Instituição Fiscal Independente (IFI) ligado ao Senado Federal, deve gerar uma perda de arrecadação de R$ 28,9 bilhões em 2022.  A perda de arrecadação da União reflete na participação dos estados, municípios e Distrito Federal, portanto, deve sofrer alteração no Senado Federal, mudando as alíquotas aprovadas pela Câmara dos Deputados.  Digamos que as novas tabelas deverão sofrer mudanças nas alíquotas à desfavor do contribuinte.  

          Seja como for, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa jurídica) passará dos atuais 15% para 8%.  Esta mudança reduz arrecadação do governo da União em R$ 49,9 bilhões em 2022, segundo cálculos da IFI.  Para compensar a redução do Imposto de Renda na Pessoa Jurídica, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação de 15% sobre distribuição de lucros ou dividendos, antes isentos.  A cobrança deve render à União, arrecadação de R$ 8,4 bilhões em 2022.  

          Em relação às Pessoas Físicas, o projeto corrige a tabela do Imposto de Renda e reduz o desconto máximo da declaração simplificada de R$16.74,34 para R$10.563,60.  A mudança na tabela reduz a arrecadação do governo em R$25,3 bilhões em 2022.  

          Em relação à retenção do Imposto de Renda na Pessoa Física, a mudança passou a ser o seguinte: 

Hoje:

7,5%: para ganhos entre R$ 1,9 mil e R$ 2,8 mil

15%: de R$ 2,8 mil a R$ 3,7 mil

22,5%: de R$ 3,7 mil a R$ 4,6 mil

27,5%: acima de R$ 4,6 mil

Após a reforma:

7,5%: para ganhos entre R$ 2.500,01 e R$ 3.200

15%: de R$ 3.200,01 a R$ 4.250

22,5%: de R$ 4.250,01 a R$ 5.300

27,5%: acima de R$ 5.300

Creio que a Tabela de desconto na Pessoa Física, acima, não deverá sofrer alteração no Senado Federal.

          Como  o Projeto de Lei deverá ser apreciado ainda pelo Senado Federal, considerem as referências acima como passíveis de mudanças.  É provável que o Ministério da Economia trabalhe para mudar as alíquotas sobre Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e taxação sobre os dividendos.  

             Ossami Sakamori

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