Paulo Guedes quer a "nova CPMF".

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes pretende recriar a antiga CPMF,  com o novo nome, o ITF - Imposto sobre Transações Financeiras, nos mesmos moldes da antiga Contribuição, incidindo sobre todas operações financeiras, incluído as realizadas via "pix".  Sendo Imposto, começa a vigorar no exercício seguinte, isto é, à partir de janeiro de 2022.  O ministro da Economia pretende arrecadar com o novo imposto, até R$ 150 bilhões.  No meu entender, o ministro Paulo Guedes quer cobrir o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" que persiste no Orçamento da União, desde crise econômica/financeira de 2014, mas a justificativa será o pagamento do novo "Auxílio Brasil", a Bolsa Família do governo Bolsonaro.  

         O novo imposto faz parte do plano de reforma tributária do Paulo Guedes que compõe de 5 capítulos:

1. Fusão de PIS e Cofins na nova CBS, abrindo caminho para estados e municípios aderirem no futuro (modelo chamado de IVA Dual);

2. Extinguir IPI e substitui-lo por um imposto seletivo aplicado somente a bens como cigarros, bebidas e automóveis movidos a combustíveis fósseis;

3. Mudanças no Imposto de Renda. Diminuir taxação sobre empresa e, em contrapartida, criar cobrança sobre dividendos e sobre instrumentos financeiros como LCI e LCA;

4. "Passaporte tributário' para abrir renegociação de dívidas de contribuintes e diminuir a judicialização;

5. Criação do imposto digital

          A implantação de um tributo sobre transações financeiras angaria críticas de especialistas.  Segundo os mesmos, o tributo como a ITF, a nova CPMF, tem efeito cumulativo e pune de forma desproporcional atividades que se valem mais de serviços financeiros, onerando, por exemplo, as exportações que, hoje, são isentos de diversos impostos.  O novo imposto onerará toda população, que pagará o novo imposto, o ITF, sem nenhuma compensação, a não ser um instrumento de transferência de renda da população em geral para os mais pobres, justificativa será usada para aprovação da "nova CPMF".

          O ITF não substitui nenhum imposto existente e nem haverá compensações com outros tributos.  A "nova CPMF", disfarçado com o nome ITF, onera a população em geral e tem como único objetivo, no meu entender, cobrir o "déficit primário" ou o "rombo fiscal", o fantasma que persegue o Brasil desde 2014, o ano marcado com a pior crise fiscal do País dos últimos 100 anos.  

             Ossami Sakamori