O meu comentário, de hoje, é sobre percepção do mundo em relação ao Brasil para os próximos 40 anos. Os dados foram extraídos do jornal Gazeta do Povo , de ontem, 26 de outubro. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, que congrega 38 países-membros, cuja finalidade é estabelecer diálogos, analisar políticas econômicas, políticas e sociais com vistas a estimular o crescimento econômico e melhoria nas condições de vida, dos países membros, produziu um relatório sobre o desempenho dos 38 membros até 2060, usando como "referência" o padrão de renda por habitantes nos Estados Unidos, além de um comentário sobre o Brasil, não membro.
O trabalho da OCDE, previu por exemplo, que a renda por habitantes na Índia que é de 10,8% da renda dos Estados Unidos e para 2060, deverá ser de 28,1%. A China, passaria de 29,1% para 51% da renda dos norte americanos em 2060. Mesmo não sendo membro permanente, mereceu a análise da Organização. Segundo o relatório, a renda por habitante brasileira, hoje, equivalente a 23% dos norte americanos, passaria para um insignificante progresso de 27% em 2060, crescimento pífio comparado com os países mais expressivos do mundo analisados pelo relatório.
Antes de fazer o meu comentário sobre o tema, convém lembrar que o presidente da República, Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediram interferência do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump para que o Brasil se tornasse membro permanente da OCDE. Porém, até o momento, não se tem notícia sobre a aceitação pelo Órgão.
Nas matérias imediatamente anteriores, comentei sobre o desequilíbrio de contas públicas do Brasil, que vem apresentando "déficit primário" ou o "rombo fiscal" desde 2014, o ano que o País, literalmente, quebrou. Comentei, também, de que, apesar da aprovação da Emenda 95 em dezembro de 2016, limitando os gastos públicos da União, aos mesmos níveis do Orçamento Fiscal daquele ano, corrigido pelo IPCA, índice de inflação oficial, a situação fiscal da União continua na mesma, isto é, desde 2014, vem apresentando "déficit primário" persistente, obrigando o Tesouro Nacional a emitir títulos da dívida pública para cobrir os "rombos fiscais". Vamos lembrar, também, que na conta do "déficit primário" não inclui as despesas com o pagamento de juros da dívida pública. O estoque da dívida do Tesouro Nacional bruto caminha celeremente ao PIB - Produto Interno Bruto.
Não tem como o Brasil, a continuar nesta trajetória, situação de quase "insolvência", mesmo persistindo nos parâmetros estabelecidos pelo então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, através de Emenda 95. A Emenda 95, estabelece como parâmetro os gastos públicos, igual em termos reais aos daqueles de 2016, é de se esperar que o País fica obrigado a "vestir" a "camisa de força" até 2036, período de vigência da Emenda.
A proposta da Emenda 95, à época, 2016, uma sobreposição de efeitos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, teve como única finalidade, ganhar a confiança das instituições de fomento internacional, bem como dos investidores internacionais que ameaçavam retirar os investimentos no País, depois da grave crise econômica financeira de 2014 e 2015, que o Brasil, literalmente, quebrou. Henrique Meirelles propôs como base para futuros Orçamentos Públicos, a pior referência, a do ano de 2016.
Desta forma, há 5 anos de vigência da Emenda 95, o País continua a apresentar "déficit primário" ou o "rombo fiscal", persistente, como demostrado na matéria imediatamente anterior. A última polêmica em relação à Emenda 95, do teto dos gastos públicos, foi que o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a não observância do preceito constitucional, em cerca de R$ 30 bilhões, para "acomodar" o "Auxílio Brasil" de R$ 400, correndo o risco de presidente Jair Bolsonaro à prática do "crime de responsabilidade".
Com efeito da pandemia Covid-19, grande maioria dos países desenvolvidos, incluído o próprio Estados Unidos, estão extrapolando os limites de gastos públicos previstos pelas leis vigentes daqueles países, com a anuência dos Congressos Nacionais de cada país. Este blog, já postou alternativa, semelhante ao dos países desenvolvidos sob o título Acelera, Brasil ! , para tirar o País deste imbróglio que se meteu.
Brasil precisa tomar atitude ou será, eternamente, mais um país do terceiro mundo, por vontade própria!
Ossami Sakamori
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