A âncora fiscal do Haddad

 

Praticamente, confirmado a indicação do Fernando Haddad ao Ministério da Fazenda, um desmembramento do atual Ministério da Economia em 3 novos ministérios:  Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio.  A configuração já existia nos governos passados, anterior ao do Presidente Jair Bolsonaro.   Como já se esperava, a Âncora fiscal dito a quatro ventos, pelo próprio Haddad,  nada mais é do que um aumento da carga tributária.   A justificativa é o financiamento da Bolsa Família de R$ 600 para 30 milhões de beneficiados.  

        O Presidente da  República eleito, Lula da Silva, quer "matar a fome" dos mais pobres, assim disse em seus discursos de campanha eleitoral.  O Lula da Silva, recém eleito, pelo Partido dos Trabalhadores, o PT, acredita que, com a Bolsa Família de R$ 600 daria de sobra para fazer "churrasquinho" nos finais de semana, como à época do seu dois mandatos como Presidente da República, entre 2003/2010.  

           O novo aumento de tributação, na visão do Fernando Haddad e do Lula da Silva, será nos lucros e dividendos, como já tinha me chamado atenção um meu amigo tributarista, MP.   Na visão do PT, os lucros e dividendos seria similar à renda do trabalho e de capital.  Esquecem os formuladores de política econômica, que os lucros e dividendos já foram tributados nas empresas ou companhias e que são distribuição aos seus acionistas, após pagamento de pesados encargos tributários e sociais vigentes no País.   

    No ano de 2021, segundo professor Murillo Torelli, professor de contabilidade financeira e tributária no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), as empresas brasileiras distribuíram mais  de R$ 500 bilhões em lucros e dividendos.   Se a nova tributação, a "Âncora fiscal" do Haddad for tributar em 15%, seria de R$ 75 bilhões ou na alíquota máxima, da Pessoa Física, de 27,5%, passaria o Governo federal a arrecadar R$ 137,5 bilhões por ano.   Por coincidência, é o entorno deste valor que está sendo discutido no PEC de Transição. 

          O recém eleito Presidente da República, Lula da Silva e seus pelegos gostam mesmo é de governar com o chapéu alheio, o da população, como sempre fez.  

             Ossami Sakamori