O rombo fiscal do ministro Fernando Haddad

O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai ter que engolir a fala que fez do atual governo, o do ainda Presidente Jair Bolsonaro, de que deixou um "rombo", que é a forma como se trata o "déficit primário" do Governo federal.  Para falar a verdade, o novo ministro da Fazenda, nem deve saber de que o mercado financeiro trata o "déficit primário" como sendo o "rombo fiscal".   Déficit primário é a maneira técnica de se referir ao dinheiro que falta ao Governo federal para pagar as contas, após a arrecadação de impostos e diversas contribuições ao Tesouro Nacional.  

         Como foi mostrado na matéria de ontem, a falta de conhecimento do novo ministro da Fazenda é imperdoável para um administrador de finanças públicas, cujo volume de gastos do Governo federal se aproxima de R$ 3 trilhões.  Eu disse, trilhões, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.   Para mostrar a complexidade do tema, o País está apresentando "déficit primário" constante desde a pior crise econômica/financeira dos últimos 100 anos, do governo Dilma Rousseff, também do próprio Partido dos Trabalhadores.  

            Por outro lado, ontem, foi aprovado em primeiro turno, a PEC da Transição, um gasto de R$ 145 bilhões, não previsto na LDO de 2023, aprovado pelo Congresso Nacional em julho último. O valor representa bancar a Bolsa Família, uma nova denominação do atual Auxílio Brasil.  O PEC ainda libera os R$ 23 bilhões, em investimentos, em substituição ao Orçamento Secreto barrado pelo STF. 

          Diante das novas despesas proposto pelo Governo Lula, recém eleito, é seguro afirmar que a Execução Orçamentária de 2023, deverá apresentar o "rombo fiscal" ou o "déficit primário", expressivo, salvo se for criado uma nova "âncora fiscal" do Haddad, que nada mais que um nova "política fiscal", com aumento de carga tributária, com criação ou aumento nas alíquotas de contribuições.   Esclarecendo, a criação de um novo imposto, só poderá entrar em vigor no exercício seguinte, ou seja em 2024, portanto não tem mágica a fazer.   A nova "âncora fiscal" do Haddad, certamente passará pela contribuição aos dividendos e uma possível volta do CPMF, uma contribuição sobre toda movimentação financeira, incluído sobre o PIX, se quer evitar um novo "rombo fiscal".   

           Só falta o novo ministro da Fazenda afirmar que a culpa do "rombo fiscal" do governo Lula é do Jair Bolsonaro.  O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não mostra firmeza diante dos desafios que o País requer, sempre, procurando um culpado para situação que a ele compete resolver.  

                Ossami Sakamori