Lá vem um novo aumento de carga tributária!

 

O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicado pelo Presidente da República Lula da Silva, vai nomear o economista Bernardo Appy Gomm, mais conhecido apenas como Bernardo Appy, para comandar a reforma tributária, a suposta "âncora fiscal" do novo ministro da Fazenda.  Vamos analisar o que significa a nomeação do novo auxiliar do ministro da Fazenda.  

         Bernardo Apy, segundo pesquisa que fiz, foi mentor da proposta de reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, a PEC 45/2019, apresentado pelo deputado federal Baleia Rossi, MDB/SP, que altera o Sistema Tributário Nacional.  O indicado já presidiu o Conselho de Administração do Banco do Brasil e fez parte do Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária.  Entre 2003 e 2008 comandou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo Lula.  Currículo, ele tem. 

        Segundo informações na grande imprensa, o economista indicado pelo novo ministro da Fazenda, "poderá", eventualmente, no meu entender, ampliar a reforma tributária com um novo imposto, o IVA - Imposto do Valor Agregado, que é uma proposta mais ampla do que simples tratamento que se dará ao ICMS e ISS, atualmente, cobrado na ponta do consumo.   Ainda, para o economista indicado é necessário contemplar um gatilho para "blindar" Estados e municípios de uma eventual perda de arrecadação com projetos em andamento no Congresso Nacional, o que significa em outras palavras, um aumento de impostos.  

           A âncora fiscal (sic) do novo ministro Fernando Haddad que deverá ser implementado pelo economista Bernardo Appy, poderá ser ampla, na minha opinião, como implantação do IVA ou mesmo simples equalização do ICMS para um novo formato de impostos e não será uma coisa fácil.   Para se ter ideia, a unificação do ICMS dos combustíveis feito pelo atual governo, Jair Bolsonaro, houve uma perda estimado em R$ 124 bilhões aos Estados, segundo estimativa feita pelos governadores.  

           No Brasil, com muitos anos de "janela", toda reforma tributária feita até hoje, redundou em "aumento de carga tributária".   E, sempre tem os "jabotis" que dificultam a vida dos contribuintes.  Não duvido muito que,  com a nova "âncora fiscal" não venha ser criado um novo CPMF ou imposto sobre transações financeiras para financiar a Bolsa Família, como um "jaboti".  

      Vamos ficar atento à nova "âncora fiscal" da dupla Appy/Haddad, que certamente virá com um novo aumento de carga tributário no Brasil.

              Ossami Sakamori