O dinheiro não cai do céu, Fernando Haddad !

 

Hoje, dia 9 de dezembro, sexta-feira, é um dia importante para o mercado financeiro ou deveria ser em qualquer país do mundo, minimamente, responsável.  No entanto, Lula da Silva, PT/SP, Presidente da República, recém eleito, vai indicar Fernando Haddad, PT/SP, para o Ministério da Fazenda, a pasta mais importante do Governo federal.  O anúncio deverá feito, ainda nesta manhã.   

        Acontece que o indicado para assumir  o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad é advogado, professor e político como seu currículo, sem afinidade com o assunto que passará a tratar à partir do 1º de janeiro.  Haddad foi prefeito da cidade de São Paulo, como seu currículo mais importante, cujo mandato à frente não foi muito feliz, não se reelegendo.  Foi também, candidato derrotado à Presidência da República em 2018, concorrendo com o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, PL/RJ.   

          Fernando Haddad já manifestou recentemente que criará uma "âncora fiscal", sem dizer exatamente o que significa o seu "novo" pensamento macroeconômico.  O fato concreto é que o futuro ministro da Fazenda, vai encontrar as contas púbicas, a do Governo federal, com "déficits primários" seguidos, desde a pior crise econômica do País, em 2014/2015, no que terminou com o impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff, PT/MG.  Para quem não tem familiaridade com os termos da macroeconomia, o "déficit primário" é o dinheiro que falta para cobrir as despesas do Governo federal, excluindo os juros da dívida pública do Governo federal, que já ultrapassa R$ 5,8 trilhões, descontado Reserva cambial.   

           Não tem milagre que possa resolver a precária situação financeira da Governo federal.  A âncora fiscal que o futuro ministro da Fazenda se refere, deve ser um conjunto de medidas para cobrir o "déficit primário" ou o "rombo fiscal".  Esse conjunto de medidas, passa obrigatoriamente pela revogação de renúncias fiscais, que é sinônimo de aumento da carga tributária.   Não sendo suficiente, a âncora fiscal do novo ministro da Fazenda, passa pela tributação de dividendos, acima de um determinado valor, uma verdadeira bitributação, já que as companhias que distribui os dividendos já pagou todos tributos e encargos pertinentes às suas atividades econômicas, produtivas.  

           A âncora fiscal do Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, a ser indicado pelo Lula da Silva, deverá incluir, caso seja insuficiente as medidas anteriores, a contribuição do tipo do CPMF que deverá incidir sobre movimentação financeira, incluída as do PIX.  Esta última tributação, não foi dito por ele, Fernando Haddad, mas, certamente, está no "cardápio" do futuro ministro da Fazenda.  A contribuição conforme legislação vigente, entra em vigor em 90 dias após a aprovação pelo Congresso Nacional.  

        Resumindo: a âncora fiscal do novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nada mais é do que mais um aumento da carga tributária.   O dinheiro não cai do céu... 

         Ossami Sakamori