Assistindo a fala dos novos ministros do governo Lula, PT/SP, recém eleito, é voz corrente a reclamação pela falta de verbas para executar os programas do governo, cantado a "quatro ventos" pelo Lula durante a campanha presidencial que o levou vencedor do pleito. O Lula foi eleito, sabendo das regras fiscais em vigor, portanto, não tem o que reclamar de de uma eventual falta de verbas.
As regras fiscais, Emenda Constitucional 95, foram estabelecidas em dezembro de 2016, exatamente para sair da maior crise econômica e financeira do País dos últimos 100 anos, que viveu, exatamente no governo da presidente Dilma, PT/MG. Lula, que não é nenhum inocente, pelo contrário, sabe que qualquer país do mundo, um Presidente da República, deverá ou deveria ser o primeiro a submeter às regras fiscais, além de outras obrigações previstas na Constituição, sob pena de sanções previstos.
A equipe de transição do governo, indiciou a necessidade de despesas extra teto dos gastos públicos previstos na Emenda 95, e propôs o PEC de Transição, uma Emenda Constitucional que autoriza gastos extraordinários além do "teto dos gastos públicos". Lula, negociou com o Congresso Nacional, porque uma Emenda Constitucional necessita de maioria absoluta de votos em cada casa legislativa. Enfim, o PEC da Transição, PEC 32/2022, libera R$ 145 bilhões fora do teto, pelo prazo de dois anos.
Ainda, assim, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicado pelo Lula, quer arrecadar mais dinheiro com a anunciada nova "âncora fiscal", através de reforma tributária, com o objetivo de ter mais dinheiro, para atender a "gastança" do Lula, Presidente da República, recém eleito. Os novos gastos, só serão possíveis com uma novo PEC que sobreponha à Emenda 95 ou derrubar esta sob qualquer pretexto.
Para quem tem mínima noção de macroeconomia, sabe que os gastos extraordinários, além daquele já previstos, causa inflação e um "déficit primário" interminável, com consequente aumento da dívida pública do Governo federal, que hoje, ultrapassa os R$ 5,8 trilhões, o dobro do que Governo federal gasta por ano. Os gastos extraordinários, além do que arrecada, está sendo financiado pelo aumento do endividamento do Governo federal.
Gastança desenfreada do governo Lula, sem nenhuma dúvida, sob ponto de vista macroeconômica, vai levar o País a uma situação vulnerável, mais do que está, hoje. E como de costume, o Lula vai colocar a culpa nos seus antecessores, incluído Dilma, que foi sua ministra nos dois períodos do seu governo e Presidente da República por sua indicação. Agora, o Lula quer ver a Dilma longe do holofote e faz de conta que não a conhece.
Tudo pela "picanha" nos finais de semana para os beneficiário da Bolsa Família, a nova denominação do Auxílio Brasil do atual governo.
Ossami Sakamori
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