Temer mitiga a pedalada fiscal !

Os municípios reclamam do presidente Michel Temer uma dívida de R$ 37,1 bilhões referente às transferências de recursos programadas mas não pagas no exercício de 2017. Estranhei muito que no apagar das luzes do ano passado, o "déficit primário" tenha apresentado número menor do que o previsto de R$ 159 bilhões. Sabia que tinha algum dente de coelho.  Dito e feito!

O valor se refere aos pagamentos postergados de transferências de recursos para os municípios referentes às obras e serviços dos municípios que deveriam ter sido repassados em 2017. Os R$ 37,1 bilhões, literalmente, foram "empurrados" para pagamento no exercício de 2018, como sendo "restos a pagar".  Este blog já chamava atenção sobre "os restos a pagar" para fechamento do Orçamento Fiscal de 2017, como sucessivos governos usaram para fechar "dentro" da LDO para não infringira a Lei da Responsabilidade Fiscal ou para atender a nova Emenda do teto dos gastos públicos. 

Dois fatos me chamam a atenção. O primeiro é que a administração pública não mudou em nada com Henrique Meirelles à frente do Ministério da Fazenda. Tanto criticou a administração Dilma pela "contabilidade criativa", o presidente Temer fez exatamente o mesmo que ela. Para ficar bem na fotografia, "empurrou" os itens do Orçamento Fiscal de 2017 para o exercício seguinte. Se não fosse os reclamos dos prefeitos, isto iria ficar longe dos holofotes da imprensa.

Curiosamente, ontem, o presidente Temer reuniu os prefeito das principais capitais para oferecer "empréstimos" de R$ 10 bilhões do BNDES a juros subsidiados, 1% ao ano, para obras de infra-estrutura.  O governo federal deve R$ 37,1 bilhões do Orçamento Fiscal referente ao exercício de 2017, mas oferece empréstimos de R$ 10 bilhões aos mesmos municípios. O fato chega a ser surreal !

A primeira constatação é de que o governo Temer está "caloteiro" para com as prefeituras. A segunda constatação é que oferece aos municípios, empréstimos a juros subsidiados apesar de ter sido aprovado pelo Congresso Nacional a taxa de juros TLP, que minimiza o prejuízo decorrente da diferença de juros cobrados e os custos de capitação. Como todos sabem, todos juros subsidiados são pagos pelo contribuinte, uma vez que o BNDES é um banco de fomento do governo federal. 

O governo Temer do MDB pratica tudo que condenou sobre a prática nefasta dos governos do PT. Conclui-se assim que MDB é igual a PT.  Temer mitiga a "pedalada fiscal". 

Ossami Sakamori

@SakaSakamori