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sexta-feira, 23 de março de 2018

Temer manda Caixa pedalar!

Crédito da imagem: Estadão

O presidente Temer está "mandando" a Caixa Econômica Federal conceder empréstimos para estados e municípios apenas com garantia de participação destes nas receitas da União proveniente de arrecadação de impostos como IPI. A autorização vai contra as decisões da diretoria do Conselho de Administração da Caixa, cujo presidente é a própria secretária do Tesouro Nacional. No eu entendimento, isto pode configurar crime de responsabilidade do presidente da República, pela má gestão do dinheiro público.

A antecessora Dilma foi cassada pelo Senado Federal por crime de responsabilidade apenas pela contabilidade criativa, a conhecida "pedalada fiscal". O caso que resultou em impeachment da Dilma é semelhante a este caso da Temer. Em ambos casos não está havendo roubalheira, mas "apenas" infringindo as boas normas da administração pública. Para ter algum respaldo legal, o presidente Temer está tentando o "aval" do Tribunal de Contas da União e do Banco Central, que no meu entender não são suficiente para justificar a "pedalada".

É uma questão formal que infringe as boas regras de administração pública.  A secretária do Tesouro Nacional é contra o empréstimo com garantia de participação nas receitas dos impostos federais. Ela também é presidente do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal.  O presidente do Banco Central, apenas afirmou que uma operação deste tipo, como os com garantia da receita futura, o índice de inadimplência é de 0,1% ou quase zero. A questão não parece ser sobre a "garantia" da operação, mas sim uma questão formal que é importante em administração pública. 

Esse tipo de artifício é conhecido como "pedalada", inadmissível na administração pública. Para que estas operações não sejam consideradas "pedaladas", seriam necessários que, no mínimo, o Senado Federal autorizasse as tais concessão de empréstimos cada caso em isoladamente. De sucessivas "pedaladas" as finanças públicas estão em "frangalhos". 

Temer manda Caixa pedalar!

Ossami Sakamori




Um comentário:

Anônimo disse...

PARASITAS
(de Guerra Junqueiro)

No meio duma feira, uns poucos de palhaços
Andavam a mostrar, em cima dum jumento
Um aborto infeliz, sem mãos, sem pés, sem braços,
Aborto que lhes dava um grande rendimento.

Os magros histriões, hipócritas, devassos,
Exploravam assim a flor do sentimento,
E o monstro arregalava os grandes olhos baços,
Uns olhos sem calor e sem entendimento.

E toda a gente deu esmola aos tais ciganos:
Deram esmola até mendigos quase nus.
E eu, ao ver este quadro, apóstolos romanos,

Eu lembrei-me de vós, funâmbulos da Cruz,
Que andais pelo universo há mil e tantos anos,
Exibindo, explorando o corpo de Jesus.