Bolsonaro forma o Presidencialismo de coalisão

 

Agora vai.  Presidente Bolsonaro coloca em prática o sistema "presidencialismo de coalisão", parando de se engalfinhar com os deputados e senadores do Congresso Nacional.  Convidou para ocupar a chefia da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira, PP/PI, no formato que funcionou nos governos anteriores, sejam eles da esquerda ou da direita.   A relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional e com o STF, a partir de hoje, ficará ao comando da Casa Civil, liberando o presidente Jair Bolsonaro para campanha presidencial do próximo ano.

          No novo formato do governo, o de presidencialismo de coalisão, o presidente Jair Bolsonaro irá contar com o apoio de partidos que compõem o já conhecido "Centrão".   O bloco de apoio ao Palácio de Planalto deve contar com os partidos DEM, PSL, PL, além do PP.   Explico:  Para aprovação de Projetos de Leis são necessários 41 votos no Senado Federal e 257 deputados da Câmara Federal.   Para aprovação de Emendas Constitucionais são necessários votos de 54 senadores e 342 deputados.   Com o "Centrão" no comando, a aprovação dos projetos importantes ao governo se tornarão factíveis.

           Nos próximos dias, haverá movimentação intensa no Congresso Nacional para viabilizar a maioria parlamentar para aprovação dos projetos importantes ao governo do presidente Jair Bolsonaro, com adesão de partidos considerados nanicos.   Certamente, haverá adesão e defecções nos partidos de sustentação na nova fase do governo Jair Bolsonaro.  Dentro do projeto, é provável que o presidente da República se filie ao PP do Ciro Nogueira, PP/PI. 

             Ossami Sakamori

Ciro Nogueira, o chefe da Casa Civil

O presidente da República,  Jair Bolsonaro, segunda a grande imprensa, confirmou que o senador Ciro Nogueira, PP/PI, presidente do Partido Progressista, partido conhecido como Progressistas, será, à partir da semana que vem, o ministro chefe da Casa Civil, no velho formato em que articulação política e acompanhamento dos principais projetos do governo será da Casa Civil, com o senador pelo Piauí.  O atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos será deslocado para Secretaria Geral da Presidência da República.  

          O novo formato do governo a ser implementado, não é tão novo como parece.  O ex-presidente Lula da Silva, manteve a Dilma Rousseff como chefe da Casa Civil no segundo mandato, no período de 21 de junho de 2005 a 31 de março de 2010, até a desincompatibilização do cargo para se candidatar ao posto de presidente da República como sucessora do  presidente Lula da Silva.

          No formato do governo no Brasil, o chefe da Casa Civil, não só faz articulação com o Congresso Nacional para aprovação dos projetos importantes ao Poder Executivo, mas o cargo lhe confere "poderes de fato" como que de um "Primeiro Ministro" num regime parlamentarista.  Eu diria que o regime do governo no Brasil, na prática, tem funcionado como de um Presidencialismo de "coalisão".   

           O novo formato do governo vai deixar o presidente Jair Bolsonaro, mais livre das decisões administrativas do governo, liberando-o para campanha presidencial de 2022.  Creio que este é o objetivo principal, nada mais que isto.  

           Ossami Sakamori

Banco Central compra 41,8 toneladas de ouro

O Banco Central do Brasil comprou no mês de junho, 41,8 toneladas de ouro, que irá fazer parte das reservas internacionais em ouro, passando para 121,1 toneladas, equivalente a US$ 6,873 bilhões.  O valor soma à garantia aos compromissos do Brasil em dólares no mercado internacional. O volume de dinheiro, que não é significativo, faz parte das reservas internacionais que no fim de junho somavam US$ 352,5 bilhões.  

          Pode parecer estranho que o Brasil com dívida do Tesouro Nacional, líquida, de 5,171 trilhões, estivesse carregando tamanha reserva cambial, a soma de US$ 352,5 bilhões, já descontada da dívida líquida.  A tal reserva cambial, na prática, funciona como uma espécie de "seguro" contra crises cambiais ou equivalente à exigência de saldo médio numa instituição financeira aos tomadores de empréstimos.

          A reserva cambial brasileira, na maior parte  formada por títulos conversíveis em dólares e ou dólares depositados no FMI e no BIS - Banco de Compensações Internacionais, o Banco Central dos Bancos Centrais do mundo todo.   Na prática, a Reserva Cambial de qualquer país e no caso específico do Brasil, serve como garantia de empréstimos vincendos no curto prazo.

          No entanto, vale destacar que a compra de ouro faz parte da boa administração da política monetária do Banco Central sob o comando do Campos Neto, atual presidente da Instituição.  Isto não tem nada a ver com o Paulo Guedes ou Ministério da Economia.   Uma coisa, uma coisa. Outra coisa, outra coisa.

           Ossami Sakamori

 

Situação fiscal do Brasil é grave!

Com IPCA dos últimos 12 meses divulgada pelo IBGE, o teto dos gastos públicos estabelecido pela Emenda 95, poderá ser de R$ 1,610 trilhão, incluído gastos com a Previdência Social.  O teto dos gastos públicos para do ano passado, 2020, foi de R$ 1,486 bilhão.  A LDO - Lei de Diretriz Orçamentária de 2022, deverá ser aprovada até 31 de agosto, como acontece a cada ano. O que chama atenção é o valor dos gastos da União, em relação ao PIB, a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, que totalizou R$ 7,4 trilhões no ano de 2020, que correspondeu a cerca de 20% do PIB.  Para o ano de 2021 e 2022, não será nada diferente.

         Mas, o que é preocupa os investidores institucionais e agências de classificação de riscos é o "déficit primário" do governo central.  No entanto, o governo federal considera como boa, a estimativa do "déficit primário" que caiu para 2,2% do PIB, ante 3,5%, previsto anteriormente.   Comemorar a queda do "déficit primário", que persiste aos Orçamentos Fiscais desde a quebra do País em 2015, é uma ironia.   Para quem tem pouca familiaridade com a "macroeconomia": O "déficit primário" é o dinheiro que falta para cobrir despesas do governo após arrecadação de impostos e tarifas.   O Brasil, desde 2015, não consegue pagar as despesas com os impostos que arrecada, gerando o "déficit primário" ou o "rombo fiscal".   

           Para quem não tem familiaridade com a "macroeconomia", o "rombo fiscal" ou o "déficit primário" é coberto com o endividamento público, através da venda de Letras do Tesouro Nacional, pagando em média a taxa de juros básicos Selic.  O País só consegue fechar as contas das despesas públicas federais, desde 2015, cobrindo com empréstimos tomados aos especuladores financeiros nacionais e internacionais.  Eu disse, que o "déficit primário" é o dinheiro que falta para cobrir as despesas do governo federal, excludentes os juros da dívida pública.   Dá-se o nome de "déficit nominal" aquele que excede ao Orçamento Fiscal que engloba o pagamento de juros da dívida pública ao redor de R$ 5,171 trilhões, líquidos.   O governo da União, desde 2015, só vem rolando o principal da dívida, somado aos novos "déficits primários".   O Orçamento Fiscal previsto para 2022, continua mostrando que o dinheiro que a União arrecada, mal cobre as despesas correntes do governo federal.

       O País só sai desse "círculo vicioso", como que o cachorro querendo morder o próprio rabo, se não houver investimentos públicos robustos como aqueles em execução nos Estados Unidos e União Europeia.  Este blog, em matéria denominado Acelera, Brasil ! , mostra que os investimentos públicos serão as únicas formas de sair dessa situação grave e crucial que o País atravessa. 

            Ossami Sakamori

    

Política: Vamos botar ordem nesse galinheiro, vamos!

Os políticos, incluídos senadores da República, deputados federais e Presidente da República, voltaram a se engalfinhar num quadro, já visto por inúmeras vezes, em toda história da República.  Com razão ou sem razão, cada um puxa para o lado do seu interesse pessoal e não do interesse da população que representa.  Assistimos nas mídias televisivas e lemos nas escritas, um quadro dantesco, que envergonha à população brasileira.  O povo não votou nesses senhores para protagonizar "teatros", pressuponho, com uma única preocupação, das suas próprias reeleições em 2022.  O povo quer a volta do crescimento do País.

        Não entendo bem, como pode uma "quadrilha" que assaltou os cofres públicos, no passado recente, fazer parte da direção de uma investigação sobre suposta corrupção na compra de vacinas Covid-19, as 400 milhões de doses da AstraZeneca.  Curiosamente, a vacina objeto da suposta tentativa de superfaturamento, já vem sendo produzida e distribuída pela Fundação Fiocruz, vinculado ao governo federal, em convênio com a Universidade de Oxford.  

          Apesar de, o governo não ter aprovado nenhuma reforma estruturante como a tributária, essencial para promover o crescimento sustentável do País, a economia vem recuperando o retrocesso de 4,1% em 2020, devido a pandemia Covid-19.   As projeções de instituições financeiras e de organismos de fomento como FMI, preveem o crescimento do País acima de 5% em 2021, o que equivale recuperar o retrocesso sofrido em 2020 e um ligeiro crescimento real do PIB.  

          A briga explícita, o xingamento entre a direção da CPI da Covid-19, os "bandidos" de carteirinha e o Presidente da República, não soma em nada ao crescimento econômico do País.  Pelo contrário, as brigas explícitas, via grande imprensa, só fazem os investidores nacionais e internacionais, postergarem os investimentos no País, à espera de um ambiente político melhor.   Entre rentabilidade e segurança, os investidores institucionais preferem a segurança.  Num ambiente político como que vivemos, a segurança é o que menos vivenciamos neste momento.

           Está na hora de os políticos de todas matizes e de todos escalões, terem um olhar para o horizonte do Brasil, do que ficar olhando aos próprios umbigos, com vista às eleições de 2022.  Vamos botar ordem nesse galinheiro, vamos!

            Ossami Sakamori

         

Brasil deve R$ 5,171 trilhões!

A matéria de hoje, serve apenas para informações sobre a Dívida Pública Federal, onde o devedor é União Federal, sem considerar as dívidas de outros entes da federação, nem tão pouco de empresas públicas e ou de economia mista.  Assim, não está incluído neste montante, a dívida da Petrobras e da Eletrobras, por exemplo.   A Dívida Pública Federal, no final do mês de abril somava R$ 5,171 trilhões, incluído o montante da Dívida Federal Externa que somava R$ 230 bilhões (US$ 44 bilhões).  

           A Dívida Pública Federal, R$ 5,171 trilhões, comparado com o Produto Interno Bruto  em 2020, que somava R$ 7,4 trilhões, é muito expressivo, mesmo considerando a reserva cambial líquida do Banco Central, ao redor de US$ 290 bilhões ou aproximadamente R$ 1,450 trilhão a nosso favor.  O endividamento líquido do Governo Federal é, descontado a reserva cambial, estava no final de abril em R$ 3,720 trilhões, grosso modo, considerando dólar a R$ 5.  

           Proporcionalmente ao PIB, que mede toda riqueza produzida no País, o número não seria tão expressivo, mas se levar em conta a arrecadação do Governo Federal, previsto para 2021, de R$ 1,656 trilhão o montante da Dívida Pública Federal é expressivo.  Todos anos, desde 2014, o Governo Federal não consegue pagar os seus compromissos correntes obrigatórias, provocando o "déficit primário", que é o dinheiro que falta para cobrir as despesas obrigatórias.   Os "déficits primários" ou os "rombos fiscais" só provoca o aumento real da Dívida Pública Federal.   O "rombo fiscal" real, ou o "déficit nominal" que inclui os juros da Dívida Pública Federal, está longe de ser coberto com a arrecadação de impostos e tarifas federais.  Esta situação vem de longe e é um problema endêmico do Brasil em especial e de muitos países do mundo.

          Para um leigo entender, o País está literalmente "quebrado", pois não consegue sequer pagar as "despesas correntes ordinárias" do Governo Federal, muito menos os juros da Dívida Pública Federal.  Em outras palavras, o Governo Federal apenas "rola" a Dívida Pública Federal, "empurrando" os novos títulos públicos pagando juros médios baseados na taxa Selic, para manter a "bola da neve" da dívida "rolando".   Um país, como o Brasil, padece da mesma doença de um indivíduo que "vive" para pagar juros do cartão de crédito.   A dívida nunca acaba, só aumenta!

          Eu vejo que a única forma de País sair desta situação de "alto risco" é crescer muito acima do crescimento da Dívida Pública Federal ou a dívida pública engole o País.  A fórmula não é fácil, mas há que achar a saída para a situação.  É necessário mais do que nunca:  Acelera, Brasil !

           Ossami Sakamori

CPI da Covid-19: O Big Brother dos políticos

 

Não costumo fazer comentários políticos porque não é o assunto de minha preferência, apesar de estar assistindo através de TV por assinatura, os depoimentos na CPI da Covid-19.  De terça a quinta, o assunto da CPI tem ocupado espaço nas principais mídias do País.  É prato cheio para as mídias, também, conquistarem a audiência.  Tudo tem a ver com o faturamento das principais mídias do País, tal qual "Big Brother" da Globo ou a "Fazenda" da Record.  Para os políticos, independente de posição política, contra ou a favor do governo, a exposição na mídia é propaganda gratuita.  É o "Big Brother" dos políticos.  

          A CPI da Covid-19, tornou algumas personagens do governo e fora dele, como "investigados", como se os membros que compõe a CPI fossem os mais "puros" e "inocentes" para julgar qualquer personagem do País.  Tudo indica que o objetivo da CPI da Covid-19 é levar o presidente da República aos bancos dos réus.  A CPI é instrumento do Congresso Nacional para investigar irregularidades do governo, isto é.  Os membros da CPI, formados pelos parlamentares "carimbados" querem chegar ao objetivo que é o "impeachment" do presidente Jair Bolsonaro.  Os tais senadores da República, Omar Aziz, PSD/AM, Randolfo Rodrigues, REDE/AP e Renan Calheiros, PMDB/AL, se portam como os "donos" da verdade, o que parecem estar longe de sê-los, pelo histórico parlamentar de cada um.   

          Os principais veículos de imprensa estampam na primeira página, a foto acima, que mais parece foto de "chefões" da máfia italiana do que de "nobres" senadores da República.  Fico triste com os mais de 500 mil vítimas da pandemia Covid-19, que estes senhores alegam poderiam ter evitados.  Até posso concordar em parte com a afirmação, no entanto, o atraso na vacinação, ninguém fica fora da responsabilidade, até mesmo estes senhores, os donos da verdade, que poderiam ter atuado preventivamente.

             Cada um faz o seu juízo de valor, se estes senadores tem "qualificação" para julgar qualquer cidadão brasileiro do bem.                        

              Ossami Sakamori

Brasil crescerá 5%, neste ano!

 

A agência de classificação de riscos de crédito dos governos ao redor do mundo, a Fitch Ratings, divulgou nota, nessa terça-feira, dia 15 de junho, previsão de crescimento do Brasil em 5% neste ano, ante a projeção anterior de 3,5%, para o ano de 2021.  As instituições financeiras brasileiras, já vinham sinalizando o crescimento em até 4,5%.  Previsão de crescimento feita por uma agência como a Fitch, pegou o mercado financeiro de surpresa.

            No entanto, a agência de classificação de risco Fitch mantém a classificação da nota de crédito dos títulos do Tesouro Nacional na categoria de especulação, que vai em ordem de crescente, B-, B, B+, BB-, BB e BB+, mantendo o rating (classificação) do Brasil em BB-. O País continua segundo a Fitch com grau de risco de calote.  A nota mais baixa do grupo de investimento é a nota BBB-, considerada juntamente com BBB, BBB+ a qualidade média de investimento.  O Brasil ainda tem muitos deveres de casa a fazer para alcançar o "grau de investimento", onde atrairia capital estrangeiro para investimentos produtivos.  Segue imagem das notas do mundo, sendo verde é o "grau de investimento".

          A Fitch prevê ainda que a inflação ao consumidor deve elevar para 5,5% e o dólar termine este ano, 2021, ao redor de R$ 5,30, com viés de baixa.   E, ainda, prevê que a taxa básica de juros termine o ano em 6%, com viés estável no próximo ano.  As projeções da Fitch, no meu entender, deverão confirmar, sobretudo, com a vacinação da Covid-19 em curso e já levaram em conta as medidas "tímidas" anunciadas pelo ministro Paulo Guedes em relação às medidas econômicas a serem implementadas, ainda neste ano.

           Brasil crescerá 5%, neste ano!

           Ossami Sakamori

Brasil só crescerá no último trimestre de 2021.

 

A expectativa que cada brasileiro com relação ao crescimento econômico do País neste ano, 2021, não poderia ser diferente da minha.   Ninguém mais aguenta a situação econômica decorrente da pandemia Covid-19 que afeta a todos, inclusive a este que escreve.  O Brasil se e encontra numa situação sócio econômico incomparável com o restante do mundo devido a depressão econômica peculiar do País, a pior desde a crise econômica mundial iniciada em 1929.  Nesse período, de 2014 a 2020, o País ficou atrasado em relação aos países desenvolvidos, um "fosso", ligeiramente superior a 25%.  O povo brasileiro está apreensivo e com expectativa de que uma hora mude o viés da curva de crescimento.  

          No início do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o crescimento em "V", no final do primeiro trimestre desde ano.  Já estamos no segundo trimestre e não vemos no horizonte próximo, a segunda "perna" do "V" e nem tão pouco enxergamos no próximo trimestre.   Até este momento, as medidas econômicas adotadas pelo ministro Guedes são tímidas e não passa do "auxílio emergencial", uma repetição do "auxílio emergencial" de 2020, porém com valor do desembolso "per capita" menor do que do ano anteior.  Na semana que passou, o governo anunciou uma carência no programa Pronampe, um empréstimo subsidiado da Caixa.  A notícia desta semana é que haverá prorrogação do programa "auxílio emergencial" por mais 3 meses, numa evidência de que a segunda perna da "V" só se concretizará no último trimestre.  

         O pano de fundo é que, o País passou de 8ª economia do mundo, ocupado em 2014, para 13ª economia, conforme pode ver no gráfico abaixo.  

Para o País voltar a ocupar a 8ª posição na economia global, tirar a defasagem de 25%, o esforço terá que ser acima das maiores economia do mundo.  E não está sendo.  Pelo contrário, em termos de investimentos, continuamos na "rabeira" do mundo.

           A triste notícia é que o Brasil, não fez e não faz os deveres de casa, como a reforma tributária e um novo pacto federativo.  Eu já manifestei nas matérias anteriores, de que o Brasil esconde os problemas no âmbito tributário e também no trabalhista.  O País esconde os maiores problemas como "iceberg", onde os problemas maiores estão submersos, distantes aos olhos de quem tem pouca familiaridade com a "macroeconomia".  Os empresários que se aventuram em investir no Brasil correm o risco enorme de ir a "falência" ou a uma "recuperação judicial", o que já vem ocorrendo.

            Enquanto isto, as maiores economias do mundo, sobretudo os Estados Unidos e União Europeia anunciam pesados "investimentos públicos" para soerguimento da economia, os investimentos públicos no Brasil os investimentos estão limitados pelo limite do "teto dos gastos públicos", conhecido como Emenda 95, de autoria do ex-ministro da Economia, o banqueiro Henrique Meirelles.  A Emenda 95, limita os gastos públicos, incluídos investimentos públicos, ao nível de 2016, o fundo de poço da pior crise econômica dos últimos 100 anos.  

      Para os que acompanham este blog, digo com total segurança de que a perna da "ascensão" do Brasil se dará no último trimestre deste ano, igual a perna da letra "U" e não da "V".  

          Ossami Sakamori 

Acelera, Brasil !!!

 

Enquanto o Brasil comemora a possibilidade de crescimento de 4% no PIB - Produto Interno Bruto de 2020, após queda de 4,1% em 2020, as maiores potências do mundo ocidental anunciam investimentos públicos vultosos para recuperar a perda de PIB de 2020, devido a pandemia Covid-19.  Nos últimos dias, os EEUU anunciaram Orçamento Fiscal de US$ 6 trilhões, para o ano fiscal de 2022, que inicia em outubro e prevê um déficit fiscal de US$ 1,8 trilhão, ainda assim, menor que o déficit fiscal de 2020 de US$ 3,67 trilhões, devido a pandemia.  

           A solicitação de orçamento do presidente Biden projeta que o peso da dívida dos EUA atingirá seu nível mais alto na história este ano, superando o recorde anterior da Segunda Guerra Mundial.  Em 2021, de acordo com o orçamento de Biden, a dívida dos EUA chegará a 109,7% do Produto Interno Bruto - PIB, o que ultrapassaria o recorde anterior de 106,1%, registrado no momento em que os EUA saíam da II Guerra Mundial.  Se o problema apontado pelos analistas econômicos e pelo mercado financeiro sobre o endividamento do nosso Tesouro Nacional, isto parece não preocupar tanto os países do primeiro mundo.  O importante é ter "capacidade de pagamentos" para o prazo de pagamento, normalmente, naqueles países num prazo muito mais elástico que do Brasil.

         Do outro lado do Atlântico, a União Europeia anuncia investimento de 672 bilhões de euros, equivalente a cerca de US$ 800 bilhões, em subsídios e empréstimos.  O plano foi concluído ainda em julho de 2020, após duras negociações entre os membros da União Europeia.  Igual iniciativa, no continente europeu, com volume de investimento que só tinha visto antes com a ajuda americana, o plano Marshall, no término da II Guerra Mundial.  A ideia que se passa, como foi também na crise financeira mundial de 2008, a intervenção do Estado na economia, numa situação crítica, é de fundamental importância, ideia contrária do que pretendem os articulistas e  mercado financeiro fazerem nos crer.  

           Enquanto no Brasil, a iniciativa de investimento para estímulo à retomada de crescimento econômico, não passa de extensão do "auxílio emergencial" para cerca de 44 milhões de beneficiários, por 4 meses, com previsão de estender para até o final de 2021.  O montante deste estímulo deve terminar o ano com dispêndio para o governo da União ao redor de R$ 100 bilhões, se o programa for estendido até o final deste ano.   Outras iniciativas tímidas como programa de primeiro emprego para os "nem-nem" e estímulo para manutenção de empregos, que serão financiados com orçamento do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, fazem parte do cardápio do Ministério da Economia.  No final das contas, o dispêndio do Tesouro Nacional aos programas de estímulo ao crescimento econômico do governo federal, até este momento, não vai além dos R$ 100 bilhões.  Se comparado com o dispêndio de recursos do Tesouro Nacional em 2020, somente devido à pandemia Covid-19, o Orçamento de Guerra, que foi ao redor de R$ 560 bilhões, o investimento previsto pelo governo da União para 2021, por conta da pandemia Covid-19, é como gota d'água no oceano de necessidades. 

           Os Estados Unidos preveem crescimento econômico de 8% do PIB, no exercício fiscal de 2022, que inicia em outubro.   A União Europeia não anunciou a previsão de crescimento para o exercício fiscal em curso, mas com o "pesado" subsídios e empréstimos, mas com certeza, o crescimento econômico ganhará de longe a perda do PIB sofrido em 2020, devido a pandemia Covid-19.  Enquanto isto, o Brasil perde o tempo discutindo o "leite derramado" sobre o atraso do início da vacinação da Covid-19.  Erros cometidos, sem dúvida, por diversas razões, são coisas do passado que não tem como "consertar" ou "recuperar".  

     Pobre do Brasil que ninguém ousa propor um plano ousado como "Novo Pacto" proposto por este blog.   Olhar para trás, e constatar que o País se encontra na pior depressão econômica dos últimos 100 anos, as iniciativas propostas pelo Ministério da Economia é, de no mínimo, tímida.  É urgente o País traçar um objetivo concreto de crescimento como fazem as grandes potências mundiais ou o Brasil se resigna em ocupar a 12ª economia do mundo, posição de hoje, após ter ocupado 8ª posição até 2014.  Se assim proceder, o Brasil está resignado em aceitar a ocupação econômica pelas potências mundiais, como EEUU, China ... e Coreia do Sul.

           Acelera, Brasil !!!    

          Ossami Sakamori

Dra. Mayra Pinheiro, a general cloroquina.

 

Quem imaginou que a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Dra. Mayra Pinheiro, conhecida como "capitã cloroquina", sendo mulher, iria apequenar perante os senadores da República, que se escondem os seus malfeitos atrás dos cargos que lhes dão imunidade parlamentar, se enganou.  O assunto principal da inquisição foi, se ela como secretária do Ministério da Saúde, tomou conhecimento da falta de oxigênio medicinal em Manaus e quais providências que teria tomada diante do grave problema de saúde pública devido a Covid-19.     

          Ela buscou HC no STF para ficar calada, diante das perguntas que, eventualmente, fossem incriminá-la, em razão do depoimento, mas ela não usou a prorrogativa que lhe foi concedida.  Respondeu a todas perguntas do relator da CPI, senador Renan Calheiros, AL/MDB e de todas perguntas dirigidas pelos senadores da CPI.  Digamos, em linguagem chula, respondeu todas perguntas, "na lata".  Nenhuma pergunta ficou sem resposta.  A questão principal que era o objeto da convocação, o uso precoce da "cloroquina" para tratamento da Covid-19, a Dra. Mayra respondeu "em tese" de que o tratamento precoce cabe aos profissionais de saúde, que atende na ponta do sistema SUS, defini-la. 

           No meio de um longo depoimento, sem intervalo, durante algumas horas, houve até uma cena atípica em que ela fez referência ao logo da Fiocruz, um símbolo um tanto inusitado, se parecendo a um pênis.  Perguntando pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz, PSD/AM, se ela se referia a um "tênis", no que foi respondido de pronto que era "pênis", mesmo.  Concordo com a Dra. Mayra.

           O episódio do "tênis", o depoimento da Dra. Mayra Pinheiro, independente da sua posição política e posição sanitária, deixou uma lição aos políticos em geral de que as posições que ocupam, o de parlamentares, com imunidade, nada servem diante de um depoimento, sobejamente, carregado de ponto de vista técnico, certo ou errado, de uma profissional de saúde.   Em qualidade moral e de saber profissional, Dra. Mayra Pinheiro, deu um "show" aos senhores senadores, em especial aos conhecidos "velhas raposas" da política brasileira.  

          Segundo a imprensa, os seus colegas do Ministério da Saúde, após o depoimento, a Dra. Mayra foi conduzida ao posto de "general".  Da minha parte, ela leva os meus cumprimento pela "postura e coragem" diante dos impolutos senadores da República, no depoimento dessa terça-feira, dia 25. 

         Ossami Sakamori

            

          

Brasil precisa entrar no "círculo virtuoso".

 

Na edição de hoje, sábado, dia 15/5, a edição da Gazeta do Povo traz comentário do articulista Davis Hanson sobre tema recorrente nos meios acadêmicos e entre os formuladores da política macroeconômica dos governos ao redor do mundo, em especial, as equipes econômicas de ontem e de hoje, do Brasil.  As teorias macroeconômicas vem a baila, sobretudo na hora da elaboração dos Orçamentos Fiscais de cada ano. Diversos Planos econômicos, sobretudo antes do Plano Real, em 1994, romperam qualquer teoria macroeconômica sobejamente conhecidas no meio acadêmico ao redor do mundo ocidental.       

           Vamos ao que nós interessa comentar hoje.  O autor da matéria do principal veículo impresso do Paraná diz que "A oferta de dinheiro controla a inflação". Diz, ainda, "imprima-o sem aumentar a produtividade ou a oferta de bens e serviços e a moeda perde valor".  E, critica o plano econômico do novo presidente americano por não seguir as regras primordiais da macroeconomia, sobretudo no tocante à injeção de US$ 1,9 trilhões anunciado pelo presidente Biden em programas sociais e de "infraestrutura".  Chama atenção, o articulista Davi Hanson, que os Estados Unidos têm um débito de mais de US$ 28 trilhões, equivalente a 130% do PIB americano.  E chama atenção, também, sobre o "déficit primário" de US$ 2,3 trilhões em 2021.  Diz o articulista: Na loucura dos últimos 100 dias, o preço de todas as coisas, da madeira aos alimentos, passando pela gasolina, carros e casas, disparou. Ainda assim, muitas das taxas de juros permanecem abaixo dos 3%.  Depois de 13 meses de quarentena, os norte-americanos estão gastando. Mas essa demanda repentina está provocando a escassez de alguns produtos.  E finalmente, o articulista pergunta: Os velhos princípios são mesmo obsoletos?  Devemos imprimir dinheiro e aumentar o débito do governo?  É inteligente manter as taxas de juros próximas de zero, desestimulando o emprego, a produção e a inovação? Esse comportamento perigoso é garantia de inflação, acompanhada pela desastrosa estagflação, diz o articulista.

          Esta dicotomia de "segurar a oferta de moeda para conter a inflação" ou "afrouxar a circulação da moeda como uma forma de fomentar o crescimento econômico", no Brasil, é uma decisão da equipe econômica e monetária do governo da União, em especial do ministro da Economia, Paulo Guedes e do presidente do Banco Central, Campos Neto.  No Brasil, além do componente da estagnação da economia devido a Covid-19, há que considerar que o País ainda nem sequer conseguiu sair da pior depressão econômica iniciada em 2014.  Além desse quadro tenebroso o governo vem apresentando "déficit primário" ou o "rombo fiscal" no Orçamento da União, desde então.   Só para lembrar, o "rombo fiscal" é coberto com emissão de títulos da dívida do Tesouro Nacional, endividando cada vez mais.   Brasil está como o cachorro querendo pegar o seu próprio rabo, num verdadeiro círculo "vicioso".   

          Em teoria macroeconômica, concordo, "em tese", com a ortodoxia da teoria macroeconômica, de gastar somente o que arrecada e não endividar.  Por outro lado, considerando que o Brasil entrou em "depressão econômica" em 2014, portanto há 7 anos, considerando o número de população trabalhadora em situação de vulnerabilidade, cerca de 64 milhões de pessoas, seguir "rigorosamente", ao "pé da letra", os princípios básicos da macroeconomia, de não emitir moeda ou não endividar, pode atender aos "ideários" da macroeconomia, mas, com certeza não atende a necessidade do Brasil de entrar num "círculo virtuoso". 

       Recomendo a leitura do "Novo Pacto" como complemento desta  matéria, onde aponto a saída para pior crise econômica do Brasil, dos últimos 100 anos.   Brasil precisa sair do "círculo vicioso" e entrar no "círculo virtuoso".

        Ossami Sakamori

          

Brasil deverá crescer 4% em 2021

 

Os analistas do grupo Itaú Unibanco elevaram a projeção de crescimento do PIB - Produto Interno Bruto do Brasil em 2021 para 4%, um ligeiro aumento em relação a última projeção divulgado para a imprensa.  Segundo os analistas daquela instituição financeira, o impacto econômico da segunda onda de Covid-19 é significativamente mais moderado do que a primeira onda.  Para o ano de 2022, foi mantida a previsão de crescimento para 1,8%.  Os mesmos analistas preveem um pequeno decréscimo da taxa de desemprego para o final deste ano, de 14,3% para 12,7%.  No meio de notícias ruins, o número, apesar de acanhado em comparação às principais economias do mundo, não deixa de ser um alento.

           Não vejo os números apresentados pelos analistas do Itaú Unibanco com entusiasmo, diante da situação peculiar da economia do Brasil em relação ao resto do mundo, sobretudo em relação às maiores economias.  Na minha opinião, o Brasil está "fora da curva".  O País não conseguiu sair, ainda, da crise econômica iniciada em 2014, no governo Dilma, a pior depressão desde a depressão mundial de 2019.  De lá para cá, o País não conseguiu acompanhar o crescimento econômico das maiores economias do mundo, caindo da posição de 8ª economia para 12ª economia, ficando atrás até mesmo de um minúsculo país da Ásia, a Coreia do Sul.   

           No ano passado, 2020, o Brasil teve retração do PIB em 4,1%, devido a pandemia Covid-19, apesar da injeção de R$ 600 bilhões, extra Orçamento Fiscal de 2020, para enfrentamento da pandemia.  Sendo assim, o crescimento previsto pelos analistas do Itaú Unibanco para este ano mal cobre a retração de 4% do ano passado.  O País ainda tem um descompasso com as grandes economias do mundo, em termos reais, algo como 24%.  Portanto, o crescimento de 2021 e 2022 previstos pelos analistas da instituição financeira, está longe de tirar a defasagem que nos separa das maiores economias do mundo.  

            O País está a dever, ainda, as reformas estruturantes como a reforma tributária e administrativa, que vem atravancando o crescimento sustentável do País ao longo do tempo.  E, pelo andar da carruagem, dificilmente, a reforma tributária em profundidade será votado pelo Congresso Nacional neste ou no próximo ano.  Enquanto isto não acontece, as grandes indústrias estão se retirando do País, uma vez que o ambiente de negócios para 2021 e 2022 nas principais economias do mundo estão com perspectivas melhores, sustentado pelos estímulos proporcionados pelos governos.  Para se ter ideia, os Estados Unidos, a maior economia do mundo, que representa 25% do PIB mundial, prevê crescimento econômico de 8% em 2021.

            Na matéria anterior, propus um "Novo Pacto" como saída para o baixo crescimento do Brasil frente às maiores economias do mundo, sob pena de não adotando, colocar o País na posição que o País sempre ocupou, como de fornecedor de commodities, grãos e minérios.  Falta lideranças empresariais no Brasil para fazer voltar a ocupar posição de destaque no mundo, recuperando, pelo menos, a posição de 8ª economia do mundo.

            Desta forma, previsão de crescimento de 4% em 2021 está longe de ser motivo de comemoração.

              Ossami Sakamori

Brasil merece um "Novo Pacto".

 

Hoje, vou me aventurar em propor um "Novo Pacto" para o Brasil, com fins de sair da grave crise econômica que se instalou no País desde 2014 e tirou o País da posição de 8ª economia do mundo, colocando-o na 12ª posição, perdendo neste período, em termos reais, cerca de 24% do PIB - Produto Interno Bruto em menos de 7 anos. E, não há luz no final do túnel. O reflexo da grande depressão é o crescente número de "pessoas desocupadas e subempregadas", que soma cerca de 64 milhões da força de trabalho do País.  Diante da situação caótica, resta ao Brasil apenas uma saída, a de um "Novo Pacto" a ser costurado entre o Executivo e o Legislativo. 

          Entre outras medidas, investimentos expressivos em obras de infraestruturas, especialmente na construção de estradas, ferrovias, usinas hidroelétricas, pontes, hospitais, escolas, aeroportos e casas populares.  Concessões de empréstimos aos pequenos produtores, agrícolas e industriais. Maior controle e fiscalização das instituições financeiras e econômicas, de modo a dificultar as fraudes e especulações. Isto foi o plano "New Deal" do presidente norte-americano Franklin Roosevelt, democrata, que governou os Estados Unidos entre 1933 a 1945, por 4 mandados consecutivos, vindo a falecer no exercício do cargo em 1945.  O "New Deal" foi a maneira que o Roosevelt encontrou para tirar os Estados Unidos da depressão econômica e financeira de 1929, a pior visto até hoje.  

           Ainda, nos Estados Unidos, o presidente Biden, democrata, eleito em 2020, no meio da pandemia Covid-19, vai implementar um plano de estimulo à economia, com injeção de US$ 1,9 trilhão equivalente a cerca de 8% do PIB do país.  Em linhas gerais, o "Plano Biden" prevê auxílio aos desempregados e investimentos públicos em obras de infraestruturas e estímulo às pequenas e médias empresas americanas.  Diante do plano Biden, o FMI estima o crescimento dos Estados Unidos em 2021, na ordem de 8%.

            O que estou a propor ao presidente Jair Bolsonaro é um plano semelhante ao  "New Deal" do presidente americano Roosevelt. O presidente Bolsonaro deveria propor um novo "Orçamento de Guerra", nos mesmos níveis de valor de 2020, isto é, R$ 600 bilhões, correspondente a cerca de 8% do PIB.  Claro que isto terá que passar necessariamente por um "Novo Pacto" entre o Executivo e  o Congresso Nacional.  A primeira tarefa seria revogar a Emenda 95 de 2016, conhecida como do teto dos gastos públicos, aplaudida pelo mercado financeiro, como se fosse pedra basilar para o desenvolvimento do País.   A Emenda 95, ao invés de crescimento econômico, está sendo uma "camisa de força" para crescimento econômico.  As estatísticas mostram isto.

            A economia do mundo, com algumas variantes, baseia-se em uma das duas teorias, "liberal" e "neoliberal", há mais de um  século.  O precursor das teorias econômicas, em discussão no meio acadêmico, é a do britânico John Keynes (1983/1946), uma "teoria intervencionista do Estado", mais conhecido como teoria "neoliberal".   O segundo formulador de teoria econômica, mais conhecida como "liberal" é do professor Milton Friedman (1912/2006) da Universidade de Chicago.  Foi o professor Milton Friedman que inspirou o presidente americano Ronald Reagan, republicano, na formulação da "desregulamentação" da economia americana   Dessa cepa de economistas da Universidade de Chicago, os ex-alunos do professor Friedman, formularam a base da economia chilena, à época comandada pelo General Augusto Pinochet (1974 a 1990).  O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez curso de aperfeiçoamento na Universidade de Chicago, segundo o seu currículo, mas longe ser contemporâneo dos conhecidos "Chicago boys" do General Pinochet.  Paulo Guedes se inspira nos meninos do Pinochet.

           Enquanto discutimos no Brasil, a adoção de uma das teorias econômicas, novos planos econômicos estão sendo implementados pelos governos dos países do Primeiro Mundo, baseado na teoria "neoliberal" do Keynes, intervencionista.  Embora a teoria "neoliberal" adotada pelos maiores economia do mundo, para a situação de crise, a esquerda brasileira, associa a teoria "neoliberal" como se fosse de propriedade da mesma, o que está longe de retratar a verdade.   Tanto a teoria "neoliberal" do John Keynes ou a teoria "liberal" do Milton Friedman, ambas serviram e continuam servindo como diretrizes para as maiores potências do mundo como solução para saída da crise econômica proveniente da epidemia Covid-19.  Só para lembrar, a teoria "neoliberal" do John Keynes foi a base do "boom" de desenvolvimento do Brasil nas décadas 1960/1970.  

          O presidente Bolsonaro foi eleito baseado no discurso  "liberal" do Milton Friedman,  proposto pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, o conhecido como "Posto Ipiranga.   Para seguir à risca os ensinamentos do professor Milton Friedman, teria que desregulamentar a economia brasileira, fazendo reformas profundas, como a reforma tributária e desestatização da economia.  Paulo Guedes, tem problema existencial a resolver, antes de propor um "Novo Pacto", essencialmente "neoliberal", ser ou não ser um novo "neoliberal".   Paulo Guedes, durante campanha presidencial de 2018, para defender a teoria "liberal", dos Chicago boy's, e jogou a teoria "neoliberal" no colo da esquerda brasileira.   A teoria "neoliberal" não é da esquerda.  A teoria "neoliberal" é do britânico John Keynnes e serviu de base para desenvolvimento econômico do País, durante o Regime Militar de 1964.   

            Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, não resolver o seu problema de foro íntimo, de ser ou não ser um "neoliberal" e enquanto as maiores economia do mundo já fizeram suas opções de desenvolvimento, os nossos 64 milhões de trabalhadores não sabem se terão comida na mesa, no dia seguinte.

            Brasil merece um "Novo Pacto".              

           Ossami Sakamori

A Amazônia é nossa!

 

Nos próximos dias, 22 e 23 de abril, o presidente americano Joe Biden vai recepcionar, virtualmente, 40 chefes de Estado, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, na chamada Cúpula de Líderes sobre o clima.  O evento é visto como uma forma de presidente americano assumir o papel de "protagonista" político global em questões climáticas, agenda que ele colocou como prioritária da sua gestão, durante a campanha eleitoral de 2020.  A pauta do Biden atende mais aos seus interesses eleitoreiros do partido democratas do que atender aos interesses internacionais.  

        O assunto é um tanto espinhoso para eu fazer comentário sobre o tema, em que não sou especialista, mas vou faze-lo, assim mesmo, como dever cívico.   As notícias deixam transparecer que a intenção do presidente Biden é discutir o desmatamento da Amazônia, que atende apenas aos interesses dos Estados Unidos e da União Europeia e desvia do foco as suas próprias mazelas sobre o tratamento que dão ao efeito estufa.  O governo brasileiro, infelizmente, parece ter "entrado" no jogo do presidente americano.  

           O responsável pela poluição da atmosfera não é causada tão somente pelas queimadas na Amazônia como querem fazer crer os países desenvolvidos.  Falta aos Estados Unidos fazerem as suas próprias lições de casa, ao tentar impor suas teorias sobre a mudança climática do planeta.   Tão somente em 2020, os Estados Unidos, após 134 de reinado do carvão, as energias renováveis se tornaram as mais consumidas pelos americanos.  A conta leva em consideração todas modalidades de geração limpa, incluída hidroelétrica, eólica e solar.  Nos Estados Unidos, o carvão, abundante na natureza, ocupa cerca de 90% para fins de geração de energia elétrica.  Na última década, em grande parte dessa fonte de energia poluente foi substituída pelo de gás natural extraído do xisto.

            Ao contrário dos Estados Unidos, a matriz energética no Brasil é mais renovável do que a média mundial.  A principal fonte energética brasileira é baseada sobretudo em hidroeletricidade e mais recente com volume expressivo de energias provenientes de eólicas e solares.  Vamos lembrar que as fontes não renováveis como a de carvão, são as maiores responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa (GEE). Os gráficos abaixo mostram a diferença da matriz energética do Brasil em relação ao resto do mundo.

          Se considerarmos apenas a geração de energia elétrica, o gráfico deixa mais evidente a participação da energia limpa no Brasil em relação ao restante do mundo.  Brasil deveria ser exemplo para os países do primeiro mundo.

          Como pode ver pelos gráficos acima, a "queimada" na Amazônia, assunto trazido à tona pelos Estados Unidos e pela França, servem apenas para desviar o assunto central do aquecimento global, que inclui necessariamente a queima de combustíveis fósseis.  Dentre o assunto de geração de energia elétrica, o Brasil está a ocupar posição de destaque.  Atualmente, o País tem capacidade instalada de energia eólica em 19,1 GW, estando como 8º país do mundo em termos de potência instalada.  Com a chegada do fim do prazo do incentivo para instalação de energia eólica, as empresas do setor no Brasil, apresentaram projetos de usinas eólicas num volume de 85 GW, que serão executados nos próximos anos.  Isto mostra a preocupação do governo brasileiro em aumentar a capacidade de geração de energia elétrica limpa para contribuir  efetivamente na diminuição do efeito estufa global.   

           As queimadas na Amazônia servem apenas como "cortina de fumaça" para esconder as suas próprias mazelas, as dos Estados Unidos e da França, sobretudo.  Brasil perdeu a altivez de definir as suas próprias políticas ambientais, submetendo-se a falsa tese de que a Amazônia é o pulmão do mundo.  O Brasil se submete até ao comentário jocoso de uma "pirralha" ambientalista chamada de Greta Thunberg, sem no entanto desmerecer a sua capacidade intelectual.  

          O Brasil é considerado culpado dessa situação, em aceitar que os  países do primeiro mundo assumam como que a Amazônia fosse deles.  O primeiro mundo não tem mais florestas a preservar  e quer apossar da nossa floresta Amazônica, que corresponde a cerca de 2/3 do território brasileiro, coberto de florestas nativas e preservadas.  Por isso, os países do primeiro mundo querem considerar a Amazônia como sendo os "seus" pulmões, uma interferência indevida, já que as suas próprias florestas já foram devastadas há décadas.  

          O governo brasileiro tem grande parte da culpa dessa situação.  O governo brasileiro quer que a Amazônia seja "custeada" pelo Biden ou pelo Macron.  É um pensamento equivocado.   Quem custeia, quer "mandar" no pedaço, com toda propriedade.  O Brasil, como Nação, deveria destinar um determinado recurso para preservar a sua Amazônia.  Preservar a Amazônia não é encargo dos países do primeiro mundo.  Preservar a Amazônia é dever do Estado brasileiro.  O Brasil deveria assumir a sua responsabilidade e destinar, por exemplo, 3% do Orçamento federal, para preservação do 2/3 do seu próprio território.  Outra forma de financiamento, privado, seria a venda de "crédito de carbono", um instrumento moderno do mercado de capitais.  Mas, o Brasil não faz o dever de casa. Só sabemos reclamar da interferência estrangeira na Amazônia, mas ao mesmo tempo reclama da falta de ajuda financeira para tal preservação.   

          Quando o próprio governo brasileiro quer empurrar o "custeio" da preservação da Amazônia para estrangeiros, não tem moral e nem propriedade para contrapor à agenda mundial, da "Amazônia é do mundo".   É importante a participação ativa do presidente da República, Jair Bolsonaro, na reunião da Cúpula do mundo desenvolvido convocada pelo presidente Joe Baden dos Estados Unidos, para marcar a posição do Brasil, com altivez, sem se submeter à vontade e interesse dos países mais ricos do planeta.  

          Infelizmente, o Brasil e seus dirigentes sofrem do "síndrome do cachorro magro", achando sempre que somos errados e obedecem cegamente as regras impostas pelas maiores economias  do mundo. 

               Ossami Sakamori

Brasil perdeu a vergonha na cara!

 

Já estamos na segunda quinzena do quarto mês do ano e não temos ainda o Orçamento Fiscal de 2021 sancionado pelo presidente da República.  Isto não é normal.  Não foi por falta de tempo e nem oportunidade para ser aprovado e sancionado pelo presidente da República.  A lei vigente manda que a LDO seja aprovada antes do recesso de julho do ano anterior e que seja sancionado até o último dia do mesmo ano.  Por conta da pandemia, motivo que não justifica, o Orçamento Fiscal de 2021, só foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês de março deste ano, isto é, com atraso de 4 meses.  

          Atrás do motivo da demora do presidente da República, esconde um grande problema.  O Congresso Nacional, modificou a LDO aprovado pelo Executivo em 31 de dezembro do ano passado, inserindo nela as "Emendas parlamentares", cerca de R$ 30 bilhões, não previstas na LDO, cortando para tanto as despesas obrigatórias, sobretudo da Previdência Social.  Ao sancionar o Orçamento Fiscal de 2021, da maneira como veio do Congresso Nacional, o presidente da República  estaria admitindo a "gambiarra fiscal" que custou o mandato da presidente Dilma em 2015. 

             Na matéria anterior, escrevi que Brasil tem potencial de crescer 8% em 2021.  Mas, não vai.  As últimas notícias dão conta de que o presidente da República, vai vetar os investimentos em obras públicas previstos no Orçamento Fiscal para "compensar" as Emendas parlamentares da rubrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, sob direção do ministro Rogério Marinho, PSD/RN.  Explica-se, o ministro Rogério Marinho é desafeto do ministro da Economia Paulo Guedes.  Nessa briga de vaidades entre ministros e entre Congresso Nacional e o Executivo, quem perde é a população que contava com as obras que vão para "calendas gregas".  

           O fato é que Brasil do presidente Bolsonaro está indo na contra mão de países desenvolvidos como Estados Unidos e países que compõem o bloco da Comunidade Econômica Europeia, em especial.  Na  contrária ao do Brasil, o presidente Biden dos Estados Unidos anunciou investimentos de US$ 1,9 trilhão, equivalente a cerca de 8% do PIB americano.  Mais recente, a Itália, anunciou o investimento de $ 25 bilhões de euros para reduzir impacto da pandemia Covid-19 em 2021, apesar de alto nível de endividamento.

           A dívida da Itália neste ano superará o recorde anterior, registrado após a Primeira Guerra Mundial, o que coloca em evidência o desgastante custo da pandemia da covid-19 na terceira maior economia da zona do euro.  A nova projeção de endividamento daquele país vai para 159% do PIB - Produto Interno Bruto, recorde desde 1920.  Com estímulo na economia, a meta de crescimento econômico daquele país é de 4,5% em 2021.  O governo italiano projeta "déficit primário" de 11,8% já englobando os gastos extras anunciados, mesmo com endividamento público que vai além de 158% do PIB.  Comparando com a Itália, a dívida pública está em patamar confortável, dívida pública líquida de R$ 5,5 trilhões para o PIB estimado de R$ 7,5 trilhões.  A dívida pública bruta brasileira equivale ao PIB, grosso modo.

          Os gastos públicos em obras públicas, ao contrário de outros gastos não só traz estímulo à economia, mas influi diretamente na criação de novos postos de trabalho.  O estudo do IPEA, órgão do governo federal, mostra que a cada R$ 1 bilhão em obras públicas cria-se 100 mil novos empregos.  No entanto, na vigência da Emenda 95, há uma trava, um obstáculo, para aumento de gastos públicos, mesmo sendo investimento em obras de infraestrutura.  A Emenda 95 limita o gastos públicos ao nível de gastos daquele do ano de 2016, corrigido tão somente pela inflação.  Vamos lembrar, também, que o ano de 2016 fez parte do "epicentro" da crise pior crise econômica brasileira, dos últimos 100 anos.  A saia justa criada pela Emenda 95, o Brasil está fadado a não sair do fundo do poço.  Pelo contrário, a optar pela Emenda 95, o presidente da República fica refém às diversas situações de constrangimentos.  Isto tem saída?

           Para o Brasil continuar perseguir o "potencial de crescimento de 8% em 2021", há que tomar uma medida ousada, de decretar uma nova "calamidade pública" e criar um novo Orçamento de Guerra, nos níveis de 2020, isto é, um teto de R$ 600 bilhões, para investir em "auxílio emergencial", estímulo às pequenas e médias empresas e sobretudo investimentos em obras públicos.   A fórmula proposta, o estímulo fiscal, não é nenhuma novidade na sociedade moderna, pelo contrário, é uma fórmula clássica para tirar qualquer país da situação de "crise sistêmico", como a do Brasil.  

            A tão respeitada Emenda 95, pelo mercado financeiro, já cumpriu o seu papel. Ela foi aprovado em 2016, com finalidade de ganhar credibilidade no mercado financeiro internacional, para melhorar a nota de avaliação das agências de classificação de riscos para continuar financiando os gastos públicos.  Emenda 95 foi feito para que os investidores especulativos internacionais continuassem investindo em títulos do Tesouro Nacional.  A dívida pública do Brasil, do Tesouro Nacional, está ao redor de R$ 5,5 trilhões líquidos ou R$ 7,2 trilhões brutos, hoje.  Coloquei a situação da Itália, no preâmbulo, para propositadamente, mostrar que o nível de endividamento líquido do Brasil está longe de ser alarmante.   Alarmante é o número de trabalhadores "desocupados" e pessoas na informalidade, cerca de 64 milhões de trabalhadores, em comparação a apenas 36 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluídos funcionários públicos em todos os níveis de governo.

          Brasil precisa romper o teto da Emenda 95, considerado pelo mercado financeiro como a "regra de ouro", para que País tenha chance de voltar a crescer.  Vamos lembrar, novamente, que a Emenda do teto dos gastos públicos, foi criado pelo banqueiro Henrique Meirelles para atender os investidores especulativos internacionais, sem levar em conta a necessidade do Brasil crescer para melhorar a nota das Agências de riscos.  O Brasil precisa crescer, urgentemente, para voltar ao patamar de 8ª economia do mundo, posição ocupada até 2014, ou continuamos na zona de conforto e continuar como a 12ª economia do mundo.

           Brasil perdeu a vergonha na cara! 

           Ossami Sakamori

 

Brasil tem potencial de crescer 8% em 2021.

 

Estamos no mês de abril e o Orçamento Fiscal de 2021 ainda não foi sancionado pelo presidente da República.  Há briga entre o Congresso Nacional e o Executivo, sobre o valor das Emendas Parlamentares que compõe o Orçamento Fiscal de 2021. Ele foi "engordado", com adição de valores que ultrapassam o "teto de gastos públicos" ou a Emenda 95.  O relator do Orçamento Fiscal fez uma "gambiarra", cortando os gastos com despesas obrigatórias como a da Previdência Social para poder "aumentar" o tamanho das emendas parlamentares para atender suas bases eleitorais.  Há notícias de que vai chegar no meio termo para sancionar sem veto.

           Se o presidente da República sancionar o Orçamento Fiscal como veio do Congresso Nacional, estará infringindo a Emenda 95, a do "teto dos gastos públicos".  Foi o que aconteceu com a presidente Dilma.  Dilma fez a "gambiarra contábil", extrapolando o Orçamento Fiscal de 2015, aprovado pelo Congresso Nacional no ano anterior.  Dilma Rousseff sofreu impeachment pelo mesmo motivo que o presidente Bolsonaro está impelido a fazê-la.  Em Orçamentos Fiscais, não tem margem para "gambiarras".  Até por esse motivo, no mês de julho é aprovado, todos os anos, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, para até o final do exercício aprovar o Orçamento Fiscal definitivo do ano seguinte.  Só para entender, a LDO de 2021, foi aprovado no último dia do ano, 31 de dezembro de 2020, com atraso de seis meses.  O Orçamento Fiscal de 2021, ficou para ser discutido com o ano fiscal em "andamento". Motivo pelo qual, está em discussão a polêmica em torno do Orçamento Fiscal de 2021, que ainda não foi sancionado pelo presidente da República, entrando já no mês de abril.  Quanto isto acontece, o Executivo está autorizado a fazer pagamento das despesas do governo federal obedecendo o teto de 1/12 dos gastos do ano anterior.

           No entanto, em querendo, o presidente da República poderá alegar "calamidade pública" devido à segunda onda da pandemia Covid-19 e decretar um novo "Orçamento de Guerra", tal qual um conjunto de gastos públicos que ficaram de fora do Orçamento Fiscal de 2020.   O próprio "auxílio emergencial" de R$ 44 bilhões, aprovado pelo Congresso Nacional, seguiu o mesmo rito de um "Orçamento de Guerra" de 2020.  Ou seja, à rigor, já foi invocado "calamidade pública" para justificar o "auxílio emergencial que está sendo liberado pela Caixa Econômica Federal.  

           Para lembrar, no ano passado, o Ministério da Economia contou com recursos "extra" Orçamento Fiscal, denominado de Orçamento de Guerra, no valor de R$ 594,2 bilhões para o combate da pandemia.  No entanto, os gastos efetivos até o dia 31 de dezembro de 2020, somavam R$ 510,4 bilhões, ficando o saldo para o "restos a pagar". Uma parte deste restos a pagar foi aproveitado para cobrir o "auxílio emergencial" de 2021, no montante previsto de R$ 44 bilhões. 

           No meu entender, o presidente Bolsonaro deveria "invocar" uma "novo Orçamente de Guerra", com vigência em 2021, com valores a definir, levando em conta toda forma de subsídios e estímulos fiscais, além de investimento em "obras públicas" que poderiam gerar milhões de empregos.  Não será, com certeza, que apenas o novo "auxílio emergencial" que fará com que a economia do País, volte ao "novo Normal".   Só para lembrar aos administradores públicos que, hoje, o País tem 64 milhões de trabalhadores "sem emprego" incluindo trabalhadores que vivem de serviços "esporádicos", os "biscates".   

           O ministro da Economia, Paulo Guedes, sabe muito melhor do que a economia brasileira que vem de uma retração de 4,1% em 2020 e de uma situação de pior depressão desde 1929, onde a economia brasileira perdeu o valor real do PIB em 23,5%, tirando o Brasil da 7ª economia do mundo e jogando para 12ª, atrás da Coreia do Sul, um pequeno país da península asiática.  

          O presidente da República, Jair Bolsonaro, necessita, urgente, de um ministro de Economia de pulso, que tenha autonomia para discutir o futuro do País, com o Congresso Nacional.  Caso contrário, o Brasil, em relação aos países do mundo desenvolvido, ficará cada vez mais "apequenado".  O Brasil merece ser discutido em nível de país do primeiro mundo, deixando de lado, momentaneamente, as querelas das eleições presidenciais de 2022.   Maioria das grandes potências do mundo estão "injetando" dinheiro na economia para tirar o atraso de 2020.  Só como exemplo, os Estados Unidos vai "injetar" US$ 1,9 trilhão, equivalente a cerca de 10% do PIB, para fazer aquele país crescer cerca de 8% em 2021, no meio da segunda onda de pandemia.  Seria como se fosse o Brasil injetasse R$ 700 bilhões, na economia, sobretudo para investimentos em infraestrutura, que criaria 100 mil empregos para cada R$ 1 bilhão investido, segundo IPEA.  

           Vejo que falta ao nosso presidente da República,  atitude mais firme e ousado, de um verdadeiro "estadista", diferente daquele presidente que fica xingando repórteres no seu "cercadinho" do Palácio da Alvorada.  Infelizmente, isto me lembra um pouco, as falas desastradas da ex-presidente "estoca vento".   Ainda, há tempo de reconsideração, creio.  Nunca é tarde para mudança de atitude.  Brasil tem potencial de crescer 8% em 2021, igual os Estados Unidos.  Basta ter vontade política para que torne realidade.  

             Ossami Sakamori