Com IPCA dos últimos 12 meses divulgada pelo IBGE, o teto dos gastos públicos estabelecido pela Emenda 95, poderá ser de R$ 1,610 trilhão, incluído gastos com a Previdência Social. O teto dos gastos públicos para do ano passado, 2020, foi de R$ 1,486 bilhão. A LDO - Lei de Diretriz Orçamentária de 2022, deverá ser aprovada até 31 de agosto, como acontece a cada ano. O que chama atenção é o valor dos gastos da União, em relação ao PIB, a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, que totalizou R$ 7,4 trilhões no ano de 2020, que correspondeu a cerca de 20% do PIB. Para o ano de 2021 e 2022, não será nada diferente.
Mas, o que é preocupa os investidores institucionais e agências de classificação de riscos é o "déficit primário" do governo central. No entanto, o governo federal considera como boa, a estimativa do "déficit primário" que caiu para 2,2% do PIB, ante 3,5%, previsto anteriormente. Comemorar a queda do "déficit primário", que persiste aos Orçamentos Fiscais desde a quebra do País em 2015, é uma ironia. Para quem tem pouca familiaridade com a "macroeconomia": O "déficit primário" é o dinheiro que falta para cobrir despesas do governo após arrecadação de impostos e tarifas. O Brasil, desde 2015, não consegue pagar as despesas com os impostos que arrecada, gerando o "déficit primário" ou o "rombo fiscal".
Para quem não tem familiaridade com a "macroeconomia", o "rombo fiscal" ou o "déficit primário" é coberto com o endividamento público, através da venda de Letras do Tesouro Nacional, pagando em média a taxa de juros básicos Selic. O País só consegue fechar as contas das despesas públicas federais, desde 2015, cobrindo com empréstimos tomados aos especuladores financeiros nacionais e internacionais. Eu disse, que o "déficit primário" é o dinheiro que falta para cobrir as despesas do governo federal, excludentes os juros da dívida pública. Dá-se o nome de "déficit nominal" aquele que excede ao Orçamento Fiscal que engloba o pagamento de juros da dívida pública ao redor de R$ 5,171 trilhões, líquidos. O governo da União, desde 2015, só vem rolando o principal da dívida, somado aos novos "déficits primários". O Orçamento Fiscal previsto para 2022, continua mostrando que o dinheiro que a União arrecada, mal cobre as despesas correntes do governo federal.
O País só sai desse "círculo vicioso", como que o cachorro querendo morder o próprio rabo, se não houver investimentos públicos robustos como aqueles em execução nos Estados Unidos e União Europeia. Este blog, em matéria denominado Acelera, Brasil ! , mostra que os investimentos públicos serão as únicas formas de sair dessa situação grave e crucial que o País atravessa.
Ossami Sakamori
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