Hoje, vou me aventurar em propor um "Novo Pacto" para o Brasil, com fins de sair da grave crise econômica que se instalou no País desde 2014 e tirou o País da posição de 8ª economia do mundo, colocando-o na 12ª posição, perdendo neste período, em termos reais, cerca de 24% do PIB - Produto Interno Bruto em menos de 7 anos. E, não há luz no final do túnel. O reflexo da grande depressão é o crescente número de "pessoas desocupadas e subempregadas", que soma cerca de 64 milhões da força de trabalho do País. Diante da situação caótica, resta ao Brasil apenas uma saída, a de um "Novo Pacto" a ser costurado entre o Executivo e o Legislativo.
Entre outras medidas, investimentos expressivos em obras de infraestruturas, especialmente na construção de estradas, ferrovias, usinas hidroelétricas, pontes, hospitais, escolas, aeroportos e casas populares. Concessões de empréstimos aos pequenos produtores, agrícolas e industriais. Maior controle e fiscalização das instituições financeiras e econômicas, de modo a dificultar as fraudes e especulações. Isto foi o plano "New Deal" do presidente norte-americano Franklin Roosevelt, democrata, que governou os Estados Unidos entre 1933 a 1945, por 4 mandados consecutivos, vindo a falecer no exercício do cargo em 1945. O "New Deal" foi a maneira que o Roosevelt encontrou para tirar os Estados Unidos da depressão econômica e financeira de 1929, a pior visto até hoje.
Ainda, nos Estados Unidos, o presidente Biden, democrata, eleito em 2020, no meio da pandemia Covid-19, vai implementar um plano de estimulo à economia, com injeção de US$ 1,9 trilhão equivalente a cerca de 8% do PIB do país. Em linhas gerais, o "Plano Biden" prevê auxílio aos desempregados e investimentos públicos em obras de infraestruturas e estímulo às pequenas e médias empresas americanas. Diante do plano Biden, o FMI estima o crescimento dos Estados Unidos em 2021, na ordem de 8%.
O que estou a propor ao presidente Jair Bolsonaro é um plano semelhante ao "New Deal" do presidente americano Roosevelt. O presidente Bolsonaro deveria propor um novo "Orçamento de Guerra", nos mesmos níveis de valor de 2020, isto é, R$ 600 bilhões, correspondente a cerca de 8% do PIB. Claro que isto terá que passar necessariamente por um "Novo Pacto" entre o Executivo e o Congresso Nacional. A primeira tarefa seria revogar a Emenda 95 de 2016, conhecida como do teto dos gastos públicos, aplaudida pelo mercado financeiro, como se fosse pedra basilar para o desenvolvimento do País. A Emenda 95, ao invés de crescimento econômico, está sendo uma "camisa de força" para crescimento econômico. As estatísticas mostram isto.
A economia do mundo, com algumas variantes, baseia-se em uma das duas teorias, "liberal" e "neoliberal", há mais de um século. O precursor das teorias econômicas, em discussão no meio acadêmico, é a do britânico John Keynes (1983/1946), uma "teoria intervencionista do Estado", mais conhecido como teoria "neoliberal". O segundo formulador de teoria econômica, mais conhecida como "liberal" é do professor Milton Friedman (1912/2006) da Universidade de Chicago. Foi o professor Milton Friedman que inspirou o presidente americano Ronald Reagan, republicano, na formulação da "desregulamentação" da economia americana Dessa cepa de economistas da Universidade de Chicago, os ex-alunos do professor Friedman, formularam a base da economia chilena, à época comandada pelo General Augusto Pinochet (1974 a 1990). O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez curso de aperfeiçoamento na Universidade de Chicago, segundo o seu currículo, mas longe ser contemporâneo dos conhecidos "Chicago boys" do General Pinochet. Paulo Guedes se inspira nos meninos do Pinochet.
Enquanto discutimos no Brasil, a adoção de uma das teorias econômicas, novos planos econômicos estão sendo implementados pelos governos dos países do Primeiro Mundo, baseado na teoria "neoliberal" do Keynes, intervencionista. Embora a teoria "neoliberal" adotada pelos maiores economia do mundo, para a situação de crise, a esquerda brasileira, associa a teoria "neoliberal" como se fosse de propriedade da mesma, o que está longe de retratar a verdade. Tanto a teoria "neoliberal" do John Keynes ou a teoria "liberal" do Milton Friedman, ambas serviram e continuam servindo como diretrizes para as maiores potências do mundo como solução para saída da crise econômica proveniente da epidemia Covid-19. Só para lembrar, a teoria "neoliberal" do John Keynes foi a base do "boom" de desenvolvimento do Brasil nas décadas 1960/1970.
O presidente Bolsonaro foi eleito baseado no discurso "liberal" do Milton Friedman, proposto pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, o conhecido como "Posto Ipiranga. Para seguir à risca os ensinamentos do professor Milton Friedman, teria que desregulamentar a economia brasileira, fazendo reformas profundas, como a reforma tributária e desestatização da economia. Paulo Guedes, tem problema existencial a resolver, antes de propor um "Novo Pacto", essencialmente "neoliberal", ser ou não ser um novo "neoliberal". Paulo Guedes, durante campanha presidencial de 2018, para defender a teoria "liberal", dos Chicago boy's, e jogou a teoria "neoliberal" no colo da esquerda brasileira. A teoria "neoliberal" não é da esquerda. A teoria "neoliberal" é do britânico John Keynnes e serviu de base para desenvolvimento econômico do País, durante o Regime Militar de 1964.
Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, não resolver o seu problema de foro íntimo, de ser ou não ser um "neoliberal" e enquanto as maiores economia do mundo já fizeram suas opções de desenvolvimento, os nossos 64 milhões de trabalhadores não sabem se terão comida na mesa, no dia seguinte.
Brasil merece um "Novo Pacto".
Ossami Sakamori
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