quinta-feira, 22 de julho de 2021

Ciro Nogueira, o chefe da Casa Civil


O presidente da República,  Jair Bolsonaro, segunda a grande imprensa, confirmou que o senador Ciro Nogueira, PP/PI, presidente do Partido Progressista, partido conhecido como Progressistas, será, à partir da semana que vem, o ministro chefe da Casa Civil, no velho formato em que articulação política e acompanhamento dos principais projetos do governo será da Casa Civil, com o senador pelo Piauí.  O atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos será deslocado para Secretaria Geral da Presidência da República.  

          O novo formato do governo a ser implementado, não é tão novo como parece.  O ex-presidente Lula da Silva, manteve a Dilma Rousseff como chefe da Casa Civil no segundo mandato, no período de 21 de junho de 2005 a 31 de março de 2010, até a desincompatibilização do cargo para se candidatar ao posto de presidente da República como sucessora do  presidente Lula da Silva.

          No formato do governo no Brasil, o chefe da Casa Civil, não só faz articulação com o Congresso Nacional para aprovação dos projetos importantes ao Poder Executivo, mas o cargo lhe confere "poderes de fato" como que de um "Primeiro Ministro" num regime parlamentarista.  Eu diria que o regime do governo no Brasil, na prática, tem funcionado como de um Presidencialismo de "coalisão".   

           O novo formato do governo vai deixar o presidente Jair Bolsonaro, mais livre das decisões administrativas do governo, liberando-o para campanha presidencial de 2022.  Creio que este é o objetivo principal, nada mais que isto.  

           Ossami Sakamori


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