Gabriela Hardt, a juíza substituta da Lava Jato

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Com indicação do juiz Sérgio Moro para ocupar a pasta do Ministério de Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, a atenção volta-se para o juiz ou a juíza que vai conduzir a Operação Lava Jato na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba.  Provisoriamente, até que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região faça a escolha do novo titular, quem assume a titularidade é a juíza substituta Gabriele Hrdt.  Sérgio Moro tira duas férias vencidas, que termina em 19 de dezembro próximo.  Após o recesso do judiciário, no início do ano, o Sérgio Moro deve pedir demissão do cargo para assumir o cargo de ministro no Executivo.  

Gabriela Hardt, 42 anos, nasceu em São Mateus do Sul, onde localiza a unidade industrial do xisto da Petrobras.  É formada em Direito pela Universidade Federal de Curitiba e foi nomeada juíza em 2009, ocupando uma vaga em Paranaguá, onde localiza um dos principais porto do País. Antes de assumir como juíza substituta na 13ª Vara Federal de Curitiba, em 2014, Gabriela Hardt ocupou o cargo de corregedora do presídio federal de segurança máxima de Catanduvas no interior do Paraná.  

Na vida pessoal, Gabriela Hardt é conhecida por praticar um de seus hobbies, a maratona aquática.  Com o encargo de substituir o já notório juiz Sérgio Moro nos próximos meses, certamente, a juíza deverá ter o fôlego de maratonista para conduzir os processos em andamento da Operação Lava Jato. 

Sucesso à juíza Gabriela Hardt !

Ossami Sakamori

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Equipe do Paulo Guedes

Crédito de imagem: Diário de Goiás

Crédito de imagem; Folha

Crédito da imagem: Estadão

"É preciso avaliar o desempenho dos servidores, cobrar resultados concretos, dispensar quem não cumpre as obrigações de forma satisfatória e investir em capacitação." Assim pensa, Ana Carla Abrão Costa, economista, ex-secretário de Fazenda do governo de Goiás, em consonância com o pensamento do economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central.  Também, pensa da mesma forma, o trio que faz parte da equipe do Paulo Guedes, o advogado e professor de Direito da FGV de São Paulo, Carlos Ari Sundfeld. 

O que vai ser da política econômica da equipe do Paulo Guedes, não temos ainda o contorno exato, mas já se sabe que que vai seguir a "regra de ouro", que impede o governo de se endividar para pagar os gastos correntes, como a folha do funcionalismo público.  Os três nomes agradam ao "mercado financeiro" nacional e internacional.  Nomes de credibilidade internacional no Ministério de Economia são fundamentais para buscar os investimentos diretos, tão necessários para o crescimento econômico sustentável do País.  

No mais, é aguardar o plano econômico do ministro da Economia Paulo Guedes.  

Ossami Sakamori

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General Oswaldo Ferreira na Infraestrutura

Crédito da imagem: Folha

A grande imprensa dá como certo a indicação do general  de reserva Oswaldo Ferreira, 64, para comandar o Ministério de Infraestrutura do governo Bolsonaro.  Ele é o sexto ministro a ser indicado pelo novo presidente da República. Ele estará ao lado do Onyx Lorenzoni para Casa Civil, Paulo Guedes para Ministério da Economia, general Augusto Heleno para Ministério da Defesa, Sério Moro para o Ministério da Justiça e Marcos Fontes para o Ministério da Ciência e Tecnologia. 

Oswaldo Ferreira, se define, segundo a grande imprensa, como guerreiro de selva. Apaixonado pela Amazônia. Segundo a Folha, general Ferreira quer rapidez no licenciamento ambiental, mas defende a floresta e o ambiente. “Há outras áreas do Brasil que podem nos proporcionar o crescimento.”  Certamente, com Oswaldo Ferreira, não haverá "trombada" com qualquer ministro do Meio Ambiente. 

Oswaldo Ferreira passou a reserva quando comandava o Departamento de Engenharia e Construção do Exército.  O general Oswaldo Ferreira vem coordenando o plano de governo na área de infraestrutura desde quando Bolsonaro ainda era candidato à presidência pelo PSL. 

Tendo eu a formação na engenharia civil pela Universidade Federal do Paraná, posso esperar que o general Oswaldo Ferreira desempenhará a função de ministro da Infraestrutura com muita desenvoltura e longe das pressões políticas.  

Ossami Sakamori

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Governo mente sobre o desemprego!

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O IBGE dissimula a situação do emprego no Brasil.  O IBGE divulgou na última terça, a taxa de desemprego no País que caiu para 11,9% no trimestre encerrado em setembro último, o que corresponde a 12,5 milhões de trabalhadores.  Comemora-se o número, a sexta queda mensal seguida de desemprego neste ano, como se tivesse resolvido a situação do desemprego no País.  No entanto, atrás do aparente número positivo, a realidade da situação do mercado de trabalho é bem outra.  As filas para vagas de trabalho se formam centenas de metros nas agências de colocação, o que contrasta com o índice divulgado pelo governo.  Governo dissimula, mente, disfarça, para fazer parecer menos dramática a situação econômica e social do País. 

Esta situação paradoxal, onde por um lado o governo comemora a queda do índice de desemprego e noutro lado a formação da enormes filas de desempregados tem uma explicação.  O governo e a grande imprensa dá destaque apenas ao número de desempregado formal, com carteira assinado, como se fosse o fim da crise, o que é uma grande mentira.  A estatística mostra o outro lado da realidade que não é dado destaque pelo governo e pela grande imprensa.  

O próprio IBGE destaca que, somados, os trabalhadores sem carteira assinada e os que trabalham por conta própria, o conhecido "biscateiro", somam cerca de 35 milhões de pessoas.  O espantoso é que o número de trabalhadores nesta situação que supera os cerca de 33 milhões de trabalhadores com carteira assinada.  Esta situação real, nem o governo e nem a grande imprensa tem interesse em esclarecer.

O critério de levantamento de número de desempregados, aquele que o IBGE aponta como sendo 11,9% ou 12,5 milhões de trabalhadores, é medido contando "apenas" os trabalhadores que saem para rua ou batem as portas das fábricas e do comércio para procurar uma colocação.  Apesar deste critério é aceito e adotado internacionalmente, há uma classe de trabalhadores que nem saem mais às ruas para procura de emprego, até por falta de dinheiro para pagar as passagens de ônibus.  Essa classe de trabalhadores, estatisticamente, são considerados como "desalentados".  São considerados desalentados porque são pessoas que "desistiram de procurar" os empregos.  Esse contingente de pessoas ascendem a mais de 5 milhões de pessoas.  A realidade, então, o número de desempregados é de 17,5 milhões de trabalhadores.  

O governo e o IBGE, não classificam como sendo desempregados, as pessoas que vivem na informalidade, com ou como micro-empresários.  São pessoas que vivem de "bico", que estão fora da estatística oficial do número de desempregados.  São pessoas ambulantes que vendem uma gama enorme de produtos e serviços.  Somados, os desempregados com carteira assinada, os desalentados e os sub-empregados, o número supera o número de empregados com carteira assinada.  São 35 milhões de pessoas nestas classes de trabalhadores contra 33 milhões de trabalhadores com carteira assinada. 

Os frios números só confirmam a realidade econômica e social que passa o País.  Não basta criar, apenas, 12,5 milhões de empregos para colocar o Brasil na rota do desenvolvimento sustentável.  Como pode ver nesta matéria, o desafio é muito maior!  O País precisar criar, de imediato, 17,5 milhões de empregos.

Governo mente sobre o desemprego!

Ossami Sakamori

Fb/Saka.Sakamori

Os homens fortes do Bolsonaro

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Presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou ontem o nome do juiz Sérgio Moro para ocupar a pasta do Ministério de Justiça e Segurança Pública. O novo Ministério englobará os atuais Ministério de Justiça, Ministério de Segurança Pública, Ministério de Transparência, CGU - Controladoria Geral da União, FUNAI - Fundação Nacional do Índio, CADE - Conselho Administrativo da Defesa Econômica e parte do COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras. 

A articulação da indicação do Sério Moro para o novo Ministério da Justiça e Segurança Pública coube ao já escolhido ministro da Economia.  O Paulo Guedes, ministro da Economia acumula as funções dos atuais Ministério de Fazenda, Ministério do Planejamento, Ministério da Indústria e Comércio e de todos órgãos públicos vinculados.  Paulo Guedes deve indicar os nomes para a Petrobras, BNDES, Bando do Brasil, Caixa Econômica e todas empresas e autarquias subordinadas ao novo Ministério de Economia. 

A articulação política com o Congresso Nacional caberá ao ministro Onyx Lorenzoni que já está indicado para ser o ministro chefe da Casa Civil.  Onyx junto com o general Augusto Heleno do Ministério da Defesa deverão merecer destaque no centro de poder do governo Bolsonaro. 

Com os nomes confirmados até aqui, o governo Bolsonaro vai ganhando o contorno do governo que conduzirá o destino do País à partir do dia 1º de janeiro próximo.

Ossami Sakamori

Fb/Saka.Sakamori

Bolsonaro deverá confirmar Sérgio Moro na Justiça

Crédito de imagem: Estadão

Segundo Sonia Racy, a colunista de alto conceito, do tradicional jornal Estadão, informa que o juiz federal da 13ª Vara de Curitiba deverá aceitar o convite formulado pelo Jair Bolsonaro.  O anúncio deverá ocorrer após reunião entre ambos na residência do presidente eleito, às 9h30.  A expectativa da confirmação é grande, apesar da notícia. 

O Ministério de Justiça que o juiz Sérgio Moro deverá assumir deverá ter a configuração de antes da mudança promovida pelo presidente Temer.  O novo Ministério de Justiça deverá englobar o atual Ministério de Segurança Pública e Ministério de Transparência.  O novo Ministério, ainda segundo a articulista Sonia Racy, deverá englobar a também o Coaf, atualmente subordinado ao Ministério da Fazenda.  Dentro do novo escopo, a Controladoria Geral da União - CGU deverá fazer parte do novo Ministério da Justiça.  

Notícia desta envergadura e importância, dispensa o meu comentário.  Este blog que vem combatendo a ladroagem do Lula e sua corriola, é de uma enorme satisfação pessoal.  

Ossami Sakamori

Fb/Saka.Sakamori

Bolsonaro, para que veio?

Jair Bolsonaro venceu o segundo turno das eleições com votação expressiva, que não deixa a dúvida sobre a legitimidade do resultado no pleito de ontem, dia 28 de outubro.  Bolsonaro venceu o Haddad.  Bolsonaro venceu o PT.  Bolsonaro venceu a ideologia de esquerda. Bolsonaro venceu o Lula e sua corriola de saqueadores de cofres públicos.   O Brasil deu guinada para direita depois de anos de pregação de ideologia da esquerda.  

Com o apoio popular, o Lula e sua corriola praticaram a maior ladroagem da história da República, durante 13 anos seguidos.  De ladroagem e incompetência, PT, Lula e Dilma deixaram as finanças públicas em frangalhos e colocou o Brasil na maior depressão econômica desde 1929.  O País está com cerca de 40 milhões de desempregados, desalentados e sub-empregados!  Para uma população ativa de pouco menos de 110 milhões, o número trabalhadores em situação crítica representa cerca de 1/3 do contingente total de trabalhadores.  

Com política econômica recheada de subsídios de toda ordem e manutenção de programas sociais e sindicais, com ambiente de negócios para classe produtiva cada vez mais perversa, o PT colocou as contas públicas em situação insustentável.  Há três anos seguidos que o Brasil produz "rombo fiscal" (dinheiro que falta para pagar as contas).  E a perspectiva para o ano de 2019 é uma previsão de mais um "rombo fiscal".  O Bolsonaro já recebe a herança do "rombo fiscal" previsto em R$ 139 bilhões.  Só para lembar, a dívida pública bruta do Tesouro Nacional é de cerca de R$ 5,5 trilhões ou equivalente a cerca de 75% do PIB (tudo que o país produz).  Se o governo, apesar da alta carga de tributos não consegue pagar suas despesas correntes, é de supor que o País está "rolando" a sua dívida pública monumental.

Como pode ver, o desafio para o presidente Bolsonaro é muito grande.  Até por conta da brutal recessão, a situação de atendimento na área de educação, saúde e segurança pública está no chão.  Aqui vai a pergunta:  como cuidar das necessidades básicas da população sem a arrecadação à altura da necessidade da população?  Como venho afirmando aqui neste blog, não há mágica a produzir.  Todo remédio é amargo e assim será. 

A única saída para o Brasil é correr atrás de um robusto crescimento econômico, algo como acima de 3,5% ao ano para zerar o "rombo fiscal" nos próximos 2 anos.  O que pretende o futuro ministro da Economia ainda é segredo de polichinelo.  É preciso ser transparente e colocar o plano econômico a ser colocado em prática aos setores produtivos em especial.  Dizer que o ideário da política econômica tem viés liberal é muito pouco para governo, que tomará posse daqui a dois meses.

Terminado a eleição, Bolsonaro deve dizer claramente à população, para que veio.

Ossami Sakamori

Fb/Saka.Sakamori 

O Brasil é de todos nós!

Daqui a pouco, 19 horas, encerra a escolha do presidente da República pelos eleitores de todo o País.  A grande imprensa mostra que o Brasil  está dividido em "fascistas" e "comunistas".  A Rede Globo e jornalistas tendenciosos, tentam fazer crer que o País corre o risco de romper com o Estado Democrático de Direito.  Isto é não é verdade.  Eles se portam como se fossem os únicos "donos" da verdade.  Rede Globo e a Folha de São Paulo, em especial, querem a todo o custo mudar o hábito e comportamento do povo brasileiro.  Não, não conseguirão!  O povo brasileiro está "esperto" mais do que nunca!

Os nominados grupos de comunicações, manipulam as notícias para se beneficiarem, hoje ou no futuro, das verbas publicitárias do governo federal e de suas empresas como Petrobras e Eletrobras.  Sem verbas do governo federal, estas empresas de comunicações não sobrevivem.  Para angariar audiência e conseguir as verbas publicitárias, os nominados meios de comunicação estão colocando o povo brasileiro em confronto: "eles" contra "nós" ou os "fascistas" contra os "comunistas".  Tudo isto, acontece num País onde a maioria do eleitorado são analfabetos funcionais e pouco entendem de ideologias.  Esta situação, de manipulação do meio de comunicação, vem acontecendo há décadas.  

Nesse clima de animosidade aparece o candidato do PT convocando a população brasileira para discussão sobre a preservação da "democracia" no País, como se o próprio e o seu partido fossem os donos da verdade. Não, não são.  O PT é uma organização criminosa!   O oportunista, o ex-governador de um importante estado do Nordeste anuncia que irá "pacificar" o País.  Ninguém lhe deu credencial para "pacificar" o País.  

Independentemente de quem ganhe a eleição de hoje, seja o "fascista" ou o "comunista", como querem tratar os meios de comunicação, a primeira tarefa do vencedor é convocar o País em torno de projeto de desenvolvimento sustentável, "independente" de matizes ideológicas.  O problema do Brasil não é problema de ideologia.  O problema do Brasil é alto número de desempregado.  O problema do País é a desigualdade de renda da população produtiva. O problema do País é a educação. O problema do País é saúde pública. O problema do País é a segurança pública.  O problema do País é o endividamento público.   

Seja quem for o vencedor de hoje para presidência da República, a preservação do Estado Democrático de Direito é a "senha máxima" para que o Brasil possa alcançar o caminho de desenvolvimento sustentável.  Uma vez eleito, qualquer um deles, estará sujeito ao cumprimento da Carta Magna do País, tanto quanto os 208 milhões de habitantes desta Pátria.  A aprovação dos programas e medidas pelo Congresso Nacional e respeito ao STF, conforme prevê a Carta Magna, serão apenas condições mínimas para a permanência no poder, do novo presidente da República.

É bom lembrar ao vencedor de hoje que: o Brasil é de todos nós!

Ossami Sakamori

Fb/saka.sakamori

Contra PT. Vote no 17 !

Está chegando na reta final da minha luta particular contra o governo do PT.  Desde 15 de fevereiro de 2012, escrevi 2.655 matérias neste blog, gratuitamente disponibilizado pela Google, denunciando a ladroagem do Lula e de corriola do PT.  No próximo domingo, dia 28, será o momento decisivo para sepultar de vez, o projeto de poder de uma facção criminosa que se travestiu de partido político para praticar a maior ladroagem que a história do Brasil já conheceu.

Iniciei minha luta particular contra Lula e sua corriola, quando a popularidade da Dilma estava em 77% de aprovação.  Durante o período, sofri todo o tipo de ameaças e boicotes via redes sociais, sobretudo no Twitter, onde fui e estou suspenso pela 9ª vez.  Não importo com a censura. O fato não me abate, se pensar que contribui e contribuo para melhorar a vida da sofrida população brasileira, da qual faço parte.  

Sem legenda, coloquei abaixo imagens das principais figuras do bando de saqueadores de dinheiro público, tão carente para atender os mais básicos serviços públicos como educação, saúde e segurança pública. As imagens dispensam comentários. Estas pessoas, incluído, sem dúvida, a personagem do topo desta página, não merecem o meu respeito e nem dos 208 milhões de brasileiros.  

No próximo domingo, dia 28, não podemos ceder ao teatro de marionete monado pelo Fernando Haddad.  O candidato do PT, mudou até as cores do seu partido, que é tradicionalmente vermelhas, para cores da bandeira brasileira.   Não, não adiante mais este camuflagem para enganar a população, na tentativa de perpetuação no poder para dar continuidade à organização criminosa que se servem dos cofres públicos.

Diga não ao 13.  Vote 17 para presidente da República. 

Ossami Sakamori

Fb/Saka.Sakammori

IPCA-15 de outubro acelera para 0,58%

Em outubro, o IPCA-15 acelerou para 0,58% no mês, acumulando 3,8% no ano e 4,5% em doze meses. A taxa mensal veio próxima de nossa expectativa (0,60%) e levemente abaixo do consenso de mercado (0,64%). Na comparação com setembro (0,09%), destaque para as maiores variações dos preços de combustíveis, alimentos e higiene pessoal.

O índice de dispersão do IPCA-15 (% de subitens que encareceram no mês) saltou de 52,3% para 61,9% entre setembro e outubro. Ainda assim, sua média em doze meses permaneceu estável ao redor de 54%, nível historicamente baixo (gráfico). Além disso, em doze meses, a inflação de serviços cedeu para 3,1%, assim como a de serviços subjacentes (3,0%).

Mais importante, os núcleos inflacionários continuam estacionados entre 3,0% e 3,3%, sem trazer incômodo algum à atual postura estimulativa do Banco Central (BC). Considerando as três medidas de núcleo que mais se aproximam da tendência do IPCA* (IPCA-MS, IPCA-MA e IPCA-DP), estas permanecem em 3,3% há quase um ano e meio. Ampliando esta amostra com as demais quatro métricas oficiais de núcleo, encontramos variação média de 3,0%, também estancada. Convém lembrar que as metas centrais para a inflação IPCA são: 4,5% (2018), 4,25% (2019) e 4,00% (2020).

No restante deste mês, avaliamos que a inflação de transportes deve arrefecer, colaborando para manter o IPCA em torno de 0,51% M/M e 4,6% A/A. Para os fechamentos deste ano e do próximo, projetamos IPCA de 4,4% e 4,1% ao nível atual de câmbio e com algum crescimento do PIB (1,5% e 2,5%).

Com a estabilidade dos núcleos em "patamar apropriado", o BRL refluindo e (até) o regime de chuvas ajudando, julgamos pouco provável que as expectativas para a inflação no médio

prazo subirão a ponto de provocar alguma reação do BC no curto prazo. A condicionante principal, contudo, continuará sendo a política econômica do próximo governo que começará a ser delineada a partir do próximo domingo. Mais detalhes em:  https://dmigroup.com.br/copom-setembro18/

Daniel Xavier, economista-chefe do DMI_Group

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Ilan Goldfajn poderá ser presidente do Banco Central do governo Bolsonaro

Se o candidato Jair Bolsonaro vencer o segundo turno das eleições no próximo dia 28, o futuro presidente do Banco Central do Brasil deverá confirmar o atual titular Ilan Goldfajn no cargo.  Correm por fora, os nomes do Pérsio Arida e Luis Carlos Figueiredo como alternativas ao nome do Ilan.  O próprio Ilan não se manifestou sobre a sua provável indicação, como era de se esperar. 

Ilan Goldfajn é oriundo do conglomerado Itaú-Unibanco, onde foi diretor.  Foi nomeado pelo presidente Michel Temer para implementar a política monetária do seu governo.  Dentro da sua atribuição, Ilan vem desempenhando com desenvoltura o cargo que tem a função de executar a política monetária do governo.  Nesse período, o Banco Central baixou a taxa Selic para atual patamar de 6,5% ao ano e conseguiu domar a inflação no patamar de 4,5% ao ano.  Não se pode creditar o desempenho apenas à competência do presidente do Banco Central.  Os bons índices, em boa parte, foi conseguido às custas de enorme sacrifício à população, os quase 40 milhões de desempregados, desalentados e sub-empregados.  

A autonomia do Banco Central é defendido pelo provável presidente da República Jair Bolsonaro.  E vai além, o Bolsonaro tem defendido o mandado fixo para os diretores do Banco Central, que não seja coincidente com o mandato do presidente da República, como ocorre no FED - Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos.  Apenas lembrando que o FED tem natureza privada, ao contrário do Brasil, onde Banco Central é um órgão público.  

A permanência do Ilan é defendido pelo provável ministro da Economia Paulo Guedes.  No entanto, segundo a pequena imprensa noticia que Ilan tem manifestado o desejo de deixar o cargo.  A situação deverá definir nos primeiros dias, após o segundo turno da eleição presidencial. 

Ossami Sakamori

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STF pode tudo? Não, não pode!

A polêmica sobre a declaração do filho do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro à respeito do STF ganhou dimensão desproporcional ao que merece o caso, na Rede Globo e a grande imprensa seguidora da esquerda no Brasil.  Sem dúvida que foi irresponsável a forma como o deputado Eduardo Bolsonaro se referiu ao STF, num contexto narrado por ele num eventual impedimento de posse do Jair Bolsonaro por medida liminar da Corte Suprema.   Não estou aqui a defender o deputado, na minha opinião, com pouca ou nenhuma consistência política, mas cumpre-me analisar o fato à luz da racionalidade.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro se referiu a uma eventual impedimento do Jair Bolsonaro após vencer o pleito conforme legislação pelo STF, por uma acusação eventual de compra de votos por R$ 100. Isto está no vídeo.  Neste ponto, a preocupação do deputado procede.  O senador João Capiberibe, PSB/AP, eleito em 2002, foi cassado pelo TSE por conta da acusação de duas eleitoras ter acusado de ter comprado seus votos por R$ 26 nas eleições.  A prova da compra de votos se baseou-se apenas em declarações no Tabelionato de Macapá.  O senador pelo Amapá teve o seu mandato restabelecido diante da evidência de que as declarações foram "compradas" por opositor.  O fato é que a biografia do senador foi manchado sem ter nenhuma culpa.  

A atual legislação prevê como indispensável para a posse dos candidatos eleitos, seja em que nível for, a "diplomação" para que os eleitos assumam os cargos que disputaram.  Para este pleito, está previsto o dia 19 de dezembro como prazo final para a diplomação, último ato do "processo eleitoral" que legitima o candidato a tomar posse no cargo que foi eleito. 

Segundo o TSE, a entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados "os prazos de questionamento e de processamento" do resultado das eleições. Para que a diplomação possa ser realizada, o tribunal responsável deve ter feito o julgamento das contas de campanha.  Portanto, não é automático a posse do eleito, mesmo após o resultado das urnas, no caso o segundo turno das eleições.  

A declaração do deputado foi infeliz por ter citado a instituição STF como um qualquer órgão público. No entanto, como qualquer instituição da República, o STF merece estar sob vigília da população.  As decisões monocráticas de alguns membros da Suprema Corte, coloca o STF em dúvida quanto a sua "imparcialidade".  Um exemplo: No próximo dia 26, o ministro Ricardo Lewandowski pleiteia que o julgamento do HC do Lula na seção plenária, não seja transmitido pela TV Justiça, uma "exceção" nunca dantes vistas.   Lula para alguns ministros do STF continua como Deus?

Condeno o deputado federal Eduardo Bolsonaro pela declaração infeliz sobre o STF, mas condeno igualmente a grande mídia por dar destaque sem a análise completa da circunstância e oportunidade.  Finalmente, creio que os ministros da Corte Suprema façam a análise dos seus próprios comportamentos, inaceitáveis aos cargos que ocupam, antes de emitirem "comunicados" como se o Estado Democrático de Direito estivesse ameaçado.  

STF pode tudo?  Não, não pode.  Pode somente aquilo que está previsto na Constituição  da República. Os ministros do STF passam, mas a instituição STF continua.     

Ossami Sakamori

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Bebianno será o ministro de Justiça do governo Bolsonaro

Deputado federal Gustavo Bebianno, PSL/RJ, poderá ser o ministro da Justiça do Jair Bolsonaro, se o último confirmar ao cargo de presidente da República no próximo dia 28.  Bebianno é presidente nacional do PSL, o partido do presidenciável, e é advogado de formação.  Foi ele que aceitou a filiação do Bolsonaro no PSL para lançar-se candidato à presidência da República.

Ao lado do Onyx Lorenzoni na Casa Civil, Augusto Heleno no Ministério de Defesa, Paulo Guedes no Ministério de Economia, o deputado Bebbiano será o principal articulador político do governo Bolsonaro no Congresso Nacional.  O futuro Ministério de Justiça reincorporará o Ministério de Segurança Pública criado pelo Michel Temer.  O Ministério de Justiça com a antiga formação terá sob sua jurisdição a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.  

Já se sabe que o Bolsonaro não indicará um membro do PSL para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, mesmo o PSL se tornando o maior partido na Câmara dos Deputados, em função da cláusula de barreira.  A tarefa do Bebianno é formar a maioria no Congresso Nacional, tarefa que não será fácil, sem o tradicional "toma lá, dá cá", abominado pelo candidato Jair Bolsonaro.

Ossami Sakamori
Fb/saka.sakamori

Bolsonaro escolhe Marcos Pontes para o Ministério de Ciências e Tecnologia

O tenente coronel da Aeronáutica Marcos Pontes, primeiro astronauta brasileiro a ir para o espaço, está mais que confirmado para comandar o Ministério de Ciência e Tecnologia, atualmente comandado pelo Gilberto Kassab, PSD/SP.  Bolsonaro, segundo a grande imprensa, casp seja eleito, pretende aperfeiçoar o sistema eletrônico de votação que possa ser auditado (sic). 

Com a indicação do Marcos Pontes no Ministério de Ciências e Tecnologia, Bolsonaro vai se cercando de homens de sua confiança para o seu provável governo.  Anteriormente, já tinha confirmado o nome do Onyx Lorenzoni para Casa Civil, do general Augusto Heleno para o Ministério da Defesa e do Paulo Guedes para o Ministério da Economia (que englobaria o atual Ministério do Planejamento).

A prerrogativa da nomeação dos ministros é de competência exclusiva do presidente da República, portanto, nada a comentar sobre as escolhas.  Futuramente, quando Bolsonaro for confirmado no posto, comentaremos sobre os programas do seu governo. 

Ossami Sakamori

Fb/saka.sakamori

Bolsonaro quer desonerar a folha de pagamento

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A equipe econômica do candidato Jair Bolsonaro propõe a desoneração de todos os encargos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas, além da alíquota de contribuição previdenciária que já incide sobre o faturamento.  A política de desoneração de folha de pagamento começou em 2011, no governo Dilma.  Desde então, a União já deixou de arrecadar cerca de R$ 100 bilhões por conta da medida.  A ideia da equipe econômica do Bolsonaro é estender o programa para todos seguimentos produtivos, universalizando o programa de desoneração da folha.  

A nova desoneração seria compensada, por motivos óbvios, por outras fontes de receitas, sem indicar exatamente quais seriam.  Como já dissemos em outras matérias anteriores, não há milagres a produzir.  A medida proposta, segundo a equipe econômica, seria necessário para diminuir o quadro de 13 milhões de desempregados formais.  Na prática, a ideia é recriar o programa da Dilma de 2011.  Naquela ocasião, em 2011, o programa de desonerações foi utilizado para amenizar o quadro de desemprego provocado em consequência da crise financeira mundial de 2008.  

Como a ideia do Paulo Guedes, provável ministro da Economia do provável governo Bolsonaro, é transformar em Imposto Único o ajuntamento do PIS/Cofins/IPI, a perda de arrecadação devido a desoneração da folha de pagamento proposta ficaria embutido no novo Imposto único, o equivalente ao IVA - Imposto do Valor Agregado.  

Falar mais do que isso, seria por minha ilação, por isso deixarei de tecer comentários sobre oportunidade ou inoportunidade das medidas propostas suscitadas.

Ossami Sakamori

Fb/Saka.Sakamori

Os programas dos presidenciáveis para as fontes renováveis de energia

No Brasil, o mercado de energias renováveis – foco de atuação da DMI Group – propicia grandes oportunidades à produção de bens e serviços em sua cadeia de valor. 

Isto porque está em fase inicial de desenvolvimento e possui alto potencial de crescimento, tanto sob a ótica da oferta como da demanda.Na atual conjuntura eleitoral, elaboramos um breve resumo a respeito de como este mercado é abordado em cada um dos programas de governo que disputam o segundo turno.

De acordo com o plano de governo de Jair Bolsonaro (PSL), a pretensão é transformar o setor elétrico em vetor de crescimento e desenvolvimento do País através da diminuição do risco regulatório e desestatizações.

Estes fatores devem impulsionar a produtividade, assim como os investimentos e a geração de empregos no setor. A região Nordeste do Brasil, segundo este plano, será a base para uma nova matriz energética limpa e renovável. Nesta região, toda a cadeia de valor associada a energias renováveis crescerá mediante parcerias com universidades, criação de novas tecnologias e o desenvolvimento de indústrias eletro-intensivas. O programa do PSL também sugere que a expansão da geração de energia termelétrica (gás natural) ocorrerá de maneira integrada com as fontes de energia fotovoltaica e eólica.

Quanto ao programa de Fernando Haddad (PT), este prevê as seguintes diretrizes: a retomada do controle público das empresas do setor energético nacional, a prática de tarifas socialmente justas e o direcionamento de parte das reservas cambiais para expandir a geração de energias renováveis. 

O plano traz como metas a zeragem das emissões de gases de efeito estufa até 2050, além da instalação de kits fotovoltaicos em 500 mil residências todo ano. São previstas também a redução, em cerca de 50%, dos tributos incidentes sobre “investimentos verdes”, conjugada com o aumento da carga tributária sobre a emissão de carbono. Programas que subsidiam as tarifas em localidades isoladas devem, segundo o programa do PT, ser fortalecidos.

Em resumo, ambos os planos de governo que disputam o segundo turno nestas eleições tratam, de maneira construtiva, da transição da matriz energética nacional rumo a fontes sustentáveis. 

A única diferença diz respeito ao grau de intervenção do setor público que norteia cada programa. Este aspecto, por sua vez, deriva de orientações econômicas e ideológicas distintas.

Avaliamos, assim, que a diversificação da matriz energética nacional tende a se tornar uma política (estrutural) de Estado, independente do ciclo eleitoral. 

E o mercado de energias renováveis continuará propiciando rentabilidades atrativas nos mais diversos horizontes de investimento.

Daniel Xavier, economista-chefe
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PIB mensal (IBC-Br) de agosto: recuperação gradual da atividade

oo O PIB mensal calculado pelo Banco Central registrou a terceira alta consecutiva em agosto, corroborando o cenário de recuperação gradual da atividade econômica no trimestre.Em nossa visão, o encaminhamento das reformas no próximo mandato será crucial para que o crescimento da economia ganhe mais tração a partir do patamar atual.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), cujo propósito é medir o PIB oficial (IBGE) em frequência mensal, teve variação de +0,5% em agosto (após ajuste sazonal), vindo de +0,7% em julho.Este resultado superou a mediana das estimativas de mercado (+0,3%). Com isso, a sua média móvel trimestral acelerou para 1,9% e, na comparação interanual, o ritmo de crescimento permaneceu em 2,5%.

Quanto ao desempenho mensal dos setores componentes do IBC-Br, vale notar:

·  A produção industrial veio abaixo do esperado em agosto (-0,3%), refletindo principalmente a redução(temporária) das atividades nos segmentos extrativo e de refino,decorrente de evento exógeno. Haverá, portanto, alguma devolução desta queda mais adiante, ainda que compensada pela perda de ímpeto da manufatura automotiva.

·   Por outro lado, os setores de serviços (+1,2%) e comércio varejista ampliado (+4,2%) exibiram desempenho favorável no mesmo mês, com destaque para as atividades de transporte (serviços) e vendas de veículos,materiais de construção e supermercados (comércio). As modestas expansões da massa de salários e da concessão de crédito,em ambiente de juros baixos, devem continuar impulsionado estes setores.

Desta forma, contando com a deprimida base de comparação do 2T18 (impactada pela paralisação do transporte de cargas), além da ótima safra de café deste ciclo 2017/18,avaliamos que o IBC-BR de agosto é compatível com expansão da ordem de +0,6% para o PIB do 3T18, vindo de +0,2% no trimestre anterior.  Para este ano e o próximo, nossa expectativa é de expansão do PIB em torno de 1,5% e 2,5%, respectivamente.  

Em nossa visão, o encaminhamento das reformas no próximo mandato será crucial para que o crescimento da economia ganhe mais tração a partir do patamar atual.

Daniel Xavier, economista-chefe

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