quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Mensalão. Lula & cia. é quadrilha de assaltantes!

Hoje é dia da decisão sobre o futuro do processo número 470 do STF denominado de mensalão.  Seja qual for o destino que será dado ao processo, quero contrapor a tese insistentemente defendida pelo presidente Lula e o PT e por parte da imprensa.  A tese do Lula & cia. é de que o processo mensalão foi apenas utilização do esquema de Caixa 2, para conseguir apoio parlamentar para o projeto político do PT.  Vejam o que eles disseram.  

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou ontem que o que houve no caso do mensalão foi um esquema de caixa dois de campanha eleitoral, e não corrupção com desvio de dinheiro público. Fonte: Folha.

Essa é a tese que vem sendo defendida pelo PT e foi usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o partido, o escândalo do mensalão se resumiu ao caixa dois eleitoral, com movimentação de recursos não declarados à Justiça. Fonte: Folha.

Comentário.

Vamos derrubar de uma vez por toda esta tese de que não houve roubalheira para financiar o PT e seus aliados da base como quer presidente Lula & cia.  A solução apresentada pelo então ministro da Justiça Márcio Bastos do governo Lula, à época, foi de que o Lula não sabia de nada sobre o mensalão.  A segunda tese defendida pelo ministro Márcio Bastos foi a de que o mensalão foi a utilização de Caixa 2 para financiar campanha eleitoral.  

A mesma mentira, insistentemente divulgado pela imprensa à mando do Lula & cia. desde 2004, há quase 10 anos, parece prevalecer no seio da sociedade.  

Agora, a mesma imprensa, com exceção de alguns veículos de comunicação, se preocupa mais em fazer prevalecer o direito do Réu do processo mensalão, do que se preocupar em condená-los.  Isto demonstra que está prevalecendo a tese do hoje banca de advocacia Márcio Bastos, de que o Lula não sabia de nada e que a movimentação financeira atípica foi simplesmente problema de Caixa 2 para financiamento de campanha eleitoral.

Os próprios ministros do STF, os indicados no mandatos do presidente Lula e Dilma, se esforçam em dar uma undécima chance para os Réus já condenados pelo pleno do STF lhes concedendo recurso infringente que nunca fora utilizado antes desde a promulgação da nova Constituição em 1988.  

Passa-se a impressão de que haverá casuísmo em não conceder o direito do recurso infringente.  Não, não haverá casuísmo.  Casuísmo é tentar dar nova chance aos Réus já condenados pelo próprio pleno do STF, com composição diversa daquela que já os condenara anteriormente, invocando regras infra leis, que nenhum reles cidadão desde a promulgação da Constituição teve chance de utilizá-las.  Aqui vale a máxima, aos amigos do poder tudo, aos inimigos o rigor da lei.

O crime cometido pela quadrilha Lula & cia. não se refere simplesmente à utilização do Caixa 2 para financiamento da campanha eleitoral.  Não, não é isto que está em julgamento.  Trata-se, contrariamente o que dizem Lula & cia., o processo mensalão é roubalheira do dinheiro público, sim!  Vamos repetir, a verdade.  O processo mensalão é crime de roubalheira, tal qual, quadrilha de assaltantes de caixas eletrônicas.  Nada difere dos assaltantes dos bancos, a quadrilha Lula & cia. assaltou os cofres públicos, como vou demonstrar abaixo.

Henrique Pizzolato, à época diretor do Banco do Brasil, autorizou a transferência de R$ 73 milhões do Fundo de Incentivo Visanet diretamente à agência do publicitário Marcos Valério, já condenado como operador do mensalão.  O Lula & cia. querem dizer que o dinheiro repassado para a empresa do Marcos Valério não é público.  Mas garanto que o dinheiro transferido do Fundo Visanet é público.  Explico em detalhes.

O Fundo de Incentivo Visanet tem CNPJ próprio e específico para fundos.  O Fundo de Incentivo Visanet pertence integralmente à CBMP/Visanet, onde o Banco do Brasil é sócio em 31,99% das ações da Companhia administradora do Fundo.  É o ponto que querem basear as afirmativa do Lula & cia.  Mas, não procede a justificativa.

O dinheiro sacado do Fundo de Incentivo Visanet no montante de R$ 73 milhões, correspondia ao "resgate" da sua cota parte do Banco do Brasil, 31,99% de participação do referido Fundo.  Portanto, quando efetuado o resgate do Fundo, a titularidade do dinheiro já é de fato e de direito do Banco do Brasil.  Do Marcos Valério que não foi e muito menos do CBMP/Visanet.  O valor de resgate do Fundo, os R$ 73 milhões, pertenciam sim ao Banco do Brasil.

A fraude.  Henrique Pizzolato, diretor do Banco do Brasil, mandou CBMP/Visanet transferir o recurso produto do resgate da cota parte 31,99% do Banco do Brasil, correspondente a R$ 73 milhões, diretamente às empresas do Marcos Valério, sem passar pela Tesouraria do Banco do Brasil, para fugir da auditoria da própria instituição.  Foi condenado porque assumiu a ordem de transferência para empresas do Marcos Valério, sem passar pela Tesouraria do Banco do Brasil.  Praticou fraude. 

Fica muito claro, também, que Henrique Pizzolato, não teria praticado fraude, apenas e tão somente pelos R$ 300 mil que recebeu pelos serviços, se não tivesse ordem expressa da quadrilha Lula & cia.  O passeio deste dinheiro está minuciosamente explicado no processo penal conhecido como mensalão.  Os R$ 73 milhões, produto de resgate do Fundo Visanet, cota parte do Banco do Brasil, legitimamente, foi parar no esquema mensalão. 

Bem, daqui em diante, todos já sabem.  Os R$ 73 milhões roubados pela quadrilha Lula & cia. do Banco do Brasil, nosso banco, foram parar nos bolsos dos 25 condenados do processo mensalão.

E vem o ministro Barroso dizer para ficar no lugar dos familiares dos Réus e que mereceriam o novo julgamento.  Quero dizer ao ministro Barroso, que rezo todos os dias para que não caiamos em tentações para não estarmos nos bancos dos Réus.  Se por ventura, algum membro da minha família ou eu próprio estiver no banco dos Réus, não invocaria nenhum privilégio.  Cumpram-se a lei e pronto!  Eu disse, cumpra-se a lei, não o regimento interno!

Resumindo.  Lula & cia. é quadrilha de assaltantes dos cofres públicos, sim!  Porque esse medo de dizer a verdade de frente?  Só porque Lula & cia. são poderosos?  Só porque Lula & cia. são capazes de acionar as instituições da República para perseguir reles cidadãos?  Só porque a quadrilha Lula & cia. são capazes de assassinar os inimigos?  Todos tem medo da quadrilha.  Pensa que eu não tenho? Tenho, também!  Mas, continuo denunciando... até quando a quadrilha Lula & cia. me permitir.

Ossami Sakamori

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Dilma adia visita ao Obama! plim-plim!!!

A presidente Dilma Rousseff decidiu cancelar sua viagem oficial aos Estados Unidos, marcada para o dia 23 de outubro. No Palácio do Planalto a informação é que não há clima para a realização da viagem de Estado a Washington após as suspeitas de espionagem envolvendo o governo americano.  Fonte: Estadão.

Comentário.

Isto que é diplomacia de País mequetrefe!  A presidente Dilma, adiou a viagem de Estado que faria a Obama, que foi em atendimento ao pedido dela própria.  A agenda do encontro em forma de visita de chefe do Estado foi para atender a vontade da presidente Dilma, quando da última visita ao Obama, no dia 9/10 de setembro do ano passado. 

A referida visita foi agendada porque a presidente Dilma ficou extremamente contrariado com a forma como foi recepcionado na Casa Branca em setembro do ano passado.  Não mereceu o destaque que ela esperava receber do Obama, com jantar e baile de gala.  Terminou, naquela ocasião, apenas com a assinatura do acordo com os EEUU de utilizarem o termo "cachaça" no território americano somente para bebida alcoólica proveniente do Brasil.  E nada mais.

Este episódio da espionagem dos EEUU sobre vida pessoal da Dilma e assessores mais próximos, foi dado grande destaque à pedido do João Santana, marqueteiro da Dilma 2014, à Rede Globo, já em preparação à campanha presidencial da Dilma no ano que vem. Foi de caso pensado, o destaque dado à espionagem para mostrar à população brasileira a figura do mulher macho, decidida que enfrenta os poderosos do mundo.  Isto dá IBOPE!

Os chefes de Estado de nação de maior peso como Rússia, China, Inglaterra, Alemanha e França, quando da divulgação da espionagem, apenas emitiu nota de protesto e ficou nisso.  Houve declaração do Francois Hollande da França, mas recuou no teor da fala no mesmo dia.  Com certeza, no caso do presidente Francês, deve ter recebido reprimenda da inteligência francesa de que eles próprios fazem a espionagem do mesmo modo que o Obama faz.

Como disse o presidente da Câmara de Comércio Americana - Ancham, o cancelamento ou adiamento da viagem nada significa em termo de comércio bilateral entre os países, porque as relações comerciais são privadas.  Lembrando que Brasil importa equipamentos, serviços e tecnologia no montante aproximado de US$ 25 bilhões e exporta aos EEUU valor equivalente a cerca de US$ 15 bilhões.  Obama está pouco lixando com a visita da Dilma.  

Com ou sem bravata da Dilma, os EEUU e o Brasil continuará existindo da mesma forma, como se nada tivesse acontecido.  Convenhamos, o Obama está mais preocupado com eventual guerra contra Síria do que com a visita do chefe do Estado brasileiro.  Obama está preocupado com o ataque, embora solitário, de um ex-soldado americano a um departamento do ministério de Marinha. Por outro lado isto justifica ao Obama a continuar espionando a vida dos americanos e dirigentes de outros países, com ou sem protesto.  

O Brasil, infelizmente, não está preparado para o mundo.  Nem temos serviços de inteligência para saber da vida do Obama e seus assessores, para balizar a estratégia do Itamaraty a sua política externa.  A nossa ABIN nem tem condições de dar um suporte à iniciativa privada em relação aos EEUU e outros países com quem o Brasil tem relações comercias e diplomáticas.  O nosso serviço de inteligência serve apenas para bisbilhotar a vida dos opositores do Poder Executivo ou serve para dar respaldo ao marqueteiro João Santana para preparar campanha Dilma 2014.

Com este último gesto, o de adiamento ou cancelamento intempestivo da visita de um chefe de Estado a um país amigo, a presidente Dilma nivela o Brasil no patamar de Haiti ou Burundi, países que desconhecem o mais elementar dos protocolos diplomáticos entre duas nações amigas. 

Para mim, isto tudo está ficando nojento!!!

Ossami Sakamori

Opa! O dólar vai subir mais!

A Dilma que se prepare com o novo rumo da economia americana.  O candidato do Obama ao Banco Central americano o FED, desistiu da postulação ao cargo de presidente em sucessão ao Ben Bernanke.  O atual presidente deixará o cargo no próximo janeiro.  Presume-se que a mais cotada candidata à presidência do FED, Janet Yellen, atual vice-chairman do FED, vai cortar o incentivo de crescimento implementado pelo Bernanke.  

Atualmente o FED vem dando liquidez ao mercado americano injetando US$ 85 bilhões mensais para incentivar o consumo.  Com a retirada do incentivo, prevê-se a valorização do dólar perante outras moedas do mundo.  Dentro deste contexto, haverá, a já temida, fuga de capital estrangeiro rumo aos EEUU.

O maior temor da equipe econômica do governo Dilma é exatamente isto.  No front interno, o real vai desvalorizar mais ainda.  Como no mercado financeiro, o movimento se antecipa aos fatos, haverá agravamento do fluxo cambial desfavoravelmente ao Brasil, imediatamente. 

O fluxo cambial é negativo ao Brasil, causado sobretudo pela importação de derivados de petróleo e remessa de divisas pelas empresas transnacionais.   Somado aos fatos expostos, está havendo adiamento de investimentos estrangeiros diretos (IED) em função da falta de clareza da política econômica brasileira, agrava ainda mais a situação da Balança de Pagamentos.  

A equipe econômica da presidente Dilma, nunca conseguiu elaborar um plano econômico de longo prazo.  Tudo é feito de gambiarras em gambiarras, tapando um buraco aqui e outro ali.  Diante do quadro, é possível prever que o dólar vai desvalorizar ainda mais e a taxa de juros Selic vai subir mais ainda, para tentar conter a fuga de dólares do País.

Para prever o futuro, somente uma bola de cristal ou encomendar diagnóstico para uma cartomante.  Sabemos apenas que houve inflexão do quadro da economia brasileira para pior.  Por enquanto, vamos apertar os cintos, por prudência. 

Ossami Sakamori

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Mensalão. A decisão está em suas mãos, ministro Celso de Mello!

O que está em discussão no STF referente ao embargo de infringência, segundo ministro Tofolli, está embasado no Artigo 12 da Lei nº 8.038 de 28/5/1990, que remete decisão ao regimento interno do STF.  A admissibilidade do tal recurso está nas mãos do do ministro Celso de Mello, em função do empate na votação pelo pleno do STF até este momento.  Diz o artigo que se refere o ministro Tofolli: 

Art. 12 - Finda a instrução, o Tribunal procederá ao julgamento, na forma determinada pelo regimento interno, observando-se o seguinte:
I - a acusação e a defesa terão, sucessivamente, nessa ordem, prazo de uma hora para sustentação oral, assegurado ao assistente um quarto do tempo da acusação;
II - encerrados os debates, o Tribunal passará a proferir o julgamento, podendo o Presidente limitar a presença no recinto às partes e seus advogados, ou somente a estes, se o interesse público exigir.

Por outro lado, na mesma Lei, dá poder ao Relator do processo, no caso o ministro Joaquim Barbosa, a decisão sobre o recurso que haja perdido o seu objeto.  Isto para leigo como eu, dá a entender que não havendo previsão em leis, como o caso, o ministro Relator poderá decidir sozinho sobre prosseguimento ou não do processo penal.  O ministro Joaquim Barbosa, o Relator, já manifestou contrário ao prosseguimento, então, nem é preciso colher mais nenhum voto.  Apenas cumpra o poder que lhe confere a lei.  Veja abaixo o que diz um dos artigos da mesma lei.

Art. 38 - O Relator, no Supremo Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justiça, decidirá o pedido ou o recurso que haja perdido seu objeto, bem como negará seguimento a pedido ou recurso manifestamente intempestivo, incabível ou, improcedente ou ainda, que contrariar, nas questões predominantemente de direito, Súmula do respectivo Tribunal.

O julgamento do processo de número 470, denominado de mensalão está cheio de vícios.  O vício fundamental é que antes do primeiro voto a ser consignado, o ministro Barroso, fez um arrazoado sobre exemplar vida pregressa de um dos réus do mensalão, o deputado José Genuíno.   Isto não demonstra mais do que amizade, passa a ser fidalguia.  O seu voto, por decência não deveria ser considerado.

O segundo vício também tão importante quanto ao primeiro, é que a amizade do ministro Celso de Mello com um dos réus, precisamente o José Dirceu, parece ser de longa data.  Ambos ministros deveriam se considerar impedidos de votar, pelas mesmas filigranas jurídicas que as invoca os ministros. Ou neste caso, excepcional como é, não vale a regra do impedimento do voto?

O terceiro vício é questionável sob ponto de vista de mácula dos votos uma vez que o processo mensalão se refere diretamente aos patronos das indicações aos postos de ministros do STF.  A maioria que votou à favor da admissibilidade do recurso, coincidentemente, foram nomeados para os cargos pelos Lula e Dilma, com exceções dos ministros Fux e Carmen Lúcia, que votaram a favor do acolhimento do embargo de infringência.  Não seria viciado se o processo mensalão não se referisse ao período do governo do PT,  ao qual os patronos fazer parte.  O processo mensalão está umbilicalmente ligado aos patronos citados, pois que o processo se refere ao desvio de dinheiro público para fins de apoio político do primeiro patrono.  

Fica evidente também que o STF está refém de espírito corporativo ao pronunciar pela primeira vez em mais de 20 anos, o recurso denominado embargo infringente para os privilegiados 12 réus do processo de corrupção.  Isto não é uma exceção? O deputado Donadon está na cadeia de Papuda cumprindo pena de 13 anos de cadeia em regime fechado.  Aqui também vale a máxima de que os bagrinhos vão para cadeia mas os grandões, como diz o povo, acham sempre patrocinadores para se livrarem da cadeia.  

Se o ministro Celso de Mello decidir contra o acolhimento ao embargo de infringência, o Brasil engrandece no cenário internacional.  Por outro lado, se o ministro Celso de Mello decidir favorável ao acolhimento ao recurso, o Brasil apequena, tornar-se-á uma republiqueta de 5ª categoria.  O Brasil se igualará à República do Burundi.  

Espero que não! Deus queira que não!  A decisão está em suas mãos, ministro Celso de Mello! 

Ossami Sakamori

domingo, 15 de setembro de 2013

Corrupção no governo Dilma. Colocando os pingos nos is.

Falando francamente, tem manhãs que não sei se acordei no Brasil ou no Burundi, África.  Preciso chacoalhar a cabeça para entender que estou vivendo no Brasil desfigurado.  Não, não estou no Burundi.  

Tenho 45 anos de formado, com breves intervalos, atuando no ramo de construção civil e empreendimentos imobiliários.  Atuei fortemente, à época do regime militar como empreiteiro de obras públicas.  Entendo muito bem, o que significa carteis e sobre corrupção que assola o País. 

Já assistimos afastamento de um governador do estado do Paraná, ad nutum, pelo regime militar por ter tentado obter propina de uma grande empresa construtora do Paraná.  Por outro lado, já me foi oferecido à época, serviço de intermediação do escritório de um senador da República do estado de Maranhão.  

Já fiz denúncia sobre privatização da Vale do Rio Doce, pelo que respondi judicialmente, na condição de denunciante.  Os processos foram todos arquivados à meu favor.  Ainda bem, que as instituições da República funcionam, quando não estão contaminados.

Causa-me indignação e isto me deixa atônito, o número de ministros afastados no governo Dilma, apenas 9.  Eram denúncias de suspeição  de corrupção, mas nada foram apurados e nem processos judiciais foram abertos.  Do denunciante, certamente, será!

O caso mais grave da denúncia que resultou na demissão do ministro de Transportes Alfredo Nascimento, foi obras superfaturadas no montante global de R$ 46 bilhões, que foram utilizados para o cartel de empreiteiros financiarem a campanha presidencial de 2010.  Isto já foi denunciado por mim, neste blog.  Nada foi apurado, pelo contrário o processo foi arquivado, antes da denúncia pelo MPF.  

Agora, vem o caso do Ministério do Trabalho, sob responsabilidade do ministro Manoel Dias do PDT, partido que eu estou filiado.  Foi noticiado pela imprensa o desvio de R$ 400 milhões, apurado pela gloriosa Polícia Federal.  Os secretários do Ministério do Trabalho foram afastados.  Prenderam o dono da ONG, mas como sempre, os funcionários públicos envolvidos estão livres e soltos.  Apenas foram demitidos.  E o ministro do partido a que pertenço, PDT, continua no cargo, cumprindo o acordo de apoio à base parlamentar do governo Dilma.  Isto é normal?

Isto tudo que relatei é verdade.  Acho que estou vivendo no Burundi, uma republiqueta de 5ª categoria, situado no continente africano.  Ou tudo isto é mentira?   Já tem ditado que diz que mentiras repetidas acabam virando verdade.  Deve ser isto que está ocorrendo.  O povo já se acostumou com as mentiras.  O povo já se acostumou com a roubalheira.  Para completar, o lugar tenente do chefão da quadrilha, está a merecer uma segunda chance para se defender ao crime de quadrilha e de lavagem de dinheiro.  Pode isto?

Hoje de manhã foi pesadelo de novo.  Só espero um dia poder acordar no Brasil, não mais no Burundi.  Já não sei mais distinguir o Burundi do Brasil.  Quarta-feira próxima vou saber da minha sanidade mental.  Creio que preciso me internar no sanatório.

Ossami Sakamori

Dilma usa Obama como bobo da corte! plim-plim!

Se confirmar o cancelamento da visita da Dilma aos EEUU, conforme noticia o tradicional jornal Folha, a presidente da República apequena o Brasil.  Isto vai confirmar ao primeiro mundo como republiqueta de quinta categoria, como já somos conhecidos por lá.  

Vale lembrar que a referida visita, da Dilma ao Obama foi articulado à pedido da própria Dilma, quando da última visita ao Obama em 9/10 de abril de 2012. Na ocasião não conformado com o tratamento que recebera como visita de chefe do Estado, articulou-se agenda do Obama para permitir uma nova visita da Dilma, agora como chefe do Estado.  

Leiam com atenção, os trechos do noticiário da Folha, reproduzido sem edição, como costumo fazer, antes de ler os meus comentários.

A presidente Dilma Rousseff deve cancelar a reunião com o presidente americano Barack Obama, marcada para ocorrer no dia 23 de outubro. Dilma afirmou que o caso de espionagem é uma questão de soberania nacional. Fonte: Folha.

A viagem, anunciada em maio, seria a única visita de Estado de um presidente estrangeiro aos EUA neste ano. E a primeira de um brasileiro em quase duas décadas. Nem Lula recebeu a honraria. O último líder brasileiro a fazer uma visita assim foi Fernando Henrique, em 1995. Fonte: Folha.

Para que Dilma mantivesse o encontro, "seria preciso Obama vir ao Brasil pedir desculpas, ou algo equivalente", nas palavras do interlocutor de Dilma com quem a Folha checou a informação. Fonte: Folha.

Comentário.

No dia 23 próximo, a presidente Dilma vai a Nova York abrir a sessão da Assembléia Geral da ONU, como tradicionalmente é reservado ao presidente do Brasil.  Nesta ocasião, Dilma quer criar fato novo na audiência que pretende manter com o Obama para tratar especificamente sobre espionagem dela e dos seus assessores diretos feitas pela NSA ou Agência Nacional de Segurança.

Ao insistir que o presidente dos Estados Unidos da América, maior potência do mundo em economia e defesa, peça desculpa formal (por escrito) sobre o caso da espionagem é mostrar quão ignorante é a nossa presidente Dilma.  Espionagem entre potências mundiais existem há séculos.  Por isso mesmo, as potências mundiais espionados pelo esquema Snowden, não teve o merecido destaque pelas potências mundiais.  Espionagem é recíproca, isto que é a grande verdade!

Infelizmente, o Brasil investe R$ 500 milhões na ABIN, agência de espionagem brasileira enquanto os EEUU gastam US$ 55 bilhões.  O pior, a nossa agência se limita em bisbilhotar a vida dos opositores ao governo no poder.   Brasil só não faz espionagem sobre a conjuntura política e econômica de cada país parceiro, por nossa pura incompetência.  É por esta razão, a falta de espionagem brasileira sobre os nossos parceiros, que somos sistematicamente pegado de calça curta ou literalmente de calça arriada.

Esquece a presidente Dilma e seu marqueteiro João Santana que o Brasil depende da importação de tecnologia americana para os nossos projetos de desenvolvimento, tais como exploração de petróleo do pré-sal.  Dependemos, também, dos EEUU, para escoamento dos nossos commodities.  EEUU nos vendem cerca de US$ 25 bilhões anuais e nós vendemos a eles US$ 15 bilhões.  

O fato é que a Dilma combinou com a Rede Globo de aproveitando do caso espionagem do Obama, vender imagem como vítima e ao mesmo tempo mostrar à população que Dilma é mulher macho, que não aceita intimidações.  João Santana disse que isto é bom para a imagem da presidente Dilma e que será usado no horário eleitoral gratuito nas eleições presidenciais de 2014.   Dilma e plim-plim juntos é como juntar a fome com vontade de comer.  

plim-plim!

Ossami Sakamori

sábado, 14 de setembro de 2013

Rede Globo recebeu R$ 5,86 bilhões do governo federal.

O governo Dilma paga cerca de R$ 700 milhões, anualmente, como anunciante das empresas de mídia da família Marinho, encabeçada pela Rede Globo de Televisão.  Nos últimos 12 anos, somente a Rede Globo de Televisão recebeu RS$ 5,86 bilhões.  SBT e Record, respectivamente R$1,63 bilhão e R$ 1,57 bilhão. 

A Rede Globo detém fatia expressiva de audiência em nível nacional, portanto creio não haver ilicitude na divisão das verbas publicitárias do governo federal.  No entanto, se considerarmos a participação relativa no bolo total que é cerca de R$ 1,5 bilhão anual, parece um tanto esquizofrênico.  Submetido à análise do CADE, que não é o caso porque a matéria não se submete ao crivo do órgão, em tese, sofreria veto sob argumento de oligopólio.

A concentração de verba publicitária apenas num grupo de mídia, cria distorções na vida política do País.  Exatamente o que está a ocorrer.  O grupo de comunicações das Organizações Globo faturou no ano passado R$ 12,7 bilhões num universo de mercado publicitário estimado em R$ 44,8 bilhões.  Grosso modo, a família Marinho detém 25% do mercado publicitário brasileiro, mas recebe do governo federal cerca de 50% da verba federal.

Claro, para tudo tem justificativa técnica para chegar aos números.  No papel aceita qualquer coisa.  A análise que fiz no parágrafo anterior por mim é apenas um destes critérios.  Não estou aqui para discutir o "critério" técnico.  Quero fazer abordagem sobre outro ângulo, que passo a discorrer.

As emissora de televisão no Brasil, ao contrário de alguns países, são concessões de serviço público outorgadas ao setor privado.  A mídia impressa não são.  

No meu entender os governos não deveriam fazer "propaganda", como se fosse um produto como Coca-Cola, o maior anunciante do mundo.  O que se vê, são propagandas enganosas do governo federal, anunciando programas a serem executados como se já estivessem concluídos.  Só dá anúncio de lançamento de programas e obras.  Mas, pouco vejo anúncio de inaugurações.  

O que poderia é fazer anúncio de obras concluídas.  Anúncio de utilidade pública, como aviso de vacinação em nível nacional ou anúncio de alguma mudança em algum procedimento que possa suscitar dúvidas.  O governo federal não deveria pagar por este tipo de serviço na rede de televisão, uma vez que são concessões de serviços públicos outorgado pela União Federal.  Pagar por este tipo de anúncio é uma distorção!

Vamos lá, as empresas de mídia tem que sobreviver. Isto faz parte da democracia, até um certo ponto.  Explico.

O governo federal sendo o mais importante cliente, sobretudo das emissoras de televisão, isto cria uma relação de promiscuidade entre si.  O governo federal como maior anunciante tem domínio informal sobre os noticiários das emissoras de televisão, sobretudo na Rede Globo.  Na prática, não há liberdade para fazer críticas mais contundentes.  Nas regras de comércio, criticar o anunciante é pecado capital.  Se o espaço publicitário fosse de utilidade pública e gratuito, esta distorção não ocorreria.  

Diante da situação criada, as emissoras de televisão em geral publicam release vindo dos anunciantes, como União, Petrobras, Eletrobras, CEF, Banco do Brasil e outros órgãos vinculados.  Para que perder tempo, se não pode criticar. O editorial é sempre pautada à orientação do Palácio do Planalto, no que tange à notícias políticas.  Esta demonstração de promiscuidade ficou muito evidente nas manifestações das ruas do mês de junho.  Entendam como quiserem o que estou a querer dizer.

No Brasil nem precisa de marco regulatório da mídia, o marco regulatório se traduz em verbas publicitárias do governo federal e dos governos estaduais.  Olha que aqui, só fiz referência ao governo federal e nem toquei no assunto sobre as relações dos governos estaduais e municipais com o grupo empresarial do setor de mídia.  A mídia que não é aquinhoado, no plano estadual, com verba s publicitárias, vira oposição ao governo.  Haja dinheiro para fazer uma boa imagem do governo! João Santana sabe disso! Quem paga a conta, em última análise, somos nós, os contribuintes!

Ossami Sakamori

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Espionagem. Dilma vai ou não vai beijar o pé do Obama?

Afinal, no que deu o assunto da espionagem do Obama sobre a vida particular da Dilma e seus assessores?  Lembro-me que na semana passada, a presidente Dilma mandou chamar o embaixador dos EEUU, para exigir do Obama pedido de desculpas "por escrito" sobre o episódio da espionagem, supostamente feita pelo NSC. O assunto mereceu destaque e exposição na Rede Globo.  

Ainda sobre a espionagem.  A presidente Dilma, na reunião do G-20, teve conversa reservada com o Obama, segundo informações oficiais, para tratar especificamente sobre a espionagem da vida privada dela e de seus assessores mais próximos.  Na ocasião, Obama declarou que recepcionou a queixa sobre o assunto e que faria todo esforço possível para aliviar tensões existentes entre os dois países.  

Na quarta-feira desta semana, o ministro de Relações Exteriores brasileiro Luiz Alberto Figueiredo teve reunião com a Susan Rice, assessora de Segurança Nacional do presidente Obama.  E, ontem, quinta-feira, os dois mantiveram encontro de pouco mais de uma hora, no que resultou na seguinte nota divulgada pelo porta voz do NSC: "Os Estados Unidos estão comprometidos a trabalhar com o Brasil para atender estas preocupações".

Bem, o resultado da bravata da presidente Dilma, amplamente divulgada pela Rede Globo, exigindo uma pedido de desculpas "por escrito" sobre a espionagem, só fora tratada pelo segundo escalão do Obama.  Isto já era esperado, na minha avaliação de leigo.  O pedido de desculpas, por escrito, também não veio, como já tinha previsto por mim em matérias anteriores sobre o tema.

Que eu me lembre, a Dilma ameaçou cancelar a viagem de chefe de Estado que faria ao Obama no próximo mês.  Cancelou ou não cancelou?  Uai, não era para ter vindo pedido de desculpas "por escrito"?  Ou foi mais um efeito pirotécnico engendrado pelo marqueteiro João Santana e amplamente divulgado pela Rede Globo.  

Bem, a imprensa socielate noticiou que a presidente Dilma teria feito 3 terninhos para encontro "beija pé" ao Obama, claro, com dinheiro do contribuinte.  Vai usar ou não vai usar os terninhos especialmente feito para o encontro com o Obama?  Ela que estava tão braba com o Obama até 2 semanas atrás, mudou de comportamento repentinamente? Terá a presidente Dilma sofrido amnésia?  Ou será que a bravata foi naquele momento de querer demonstrar que é mulher macho para os eleitores assistirem no "plim-plim" da Globo?

Ossami Sakamori

STF, mensalão. Chegou a hora de onça beber a água!

O processo de número 470 que corre no STF - Supremo Tribunal Federal, instância máxima do judiciário brasileiro, vai decidir na próxima quarta-feira, o destino de pelo menos 12 condenados no processo comumente conhecido como mensalão.  Será o julgamento do recurso, nunca dantes utilizado, após a promulgação da Constituição de 1988.  

No momento, a votação está em 5 à favor da admissibilidade do recurso denominado de embargo de infringência e 5 contra.  A decisão cabe ao ministro Celso de Mello ao desempate.  Mas, ele próprio já anunciou que o voto vai confirmar o que já afirmara anteriormente no decurso do julgamento do próprio processo de número 470, onde já declarara favorável ao acolhimento do recurso.

Na quarta feira próxima, o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, vai ser aquinhoado com a mudança de pena do prisão em regime fechado para regime semi-aberto.  Isto porque segundo operadores do mundo jurídico, a pena que sofrerá a reanálise, vai cair na prescrição diante da demora na conclusão do processo em pauta.

Na melhor das hipóteses, segundo os mesmos juristas consultados por mim, o processo de número 470 denominado de mensalão, só vai retomar à reanálise pelo pleno do STF apenas no segundo semestre de 2014.  Isto porque o STF deve designar o novo relator e o novo revisor, que cada um terão no mínimo 6 meses para produzir os seus relatórios.  

Duvido que à essa altura do campeonato com os prazos que cada um dos relatores vão ter para produzir os relatórios, o processo deva ser retomado no pleno do STF, somente após as eleições presidenciais de 2014, exatamente como queriam os presidentes Lula e Dilma.

Eu já me manifestei várias vezes neste mesmo espaço duas verdades que são incontestáveis.  O processo mensalão, posto para julgamento pela coragem do Procurador Geral da República Antonio Fernandes e do ministro relator do STF Joaquim Barbosa, iria sofrer influência direta do Poder Executivo e do Partido dos Trabalhadores.  Isto não preciso provar, porque as evidências desta influência esteve nitidamente manifestadas nos votos dos ministros recém nomeados pelo Poder Executivo.

A segunda verdade é que quando se trata de julgamento dos réus que tem influência e ou poder econômico, as filigranas jurídicas lhes serão sempre favoráveis.  Dificilmente, no Brasil, os figurões da República ou os beneficiários do sistema vão para cadeia.  Ladrão de galinha, sim.  Os denunciantes dos esquemas corruptos, sim.  Mas, os grandões, como o povo se refere a uma casta de gente, não vão.  

Pela amostra acima, já sabemos onde vai parar o esquema de corrupção montado pela Rosemary, amante do presidente Lula.  Com mega-escritório de advocacia pago a preço de ouro, o destino das investigações, dificilmente virá se tornar processo penal contra a Rosemary Noronha.  Lembrando que atrás do esquema Rosemary esconde, segundo noticiários da imprensa, esquema que vão além daquelas denúncias que culminaram em investigação policial.  

Enfim, mais uma vez, vamos perder ou postergar o descarte das laranjas podres da República.  Assim como aconteceu na Itália, a "quadrilha brasileira" em alusão à "máfia italiana", está disseminada nos três poderes da República com seus tentáculos invisíveis.  Isto é fato.  Negar isto é como negar um casal entrando no motel e dizer que foi fazer reunião de negócios.  O povo acredito em estórias (histórias) deste tipo.  O Brasil espera por um magistrado como Giovanni Falcone, italiano, que comandou operação Mani pulite ou simplesmente mãos limpas que restabeleceu moralidade mínima para funcionamento das instituições da República.  

O Brasil espera por uma operação descarte laranjas podres ou operação mãos limpas, antes que a "quadrilha" contaminem todos poderes da República, comprometendo inclusive a existência das das prórpias instituições da República.  Pensem bem, magistrados. Pensem bem, os procuradores da República.  Pensem bem, os parlamentares.  Chegou a hora de onça beber água!  

Ossami Sakamori

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Mensalão. Laranjas podres deverão ser descartadas!

Meu pai, falecido há muito tempo, imigrante japonês, espírito samurai, lavrador, já me ensinava quando eu tinha meus 10 anos, que laranja podre deve ser descartada rapidamente dentre punhado de colheita.  

Literalmente, uma laranja podre no meio de monte, transmite rapidamente o podridão às demais frutas, não restando alternativa senão descartar aquele lote de colheita.  

Meu pai, homem de fibra e de caráter reto, me ensinava fazendo a analogia com o ser humano.  Ensinou-me, na minha infância, primeiro que não deveríamos ser a própria laranja podre para não disseminar doença para outros seres humanos.  Ensinou-me, também, que tem muitas laranjas podres que devem ser isolado dos seres honestos.  

Agora, mais do que nunca entendo bem o ensinamento que ele me passou.  Os seres humanos do mal devem ser isolados do seres humanos do bem.  São os casos dos mensaleiros que são as laranjas podres da sociedade.  Eles praticaram crimes abomináveis contra o povo brasileiro, portanto, deverão ser isolados da sociedade no seu lugar próprio que é cadeia.  

O isolamento desses indivíduos deverão obedecer a mesma regra da colheita de laranja.  Os indivíduos, condenados pela justiça como podres deverão ser isolados dos indivíduos sadios.  Vale a máxima do meu pai.  

Os mensaleiros são apenas indivíduos que roubaram o patrimônio público para tentarem se perpetuar no poder da República.  Isto foi dito pelo chefe da quadrilha José Dirceu.  Ele é um dos indivíduos podres.  Fazem parte desta quadrilha, outros 25 condenados, que foram condenados, mas que ainda tem possibilidade de recorrerem da sentença, dependendo ainda do voto do ministro Celso de Mello do STF.  

O Brasil é uma verdadeira penca de laranjas podres.  Tem o Lula que foi presidente, mas hoje é R$ bilionário, graças as maracutaias que faz com o dinheiro público, beneficiando os empresários estelionatários.   

Quem fica perto da laranja podre, já está contaminada com o vírus da roubalheira, a própria presidente Dilma.  No mesmo galho da laranja podre estão os 9 ministro demitidos com suspeição de roubalheira.  Agora, todas semana tem operações para identificar as laranjas podres que estão na mesma penca do Lula e Dilma.

O processo mensalão parece começar bem.  Ainda depende do ministro Celso de Mello, mas duvido que ele vote à favor dos mensaleiros.  Terá um final de semana para mudar o voto que ele próprio dissera ter preparado à favor dos mensaleiros.  Ao justificar o seu voto, o ministro Barroso, se borrou mais ainda, tentando  justificar o injustificável, no aparte ao ministro Marco Aurélio.  

Espero que o descarte das laranjas podres, continuem firme de celeremente.  O descarte terá que começar por onde começou o vírus que está a transmitir à toda população brasileira.  Ainda há tempo de salvação da lavoura.  Há uma luz tênue no final do túnel.  Espero que não seja o farol do trem que vem contra.  

Ossami Sakamori

O dólar vai a R$ 2,60 ou mais!

Ontem, a trajetória do dólar está a confirmar o que venho chamando atenção, desde 29 de maio próximo passado, o dia que ficou conhecido como o "dia do cão" no mercado financeiro brasileiro.  

Eu já fiz projeção da cotação do dólar no final do ano para R$2,60 e isto vai se confirmar.  O governo Dilma tenta conter a cotação do dólar no atual patamar de R$ 2,30, com intervenções indiretas no mercado de câmbio utilizando derivativos cambiais e títulos do Tesouro com rendimento atrelado à variação cambial denominado de swap cambial.  

O governo Dilma hesita em fazer intervenções diretas vendendo dólar no mercado à vista, queimando a reserva cambial, para segurar a cotação de dólar.  Como já afirmei a reserva cambial no dia de ontem que deve ter fechado em US$ 371 bilhões, não estão tão disponíveis como faz crer o ministro Mantega.  O Brasil como se sabe carrega dívida externa próxima de US$ 325 bilhões, o que torna a reserva cambial não tão líquida quanto parece. 

Veja o que aconteceu ontem.  A balança de pagamentos do País, que sempre trabalhou no positivo, desde que o Lula assumiu a presidência em 2002, ontem mudou de trajetória.  Como aquela biruta do aeroporto que indica a posição do vento para orientar os pilotos o sentido de decolagem, a "biruta" da economia mudou de sentido.  Vejam a notícia do tradicional jornal Estadão e na sequência os meus comentários.  

O saldo positivo acumulado no ano até o dia 6 de setembro foi praticamente zerado com essa saída surpreendente anunciada nesta quarta-feira, 11, e está positivo em apenas US$ 97 milhões. No mesmo período do ano passado, o fluxo estava positivo em US$ 23,424 bilhões. Fonte: Estadão. 

O Banco Central do Brasil, poderá fazer intervenções no mercado de câmbio vendendo derivativos cambiais como aqueles já comentados acima, mas não tem como controlar o fluxo de câmbio, a não ser pelo controle cambial.  Este último mecanismo seria o fim do fim, por isso o Banco Central não vai  utilizá-lo.  O fluxo de dólar positivo ou negativo, entrada ou saída, depende muito mais da credibilidade do País do que por motivos artificiais.

Refiro-me aos motivos artificiais, a utilização dos derivativos cambiais para conter a cotação do dólar no patamar desejado pelo governo.  Refiro-me, também, à taxa de juros básicos Selic pagos pelo governo para atrair capital estrangeiro especulativo para incentivar a entrada de dólar.  

Na situação dramática, no governo FHC, diante da saída repentina do dólar, no pico da crise, a taxa Selic foi a 50% ao ano.  O dólar chegou a bater R$ 4,00 no paralelo. O quadro é semelhante, mas em menor intensidade, por conta da reserva cambial líquida, ontem, em torno de US$ 46 bilhões.  Mas, ainda assim, haverá pressão.  Não esqueçamos das lições do passado recente!  Apertem o cinto que o vento mudou.  A "biruta" da economia mudou de sentido.

Vocês podem ter certeza de uma coisa, a imprensa só dará destaque  ao fato anunciado aqui, somente na próxima semana.  Desculpem-me os jornalistas da Rede Globo ou da revista Veja, vocês estão noticiando, sistematicamente, matérias vencidas.  Os meus leitores estão sempre com informações atualizadas e gratuitamente.  Vocês podem imaginar, estou a rir muito.  

Ossami Sakamori

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Espionagem do Obama. Rede Globo faz jogo da Dilma

Isto vai me custar caro, financeiramente, e terei que fazer o desmentido desta matéria.  Fazer o que?  Não se pode brigar contra o poder do dinheiro.  Mas vamos lá, assim mesmo.

A Rede Globo quer dar dimensão maior do que deve ao caso de espionagem do Obama sobre vida pessoal da Dilma e dos assessores mais próximos.  E agora, como mini série a suposta espionagem comercial da Petrobras.  Tudo faz parte do jogo político, no meu entender, visando reeleição da presidente Dilma, conforme manda o marqueteiro João Santana.

Agora, vamos à análise fria dos acontecimentos amplamente noticiados pela Rede Globo.  

Claro que não sou a favor de espionagem de qualquer tipo e forma, seja de quem for.  Abomino isso, mas aceito, porque isto parece incorporar como requisito da própria democracia.  Já fui objeto de arapongagem.  Sobre meu caso, não me incomodei e não me incomodarei porque minha vida é transparente, tanto sobre as minhas qualidades quanto sobre os meus defeitos.  Dito isto, vamos aos fatos ao que nos interessa. 

Hoje é dia 11 de setembro, que por coincidência, diz respeito ao tema que estou a abordar.  Os EEUU após atentado de 11 de setembro, criou um departamento específico denominado pelo povo americano de Homeland Security para tratar de segurança interna do povo americano, em função do próprio episódio.

A maior democracia do mundo, ininterrupto por mais de 200 anos, editou lei que dá poder ao Homeland Security acessar aos dados via os meios de comunicação de cada cidadão americano. sem autorização judicial. Isto está na lei. Homeland Security seria equivalente a nossa ABIN.  Só para comparação os EEUU gastam por ano US$ 55 bilhões em gastos na inteligência e o Brasil gasta por ano R$ 500 milhões.  

Feito esta observação, que diz respeito apenas ao povo americano, vamos analisar sobre a suposta espionagem da vida da presidente Dilma e de seus assessores pelo Homeland Security.  

No Brasil, o Congresso Nacional, votou lei que permite à presidência de República, alguns privilégios que não condiz com o regime democrático.  Os mais evidente prova de que o Brasil é uma república mequetrefe, é permitir documentos secretos como aqueles assinados pelo presidente Lula com o governo cubano e angolano.  Outra afronta à democracia são os gastos secretos da presidência da República com os cartões corporativos.  Isto sim, que é uma vergonha!  

Dilma não está braba com o Obama pela espionagem propriamente dita, mas está é muito preocupada com as conversas de bastidores sobre as armações e maracutaias que são engendradas no Palácio do Planalto.  Está muito curioso e preocupado com o Caixa 2 da Campanha presidencial de 2010, operacionalizados pelos seus assessores diretos, vir a público via espionagem do Obama.

Quanto aos dados sigilosos da Petrobras nem é preciso comentar.  Dou é gargalhada sobre o desconhecimento da matéria pelos profissionais daquela emissora, a poderosa Globo.  A Petrobras não possui tecnologia própria para exploração do pré-sal, ao contrário do que são noticiados.  O Brasil não tem tecnologia e nem parque industrial que tenha condições de produzir equipamentos de última geração.  A tecnologia "batizada" de própria, nada mais são do que importação de equipamentos de última geração importados dos EEUU e Alemanha.  

Quanto ao segredo do mapeamento geofísico e geológico do bloco que vai à licitação, a do Libra, as empresas chinesas Sinochem e associados, já os tem, porque fora repassados pela Graça Foster, no início deste ano, em viagem enigmática àquele país.  Que segredo é esse que os chineses já tem conhecimento e os americanos não tem?  Além do mais, a Petrobras é uma companhia de capital aberto, onde a boa governança corporativa manda que a companhia seja transparente, para não ocorra situações como a da OGX do Eike Batista.  A Petrobras tem segredo?  Isto parece ter muitos.  Mas, claro, o Obama já sabe e o povo brasileiro não sabe.  

Por aí, podem ver que o que deveria ser transparente para o povo brasileiro, o povo brasileiro não sabe, mas o Obama sabe de tudo.  Obama só não toma atitude contra Dilma, porque repeita a soberania brasileira.  Mas que o Obama sabe de toda maracutaia que envolve o Palácio do Planalto e a Petrobras, está mais do que evidente que sim.  Isto é que intriga a presidente Dilma e é o motivo de bate boca pela imprensa, como costuma fazer contra os chefes de Estados dos países desenvolvidos.  Isto dá mídia.  

Diante da cobrança da Dilma em obter resposta "por escrito" sobre a espionagem americana, Obama indicou Susan Rice, conselheira da Segurança Nacional para atender o indicado pela Dilma, o Luiz Alberto Figueiredo.  Em nível de hierarquia, se Obama estivesse levado à sério a bravata da Dilma, indicaria o Secretário do Estado, Jonhn Kerry.  Duvido que Obama mande desculpa "por escrito" pedindo desculpas para a Dilma!  

Duvido muito, também, que a Dilma vá adiar a visita dela ao Obama como chefe do Estado, para o próximo mês de outubro.  Ser recebido pelo Obama como chefe de Estado é o sonho Dilma.  Aliás, não é sonho apenas da Dilma, mas de qualquer chefe de Estado do mundo inteiro.  Segundo ainda notícias da imprensa socielate, a presidente Dilma mandou confeccionar 3 terninhos para o encontro "beija pé" do Obama.  Claro, as despesas pagas por nós contribuinte.  

Diante de tudo que comentei acima, vocês não acham que a Rede Globo não está dando dimensão acima do que merece no caso de espionagem do Obama?  Isto não faz parte, do tema de campanha presidencial de 2014?  Esperem para ver!  

Este espaço está disponível para resposta, em querendo a Rede Globo.  

Ossami Sakamori

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Vale a pena brigar pelo Brasil?

Eu já não aguento mais, ficar noticiando sobre falcatrua do governo Dilma.  Apesar de tantas falcatruas e maracutaias a popularidade da Dilma subiu para 38%, após queda de até 30%.  Veja o rombo de R$ 400 milhões e dezenas de agentes públicos presos, mas o ministro do Trabalho fica firme no cargo.  Que País é este?  

A Polícia Federal desarticulou ontem um esquema de desvio de recursos públicos centrado em verbas do Ministério do Trabalho.  A suspeita da PF e da CGU (Controladoria Geral da União) é que a fraude tenha desviado R$ 400 milhões, valor liberado nos últimos cinco anos para o IMDC (Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania), uma Oscip de Belo Horizonte que presta serviços de qualificação profissional para jovens e adultos desempregados.  Fonte: Folha.

Hoje, estou sem motivação para continuar batendo no governo do PT que parece que veio para ficar perpetuamente no poder.  Parece que os inimigos meus estão por toda parte.  Hoje, acabei de perder mais uma conta na rede social.  Não consigo acessar a um dos perfis do twitter.  Havia indício de que estava sendo invadido.  Havia mensagens que eu não tinha postado, vendendo pirâmides.  

Hoje, eu estou é com saco cheio deste desgoverno!  Creio que melhor ficar cuidando da minha vida pessoal.  Este País não é sério, falando francamente!  No Brasil só vão para cadeia os bagrinhos, os mandantes não vão.  O ministro de Trabalho que é do meu partido PDT, vai ficar por isso?  Os bagrinhos vão para cadeia mas o responsável maior, fica no cargo ou simplesmente vai ser demitido.  

Este filme já vi 9 vezes, somente no governo Dilma.  Ministro sendo afastado pelo indício de roubalheira praticada pelos seus subordinados.  A maioria dos escândalos que ocorreram, os beneficiários eram os integrantes da base aliada do governo.

Já venho denunciando este desgoverno desde fevereiro de 2012, mas não vejo nenhuma mudança de atitude da presidente Dilma.  Nem a população parece dar importância a roubalheira do governo.  Quem vai para rua protestar são os anonymous!  O povo que é honesto, fica em casa, com mede de violência física, tanto da parte dos black blocs ou das Polícias Militares.  Que País é este, meu Deus?

Chega! Estou cansado de tanto falar, escrever, gritar.  Estou a falar no vazio!  Sinto-me só, nesta luta.  Talvez, amanhã tenha ânimo de escrever os meus pensamentos.  Talvez.  Não sei se está valendo a pena.

Ossami Sakamori

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Que País é este?

Que País é este que a presidente da República teve que deixar o palanque da comemoração do Dia da Independência antes do término com medo das manifestações?

Que País é este que a Praça dos Três Poderes ficou cercados para visitação do povo com forças policiais no Dia da Independência?

Que País é este que o Palácio das Laranjeiras ficou protegidos pelas forças policiais contra a própria população carioca no Dia de Independência?

Que País é este que as Forças Armadas brasileiras teve que ajustar a agenda da comemorações diante da ameaça de vândalos anônimos?

Que País é este que os poderes da República ficaram de joelhos diante da ameaça de manifestações gigantes prometidos por menos de 2 mil anônimos?

Que País é este que a população ficou em casa no Dia de Independência, pelo medo, tal qual os poderosos da República?

Que País é este que trocou as cores da bandeira brasileira, verde amarela, por preto dos anônimos e vermelho dos neo-socialistas?

Que País é este que não se pode revelar os segredos da presidência da República previstos na lei da transparência?

Que País é este que uma companhia de capital aberto pode abrigar  segredos que não pode ser revelados?

Que País é este que ministros do Supremo revelam publicamente sua preferência partidária? 

Que País é este que ainda há votos secretos no Congresso Nacional?

Que País é este que o parlamento abriga deputados condenados em corrupção?

Que País é este que os carteis de empreiteiros que financiam campanhas presidenciais não são investigados?   

Que País é este que uma empresa alemã é investigada na participação de carteis nos estados mas não se investiga participação nas obras federais? 

Que País é este que os ministros são demitidos pela evidência de corrupção mas não são indiciados e nem investigados?

Que País é este que morrem 60 mil pessoas em acidentes de trânsito?

Que País é este que morrem 50 mil pessoas pelo crime de homicídio?

Que País é este que o dinheiro das merendas escolares são desviados?

Que País é este que o dinheiro da saúde pública vão para bolso dos administradores públicos?

Que País é este doentes morrem nos corredores dos hospitais e o governo federal faz campanha publicitária dizendo o contrário?

Que País é este que os denunciantes das falcatruas e maracutaias dos poderes públicos sofrem retaliações de toda ordem?

Que País é este que presidente da República faz festa de lançamento de programas ou obras, mas não faz nenhuma festa de inauguração?

Que País é este que o banco de fomento oficial é utilizado para alavancar os castelos de papel de empresários estelionatários?

Que País é este que os estelionatários, beneficiários do dinheiro público, andam de jatinhos e iates, enquanto o povo anda de coletivos apinhados de gente?  

Que País é este que R$ bilhões somem da contabilidade das companhias estatais, mas nada acontecem?

Que País é este que diminui a tarifa de energia mas transfere para contribuinte, só para alavancar a popularidade da presidente?

Que País é este que tem apagões de tudo, além da luz?

Que País é este que a presidente da República não gosta do cheiro do povo? 

Que País é este que agenda dos governos tem um único objetivo, as próximas eleições?  

Que País é este ...  

Bem, agora, vocês completam colocando outras mazelas na coluna de comentários.

Dignidade Já!

Ossami Sakamori 

domingo, 8 de setembro de 2013

7 de Setembro. O Brasil está de luto!

O Brasil de ontem, dia 7 de setembro, mostrou que não é mais o mesmo.  O povo brasileiro não tem mais orgulho do próprio País.  As Forças Armadas brasileira não demonstrou mais o mesmo brilho de antes.  O povo não foi assistir ao desfile do Exército e de outras forças militares.  O povo ficou acuado, o povo ficou com medo, o povo ficou mudo, o povo ficou em casa.  E as autoridades máximas da República, também!

Os desfiles das Forças Armadas foram reduzido em tempo e em espetáculos numa clara demonstração de "medo" à hostilidade anunciada pelo movimento Anonymous de mobilização de 2 milhões de pessoas.  De "medo" das manifestações, a presidente Dilma, retirou-se do palanque antes do término do desfile, deixando somente o ministro Joaquim Barbosa do STF.  O ministro ficou até o momento final, representando os poderes da República.  

Na maioria dos estados, segundo notícias da imprensa, nem mesmos os governadores e prefeitos, não se dignaram a fazer parte do palanque de "medo" das manifestações.  O desfile oficial do poder central foi pífio, um verdadeiro vexame.  Não houve participação popular como acontecia todos anos.  Compareceram os gatos pingados.  O povo ficou em casa com "medo" dos tumultos que eram esperados com o anúncio de 2 milhões de anonymous nas ruas.  

O povo perdeu a motivação depois de movimentos das ruas de junho último.  O recado dado nas ruas em junho, não representavam apenas a redução da tarifa de transporte coletivo, mas sobretudo uma clara demonstração de indignação com os detentores dos poderes da República.  Mas, os principais articuladores da política brasileira parece não ter entendido o recado das ruas.  Alguns membros do judiciário, também, fazem de conta que a vontade do povo não conta.  O movimento das ruas, conseguiu apenas e tão somente redução tarifária de R$ 0,20 em transporte coletivo.

Passado pouco mais de 2 meses, a presidente Dilma continua fazendo as suas espumas, sempre as novas.  O primeiro foi a convocação do plebiscito e agora o programa Mais Médicos.  Tudo uma balela, que não tem consequência e nem tampouco transformações imediatas na vida do povo.  Bem, o plebiscito já caiu no esquecimento, foi sepultado, não se fala mais nisso.  Sobre o assunto de saúde pública, a reação de Planalto foi colocar um comercial na TV, uma senhora de boa aparência elogiando o programa da saúde pública do governo Dilma.  Chega a ser um soco no estômago do povo, a atriz do comercial elogiar o programa de saúde do governo federal.  

Os parlamentares continuam fazendo lambanças, mantendo o mandato parlamentar do Donadon, encarcerado na Penitenciária do Papuda.  No judiciário, a imprensa do final de semana, mostra os apartamentos "funcionais" do réus condenados no mensalão.  Os mensaleiros serão presos com tratamento "vip".  O Palácio do Planalto abrigava um condenado em pedófilo, para coordenar algum programa do governo federal.  Desse jeito, não tem como não comparar o poder da República com o poder do tráfico de droga.  Ambos comandam os respectivos comandados de dentro da cadeia, como fazem organizações criminosas sobejamente conhecidas.

O Brasil ficou de joelho, ontem, diante da ameaça do grupo que diz ter ideologia anarquista, os "anonymous", da convocação de 2 milhões de manifestantes nas ruas.  O que se viu foi a mobilização de menos de 2 mil em todo o País.  Ofuscou até mobilizações no Brasil todo dos movimentos dos excluídos, que fizeram manifestações pacificamente, dos noticiários da imprensa.  Com apenas 2 mil manifestantes os "anonymou" ganhou manchete em todos os jornais, nacionais e internacionais.   O serviço de inteligência brasileira falhou.  

O País que fica de joelhos para 2 mil marginais. O País que as Forças Armadas reduzem o tempo e número de participantes com "medo" de um "eventual" movimento de 2 milhões de ativistas. O País que os executivos federal e estaduais ficam "intimidados" com as ameaças dos anonymous.  O País que os 99,99% das pessoas não foram às ruas, com o "medo" da baderna, só tem uma constatação a fazer.  

O dia 7 de setembro de 2013, será marcado como dia de luto!

O momento é oportuno para repetir o vídeo produzido pela Renata Ramiro, cujo texto é deste que escreve.  
Dignidade Já!
www.youtube.com/watch?v=FY_aKHF0j8g  


Ossami Sakamori

sábado, 7 de setembro de 2013

Obama, o James Bond. Dilma, a heroína!

Presidente Dilma faz pose de maior vítima do serviço de espionagem do governo dos EEUU, com relação a divulgação do esquema da parte da inteligência americana revelada pelo Edward Snowden.  Igualmente acompanha o protesto contra o Obama o outro latino-americano, o Peña Neto.  Os grandes se calaram.  

O assunto sobre espionagem americana, parte revelada pelo Snowden, houve no primeiro momento uma grita geral, de presidente de todos os países de maior importância econômica e política do que o Brasil.  Mas, nenhum deles, deu maior importância ao fato, como os presidentes Peña Neto e Dilma Rousseff.  Isto tem explicação.

Todos os países citados pelo analista de sistema Snowden, tem serviço de inteligência semelhante aos dos EEUU.   Isto é fato.  Na última visita do Xi Jinping, presidente da China ao Obama, trataram pessoalmente sobre o tema.  Com certeza, os presidentes Obama e Putin já entraram no acordo de não agressão, tanto isto é verdadeiro que, segundo notícias, Obama não pediu extradição do Snowden asilado na Rússia do Putin.

Todos os países tem abrigado nas suas embaixadas espalhados pelo mundo a fora, no mínimo, o adido Militar e adido Comercial, que na prática funciona como espiões oficiais no âmbito do ministério de Relações Exteriores.  O Brasil, pode ter adidos abrigados no Itamaraty mas estão lá para receberem os polpudos salários, mas não exercem as funções de fato, porque o Brasil não tem serviço de inteligência.  

Os EEUU tem vários serviços de inteligências.  O próprio Departamento de Estado (equivalente ao Itamaraty), o CIA propriamente dito, o DEA e por último o DHS.  No conjunto do serviço de espionagem o governo dos EEUU gastam por ano US$ 55 bilhões de dólar do Orçamento anual.  Isto é valor que cabe, tão somente, ao serviço de espionagem.  EEUU não é exceção.  Todos países desenvolvidos tem.  A espionagem moderna, não se restringe às forças armadas, entra a dentro nos vários aspectos que envolve interesse da cada país.

Só para informação.  O governo brasileiro tenta criar um serviço de inteligência semelhante ao dos EEUU, desde 2010, mas não prospera.  A minuta do estudo foi para Senado e voltou para o Palácio com algumas sugestões, mas está dormindo em uma das gavetas do Planalto.  É bom que fique na gaveta mesmo, o Brasil não teria os US$ 55 bilhões para custear o serviço de inteligência como dos EEUU.    

O DHS, internamente conhecido como Homeland Security, criado pelo governo americano por conta do atentado de 11 de setembro de  2001, abriga hoje mais de 200 mil servidores.  O Edward Snowdon era funcionário de uma empresa terceirizada do DHS.  Posso lhes assegurar que um funcionário de uma empresa terceirizada do Departamento de Segurança Interna (DHS) tenha todas informações disponíveis que abale a estrutura da inteligência dos EEUU.  Só mesmo, presidentes latino-americanos pensam assim.  

Dilma cobrou do Obama sobre a espionagem da sua vida e dos seus auxiliares próximos.  Exigiu, numa bravata, desculpa oficial.  Disse à imprensa que vai cancelar a visita oficial como chefe do Estado que faria ao Obama no próximo mês de outubro se Obama não pedir desculpa por escrito.  

Obama respondeu, que era justo os protestos dos presidentes Peña Neto do Méximo e Dilma Rousseff do Brasil, com relação ao tema da conversa, não dizendo exatamente quais foram.  Disse ainda que através de escalões próprios serão elucidados as questões levantadas.  Jogou a questão para o sub-secretário do DHS.  A Dilma vai mandar o Luiz Alberto Figueiredo, ministro de Relações Exteriores para reunião.  

A reunião deverá ocorrer na quarta feira próxima, justamento o dia previsto para ataque cirúrgica programado pelo Obama à Síria.  A conversa deve ser hilária.  Luiz Alberto Figueiredo sendo atendido pelo sub do Departamento de Defesa Interna, enquanto o presidente Obama está preocupado fazendo sua guerra pontual, com a Síria.  Aliás, falando em Síria, o Brasil ficou em cima do muro, novamente.

A presidente Dilma que fique sentada e se expondo ao ridículo perante ao mundo, porque o presidente Barack Obama não vai pedir desculpa "por escrito".  É melhor que a presidente Dilma, se prepare para o seu beija-pé ao Obama, como previsto, porque o contrário nunca acontecerá.  Aliás, o Obama deu o beijo no rosto da Dilma, como manda a boa educação, na despedida do G20.  

Brasil fazer retaliações, se não houver pedido de desculpa por escrito?  Isto é piada?  O Brasil precisa de importar equipamentos e tecnologia de ponta dos EEUU e precisa de vender os commodities. A relação comercial, grosso modo, traduz sua importância, os EEUU vendem para o Brasil US$ 25 bilhões e compram do Brasil US$ 15 bilhões.  Dilma quer levar o Brasil nas condições que se encontra o Cuba, apenas para mostrar ao público interno, que é uma gerentona?  Chega de bravata e vamos trabalhar, vamos! 

Enquanto o James Bond americano, o Obama, está preocupado em atacar Síria para garantir o abastecimento do petróleo, a nossa presidente Dilma está preocupado em construir imagem de "cabra macho", com olhos nas eleições de 2014.  Até quando vamos pagar pelo seu teatro, arquitetado pelo marqueteiro João Santana?  Até quando, Dilma?  

Ossami Sakamori

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

NIÓBIO. Matéria bomba!

Escrito por Ronald Barata

Sexta, 26 de Julho de 2013

O Brasil tem 98% das reservas mundiais desse estratégico mineral. É uma imensa fortuna, maior que do petróleo, do ouro e outros minerais. O Canadá, com cerca de 1,5% das reservas mundiais, propicia, com o produto da exploração do nióbio, saúde e educação inteiramente gratuitas, além de muitos outros benefícios. 

No Brasil, se o nióbio (Nb) fosse explorado e comercializado honestamente, em benefício do povo e não de alguns ricaços daqui e do exterior, não precisaríamos pagar plano de saúde nem escola para os filhos e outros serviços. Calcula-se o valor das reservas brasileiras em dezenas de trilhões de reais.

O nióbio é um mineral raro e estratégico. Várias ligas de nióbio são desenvolvidas por sua leveza e por sua supercondutividade, muito superior a de outros minerais. Seus principais derivados entram na composição de aços diversos, como nos aços de alta resistência, usados na fabricação de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão, petróleo e água, por ser um poderoso agente anti-corrosivo, resistente aos ácidos mais agressivos. É utilizado na prevenção de corrosão intergranular em aços inoxidáveis.

É indispensável nas indústrias espacial e nuclear. Outro desenvolvimento importante é o aço microligado, utilizando-se 400 gramas de Nb por tonelada de aço. A alternativa ao nióbio é utilizar grandes quantidades de aços ligados, cujo produto final encarece muito. 

Os super-aços com nióbio, por serem super-resistentes à combustão, são utilizados para fabricação de mísseis, centrais nucleares, tecnologia energética de ponta, naves espaciais, turbinas de aviões, centrais elétricas. 

Devido à supercondutividade, é utilizado nos tomógrafos de ressonância magnética que utilizam magnetos supercondutores, além de outros revestimentos e compostos.

O uso do nióbio disseminou-se após a descoberta da imensa reserva em Araxá-MG; tornou-se abundante e ganhou importância no desenvolvimento de materiais de engenharia, por ser o mais leve dos metais refratários.

O Brasil possui quase 98% das reservas mundiais, seguido pelo Canadá, 1,5%, e Austrália, 0,46%. Há pequenas reservas em França, África do Sul e Nigéria. Os EUA, Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro.

A Diretoria de Planejamento e de Desenvolvimento da Mineração-Departamento Nacional de Produção Mineral (DIPLAM/DNPM), vinculados ao Ministério das Minas e Energia (MME), apresentam a seguinte tabela (copiei do site do MME):

Reserva e produção mundial. Segundo a Tabela apresentada o Brasil possui 96,43% da reserva mundial com 3.761.05 T

O Brasil é praticamente o único fornecedor mundial de nióbio. Entretanto, as estatísticas atribuem ao país apenas 55% da produção. É evidência que grandes quantidades são contrabandeadas. Há denúncias de que a própria FUNAI estaria envolvida no contrabando. Além disso, a exportação é subfaturada. 

Devido a sua gama de utilidades, é muito difícil estipular valores corretos segundo preceitos das leis da economia, como “valor de uso”, “raridade do bem”, “relação custo-benefício”, “bem não-renovável” etc.

Mas o absurdo é que o preço do nióbio, muito baixo, é fixado pela Inglaterra, país que não tem sequer um único grama do mineral. Porém, a comercialização é efetuada em transações entre empresas que muitas vezes nem seguem o valor cotado na London Metal Exchange e os valores não são divulgados. 

Estima-se, segundo alguns estudos, que PERDEMOS CERCA DE 14 BILHÕES DE DÓLARES ANUAIS, mas há outros que falam em valores mais elevados.

Quem quiser obter detalhes da “marreta”, deve consultar a revista Nova Democracia, na Internet. 

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais e a Receita Federal apuram os desvios dos valores pela venda subfaturada. Há suspeitas de que a Rede Globo em MG seja uma das beneficiárias, além da sonegação de impostos. O certo é que durante muitos anos de transações subfaturadas já causaram ao país prejuízos de centenas de bilhões de dólares.

O trabalho de William da Silva e Silva, na revista eletrônica “Tempo Presente”, cita obra de Jorge Serrão, que diz: “... onde estão os lucros com a venda de nióbio?Não vemos sequer uma parte desse dinheiro destinado direta ou indiretamente a beneficiar o país ou mesmo as cidades de origem das jazidas. 

Jorge Serrão no texto “Brasil tem a segunda maior carga tributária sobre os salários do mundo: metade da renda dos mais pobres é abocanhada por impostos”. Estima em R$210 bilhões de reais por ano a cifra da sonegação de impostos sobre a exportação de nióbio. 

Os “tucanos” tentaram privatizar as reservas de nióbio a céu aberto de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, em outubro de 1997... tentaram vender a reserva pelo vil preço de R$ 600 mil. A avaliação da reserva pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais era de US$1 trilhão de dólares. Uma decisão judicial, em favor da ONG União Nacionalista Democrática, impediu a negociata (SERRÃO, 2008, p.1).”

Esse mineral foi descoberto na Inglaterra em 1801 por Charles Hatchett, que o denominou de columbio, em homenagem às terras americanas que possuem grandes reservas. Posteriormente, o químico alemão Heinrich Rose, pensando haver encontrado um novo elemento ao separá-lo do metal tântalo, deu-lhe o nome de nióbio em homenagem a Níobe, filha do mitológico rei Tântalo. 

Como o petróleo e qualquer outro mineral, é finito; não se renova. Enquanto durar, deve ser aproveitado em benefício de todo o povo, mas pensando nos nossos descendentes, as próximas gerações. E não para enriquecimento de meia dúzia de pessoas aqui e no exterior.

O nióbio é tão importante quanto o petróleo para as economias desenvolvidas. Isso coloca o Brasil em posição mais vantajosa no comércio internacional do que os países da OPEP.

A exploração

A CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração S.A.), com sede na cidade de Araxá-MG, é uma empresa nacional que extrai, processa, fabrica e comercializa produtos à base de nióbio, do qual é detentora de imensa reserva na própria cidade. Pertence ao Grupo Moreira Salles em sociedade com o Grupo Molycorp – Molybdenium Corporation dos EUA, maior proprietário de terras-raras no mundo. Está presente em todos os segmentos de mercado. Possui subsidiárias na Europa (CBMM Europe BV - Amsterdam), Asia (CBMM Asia Pte - Cingapura) e na América do Norte (Reference Metals Company Inc. - Pittsburgh). 

Quinze por cento das ações foram vendidas para uma estatal chinesa, para japoneses e coreanos, países carentes, mas grandes consumidores, que assim se preveniram. Os quatro irmãos Moreira Salles ficaram com 20% das ações. Figuram na lista dos mais ricos do mundo da revista Forbes.

A exploração está concentrada nas jazidas da CBMM de Minas Gerais (83%), no município de Araxá, com uma pequena parcela no município de Nazareno. Tem capacidade produtiva avaliada em 488 milhões de toneladas. A produção anual de liga ferro-nióbio passou de 70 mil toneladas. 

Há um contrato entre a CODEMIG (Cia. de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais S.A.) e a CBMM, que ajusta uma Conta de Participação nos Lucros, na faixa de 25%, em favor da estatal, que detém 195 milhões de toneladas através da COMIG (Cia Mineradora de Minas Gerais). 

A outra parte é de domínio da CBMM, cerca de 293 milhões de toneladas. Se há uma estatal envolvida, presume-se que tudo seria (ou deveria ser) correto e transparente. Estima-se vida útil da reserva em mais 400 anos.

Em Goiás, a mina Chapadão, no município de Catalão, de propriedade da inglesa Anglo American Brazil, com sede no município Ouvidor, produz 15,3%. O município de presidente Figueiredo, no estado do Amazonas, produz 1,1%.

Portanto, as usinas de exploração e beneficiamento estão nas mãos de empresas estrangeiras. O Brasil exporta a matéria prima e importa manufaturados de vários países.

As reservas nacionais são da ordem de 694 milhões de toneladas de minério bruto, sem contabilizar as reservas de São Gabriel da Cachoeira, a maior jazida de nióbio do planeta, com 2,9 bilhões de toneladas de minério bruto, pois a pesquisa não está concluída totalmente.

Para exploração, aplica-se um elemento químico, o bário, que em contato com oxigênio é oxidado; penetra na terra revolvida e, quando chove, é levado para o lençol freático, contaminando a água e podendo causar câncer.

Toda a produção da britânica Anglo American é destinada exclusivamente à exportação, nada para o mercado interno. Da CBMM, 93% da produção são para exportação. Por se tratar de um bem não renovável, como qualquer outro mineral, deveria haver uma política de exportação muito cuidadosa. Não se pode simplesmente pensar em receitas na balança comercial, à custa de exaurir uma riqueza. Deve-se manter uma reserva estratégica.

Todavia, as maiores jazidas estão no Morro dos Seis Lagos (AM) e em Raposa Serra do Sol (RR). O primeiro, é localizado na cidade São Gabriel da Cachoeira (AM), na região denominada Cabeça de Cachorro, fronteiriça à Venezuela e à Colômbia. Noventa por cento da população da cidade é indígena. 

Cada um dos seis lagos apresenta coloração diferente devido à presença de imensas reservas de minerais, sendo a predominância de nióbio. É Reserva Indígena e área de segurança nacional e de proteção ambiental. Por isso, não é possível explorá-las, mas há denúncias de que há extrações clandestinas.

Raposa Serra do Sol é Reserva Indígena reconhecida pelo STF ao julgar ação movida pelo governo de Roraima. Faz fronteira com a Venezuela e a Guiana. Suas imensas reservas de nióbio também não podem ser exploradas. Minerais em abundância, foram o grande motivo de muita celeuma na marcação das duas reservas indígenas e a Inglaterra mostrou-se muito interessada.

Os principais países compradores são: China, União Europeia, Japão, Rússia, EUA, Índia, Coreia do Sul, Arábia Saudita, Suécia, México, Taiwan e Venezuela, que aplicam em aços microligados para construção civil, indústria mecânica, aeroespacial, naval, automobilística, de petróleo e gás etc.

Portanto, esse mineral é altamente estratégico e continuará assim, pois só pode ser substituído por outros minerais, também considerados estratégicos pelo CETEM (Centro de Tecnologia Mineral), mas que precisam sofrer processos que encarecem muito.

As grandes empresas de mídia e os governos, tanto do PSDB quanto do PT, escondem da sociedade a importância do estratégico mineral e os prejuízos que o Brasil sofre. É verdadeiro tabu. Além da sangria que ocorre também com outros minerais. 

O WikiLeaks divulgou uma lista confirmando denúncias de irregularidades com a exploração e venda de vários minerais, nominando as empresas. Segundo Marcos Valério, operador do mensalão, a grande soma envolvida no escândalo do mensalão é pinto em relação às vultosas quantias para corrupção, oriundas do contrabando do nióbio.

A extração é descontrolada, verdadeiro absurdo. A sociedade precisa tomar conhecimento para exigir o fim da rapinagem, principalmente com o nióbio. Devemos ter uma política nacionalista para os minerais estratégicos, os radiativos e as terras-raras. A exploração das jazidas deve ser normatizada visando estabelecer equilíbrio entre as necessidades atuais e manter reservas para o futuro.

Com visão dessa estratégia, a Constituição de 1988 inseriu um parágrafo no artigo 176, que dispunha: “§ 1º - A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput desse artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ouconcessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacional, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas”.

Entretanto, em 1995 foi aprovada a EC nº 6, modificando o dispositivo citado, que diz: “A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por nacionais ou empresas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham a sua sede e administração no país, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas”. Dispositivo claramente neoliberal.

Ora, dispor que “empresas constituídas sob as leis brasileiras e com sede e administração no país” permite que as empresas transnacionais, inscritas em Juntas Comerciais, com sede e administração no país, mesmo com capital inteiramente estrangeiro, possam explorar jazidas, como é o caso da Anglo American Brazil e da Rio Tinto Company. 

Nós temos o exemplo do que foi feito com o manganês na Serra do Navio no Amapá. O presidente Eurico Gaspar Dutra autorizou o governo do então Território Federal do Amapá a firmar contrato com a “Indústria e Comércio de Minérios S.A.” (ICOMI), pertencente ao empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes, para exploração das jazidas. Por trás do empresário havia a siderúrgica norte-americana “Bethlehem Steel Company”, extinta em 2003.

O manganês do Amapá acabou, e o agora estado só tem os buracos como recordação. A multinacional e o “Defense Materials Procurement Agency”, do Ministério da Defesa dos Estados Unidos da América, é que sabem para onde foi o mineral.

Observações finais

Os créditos do Brasil, junto aos Estados Unidos e à Inglaterra, existentes quando Getúlio saiu do poder em 1945, foram totalmente dilapidados no governo desse mesmo presidente, Dutra, que gastou comprando apenas quinquilharias – canetas esferográficas, rádios de pilha, ioiôs, geladeiras etc.; não adquiriu bens de capital).

“FHC quis privatizar as reservas de nióbio a céu aberto de São Gabriel da Cachoeira” nas condições acima citadas. Lula, conforme denúncia do jornal Folha de S. Paulo, em novembro de 2002, já eleito, mas ainda não empossado, passou um fim de semana em Araxá, na fazenda da família Moreira Salles, testa de ferro da multinacional Molycorp. Nesses doze anos de governo petista, nada foi feito para acabar com as gravíssimas irregularidades. E tudo continua igual. Não há uma política setorial para o nióbio.

Se os recursos do nióbio ficassem no país e fossem direcionados, honestamente, para desenvolvimento econômico e social, não precisaríamos pagar planos de saúde nem escolas para os filhos, a exemplo do desenvolvido e rico Canadá que, além disso, não tem muitos impostos que nós pagamos. Também Cuba, embora pobre em recursos naturais, propicia esses benefícios. E não haveria a pesada carga tributária que suportamos.

Nota

Não sou geólogo, nada entendo dessa matéria, nem de química. Elaborei esse texto movido pelo convencimento das verdades citadas pelos autores citados abaixo e a levar a conhecimento de algumas pessoas que eu possa alcançar. Só pude elaborá-lo extraindo dados dos seguintes trabalhos:

“SILVA-E-SILVA, William. Da Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 4, Nº06, Rio, 2009 (ISSN 1981-3384).

Do artigo “Nióbio a Preço de Banana”, publicado em A Nova Democracia, nº 74, Ano 9, fevereiro de 2011.);

Nióbio, Metal Estratégico; de Adriano Benayon, diplomata, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aprovado em 1º lugar em ambos os concursos, doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ex-professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”.

Do contra-almirante Roberto Gama e Silva; trabalhos na revista eletrônica “Tempo Presente”.
Artigo na revista impressa Samuel, nº 4; trabalho do engenheiro Ronaldo Schiiling.

É importante, por elucidativo e riqueza de dados, o vídeo com a entrevista do então deputado Enéas Carneiro à Rede Vida, em http://www.youtube.com/watch?v=WQhR0Dvtnn8.

Ronald Barata é bacharel em direito, aposentado, ex-bancário, ex-comerciário e ex-funcionário público. Também foi militante estudantil e hoje atua no Movimento de Resistência Leonel Brizola. Autor do livro O falso déficit da previdência.