O Brasil vive uma situação inusitada, a de um presidencialismo de coalisão, apoiado pelo Congresso Nacional, não previsto na Constituição Republicana. A administração pública federal, a do Presidente Lula, PT/SP, não tendo a maioria na coligação de apoio parlamentar, que o elegeu, composto pelos partidos de "esquerda", submete-se às forças políticas do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, PSD/MG e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, PP/AL.
Os presidentes das duas casas do Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados, aproveitando as brecha da lei, aprovaram as Emendas Parlamentares de origem dos senadores e deputados, cujas Emendas coletivas e individuais, montam em R$ 54 bilhões. As referidas Emendas, foram aprovadas como "impositivas", não sendo necessária a autorização do Presidente da República, já que constam da Lei Orçamentária Anual de 2024.
A coalizão que sustenta o Presidente Lula não tem maioria na Câmara dos Deputados e tão pouco no Senado Federal, ficando o Poder Executivo à mercê da vontade do Congresso Nacional, apesar de Presidente Lula ser o chefe do Executivo federal. A articulação política com o Congresso Nacional que, normalmente, é exercido pela Casa Civil, não tem tido interlocução desejada com o Rui Costa, PT/BA, no comando.
O resultado é que, qualquer projeto de natureza orçamentária, passa por grande dificuldade na sua aprovação, uma vez que o Presidente Lula, não tem bancada que represente a maioria absoluta, 2/3 de membros de cada casa do Congresso Nacional. Na ausência da bancada de maioria do Governo, o Presidente Lula, é obrigado a ceder aos pleitos dos presidentes das duas casas do Congresso Nacional.
A incompetência manifestada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e da Simone Tebet do Planejamento, tem sido um "parto" para aprovação de cada iniciativa do Governo Lula, de natureza fiscal ou econômica. Na ausência do efetivo comando dos ministros responsáveis da área econômica, quem, efetivamente, aprova ou desaprova cada iniciativa de natureza econômica do Governo federal, fica ao critério do senador Rodrigo Pacheco, PSD/MG e do deputado Arthur Maia, PP/AL.
Pela incompetência dos ministros da área econômica, o governo do Presidente Lula, já passado um ano, não há "política econômica" que mostre aos investidores institucionais e produtivos e institucionais do País o "caminho" a seguir, senão uma "colcha de retalhos" manifestado publicamente pelo Presidente da República.
Assim, o Brasil, um país emergente, com todas condições favoráveis para ocupar posição de destaque no mundo econômico global, continuamos sendo os meros exportadores de "commodities", com pouco valor agregado. Trocamos toneladas de minérios de ferro e de produtos agropecuários pelos serviços de inteligência artificial ou por uma caixinha de semicondutores. Assim, o Brasil continua sendo, indefinidamente, um país do futuro, para gerações futuras.
Ossami Sakamori
2 comentários:
Continuamos sendo o país do futuro, entretanto, o alvo tem, a cada ano, baixado um pouco, justamente para acomodar a ideologia do partido do presidente. Ou seja, a cada ano as espectativas de um futuro promissor e próspero diminuem.
Desde que este molusco apareceu nos cenários políticos, suas posições políticas, aglutina crápulas e afugenta bons investimentos.
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