Ultimamente, vocês tem lido, quase diariamente, nos meus comentários sobre a macroeconomia, o termo "déficit primário" do Governo federal. O "déficit primário" é uma situação financeira que todos os países do mundo global fogem como que o "diabo foge da cruz". Muitas vezes, denomino esta mesma situação como "rombo fiscal", que embora, termo não técnico, retrata melhor a situação real de cada país.
Qualquer país do mundo tem sua administração regrada pela "política fiscal" do Governo federal, que nada mais é do que administração da arrecadação dos recursos para pagar as despesas do Governo central. Pelo lado da receita, tem os impostos, contribuições e tarifas que cada cidadão paga ao poder público em todas atividades da vida cotidiana. Pelo lado da despesa, o Governo federal, paga os serviços de educação, saúde e segurança pública, essencialmente.
Com dinheiro do contribuinte paga, sobretudo, a manutenção da estrutura do Palácio do Planalto, Palácio do Governo, mordomias de toda ordem, do Poder Executivo. Paga também, os soldos dos ministros do STF, do TSE, do CNJ, do auxílio paletó, as despesas de residência dos ministros, os almoços cotidianos, muitas vezes acompanhado de "lagostas". As despesas do Congresso Nacional, incluído salário dos deputados e senadores, as despesas de gabinetes, funcionários lotados nos gabinetes de cada parlamentar, residências funcionais, locomoção para seus estados de origem e até envio de mensagens pelo correio. Ah, não esquecer da despesas de gasolina para deslocamento dos parlamentares no Distrito Federal.
Quando o Governo central consegue fazer sobrar o dinheiro para pagamento de serviços da dívida pública, incluído juros e amortizações, esta situação se denomina "superávit primário". Desde que o País foi, literalmente, na "falência" no Governo Dilma em 2014/2015, o Brasil não consegue gerar o "superávit primário". Neste período, o Brasil só "rola" a dívida pública, a do Tesouro Nacional, pagando os juros básicos Selic. Faz algum tempo que o País não só não consegue pagar sequer pagar os juros da dívida pública, muito menos da amortização dela. O Brasil vem só avolumando o montante da dívida do Tesouro Nacional a cada "déficit primário" que acontece. O último número da dívida pública estava em R$ 6,4 trilhões. O número representa algo como 75% do PIB - Produto Interno Bruto, isto é, tudo que o País produz.
Para poder enganar a população, os ministros da área econômica, Simone Tebet e Fernando Haddad, evitam falar em "política fiscal" e inventou um termo não usual pelo mercado financeiro global, que é o tal "arcabouço fiscal". Engana-se a população, mas não engana o mercado financeiro. Para o mercado financeiro, ambos ministros, funcionam como "bonecos de marionete" do Presidente Lula, PT/SP e dançam conforme a música que convém ao seu chefe.
A situação do Brasil é como aquele qualquer cidadão que deve no "cartão de crédito". Não consegue pagar nem sequer os juros vencidos, muito menos o principal da dívida. O cidadão que deve no cartão de crédito, só enrola, mas continua gastando. Até quando esta situação poderá perdurar, ninguém sabe. Falo do Brasil que não consegue gerar o "superávit primário", para pagar juros e amortizar parte do endividamento do Tesouro Nacional. Conseguindo pagar ao menos os juros da dívida pública, esta situação se configura como zerar o "déficit nominal", que seria situação de "normalidade" das finanças públicas. Precisam, os ministros da área econômica, fazer reciclagem nos aprendizados da macroeconomia, sob pena de "empurrar" o País para o abismo.
Em termos chulos, esta situação que o Brasil se encontra, é dito pela população como de uma "bola de neve". Verdade seja dita: O Brasil está numa situação da dívida pública como de "bola de neve", que só cresce. Um país que passou por situação desta, foi a Grécia, com gastos em realizar Olimpíada, e entrou em "default" ou "falência". O Brasil, tem a sorte de ter o agronegócio e mineração que salva da situação de "default" perante os credores nacionais e internacionais.
Esta situação do País, vem desde a crise financeira de 2014/2015, do período do Governo Dilma, PT/MG. À duras penas da população, o ex-presidente do Banco Central no Governo Lula I e II e ministro da Fazenda do Governo Temer, Henrique Meirelles, impôs regra denominada de "Emenda 95", que limitava os gastos públicos ao limite daquele do ano de 2016. Desde então, o Brasil vem passando por situação anormal das contas públicas, denominado de "política fiscal", sempre no "vermelho" ou num "déficit primário".
Foi nesse quadro que o ministro da Economia Fernando Haddad, inventou a denominação "arcabouço fiscal", que é o mesmo que "política fiscal", com "rombo fiscal" ou o "déficit primário", persistente. No primeiro ano do Governo Lula, em 2023, o Tesouro Nacional apresentou um "rombo fiscal" de R$ 135 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. A situação fiscal de 2024, sem considerar a política industrial, está previsto um "rombo fiscal" ou um "déficit fiscal", previsto pela equipe econômica, de cerca de R$ 30 bilhões, que espera cobrir com "reoneração" da Folha de Pagamentos dos pequenos e médios empresários.
Antes que mais nada, a ministra do Planejamento e o ministro da Fazenda deveriam fazer um curso de "reciclagem" dos seus equivocados conhecimentos da macroeconomia. Com esta matéria, espero ter contribuído com os leitores, para criticar ou defender as posições da "política fiscal" do Governo Lula. Para o seu conhecimento, a "política econômica", inexiste neste Governo e a "política monetária" é comandada pelo Banco Central do Brasil.
Ossami Sakamori
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