Espero que o Brasil não vire um Titanic

 

Estou voltando ao assunto do novo "arcabouço fiscal" ou a velha "política fiscal", que, de novo não traz nenhuma novidade a não ser a necessidade de um aumento de carga tributária na área federal.   A nova "política fiscal" traz um conjunto de propósitos do Governo Lula em ampliar o atendimento na área social e ampliar os gastos dos ministérios recém criados, que de 26 passou para 37.  Isto tudo tem custo para o contribuinte. 

       É claro que a ampliação de despesas, seja ela de natureza social, de trabalho, de segurança pública, de saúde, de educação e sem número de ministérios, no Orçamento fiscal de 2023, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, com acréscimo de R$ 145 bilhões no apagar das luzes do ano passado, atendendo ao pedido do Governo de Transição, vai trazer ao Orçamento Púbico federal de 2023, despesas que não estavam previstos no LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovado pelo Congresso Nacional em julho de 2022 e ratificado em dezembro do mesmo ano.   Isto, para o início de conversa.

           A "política fiscal", que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e a ministra de Planejamento Simone Tebet, anunciam com uma nova denominação como sendo de "arcabouço fiscal" é um sofisma para esconder o verdadeiro problema do País, que é o constante "déficit primário", que nada mais é do que o dinheiro que falta para pagar as despesas do Governo federal, excluindo o pagamento de juros da dívida pública e muito menos a amortização da parte dela. 

          Ao anunciar o "déficit primário" de R$ 107,6 bilhões, cuja previsão antes do novo "arcabouço fiscal" ou a "política fiscal"  aprovado em dezembro de 2022, era de R$ 228,1 bilhões, deverá cair para R$ 107,6 bilhões segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento.  O perigo está no corte imposto pelo novo "arcabouço fiscal" ou da "política fiscal" de cerca de R$ 120 bilhões já considerado as diversas "despesas extras" anunciadas pelo Governo Lula.   O "dinheiro que falta", sempre quem comparece é o contribuinte brasileiro porque os programas do Governo Lula não corta despesas e pelo contrário, "amplia despesas".   O Presidente Lula, jogou a bomba para o Congresso Nacional resolver.  

           Como diz, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, ontem, na CNN, que o novo arcabouço fiscal vai trazer aumento de carga tributária, seja pela ampliação dos atuais impostos ou contribuições ou por meio de criação de novas contribuições, isto porque os novos impostos só terão impacto no exercício seguinte.   Criação de uma nova CPMF é uma alternativa viável para a redução de "déficit primário" em R$ 120 bilhões, isto, na minha opinião.  Esta última afirmação não é do Armínio Fraga, mas é minha, diante dos instrumentos disponíveis no momento.   

           Enquanto não resolve sobre o novo "arcabouço fiscal" ou a velha "política fiscal", o Brasil vai navegando à procura de um timoneiro com experiência para não fazer o País se chocar num enorme "iceberg" no meio do oceano "aparentemente" seguro.  Espero que o Brasil não vire um Titanic.

            Ossami Sakamori