Volto ao assunto da taxa básica de juros Selic, estabelecido pelo COPOM - Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil, após ouvir e assistir opiniões diversas sobre o tema. A taxa básica de juros do Banco Central virou uma das palavras chaves que mais chama atenção na grande imprensa brasileira. O Banco Central virou casa da "mãe joana" da classe política, do mercado financeiro e dos economistas de renome nacional. As pessoas que acompanham este blog, merecem pelo menos algumas explicações ao respeito, ou seja sobre a taxa básica de juros Selic.
Para entender melhor o assunto, devemos separar a política econômica da política monetária. A política econômica diz respeito, em linhas gerais, ao regime da condução econômica do País, seja ele neoliberal ou liberal. O centro da briga entre equipe econômica do Presidente Bolsonaro e do Presidente Lula, está na direção da política econômica que o Governo federal quer-se dar ao País. O Presidente Bolsonaro, optou por seguir a política liberal do então ministro da Economia, Paulo Guedes, apelidado posto Ipiranga. O Presidente Lula, optou por política neoliberal, cujo precursor é o formulador da política econômica, nitidamente, intervencionista, do início do século passado, entregue ao advogado Fernando Haddad e da professora Simone Tebet.
Feito estas considerações das políticas econômicas do Governo federal, em direção oposta entre a do Presidente Bolsonaro e do Presidente Lula, aqui, vou comentar sobre a política monetária praticada por qualquer governo capitalista, do ocidente a oriente. A política monetária cuida da manutenção do valor da moeda de cada país. E, não poderia ser diferente no Brasil. Enquanto a política econômica é conduzida pelo Governo federal, a política monetária é conduzida pelo Bancos Centrais. A principal função do Banco Central é manter o valor real da moeda de cada país ou seja, o Banco Central é responsável para manter sob controle a inflação, através de diversos mecanismos, entre os quais a taxa básica de juros dos títulos do Tesouro Nacional. Isto é assim, nos Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido, na China, no Japão ou na Turquia. No Brasil não poderia ser diferente, ter um Banco Central independente. Ponto!
Basicamente, o Banco Central utiliza como principal instrumento para conter a inflação a taxa básica de juros Selic. Conter a inflação significa conter a inflação e manter o poder de compra do "real". É certo que a taxa básica de juros regula a quantidade de dinheiro em circulação, para conter a inflação. É certo, também, que o Banco Central tem outros recursos para conter a inflação além da taxa básica de juros Selic, tais como o aperto monetário via depósitos compulsórios que incidem sobre os investimentos no mercado financeiro especulativo. Seja como for, o Banco Central é responsável pelo "controle relativo" sobre liquidez monetária para conter a inflação.
Desta forma, os palpites sobre a taxa básica de juros Selic, inclusive os meus, não tem respaldo técnico, porque não dispomos de números da macroeconomia, por segmento da população e por regiões geográficas. O assunto é técnico, em essência. A taxa Selic tem, também, tudo a ver com os gastos do Governo federal, sobretudo sobre os "déficits primários" ou o dinheiro que falta para pagar as contas, fora os gastos com os juros da dívida pública. O Governo federal responde com cerca de 1/3 do PIB do País.
A coisa está tão feia que todos estão dando palpite sobre a taxa básica de juros Selic, inclusive este que escreve esta matéria, o Presidente da República, analfabeto funcional, além do presidente do Senado Federal. Brasil se parece mais uma "casa da mãe joana" para não dizer outro termo mais apropriado, porém, impublicável.
Ossami Sakamori
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