O buraco é mais em baixo!

 

A discussão em pauta, amplamente noticiada pela grande imprensa, o "arcabouço fiscal", é apenas a velha "política fiscal" do Governo federal.  Trata-se das receitas e despesas do Governo federal, incluídos as despesas de manutenção dos 37 ministérios, incluído as do Exército, da segurança nacional em nível federal como PF e PRF, educação em nível federal e saúde pública, "excluído" as despesas das secretarias de saúde dos estados e municípios.  Na "política fiscal" inclui também os dispêndios com a Previdência Social.   Isto tudo, as despesas do Governo federal, representa, em relação ao PIB - Produto Interno Bruto, cerca de 33%.  O Governo federal responde por 1/3 de tudo que se gasta no País.  A segunda maior participação no PIB, é o agronegócio que representa cerca de 30% de tudo que produz no País.  

         O Governo Lula considera como essencial, para suprir as despesas do Governo federal, "excluído" o pagamento de juros da dívida pública e muito menos o principal da dívida, a reforma tributária do deputado Bernardo Appy, o imposto único denominado de IVA - Imposto do Valor Agregado, excluído o Imposto de Renda.  O problema é que a reforma tributária como está concebida não passa no Congresso Nacional devido a dificuldade em arbitrar as participações de cada ente federado: União, estados e municípios.   Desta forma, o total de impostos a arrecadar, via IVA, será algo como 50% do Produto Interno Bruto do País, número totalmente inviável.   

            O que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e da ministra de Planejamento, Simone Tebet,  esquecem é que o País precisa de uma "política econômica" crível.  Uma política econômica que preveja simplificação de diversos procedimentos burocráticos no País, para atrair os investimentos produtivos de riscos, ao invés de atrair capital especulativo como vem acontecendo ao longo das últimas décadas.  No sentido contrário, as empresas estrangeiras produtivas estão fechando as portas no Brasil, engrossando o contingente de desempregados, que deixam de consumir.  O povo deixando de consumir as empresas produtivas fecham as suas portas ou entram em insolvência ou falência, criando um círculo vicioso, de difícil solução.  

         O quadro descrito acima, de fechamento de fábricas e desemprego em alta, não se resolve com o "arcabouço fiscal" ou a "política fiscal", que diz respeito apenas ao Orçamento do Governo federal.  O maior problema é a ausência de "política econômica" que mostre a "luz" ou a "esperança" para os investidores produtivos.  Por enquanto, só entram no País, os investimentos especulativos, que aplicam nos títulos do Tesouro Nacional ou no mercado títulos e ações das empresas privadas, que correm riscos de insolvência. 

          Tem uma expressão popular que retrata bem a situação atual do Brasil: O buraco é mais em baixo!

           Ossami Sakamori