Há uma canalhice na política fiscal de 2023.

 

Há dias que estou "matutando" sobre o que estão a aprontar o ministros da Fazenda, Fernando Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.  Há um enigma no ar, que estou tentando descobrir o que está embutido nas frases pronunciados pela dupla nesses últimos dias, com referência ao novo "arcabouço fiscal", que nada mais é do que a nova "política fiscal" do Governo federal, no que se refere a de 2023.

        Na minha conta, o Orçamento fiscal do Governo federal, revisado e apresentado com uma nova denominação de "arcabouço fiscal" para o velho problema de política fiscal que vem arrastando desde a crise econômica/financeira de 2014/2015, do governo Dilma, PT/MG, o do persistente "déficit fiscal" ou o "rombo fiscal" desde então e que continua mais vivo do que nunca apesar do novo "arcabouço fiscal".  

          O novo arcabouço fiscal ou a política fiscal do Governo federal apresentado pela dupla de ministros, prevê "déficit primário" ou o "rombo fiscal" de R$ 107,6 bilhões.  É aqui que esconde uma verdadeira "arapuca" nas contas públicas.  O "déficit primário" previsto anteriormente era de R$ 230 bilhões e "de repente" some o montante de R$ 122,4 bilhões, sem explicações convincentes.   

          Pelas falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, percebe-se que esta diferença de pouco mais de R$ 122 bilhões, o Ministério da Fazenda vai buscar em "reonerações" das desonerações de tributos concedidos pelos governos anteriores, sem dizer exatamente do que se trata.  O que se sabe, através da fala do ministro da Fazenda é que as reonerações ocorrerão nos tributos que incide sobre grandes corporações (sic), sem dizer exatamente em quais tipo de corporações arcarão com esses novos encargos. 

           O fato é que, sem considerar as reonerações, o déficit primário do Governo federal é de R$ 230 bilhões.  Para lembrar vocês, o "déficit primário" é o dinheiro que falta para pagar as despesas do Governo federal, incluído previdência social.  Significa que sem a arrecadação de impostos ou contribuições das maiores corporações (sic) do Brasil, o "rombo fiscal" é de R$ 230 bilhões.   Para lembrar, o "déficit primário" é o "dinheiro que falta" para cobrir despesas do Governo federal, sem levar em conta as despesas decorrentes dos juros da dívida pública, muito menos de pagamento do principal da dívida. 

          Governar o País, pagando despesas com empréstimos tomado no mercado financeiro, pagando juros Selic de 13,75% ao ano, é muito fácil.   Assim, qualquer um de nós, eu ou você, teríamos condições de governar o País, fazendo dívidas cada vez mais impagáveis. 

           Há uma canalhice na política fiscal de 2023.

           

           Ossami Sakamori