Plano Pró Brasil : R$$ 300 bilhões!

O governo do presidente Jair Bolsonaro lançou ontem, 22 de maio, o Plano Pró-Brasil, de ampliação dos investimentos públicos, com previsão de gastos de R$ 300 bilhões em obras, sem detalhar bem as fontes de recursos.   É uma versão brasileira do "Plano Marshall", segundo os próprios integrantes do governo.   É mais um anúncio de impacto do que um "plano novo", na minha visão, como irei demostrar abaixo.   Curiosamente, ao anúncio do Plano Pró-Brasil vem acompanhado de articulação do Palácio do Planalto com os partidos do "centrão", para dar "suporte" às iniciativas do governo no Congresso Nacional.  O presidente Bolsonaro parece ter rendido à realidade da política brasileira.   

Embora o Planalto negue o ressuscitamento do já conhecido "toma lá, dá cá", é uma versão "light" do Presidencialismo de coalizão.   Eu já manifestei algumas vezes sobre o tema em matérias anteriores.  A estrutura do governo da União desenhada na Constituição de 1988, há exigência de que as iniciativas importantes do Executivo terão que ter aprovação do Congresso Nacional.   Como o  presidente Jair Bolsonaro está sem partido no momento, não tem outra forma de viabilizar a "governança" sem o apoio dos partidos que reúnam a maioria absoluta do Congresso Nacional.  Gostando ou não, o "toma lá, dá cá", negociação, faz parte da forma de governo previsto na Constituição brasileira.

Feito a ressalva, vamos aos números.  Dos R$ 300 bilhões anunciados no plano Pró Brasil, cerca de R$ 250 bilhões já estavam previstos em investimentos nas obras de infraestrutura, em 20/30 anos, dentro do Plano de Parcerias Público-Privadas do Ministério da Infraestrutura.  Dos R$ 50 bilhões restantes, uma parte faz parte das obras já estão prevista no LDO de 2020 e uma outra parte, os recursos vem da linha de financiamento da "Minha Casa Minha Vida" com recursos do FGTS e uma outra parte, através do financiamento à área de saneamento, via BNDES.   O Plano Pró Brasil nada mais é do que "consolidação" de vários projetos já aprovados em diversos níveis de decisão do governo federal.  

O que ficou evidente é que o presidente Jair Bolsonaro resolveu seguir a tradicional receita "feijão com arroz" do funcionamento do Executivo Federal, isto é, a Secretaria do Governo comandada pelo general Ramos, vai cuidar da relação Executivo/Congresso Nacional e a Casa Civil comandada pelo general Braga Neto, vai coordenar a parte executiva do governo federal.   Vamos apenas lembrar que a Casa Civil foram ocupados pelo José Dirceu, Dilma Rousseff, Antonio Palocci e Eliseu Padilha, entre outros.  

Braga Neto é o "homem forte" no governo Jair Bolsonaro!

Ossami Sakamori