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sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Rodrigo Maia quer ser o padrinho da Renda Cidadã

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, DEM/RJ, em live promovida pelo Banco BMG, ontem, dia 15, afirmou ser impossível aprovar um Orçamento Fiscal para 2021, sem votar a PEC Emergencial, que cria mecanismo de ajuste fiscal, uma manobra para "furar" a PEC do teto dos gastos públicos, aprovada em dezembro de 2016.  O presidente Bolsonaro insiste em colocar no Orçamento do ano que vem a Renda Cidadã, uma versão ampliada do programa Bolsa Família, que deverá atender cerca de 10 milhões de pessoas além dos atuais 13 milhões de beneficiários do programa criado pelo FHC e ampliado pelo Lula.  Renda Cidadã é uma versão atualizada do Programa de Renda Mínima do ex-senador Eduardo Suplicy, PT/SP,  independente do nome que queira dar ao programa.   

Falando português claro, não há "espaço fiscal" para financiar o programa Renda Cidadã, nos moldes idealizados pelo presidente da República, sem aumentar os gastos públicos, além do "teto dos gastos públicos" previsto pela Emenda Constitucional 95 de dezembro de 2016.  O atual programa "Auxílio Emergencial" atende cerca de 65 milhões de pessoas, incluído nele, os 13 milhões de pessoas inseridas no programa Bolsa Família.  O primeiro número considerado para Renda Cidadã é de 23 milhões de beneficiários, 13 milhões do Bolsa Família mais os 10 milhões do Auxílio Emergência.   Esse número, vai acabar terminando em 30 milhões de beneficiários do Renda Cidadã.   

O problema é que não há "espaço fiscal" para atender esses 30 milhões (meu número) da Renda Cidadã.   Se considerar R$ 300 como quer o presidente da República, o gastos mensal será de R$ 9 bilhões, o que corresponde a um gasto de R$ 117 bilhões anual, considerado 13 parcelas.  O gasto adicional, se considerar 30 milhões de beneficiários, será de R$ 50 bilhões.  O fato é que não há espaço fiscal, dentro do "teto dos gastos públicos", sem considerar "exceção" no próprio teto, por isso a necessidade de fazer emenda ao PEC Emergencial, que permitirá o Orçamento de Guerra "avançar" ao Orçamento Fiscal de 2021 e talvez até torná-lo o "furo" ao teto dos gastos públicos, permanente.  

Rodrigo Maia, vai votar PEC emergencial para permitir a Renda Cidadã, para atender ao desejo do presidente da República e ao mesmo tempo ser o "pai adotivo" da Renda Cidadão.   Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai aparecer como o "padrinho" da Renda Cidadã, tirando o brilho do ministro da Economia, Paulo Guedes, brilhando ao lado do presidente da República.

Ossami Sakamori



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