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sábado, 6 de janeiro de 2018

Brasil virou uma zona!

Crédito da imagem: Globo

A proposta em discussão pelo governo de suspender a chamada "regra de ouro", que impede a União de captar recursos no mercado em volume superior aos investimentos, talvez seja inevitável, mas precisa ser acompanhada de contrapartidas, diz o economista Marcos Lisboa, ex-secretário da Política Econômica do Ministério da Fazenda. Para Marcos Lisboa, sem essas contrapartidas o governo vai contratar uma grave crise e avisa: o Rio não está tão distante assim do Brasil. Concordo com ele, o Brasil virou uma verdadeira "zona de meretrício".

A regra de ouro é a Lei que limita emissão de títulos da dívida pública. A regra de outro é assegurar que o governo endivide apenas para despesas de capital (empréstimos e juros) e não para pagamento de despesas correntes do governo, conforme Artigo 167 da Constituição Federal. A medida impede que recaia sobre as futuras gerações o ônus de atividades do governo que só beneficia a geração presente. As gerações futuras que se lasquem!

Esta já é segunda "regra de ouro" que o Henrique Meirelles quebrará desde 12 de maio de 2016, quando assumiu o comando da equipe econômica. Com desculpa de contenção de gastos públicos, governo Temer fez a Emenda Constitucional denominado de "teto dos gastos públicos" que quebrou a primeira "regra de ouro" prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, que impunha o déficit nominal "zero". A Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 dizia que a receita da União deveria cobrir "todos" gastos correntes do governo, incluído juros da dívida pública. 

A equipe econômica do governo Temer comandado pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles não tem nenhum pudor. Após "rasgar" a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, agora quer tornar inútil o Artigo 167 da Constituição da República. Quando da aprovação da Emenda Constitucional do "teto dos gastos", chamei atenção sobre a consequência que poderia advir da medida. No entanto, quase em unanimidade aplaudiram a medida do Meirelles. Agora que o País não é mais virgem, vale qualquer iniciativa mais ousada sem que a população aperceba da gravidade. 

Do jeito que vai indo, seria mais fácil entregar o Brasil para mercado financeiro internacional para cuidar da nossa política econômica e monetária. Putaria por putaria, entrega o País para os agiotas internacionais, de uma vez!

Ossami Sakamori
@SakaSakamori


Um comentário:

  1. Seu Saka,

    Percebe-se que pela sua elegância, tradição, bons costumes, não conheçe uma zona.
    Lá o trem não é tão bagunçado como o Brasil não. E chegando antes das 18 horas ainda consegue pegar uma "zerada".

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