O novo IVA poderá ter alíquota de 30%

O ministro Paulo Guedes contesta a reforma tributária, de autoria do deputado Baleia Rossi, MDB/SP, em tramitação na Câmara dos Deputados.  O Ministério da economia prevê que o novo tributo, IBS - Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, que incidiria sobre o consumo, seria o maior imposto sobre o valor agregado, o IVA, do mundo.  Calcula o Ministério que o IBS deverá ter alíquota de 30% sobre consumo.  O que há, na realidade, é uma disputa exposta pela reforma da Previdência, entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.  Em síntese as duas propostas levam ao mesmo efeito, a simplificação tributária. 

A proposta do Planalto, o que está sendo exposto na grande imprensa, é um IVA, sem computar o ICMS e ISS.  Na essência, não tem nenhuma diferença.  Nada impede que na tramitação do projeto do Baleia Rossi, exclua o ICMS e ISS, baixando a alíquota para algo como 20% ao invés de 30%.  Vamos lembrar que a atual carga tributária, somado todos impostos, federais, estaduais e municipais, está ao redor de 36% do PIB.  Em tese, a simplificação tributária proposta pelo deputado Baleia Rossi traria recuo na incidência de impostos, de 36% para 30%. 

A reforma tributária do Baleia Rossi, MDB/SP, tem o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, DEM/RJ.  Sob liderança do presidente da Câmara, a reforma tributária deverá sair à "cara do Centrão".  Como a tramitação da reforma da Previdência só terá aprovação pelo Congresso Nacional no final de setembro, dificilmente a reforma tributária será aprovada ainda este ano.  Sendo a reforma tributária aprovada no primeiro semestre de 2020, na melhor das hipóteses, o novo formato do imposto só entrará em vigor em 2021. Os novos impostos só entram em vigor no exercício seguinte ao ano da aprovação, de acordo com a Constituição.

O novo IVA poderá ter alíquota de 30% sobre o consumo.

Ossami Sakamori

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