Praticamente, dada como certa a aprovação da reforma da Previdência pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, o assunto da "reforma tributária" ganha espaço e força na imprensa brasileira. Como foi dito na matéria de ontem, a reforma da Previdência é "hipossuficiente" para cobrir os "rombos fiscais", incluído pagamento de juros da dívida pública do Brasil. A reforma tributária não pode ser postergada para o próximo ano sob risco de ter mais um ano de paralisação na economia. O Brasil não aguenta mais um ano de crescimento pífio, como deste ano.
O ministro da Economia, embora não afirme, defende a criação do IVA - Imposto do Valor Agregado que substituiria alguns impostos federais como IPI, PIS, Cofins e outros, deixando de fora o Imposto de Renda e a CIDE. Não está definido no esboço da proposta, a inclusão ou não sobre Contribuição patronal sobre a folha de pagamento e nem tão pouco contribuição para manutenção do sistema "S", Senai, Sesc, etc. O primeiro percentual do IVA aventado é de 25% não cumulativo, como ponto de partida.
No entanto, volta a ganhar força, a recriação da CPMF, substituindo todos outros impostos federais. A ideia inicial do Paulo Guedes era recriação da CPMF, o que foi "vetado" pelo então candidato à Presidência, Jair Bolsonaro. O autor da proposta do Imposto Único, no formato da CPMF, era do atual Secretário da Receita Federal do Brasil. As novas iniciativas aparecem com a divulgação de um estudo feito pelos empresários bem sucedidos, Luciano Hang e Flávio Rocha. Estes últimos, sugerem a recriação da CPMF com alíquota de 2,5% sobre todas transações financeiras.
A CPMF pode voltar com força!
Ossami Sakamori
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