Nada como um dia atrás do outro. O governo Bolsonaro pode estourar o limite de gastos já em 2020, segundo ex-ministro Dyogo de Oliveira, ministro de Planejamento do governo anterior. Segundo o ex-ministro, seria necessário o aumento do teto entre R$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões, mesmo após a aprovação da reforma da previdência. O que o ministro da Economia Paulo Guedes vai fazer para fechar o Orçamento Fiscal de 2020, não sabemos, ainda.
O Orçamento Fiscal de 2020 terá que ser aprovado pelo Congresso Nacional até o recesso do primeiro semestre que deve ocorrer no meado do mês de julho. Não vejo, pelo menos, via grande imprensa, a movimentação do Congresso Nacional para a aprovação da LDO do próximo ano. É provável que o Orçamento Fiscal de 2020 vem ajustado no "teto dos gastos", corrigido pela inflação o Orçamento Fiscal de 2016, como manda a Emenda do teto dos gastos, em vigor.
O ministro da Economia Paulo Guedes deve estar louco da cabeça. O ministro vem afirmando que o "teto dos gastos" vai ser obedecido, rigorosamente. Sobre a Emenda do teto dos gastos públicos já manifestei inúmeras vezes, com severas críticas, pela inviabilidade de cumprimento dela no longo prazo. A Emenda está previsto para eventual revisão, somente no ano de 2026. A situação mais se parece com uma mulher com manequim 44, estar querendo usar roupas de tamanho 42. Como o ministro da Economia vai resolver a situação não sabemos, mas o problema apontado pelo ex-ministro é precisa ser resolvido, com urgência, pelo atual ministro.
Literalmente, Paulo Guedes está com a saia justa!
Ossami Sakamori
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