sexta-feira, 7 de junho de 2019

Brasil é uma nau sem capitão


O mercado financeiro parece ter respirado com certo alívio, ontem, com a aprovação do marco regulatório do setor de saneamento público. O plenário do Senado aprovou projeto de lei que recupera uma boa parte do conteúdo da MP, editada ainda no governo Temer, porque este perdeu a validade na última segunda-feira, dia 3.  Brasil está como um navio sem comandante. 

O senador Tasso Jereissati, PSDB/CE, apresentou um novo projeto de lei, com o mesmo teor do MP que "caducou" no último dia 3.  O projeto tramitou em caráter de urgência e foi aprovado pelo plenário do Senado, por voto simbólico.  O projeto vai para apreciação da Câmara dos Deputados para apreciação. Se houver tramitação na Câmara como que aconteceu no Senado, o projeto poderá ser aprovado na próxima semana. Basicamente, o novo projeto de lei, prevê que empresas privadas prestem serviços de saneamento básico por meio de contrato de concessão. 

Por falta de empenho da base do Palácio do Planalto no Congresso Nacional, a MP ficou "vagando" nos corredores de ambas as casas, até que perdeu a validade no último dia 3. O ministro da Economia Paulo Guedes quer implementar a sua ideia "liberal", mas o presidente da República não tem "base de sustentação" no Congresso Nacional para aprová-la.  A principal agenda do ministro da Economia, a da reforma da previdência, está no mesmo caminho.  O Palácio do Planalto não tem a base de sustentação, mínimo de 308 votos dos deputados e 54 voto dos senadores para aprovar qualquer Emenda constitucional, necessária para implementação da reformas estruturantes do ministro da Economia Paulo Guedes. 

Dentro deste contexto é que a economia do País anda, vagando, sem rumo.  O PIB do primeiro trimestre registrou decréscimo de 0,5% ou seja houve desaceleração da economia, contrariando a expectativa inicial do mercado financeiro.  O quadro apresentado nestes últimos dois meses, do segundo trimestre, é também, desalentador.  É provável que o PIB do segundo trimestre termine no terreno negativo (-). Se acontecer isto, dois trimestre seguido de retração na economia, tecnicamente, é considerado como "economia em recessão".  Lembrando que esta situação aconteceu no primeiro ano do segundo mandato da Dilma em 2015. 

O mercado financeiro "aposta" na retomada do crescimento econômico no segundo semestre, com a aprovação da reforma da previdência.  No entanto, como já me manifestei reiteradamente, insistentemente, a reforma da previdência por si só, é "hipossuficiente" para retomada do crescimento sustentável.  Há dois gargalos importante ainda a vencer, a da reforma tributária e o equacionamento da dívida pública federal.  Enquanto isto não ocorrerem, não tem investidor produtivo que invista nas suas fábricas criando novos empregos, reativando a economia como todo.   

É um círculo vicioso que o Brasil terá que se livrar tão rápido quanto possível.  Como foi demonstrado acima, o Palácio do Planalto não tem maioria absoluta no Congresso Nacional para aprovar as reformas estruturantes, tão necessárias para a retomada do crescimento sustentável do País.  Palácio do Planto, deixa o ministro Guedes falando sozinho. 

Brasil é uma nau sem capitão.

Ossami Sakamori

Um comentário:

Eli Reis disse...

Caro amigo Saka, bem pior que a falta de base de apoio efetivo na Câmara e no Senado, é o mau-caratismo dos presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, que levam seus comandados às posturas pendulares que estamos vendo.

Ora apoiam, ora desapoiam.

Agora assinam em baixo, amanhã retiram a assinatura.

E o navio Brasil fica conosco dentro sem saber para onde vai.