O governo Bolsonaro prepara uma pedalada fiscal, principal motivo pelo qual levou presidente Dilma sofreu o processo de impeachment. O governo quer usar os recursos inativos do PIS/PASEP dos trabalhadores, que estão depositados na Caixa Econômica (PIS) e no Banco do Brasil (PASEP), para ajudar na cobertura do déficit primário, leia-se "rombo fiscal". Montante estimado de R$ 20 bilhões, atualmente, depositado nas instituições financeira do governo, serão transferidos para Tesouro Nacional. O Palácio do Planalto deve editar Medida Provisória para para oficializar a sua apropriação indébita.
Esses novos recursos, o de PIS/PASEP, não estão previstos no pedido de Crédito Suplementar ao Congresso Nacional, num montante de R$ 248 bilhões, para cobrir o "déficit primário". Vamos lembrar que o Orçamento Fiscal de 2019 prevê "déficit primário" de 139 bilhões, que é o dinheiro que o Tesouro Nacional deve levantar com a venda de títulos da dívida pública federal. A diferença R$ 109 bilhões entre o "déficit primário" e o valor previsto no Crédito Suplementar se refere às diversas formas de subsídios, entre os quais os empréstimos oficiais concedidos ao setor agropecuário.
O fato é que o governo federal, tudo como dantes, utiliza os recursos dos trabalhadores para cobrir os "rombos fiscais". A diferença é que as "pedaladas fiscais" deste governo serão oficializados, através de leis.
Bolsonaro faz a sua primeira pedalada fiscal.
Ossami Sakamori
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3 comentários:
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