Na matéria de ontem, dia 26, coloquei minha opinião sobre o regime de governo no Brasil, previsto na Constituição de 1988. Na prática, o País vive regime "Presidencialista de coalizão", onde o Poder Executivo governa com o respaldo do Congresso Nacional. Não, não vivemos no regime "Presidencialista absolutista", onde o presidente da República tem o poder absoluto e o Congresso Nacional, apenas um anexo do Poder Executivo. Ontem, ficou comprovado a minha avaliação sobre a prática da governança no Brasil, com os acontecimentos de ontem.
Infelizmente, o presidente Bolsonaro, ainda, não tem o apoio suficiente no Congresso Nacional para colocar, na prática, o que o presidente denomina de "nova política". O presidente Bolsonaro tem dito a quatro ventos que acabou a prática do "toma lá, dá cá", dando a entender que ele não governará sob pressão do Congresso Nacional. Imagino que o presidente Bolsonaro queira governar no regime que aqui denominei de "Presidencialista absolutista". Nem tudo é como o presidente Bolsonaro imaginava pilotar, "no céu de brigadeiro".
Ontem, o governo, leia-se Palácio do Planalto, sofreu dois revezes. O primeiro foi na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, onde ficou acordado que a Reforma da Previdência irá à votação da Comissão, somente no dia 17 de abril. Isto, na prática, quer dizer que a Reforma da Previdência dará início dos trabalhos na segunda quinzena do próximo mês. A reforma da previdência, após a aprovação na Comissão de Justiça, ainda, deverá passar pela Comissão especial que analisará o mérito da proposta apresentada pelo governo antes de ir para votação no plenário da Câmara. Contando com os interregno de tempo de tramitação previstos no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência deverá ser aprovada pela Casa apenas no final deste semestre. A Reforma da Previdência, após aprovação na Câmara dos Deputados, ainda deverá ser aprovada pelo Senado Federal. Segundo os entendidos nas tramitações das leis e Emendas Constitucionais, a Reforma da Previdência deverá ser aprovada somente no mês de agosto. Até lá, muita água vai rolar debaixo da ponte.
A segunda derrota do governo, foi que a Câmara dos Deputados em votação relâmpago aprovou a Emenda Constitucional, em dois turnos, que torna obrigatória a maior parte do Orçamento da União, isto é, o pagamento de despesas consignados no Orçamento, como emenda de bancadas estaduais e investimento em obras. Nos governos anteriores, a liberação de verbas orçamentárias dos parlamentares e dos investimentos em obras eram objetos de "toma lá, dá cá" para aprovação dos projetos importantes de iniciativa do governo. Na prática, a Câmara dos Deputados, retirou do presidente da República, o principal instrumento de "pressão" do governo que eram as emendas dos parlamentares. A Emenda Constitucional ainda deve ter aprovação do Senado Federal, mas já é de prever a sua aprovação em tempo recorde.
É chegado o tempo de Palácio do Planalto e Congresso Nacional pararem de se engalfinhar para o bem do País. Caberia bem o mote da campanha do presidente Bolsonaro:
"Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!"
Ossami Sakamori
@Saka_Sakamori
4 comentários:
E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.
João 8:32
Eu vi renascer o dia na terra de Debret
A boléu da bastilha, comemorado a cabernet
A tela com as cores de Monet mostrando o parlamento
Os sopros de alegria das crianças se perdendo a barlavento
Luís XVI não foi capaz de segurar seu proveito
O clero, o iluminismo abalou o ar rarefeito
A economia caiu, porque de muito que excedeu a realeza
Com bronca de toda população que ficou da nobreza
Surgindo as cores da guerra perdida na alma francesa
Absolutismo aqui não, o levante com suporte da turma burguesa
Invadiram sua casa de devassidão com a população
Exterminando a monarquia, com os jacobinos e a constituição
O fogo é o artifício queriam se impor pela cortina
A ser suspeitoso de traição já para a guilhotina
Cravando no peito a moral dessa nação
Ainda não acabou é preciso mais revolução
Precisamos dar as crianças um estado de melhor opção
Coletas e cobranças e desvairado, precisam do comitê da salvação
Trilhando nova frente, trazendo na bandeira liberté
Égalité
Fraternité.
R. Matos Inserida por rmatos
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Sem No Chão.
Derrubar Bastilha?
Tenta sorvete
De baunilha.
Francismar Prestes Leal Inserida por FrancismarPLeal
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DESENHO
Quem és tu?
Que me desenhas no espelho um corpo nu...
e a roupa de existir dorme em outro armário
o sono justo dos cansados de mim.
Afinal, quem és tu? Que desbotas no espelho...
Leila Krüger (livro A Queda da Bastilha) Inserida por Frasesbrasil
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Fostes o Iluminismo em minha vida
Um grande Renascimento
Que me fez ressurgir de forma revolucionária
Fostes como uma guilhotina em meu coração
E sendo assim...
Dominastes uma grande área
Tu te tornastes uma guerra que de Fria não posso chamar
Amar-te ou não te amar?
Em meio a todos esses acontecimentos
Optei pelo teu amor
Sem fronteiras ou divisas
Que para mim
Eterna ditadura
Então partistes em vastos mares
Deixando-me em salgadas lágrimas
Esquecer-te é preciso
Amar-te não
Mas se te amar foi meu sofrimento
A saudade se faz minha aliada
Estou armando uma Segunda Guerra
Vai ser a queda da Bastilha
Posso ter perdido a batalha
Mas não perderei nossa Guerra.
Karlyanny Salgado
Na minha visão, em relação ao seu comentário...
O presidente Bolsonaro tem dito a quatro ventos que acabou a prática do "toma lá, dá cá", dando a entender que ele não governará sob pressão do Congresso Nacional.
...o presidente se refere às negociatas entre o executivo e o Congresso, que para o governo obter salvo conduto e fazer o que quisesse, negociava tudo e mais um pouco.
Isto foi praticado por todos, Lula, Dilma e Temer. Se bem que no caso de Temer a negociata mais notada pelo brasileiro foi aquela destinada a que não andasse a investigação das grandes negociatas que poderiam levá-lo à cadeia, mas que hoje, após deixar a presidência, estão andando.
Quando se refere ao antigo modo de fazer politica, ele erra quando diz não querer fazer negociações, quando deveria dizer que não fará negociatas, como fizeram seus três últimos antecessores.
É isso.
Abs, Sakamori !
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