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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

matrix. Reforma tributária, já!


O último tema de uma série de matérias sobre nova "matrix" econômica, é o mais espinhoso, é sobre a reforma tributária. Trata-se da reforma tributária e um ampla revisão do pacto federativo, em outras palavras, a simplificação tributária. Uma nova repartição dos tributos no País entre as entes federadas, terá que fazer parte obrigatória da agenda política do novo governo. A atual carga tributária no País tem feito o "custo Brasil" ser um dos mais altos do mundo.

A atual repartição de tributos entre os entes federados, grosso modo, 60% para União, 25% para estados e 15% para municípios, deve mudar. Pelo nível de concentração do bolo da receita da União, configura a "centralização" do poder. O modelo vai na contra mão da boa norma de administração pública que seria a "descentralização" do poder. A extensão territorial do Brasil exige que haja descentralização dos atos do governo. É um projeto para ser implementado ao longo do tempo, mas terá que fazer uma hora, terá!

Outro problema é o emaranhado de leis sobre tributos, sobretudo em nível federal. Há mais de 80 impostos, contribuições e tarifas, em sua maioria na esfera do governo federal. A complexidade das leis sobre o tributo é demonstrado pelos R$ bilhões discutido em nível do Carf - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o que é uma anomalia. 

Para começar, não deveria existir o Carf. O Conselho é mais uma instância para grandes devedores discutirem os tributos "sonegados" para efeito de "protelação" dos pagamentos. Os contribuintes ganham no Conselho, em querendo, até 10 naos de prazos, até que a discussão termine. Com extinção do Carf, a discussão, se houver, deverá ser decidido diretamente em nível do judiciário. Desta forma, evitaria corrupção para "aliviar" o pagamento de impostos mediante pagamento de "propinas". 

Há muita dificuldade de ordem administrativa e fiscal de reduzir o número de impostos, contribuições e tarifas, mas é uma tarefa que em algum momento deverá ser feito. Após período de transição, deveria terminar em: 

Na área federal:

Imposto de Renda
Imposto de Produtos Industrializados - IPI
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
Imposto sobre Geração de Energia - IGE (novo).
Contribuição Social. 

Na área estadual:

Imposto de Circulação de Mercadorias - ICMS
Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Imposto sobre Operações imobiliárias - ITBI

Na área municipal:

Imposto sobre Serviços - ISS
Imposto territorial - IPTU

A simplificação tributária e a reforma tributária envolvendo entres da federação não é tarefa fácil, mas deve estabelecer uma meta e implantar gradualmente, num horizonte razoável.

Com a simplificação tributária, e centralização dos dados entre os fiscos federal, estadual e municipal em mesmo Cadastro Geral de Contribuintes - CGC, eliminaria a sonegação e facilitaria a fiscalização. Não vejo motivo porque cada ente da federação tem os seus cadastros próprios sem conexão de dados com outros níveis de esfera administrativa. 

O Brasil não aguenta mais o aumento da carga tributária. A simplificação tributária, poderá trazer aumento na arrecadação, sem que haja necessidade de aumento de carga tributária. Mas, isto é uma tarefa para ser implementado ao longo de 10 anos, imagino. A tarefa não é fácil, mas é necessária. 

Reforma tributária, já!

Ossami Sakamori












6 comentários:

  1. Temos a impressão e constatamos na realidade, que os Sistema Político só tem interesses em aumentar as reservas de $$$, para compras de apoio e ampliação/perpetuação de poder. A reforma tributária de FATO volta sempre a baila, quando como num carrinho de montanha russa, despencamos ladeira abaixo. Promessas que estamos habituados a ouvir simplesmente durante 20 longos anos.....Hoje pagamos pelo EFEITO COLATERAL de mudanças que nunca são implantadas. Saka você tem RAZÂO, esta reforma não é TAREFA Fácil mas é PLENAMENTE NECESSÀRIA....Neste mesmo bojo, uma REFORMA POLÌTICA PROFUNDA para tirar o Brasil deste descaminho. Abraço

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  2. Fundamental.É a maior fonte de roubo dos políticos;cheia de 2 pesos e 2 medidas;com apadrinhados sonegando livremente estilo padrão "Globo".Só precisamos reformar a constituição antes ,após dar fim aos 513 deputados e 81 (desnecessários) senadores de pseudopartidos políticos(quadrlhas seria melhor termo).

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    1. Deviamos ter sómente dois deputados federais (os mais votados) por cada estado, e um só senador também por cada estado.

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  3. Não vai mudar, pois os comunistas de plantão venderam o país e não estão preocupados com o o povo.

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  4. Varejo registra a maior queda de vendas na história em 2015

    Comércio varejista brasileiro fechou o ano passado com uma queda de 4,3% no volume de vendas, a maior desde 2001

    O comércio varejista brasileiro fechou 2015 com uma queda de 4,3% no volume de vendas. Esta é a maior queda do setor desde a série histórica iniciada em 2001 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
    A Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta terça-feira (16), mostrou ainda uma queda de 2,7% no volume de vendas e de 1,9% na receita nominal em dezembro do ano passado. Na comparação de dezembro de 2015 com o mesmo período de 2014, houve redução ainda maior: de 7,1% no volume de vendas.
    O movimento é atípico, já que o mês costuma ser forte em vendas por conta do Natal. O principal motivo, além da redução do poder de compra da população, foi o adiantamento das compras para novembro. Muitos consumidores aproveitaram a Black Friday, no fim de novembro, para fazer as compras de Natal – período que coincidiu também com o fim da isenção de tributação para produtos eletrônicos.
    Considerando-se também os setores de veículos e autopeças e de materiais de construção, os dez setores do chamado varejo ampliado tiveram, no acumulado do ano passado, recuo de 8,6% no volume de vendas e de 1,9% na receita nominal.

    Fonte:http://economia.ig.com.br/2016-02-16/varejo-registra-a-maior-queda-de-vendas-na-historia-em-2015.html


    NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESSE PAÍS - PARAFRASEANDO O SAPO BARBUDO

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  5. A população brasileira sai em multidão às ruas para participar do: carnaval; marcha dos lgbt; marchas das vadias; votar no BBB,.....mas para ir às ruas para reclamar e exigir da Presidente, dos senadores e dep federais os seus direitos, faz beicinho e dá as costas. Desse jeito tão cedo não nos livraremos desses partidos corruptos e se tivermos uma reforma tributária com o PT no comando aí sim, estaremos ferrados.

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