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segunda-feira, 13 de abril de 2015

Maioridade penal aos 16 anos

Por: Mônica Torres


Afinal, em que instante na vida, se pode considerar que uma pessoa é responsável pelos seus atos e passível de culpa? Em que instante deixamos de ser crianças no nível inocente absoluto de discernimento entre bem e mal? 

Todas as questões abordadas nas discussões sobre maioridade penal me fazem pensar e então eu percebo que o assunto é discutido muito mais em bocas dos mais diversos interesses , do que interesses verdadeiros em uma avaliação da condição humana de cada indivíduo.

E quanto mais penso, mais me convenço que a maioridade penal não deveria ser determinada por uma convenção de lei jurídica, mas a lei jurídica deveria ser determinada por uma lei fisiológica e moral, donde a avaliação apesar de mais complexa,  atenderia perfeitamente aos apelos da realidade.

Ora, sabemos bem que há uma lei pétrea, que as unidades prisionais do nosso país são falhas e estão superlotadas, que as crianças deveriam estar nas escolas e praticando esporte, e que quando marginalizados, suas chances de voltar a cometer delito são grandes e etc. 

Os maiores defensores da lei como ela está, proferem os mais acalorados argumentos e lembram que o certo é resolver as questões que estão erradas e as crianças devem continuar sob a proteção da lei até a maioridade de 18 anos. Mas onde está definido na fisiologia e na psicologia, que uma pessoa é “maior” para ser punida apenas quando tem 18 anos, porém é capaz de punir outras pessoas com suas escolhas?  Porque pelo voto de um menor de 18  anos por exemplo, todos os cidadãos serão afetados diretamente.

Deixemos as discussões sobre o ambiente prisional adequado  e sobre a lei pétrea e pensemos apenas na questão “maioridade fisiológica/psicológica”.  Com quantos anos uma pessoa é considerada adulta? Segundo Freud, um ser humano é considerado adulto quando é “capaz de amar e trabalhar”.  Amar no sentido de praticar sexo e reproduzir, trabalhar quando é capaz de realizar um esforço para produzir resultados de provisão.  

Essas coisas acontecem mais ou menos na mesma época, e nós compreendemos que entre uns e outros, chegam em instantes diferentes, mas isso nunca ultrapassa um ou dois anos de diferença.  Estamos cansados de ver homens de 13, 14 e 15 anos no exercício duro do trabalho e no mais frenético despertar sexual também. As leis da fisiologia são ainda mais fáceis de se constatar desde a puberdade.

Então me pergunto: Se um homem é capaz de trazer filhos ao mundo, cria-los e educa-los, realizar um trabalho com o qual se beneficiará dos frutos e prover tudo a uma família, não é natural e aceitável que o tratemos como homem punível desde então?

Deixemos as discussões (são interesses políticos) equivocadas de lado, para nos ater à realidade.  Compreendam que manter a maioridade penal de 18 anos, é hipocrisia e atestado de incompetência daqueles que precisam mudar o que há de errado TAMBÉM, em todas os outros aspectos que usam como argumentos para frustrar as tentativas de redução de maioridade penal. 

Mônica Torres









Desenvolvedora de softwares por formação, mas também desenvolvedora de trabalho de edição de imagens.

Apoio:

A matéria acima mereceu o meu irrestrito apoio, no oportuno momento em que a presidente Dilma e Partido dos Trabalhadores fazem campanha ostensiva para manutenção da maioridade penal em 18 anos. 







A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o texto considerando maioridade penal para infratores aos 16 anos. O Projeto de Emenda Constitucional deverá ser votado até final de junho deste ano.

Ossami Sakamori



17 comentários:

  1. Bem , tenho opinião diferente. Precisamos entender o que as estatísticas mostram na participação de adolescentes em crimes.E da forma que acontecem, sabemos que tem adulto por detrás da bandidagem. Não seria mais viável, haver programas efetivos, concretos e sérios para encaminhamento destes adolescentes ao caminho do bem e separá-los dos bandidos que os exploram? Em nosso país, certamente serão cometidas as maiores injustiças com estes jovens de famílias desestruturadas, sem o mínimo de responsabilidade, onde se obrigam a deixá-los ir à escola, para receber Bolsa família! Gente a coisa é muito mais complexa do que o estamos discutindo e nos atendo!

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  2. Diante da devastação moral que se encontra esse país, onde a impunidade de 91% de marginais adultos é pífia, onde o sistema penal não educa e nem recupera, onde os verdadeiros chefões do crime, com cargos públicos relevantes em vários setores roubam, corrompem, traficam drogas e prostituem não são punidos e, quando são, recebem benefícios de togados aparelhados, sou terminantemente contra a se abaixar a maioridade! 9% não podem pagar pela maioria formadora de bandidos, patrocinadora e executora de crimes!
    Hoje são16 anos, depois é 15, 14, 13, 12... Que tal a gente matar no útero?

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  3. Concordo com maioridade penal para infratores aos 16 anos, porque tem milhares de assassinos que se livraram da cadeia por serem "menores", mas quem não concorda, se esqueçe quem mata ou assassina inocentes não são as armas mas sim esses jovens.
    Então vejamos, digam um milhão de vezes a uma pistola ou revolver: dispara!
    Ela disparou?
    Portanto quem aperta o gatilho de uma pistla ou revolver e liquida um inocente, sabe o que faz, logo tem de er retirado das ruas.
    Simples!

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  4. Baixar a maioridade de 18 para 16 anos não significa que todos irão para os presídios. Vai depender do crime, do grau de periculosidade e da avaliação do Juiz. Penitenciária é para crimes hediondos. avós...Então, um adolescente que estupra, mata, trafica drogas e assalta a mão armada tem que ser preso mesmo. Pior que esses adolescente são os homens que atrasam pagamento de pensão alimentícia. Se denunciado, a policia já recolhe o indivíduo sem nem saber porque atrasou o pagamento. Alguns por falta de vaga são levados para penitenciárias. Como preso não trabalha, o juiz transfere o pagamento da pensão para os pais, avós.... Deveria haver uma seleção dos homens sem vergonha e daqueles que estão desempregados. E, ainda das mulheres que querem viver vida de rico ás custas do antigo marido. Resumindo: Defendo a redução da maioridade para 16 anos e prisão para crimes hediondos. Outros delitos tem penas leves como prestação se serviço à comunidade. Por falar nisso, em uma escola, um adolescente(17 anos) grafitou as paredes recém pintadas e a Diretora o puniu com serviços prestados(varrer a sala de aula e o pátio da escola), já que os pais dele não tinham como arcar com a compra das tintas. A mãe do garoto denunciou e pelo Estatuto da Criança e Adolescente a Diretora foi punida. Achei injusto.

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    1. Corrigindo: Onde se lê: "Penitenciária é para crimes hediondos. Avós."
      Lê-se: "Penitenciária é para crimes hediondos."

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    2. Mais uma vez concordo com o que escreveu.

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    3. Parabéns Daniel pelo seu comentário. Tb Penso q a complexidade das punições no #Brasil deveria considerar também a GRAVIDADE do ato. Os problemas com a criminalidade no #brasil são complexos efeitos colaterais de políticas sociais, que se apresentam inócuas pela sua fragilidade ou pela TOTAL ausência. Muitos criminosos são produzidos à margem da sociedade, sem infra-estrutura, decência, etc. Não quero defender a marginalidade, mas a exclusão social é uma REALIDADE no País, incentivando pessoas a cometer crimes, num sistema q não tem forma de punição severa, e também não apresenta qualquer forma de ressocialização/recuperação. São problemas gravíssimos q enfrentamos, é preciso reformular Leis, adequá-las e fortalecer cada vez mais as Instituições. Cadê o Legislativo, Judiciário e Executivo do Brasil?? Estão de férias? Abraço!

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  5. Creio que de fato no #brasil precisamos promover uma REFORMA INSTITUCIONAL PROFUNDA, todos sabemos q de FATO a justiça quando tardia é INJUSTIÇA. Temos centenas de milhares de condenados, sem qq punição severa, e pior, cometendo crimes em plena luz dom dia. Um sistema prisional falido, q expõe cada vez mais TODA SOCIEDADE. Eu acredito que QQ criminoso deva ser responsabilizado pelos seus atos, ou então seus respectivos tutores, mas do jeito que estamos, a própria sociedade, se apresenta completamente INEFICIENTE. Parabéns pela reflexão!

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  6. "Veja como "evoluiu" a proteção aos menores infratores no Brasil

    CLIQUE na imagem ao lado para ampliar e examinar como é tratado o menor infrator em todo o mundo.




    Enquanto no mundo civilizado diminuiu a idade da imputabilidade penal – no

    Brasil aumentou. Conheça a legislação desde o Império, até a Constituição de

    1988 quando foi ‘blindada’ pela 'cláusula pétrea'.

    (...)"

    http://polibiobraga.blogspot.com.br/2015/04/veja-como-evoluiu-protecao-aos-menores.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+JornalistaPolibioBraga+(Jornalista+Polibio+Braga)

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    1. Grata pela contribuição. Sempre bem vindo.

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  7. Para mim, baixar a maioridade penal para 16 anos e so perda de tempo porque hoje em dia a acao desses "menores" comeca aos 12 anos e existem ja milhares desses bandidos mirins muitas vezes com 2, 3 ou 4 mortes nas costas.e quando estao com DEZESSEIS anos entao ja sao veteranos na arte de matar.. Penso que quando se pratica crime tem que ser punido tenha a idade que tiver, comecando claro com 12 anos.

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  8. Excelente Mônica!

    Mas vou mais além, verificando que a menor idade penal na Inglaterra é 10 anos, e pasmem na Escócia é 8 anos, em outros países europeus, é até ou abaixo dos 13 anos, como países como a França. E observem que em relação aos delitos penais, na faixa etária então de 10 a 18 anos, nos países retro mencionados, são infinitamente menores que no Brasil!

    Porquê? Principalmente, porque lá não há o agente causador ou motivador ou mesmo aliciador para que menores cometam crimes, já que muitas vezes são os pais indecentes ou mesmo aliciadores de menores, com consentimentos dos pais, para cometerem crimes e delitos, com apoio e blindagem de Leis que não os pune.

    E vejam nesse contexto, as crianças crescem sabendo que o delito é crime desde tenra idade, o que lhe é colocado em sua mente, a conscientizando e lavado para vida toda.

    A verdade é que no Brasil crianças aprendem que roubar e cometer delitos, se crianças abaixo de 18 anos, não haverá prisão ou condenação por Lei que lhe prive a liberdade por longos anos, como é a partir dos 18 anos. Então, vejamos como a sombra da Lei as crianças são estimuladas e não tem medo de sofrerem represálias e serem condenadas penalmente e por isso mesmo vão adquirindo péssimos hábitos e a certeza da impunidade vai lhes aprimorando as técnicas e formas de cometer crimes. Quando já estão com 18 anos, alguns já mataram inúmeras vítimas e não foram condenados penalmente e encarcerados justamente por não terem completado a maioridade!

    Detalhe que o Tráfico que não é combatido de forma eficaz e eficiente, que é um outro assunto a ser abordado, já que são os menores de 18 anos que são recrutados para serem soldados do crime, por justamente não serem alcançados pela Lei.

    É evidente e fácil entender que o Brasil não é uma Inglaterra ou França, que também têm mazelas sociais grandes, em áreas pobres de fixação de imigrantes argelinos, africanos e árabes, mas diminuir a idade penal seria uma forma de condicionarmos e ensinarmos nossos jovens desde cedo a fugir dos delitos e crimes, e fazê-los homens com mais caráter e moral.

    No meu ponto de vista, de 10 a 13 anos seria o ideal pelos fatores já mencionados!

    Criança que cresce como criança em lugar saudável não comete crimes em geral, como se for em locais de menor poder aquisitivo também aprenderão!

    E lugar de Criança é na Escola desde tenra idade, seja iniciando no hotelzinho, na pré alfabetização ou até o ensino médio, como era na minha época.

    Sobre oferecer Escolas para as crianças, bom isso é obrigação do Estado! Porém devido as deficiências de profissionais do setor, da criação e aplicação de políticas educacionais eficientes e eficazes, somadas a falta de recursos suficientes impedem que muitas crianças sejam amparadas ou matriculadas.

    Por @Brasil100PT

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  9. Países mais evoluídos que o nosso têm sugestões melhores do que a nossa desgastada forma de pensar,cujos resultados falam de PER SI.

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  10. Agradecimentos a todas as opiniões aqui escritas, comentando particularmente esta, por tratar-se Brasil "100" PT. Gratíssima pela atenção!
    Sim, foi bem lúcido na exposição de sua opinião e podemos daí tirar a essência da formação de nossa cultura. Compreendo algumas opiniões anteriores, como sendo preocupações genuínas com o futuro dos filhos do Brasil de rua, e as sugestões de medidas são montadas em informações sérias, mas de fatores exclusivamente independentes da principal questão.
    Esses fatores, descritos também texto acima, distam do foco principal que falei. A problemática "sistema prisional apropriado", "peso da pena", etc, não são o foco do artigo, porque me atenho à "questão em si, e suas determinantes", porque todo o resto, bem sabemos que é falho e imprestável. Não me pergunto as consequências de se diminuir a maioridade penal, ou como será imputada a pena, mas de onde vem a necessidade de se baixar e "o que determina essa idade ideal para reconhecimento como "capaz" e punição.
    Brasil100PT, colocou adequadamente a linha de formação do indivíduo. É na puberdade, que estamos prontos a começar a fazer nossas escolhas. A continuidade da maioridade penal aos 18, vem à tona pelo governo por outros interesses: Sistema carcerário superlotado. Como eles podem ser tão hipócritas em achar que uma criança pode escolher por sí própria, seu gênero sexual (ideal dos DDHH), e não saberão distinguir entre o bem e o mal??

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  11. Mônica excelente conclusão!

    Realmente uma problemática que não foquei, mas que iria deixar para um outro post futuro é que realmente o sistema prisional brasileiro não é adequado para atender as demandas de hoje, em quantidade e qualidade!

    E outra, nosso sistema prisional não atende a premissa da recuperação, ele hoje e sempre foi um depósito de delinquentes que nada aprenderão e, pior sairão de lá com conhecimento de novas táticas e formas de roubar, furtar e matar.

    Então nesse prisma, o modelo para atender a futura mudança de maioridade penal será aquele que tenha uma forma de recuperação e ressocialização, tendo o principal foco na educação, na profissionalização e práticas desportivas.

    Para atender esse requisito, este estabelecimento deverá ser como escolas de profissionalização, além de ter a inserção de práticas desportivas. Importante: as bases para recuperação e ressocialização deverá seguir o princípio da disciplina rígida e padronização de procedimentos.

    Bom, esse é meu raciocínio para uma solução viável do problema ora abordado e que diante de várias sugestões dos que aqui colaboram, podemos propor um modelo ideal de sistema prisional que seja eficiente e eficaz.

    O futuro das nossas crianças é o empenho e cuidado que temos com a educação delas hoje, seja em que idade for!

    Um grande abraço, Mônica!

    Grato mais uma vez!

    @BR45IL100PT

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  12. A lei brasileira fixa a idade de 14 anos como o momento que a pessoa começar a discernir (Código Penal Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:), ou seja, antes dos 14 anos é proibido, mesmo que consentido, pois, se considera vulnerável.
    Pergunto, se para ter relações carnais é permitido aos maiores de catorze anos (mulheres na maioria), porque os homens (na maioria) gozam do privilégio de somente serem punidos após os 18 anos?
    Nesse ponto sou contra a fixação de idade.
    Embora não vivamos na Inglaterra, ou França, ou outro país desenvolvido, temos que acreditar, porque a norma contida no art. 217-A, do Código Penal nos impele a isso, que a imputabilidade penal deveria ocorrer em face das condições, métodos e motivos em que foi praticado o crime.
    Quase 13 anos se passaram dessa frustrante administração e o que se fez foi cada vez mais impelir grupos sociais, entocados nas grandes cidades, a cometer crimes (existem mais de 1000 cidades no Brasil onde não ocorrem crimes há mais de 5 anos).
    Dizer que tirou tantos da miséria, que a classe média cresceu(?), e outras mentiras, não convence, pelo simples fato que a violência é cada vez maior.
    Temos 16 cidades entre as 50 mais violentas do mundo, e o Rio de Janeiro, com todas as suas mazelas, não é uma delas, a maioria se concentra no nordeste, reduto eleitoral petista.
    Assim, para encerrar, repito, a punição de um crime deve se dar em função das condições que foi cometido, desconsiderando-se a idade.
    Abc Mônica.
    Faz um excelente trabalho.

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  13. Gratíssima por sua consideração e presença aqui. Fez um paralelo centrado do texto com a nada jurídica que desconheço, mas dirige para a mesma idéia do texto. Obrigada mesmo! Muito bom.

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