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Acreditar que a reforma tributária, aprovado pelo Senado Federal nessa semana e aguardando confirmação ou não das emendas apresentadas pelos senadores pela Câmara dos Deputados, vai resolver todos os problemas do País, é puro sonho. Sonho de verão que vai se esvair na implantação da mesma. Nas minhas contas, a simplificação tributária com o nome de IVA, vai trazer aumento de carga tributária sobre os produtos na ponta do consumidor, porque dificulta a "sonegação". Em parte, resolve a "injustiça fiscal", que ocorro hoje, com as mais poderosas empresas e pessoas aproveitarem-se das brechas da lei, com o regime atual, a "elisão fiscal".
Promete, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, PP/AL, derrubar as emendas que beneficiam alguns setores da economia, voltado ao texto original da Câmara. Na prática, a arrecadação do Governo federal vai aumentar com a simplificação do atual regime tributário federal, cheio de possibilidade de "interpretações" das leis vigentes, que as grandes companhias com equipe de tributaristas fazem o "planejamento tributário" afim de pagar menos tributos. Com o novo regime, o IVA, o cálculo dos impostos fica simplificado e "escancarado", acabando com os "escaninhos" das "sonegações".
No entanto, a reforma tributária aprovada no Senado e ainda pendente da confirmação pela Câmara dos Deputados, simplifica a apuração dos tributos, mas, com certeza, não alivia a carga tributária. Devido a simplificação, facilita a fiscalização da Receita Federal, pelo menos no âmbito federal, e dificulta as empresas recorrerem à esfera administrativa e ao judiciário com intuito de postergação de pagamentos.
Porém, a alegria para por aqui. O IVA brasileiro será implementado gradualmente no lugar dos atuais impostos, até entrar totalmente em vigor, somente em 2032. Na oportunidade, com certeza, terão os novos comentaristas econômicos ou comentaristas novos a dar orientações mais precisos sobre o planejamento tributário nas épocas oportunas.
Ossami Sakamori
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