Faz muito tempo que os administradores públicos brasileiros, sobretudo os federais, escancaram diretrizes macroeconômicos que deveriam seguir. Via de regra, a "política econômica" fica por conta e vontade do Presidente da República, na maioria das vezes, sem nenhuma noção do que seja as "finanças públicas" e muito menos o que é uma "política econômica". No Brasil, pelo menos do tempo que me lembro, a administração pública desastrada do temperamental e intempestivo Jânio Quadros (1917-1992), o País tem experimentado "políticas econômicas" tocado ao gosto e feitio de cada presidente da República, literalmente "nas coxas".
No passado recente, desde 1999, a política econômica do País, se é que assim podemos denominar, os pretensos planos econômicos dos governos de plantões, estão apoiados nos três institutos: a) sistema de metas inflacionárias; b) ajuste fiscal e c) câmbio flexível. No entanto, o País vive de "crises econômicas", que são resolvidos pelos pretensos "magos" da economia, uns mais ousados e outros mais ortodoxos. O Brasil já esteve sob batuta de um Delfim Neto ou Mário Henrique Simonsen no passado. Também, o País já passou pela política econômica/fiscal heterodoxo de uma Zélia Cardoso de Melo ou de uma política econômica/fiscal, "feijão com o arroz", do ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, do Governo Sarney, no período da hiperinflação dos anos 1980.
Para resolver o problema da hiperinflação, grande parte devido a "indexação" generalizada de contratos no mercado financeiro e nos contratos de toda natureza, foi criado em 1994, no governo Itamar Franco, o Plano Real, que acabou com a indexação de maioria dos instrumentos econômicos e financeiros do País.
Ao longo dos dois primeiros mandatos do Presidente Lula, a moeda teve seu poder de ganho, relativamente, estável, com "mão de ferro" do então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. E, também, é de autoria do Henrique Meirelles, a emenda dos teto dos gastos públicos ou a Emenda 95, que previa o limite de gastos públicos aos níveis de 2016, corrigido pela inflação do período subsequente. A Emenda 95, foi seguido com algumas alterações até o governo Bolsonaro (2019-2022).
O atual governo, o do Presidente Lula, no afã de "mostrar" as realizações do seu Governo, promoveu o inchaço da máquina pública, com 38 ministérios, do antes 26, para abrigar os seus aliados políticos. Deu no que deu. O ano de 2023 deverá terminar com o "déficit primário" ou "rombo fiscal" de cerca de R$ 150 bilhões e com o endividamento público federal, acima de R$ 6,2 trilhões para um PIB - Produto Interno Bruto de R$ 9,9 trilhões.
O País só não está "falido" porque o setor produtivo contribui o suficiente para cobrir os gastos públicos desmedido, acima da sua capacidade de arrecadação, de impostos, contribuições e tarifas, que se acha "no limite" da sua capacidade. Isto tudo num País, sem rumo para o setor produtivo, que contribui com os pesados "impostos". Em resumo: o setor produtivo é que "banca" os gastos públicos dos sucessivos governos "perdulários". Neste quesito, o governo do Presidente Lula é "campeão dos gastos públicos", que paga as contas públicas com o "cheque especial", que sobrará para o contribuinte, que em algum momento, será chamado a cobrir a conta.
Em outras palavras, o Governo Lula saca cheque especial ! Assim, até o "Zé goiaba" administra o Brasil. Lembrando que, quem recolhe os impostos é o setor produtivo e quem gasta são os governos em 3 níveis.
Ossami Sakamori
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