O motivo da estagnação do País

 

Acendeu sinal amarelo no Palácio do Planalto com a clara desaceleração fiscal registrada no mês de agosto.  O setor público consolidado, incluindo, União, estados e municípios, deve caminhar para um "déficit primário" de 1,1%, segundo a última projeção do Boletim Focus do Banco Central, que mede expectativas do mercado.  O Governo federal esperava número mais positivo, com expectativa de déficit primário consolidado "0", zero.  Significa que a arrecadação de tributos não será suficiente para cobrir as contas dos governos, sobretudo a do Governo federal.  

            Não há almoço grátis, com diz o ditado popular.  Na passagem de administração para o Governo Lula, o Governo Bolsonaro apresentou um "superávit fiscal" de 0,55% do PIB e chegando a 1,3% do PIB no setor público consolidado, incluindo a esfera dos três níveis de governo.   O déficit primário esperado para o exercício de 2023, se deve, sobretudo, ao inchaço dos gastos do Governo federal, que passou de 26 ministérios para 38 ministérios, com consequente aumento de despesas públicas. 

            Para melhor entendimento, o "déficit primário" é o dinheiro que falta para pagar as contas do Governo federal, sem incluir os gastos com o pagamento de juros da dívida pública, muito menos a amortização dela.  Sendo assim, a dívida do Tesouro Nacional cresce cada vez mais, pagando a taxa básica de juros Selic, a mais alta dos últimos anos.  O País não paga os juros da dívida pública, desde última crise econômica financeira de 2014/2015, cujo montante deverá terminar o ano de 2023, com dívida pública líquida entre R$ 6,4 trilhões a R$ 6,8 trilhões.  Se considerar que o PIB do Brasil que foi de R$ 9,9 trilhões em 2022, podemos afirmar que a dívida do Tesouro Nacional é impagável.   

           Em clima de "desespero total", o Governo federal, gasta cada vez mais, provocando o "déficit primário" ou o "dinheiro que falta para pagar as despesas do Governo federal", excluído pagamento de juros da dívida do Tesouro Nacional, como parte da política fiscal permanente, que se denominou de "arcabouço fiscal", para enganar os "trouxas" do mercado financeiro.

           Não há política monetária do Banco Central, com taxa de juros básicos Selic, às alturas, incompatível com o nível da inflação, para tentar manter o poder aquisitivo da moeda, o real.   No Brasil, o Governo federal e o Banco Central travam o jogo de cabo de guerra, cada um puxando para o seu lado, sem que haja ganhador.  Nesse jogo, só há perdedores.

              Até parece que o Brasil nasceu para o signo da estagnação, cada parte puxando para o lado dos seus próprios interesses, mesmo ao custo do retrocesso da economia.   O Governo Lula, até este momento, não conseguiu mobilizar os "principais atores" da economia para o crescimento sustentável do País.   

              Ossami Sakamori